Carregando...
JusBrasil - Diários
29 de julho de 2014
Pg. 11. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 31/08/2009

Pág. 11. . Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 31 de Agosto de 2009

Página 11 31/08/2009DOEMS

Publicado por Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

336 VANIA MARCIA DA SILVA 28.335444.5

337 VANIA REGINA BRAVO 28.337654.6

CORONEL SAPUCAIA

338 ROSALINA OLANDA BATISTA 28.313080.6

339 U FIORE LINARES 28.343629.8

CHAPADAO DO SUL

340 ATITUDE ESPORTES LTDA 28.342774.4

341 CESAR AUGUSTO BOSCHETTI 28.337583.3

342 COMERCIAL ZARELI LTDA 28.309313.7

343 EGBERTO REINWALT DOPKE 28.263558.0

344 KRUG & BOTEGA LTDA 28.342205.0

345 MARIA AP RODRIGUES ARAUJO 28.309609.8

346 SEBASTIAO LOURENCO DA SILVA 28.345793.7

347 ZANGEROLAMI & CIA LTDA 28.345002.9

DOIS IRMAOS DO BURITI

348 CLEITON SOBRINHO AVILA 28.316352.6

349 JOSE CAETANO SANTOS 28.276020.2

350 LOUREIRO E CORTEZ LTDA 28.320518.0

SANTA RITA DO PARDO

351 ROSENEIDE GONCALVES SACRAMENTO 28.345879.8

SONORA

352 ELOINA GOMES DE S DIONIZIO 28.303411.4

353 PONTE DE PEDRA ENERGETICA SA 28.335951.0

ALCINOPOLIS

354 ALCEU MOREIRA DE LIMA 28.276510.7

NOVA ALVORADA DO SUL

355 G B GOUVEIA 28.341983.0

356 JOAO PEREIRA BASSANY 28.299844.6

357 MARIA DA SILVA BARBOSA 28.338433.6

358 VANESSA APARECIDA DE SOUZA 28.321761.8

GOIANIA

359 REYDROGAS COMERCIAL LTDA 28.236362.9

MURIAE

360 PROFARB LTDA 28.236777.2

VARGINHA

361 LOPES PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 28.236708.0

JUIZ DE FORA

362 LABORATORIO MELPOEJO LTDA 28.290091.8

CURITIBA

363 HOMEOP WALDOMIRO PEREIRA LAB I FARM LTDA 28.236186.3

LONDRINA

364 EQUIPE DIST MEDICAMENTOS COM E REPR LTDA 28.236146.4

PORTO ALEGRE

365 LABORATORIO SAÚDE LTDA 28.236768.3

SÃO PAULO

366 NATURALLY ANEW COMERCIO LTDA 28.236152.9

ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 112/2009 DE 28 DE AGOSTO DE 2009

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA , no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 34 do Anexo IV ao Regulamento do ICMSRICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998),

D E C L A R A:

I – Canceladas , com base no art. 39, V, “A e B”, do Anexo IV , as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no anexo a este Ato Declaratório, após efetivada a suspensão , decorridos 180 (cento e oitenta) dias de seu inicio, os contribuintes, deixaram de requerer a prorrogação se for o caso, e ou deixaram de regularizar a sua situação fisco-tributária;

II – Em decorrência do cancelamento a que se refere o item anterior:

a) ficam cancelados os documentos fiscais não utilizados, em poder do contribuinte, sendo os mesmos considerados inidôneos para todos os efeitos fiscais (RICMS – § 1º, III, do art. 39 do Anexo IV);

b) não será permitida a utilização de crédito fiscal decorrente de operações ou prestações realizadas por contribuintes alcançados pelo ato (RICMS – § 2º do Anexo IV);

c) o destinatário de mercadorias ou serviços, que tenham registrado crédito fiscal com base em documentos emitidos por contribuinte com inscrição cancelada, deverá, no prazo de quinze dias da publicação deste Ato Declaratório (RICMS - § 3º do art. 39 do Anexo IV):

1 – comunicar, por escrito, à Agência Fazendária do seu domicílio, ou àquela que centraliza o seu movimento, os números das notas fiscais, seus valores e o emitente;

2 – anular o valor do crédito que tenha escriturado ou já utilizado;

III - Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande MS, 28 de Agosto de 2009.

