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30 de outubro de 2014
Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/08/2013

Pág. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Agosto de 2013

Página 4 Executivo - Caderno 2 16/08/2013DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

44, do Decreto 29.180/88 com nova redação dada pelo Decreto 51.738/07.

EVANIRA CONCEICAO L RODRIGUES - 14476708 - Protocolo SGP/135545/2012; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01-08-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 24-11-2012.

EVERALDO SOUZA DOS SANTOS - 16322245 - Protocolo SGP/145289/2012 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 12-10-2012, com base no artigo 182 EFP com nova redação dada pela L.C. 1.123/10.

EZIQUIEL DE OLIVEIRA - 5356195 - Protocolo

SGP/59345/2013, na publicação de 19-04-2013, leia-se "... 24 dias ..." e não como constou.

FABIO FALCÃO OLIVEIRA - 25285668 - Protocolo SGP/47751/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 07-05-2013, tendo em vista que a guia de perícia médica ? GPM foi expedida durante a vigência da licença anterior.

FABRICIO DE SOUZA MENEGILDO - 33843943 - Protocolo SGP/61218/2013 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 47 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11-03-2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O. de 26-04-2013. Com relação ao período de 27-04-2013 a 09-05-2013, caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88.

FRANCINE ESPIRITO S QUEIROZ - 25678566 - Protocolo SGP/46144/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 12-04-2013, com base no artigo 182 EFP com nova redação dada pela L.C. 1.123/10.

GABRIEL CLAUDIO FERNANDES - 9230117 - Protocolo SGP/59283/2013; O assunto foi solucionado conforme o despacho publicado no D.O. de 08/12/12. Arquive-se.

GABRIELA CASSIANO GARCIA - 26735736 - Protocolo SGP/58746/2013 - indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 06-04-2013, por inobservância ao artigo , do Decreto 5614/75.

GENY PARMAGNANI VENEZIANO - 16274766 - "Protocolo SGP/46841/2013 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 27-04-2013, indefiro a pretensão, por não haver justificativa pelo não comparecimento à perícia médica agendada para o dia 05-03-2013."

GERALDO DINIZ VENTURA - 13781620 - Protocolo SGP/135676/2012; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 37 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08-10-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 10-11-2012.

GERCILIA PEREIRA DA SILVA - 14026609 - Protocolo SGP/49410/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 27-04-2013, tendo em vista que a guia de perícia médica ? GPM foi expedida durante a vigência da licença anterior.

GIVANDETE GOMES DA PAZ - 17175637 - Protocolo SGP/49210/2013 - vide despacho publicado no D.O. de 23/05/13. Observar a hierarquia recursal

GRAZIELLE F S M GONCALVES - 28634500 - Protocolo

SGP/49256/2013, na publicação de 17-04-2013, leia-se "... 01 dia..." e não como constou.

IVONE PAULA DOS SANTOS - 13222802 - Protocolo SGP/78982/2013; Processo 01064/0017/2013 - Compete a Unidade Administrativa encaminhar Relatório ou Sindicância que apurou Acidente de Trabalho, contendo, horário de trabalho do servidor, frequência do servidor no mês da referida ocorrência, informar detalhadamente para quais licenças pretende o enquadramento como Acidente de Trabalho, citando a data da publicação de cada licença, relatório e ratificação da autoridade competente (artºs 57 a 62 do Decreto 29.180/88).

JANE MEIRE NASCIMENTO BEZERRA - 23638209 - Protocolo SGP/142009/2012; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29-08-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 22-11-2012.

JANETE POLO SARDINHA - 10965166 - Protocolo SGP/83231/2013, assunto solucionado, vide despacho publicado no D.O. 24-07-2013.

JOSE EDELVAIS C MORAES JUNIOR - 14097148 - Protocolos SGP/53684/2013 e 81973/2013; Processo 690/0070/2013 - Compete a Unidade Administrativa encaminhar Relatório ou Sindicância que apurou Acidente de Trabalho, contendo, frequência do servidor no mês da referida ocorrência, croqui do local do acidente, relatório e ratificação da autoridade competente (artºs 57 a 62 do Decreto 29.180/88).

JOSE EDELVAIS C MORAES JUNIOR - 14097148 - Protocolo SGP/57600/2013: Informar período a ser analisado.

JOSINEIDE BRAZ DO NASCIMENTO - 22252530 - Protocolo SGP/54075/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 19-01-2013, com base no artigo 182 EFP com nova redação dada pela L.C. 1.123/10.