GLADISTON RIEKSTINS DE AMORIM

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO AO ATO DECLARATORIO DE CANCELAMENTO N. 112/2009

0001 287015351 DAMIANA GARCIA DA COSTA SOARES

MUNICIPIO DE AGUA CLARA

0002 286135981 MARIA NADIR RODRIGUES PEREIRA

0003 286930820 GERALDO NILSON DOS REIS LIMA

0004 287061728 AGROPECUARIA SÃO LUCA LTDA

0005 287061736 AGROPECUARIA SÃO MARCOS LTDA

MUNICIPIO DE AMAMBAI

0006 285005065 ORESTES SANTOS

0007 285657810 GUILHERME MORAES RIBEIRO 0008 287056511 GERMANO GALLERT

MUNICIPIO DE ANAURILANDIA 0009 285018825 ADEILDO VANDERLEI 0010 285020129 SERGIO ROMBALDI 0011 286767600 MARCELO FEDRIZZI PINTO

MUNICIPIO DE ANGELICA 0012 285993640 ESPOLIO ONIVALDO CUNHA VILLELA

MUNICIPIO DE ANTONIO JOAO 0013 285520148 AURELIANO CABREIRA SILVA

DISTRITO DE CAMPESTRE 0014 286858452 FATIMA ROSA LIMONGES VARGAS

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO 0015 286857111 DANILO BELOTI FAVARO

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA 0016 286909111 JOSE EDUARDO PRATA CANCADO 0017 287063585 DEISE HELENA VIEIRA ROSA GOMES

MUNICIPIO DE BANDEIRANTES 0018 286142856 SADI ROTILLI 0019 286768747 DARIO ALVES DE SOUZA 0020 286808200 CLAYTON RONDON BARRA

MUNICIPIO DE BATAGUASSU 0021 286767473 VALDOMIRO DEFENSOR DO AMARAL 0022 287021157 CELIO GREGORIO CESAR

MUNICIPIO DE BATAYPORA 0023 286231212 PERCY ASSIS SOUZA 0024 286854686 ONORIO INACIO DE MELLO 0025 287026353 GABRIEL DE MIRANDA SILVERIO

MUNICIPIO DE BELA VISTA 0026 286478986 HILTON BULLER ALMEIDA 0027 287131793 CATALINO FIGUEREDO

MUNICIPIO DE BONITO 0028 286108623 GERVASIO YONEYAMA 0029 286724510 FELIPE PALIARIN CASTELLUCCI 0030 286778530 MARIA ARLI VARGAS MACHADO

MUNICIPIO DE BRASILANDIA 0031 287128490 ADEMIR GARCIA LOPES JUNIOR

MUNICIPIO DE CAMAPUA 0032 285083295 ANTONIO MENEZES OLIVEIRA 0033 286868539 DEOCLECIO RICARDO ZENI 0034 287082032 JULIO GUILHERME V FERNANDES E OUTROS

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE 0035 286805944 EMANOELLY GOMES SIQUEIRA 0036 287097145 BRUNO FERANTI BERTOGLIO 0037 287145549 DEO JOSE RIMOLI

MUNICIPIO DE CARACOL 0038 286802244 ANTONIO JORGE MOURA DE JESUS 0039 286977036 ELIO ANDRADE JUNIOR

MUNICIPIO DE CASSILANDIA 0040 287183254 MARCELO VILELA BORGES

MUNICIPIO DE CORGUINHO 0041 286332159 IVAN LUIZ HVALA

MUNICIPIO DE CORUMBA 0042 286547589 ERNESTO COUTINHO PUCCINI 0043 286757079 SERGIO LUIZ PERRI BRUNETTA

DISTRITO DE ALBUQUERQUE 0044 285124064 KATIA AMARAL SANTOS VELHO

DISTRITO DE NHECOLANDIA 0045 286324067 PAULO RICARDO PEREIRA CHEDID

MUNICIPIO DE COSTA RICA

0046 287078124 PEDRO GOVEA DE MORAES

DISTRITO DE PARAISO 0047 286664089 LEVINO SIMPLICIO DE CARVALHO

MUNICIPIO DE COXIM 0048 285975765 NIVALDO SPENGLER 0049 286306336 LUIZ SPENGLER 0050 286674165 JOSE EDUARDO ROCHA CABRAL 0051 286783231 JOSE MAURICIO DIAS AMSTALDEN 0052 286930773 VALDEMI ELICIO DE LIMA E OUTRA 0053 287031594 JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS 0054 287118681 MARIA FERREIRA DE LIMA

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/5778845/pg-11-diario-oficial-do-estado-do-mato-grosso-do-sul-doems-de-31-08-2009