JULIO CESAR RIBEIRO DE CAMPOS - 18812989 - Protoco-0lo SGP/58062/2013, em atenção ao período de 30-11-2012 a 06-12-2012, veide despacho publicado no D.o.E de 15-06-2013. Cabe ao interessado observar o disposto nos Art. 43 e 44 do decreto 29.180/88.

KATIA CRISTINA P SELLIN - 30462721 - Protocolo SGP/59376/2013, indefiro a pretensão, mantendo despacho publicado no D.O. de 30-04-2013. Data de Expedição/Início de Licença divergente.

LADY APARECIDA SCARPA - 17044517 - Protocolo SGP/49354/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 03-05-2013, com base no artigo 182 EFP com nova redação dada pela L.C. 1.123/10.

LARISSA FATIMA DOS SANTOS - 36455056 - Protocolo SGP/59322/2013 - indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 27-04-2013, por inobservância ao artigo , do Decreto 5614/75.

LARISSA FIGUEIREDO GARCIA - 35494437 - Protocolo SGP/61804/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 26-04-2013, com base no disposto no artigo do Decreto 5614/75.

LINCOLN FERREIRA DA SILVA - 6253641 - Protocolo

SGP/51802/2013, na publicação de 18-05-2013, leia-se "... 45 dias a contar de 02-04-2013 ..." e não como constou.

LUCIANA JACOB - 27652495 - Protocolo SGP/59420/2013; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01-02-2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP e Lei 500/74, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 16-04-2013.

LUIZ CARLOS GONCALVES AZEVEDO - 16101141 - Protocolo SGP/58557/2013 - indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 01-05-2013, por inobservância ao artigo , do Decreto 5614/75.

LUIZ CARLOS GONZAGA DO MONTE - 9360693 - Protocolo SGP/49419/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 26-04-2013, tendo em vista que a guia de perícia médica ? GPM foi expedida durante a vigência da licença anterior.

LUZIA MARTINS FRANCISCO - 17463360 - Protocolo SGP/47588/2013 - vide despacho publicado no D.O. de 10-08-2013

MARA SILVIA FERREIRA - 13216783 - Protocolo SGP/59248/2013- De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04-04-2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O. de 17-04-2013. Com relação ao período de 18/04/13 a 04/05/13, caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88.

MARCELO TADEU DOS SANTOS - 21277501 - Protocolo SGP/49361/2013; vide publicação no D.O. de 25-07-2013, cabe ao interessado observar hierarquia recursal.

MARCIA APARECIDA DOS SANTOS - 16770710 - Protocolo SGP/59226/2013 - indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 26-04-2013, por inobservância ao artigo , do Decreto 5614/75.

MARCIA CASTRO INOCENCIO FILHA - 25639102 - "Protocolo SGP/61196/2013- Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 22-05-2013, indefiro a pretensão, por não haver justificativa pelo não comparecimento à perícia médica agendada para o dia 19-02-2013."

MARCIA CRISTINA LOPES DA SILVA - 22818266 - Protocolo SGP/49359/2013; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 64 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06-03-2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 08-05-2013.

MARCIA FATIMA BONADIAS IZUMI - 17539775 - Protocolo SGP/49895/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 27-04-2013, tendo em vista que a guia de perícia médica ? GPM foi expedida durante a vigência da licença anterior.

MARGARETE MACEDO DE SOUZA - 10648260 - Protocolo SGP/47593/2013, a solicitação de aposentadoria deve ser encaminhada pela Unidade Administrativa.

MARIA CECILIA FERNANDES MELO - 16521226 - Protocolo SGP/50459/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 10-05-2013, tendo em vista que a guia de perícia médica ? GPM foi expedida durante a vigência da licença anterior.

MARIA CRISTINA MARTINS GRATAO - 5947808 - Protocolo SGP/59422/2013 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 53 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05-03-2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O. de 26-04-2013. Com relação ao período de 27/04/13 a 05/05/13, caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88.

MARIA DA CONCEICAO HERCULANO - 12818297 - Protocolo SGP/49248/2013; vide publicação nos D.O. de 05-07-2013 e 28-06-2013, cabe ao interessado observar hierarquia recursal.

MARIA DOS REIS OLIVEIRA - 6944422 - Protocolo SGP/78986/2013; Processo 476/0073/2013 - Compete a Unidade Administrativa encaminhar Relatório ou Sindicância que apurou Acidente de Trabalho, contendo, frequência do servidor no mês da referida ocorrência, rol de atividades, relatório e ratificação da autoridade competente (artºs 57 a 62 do Decreto 29.180/88).

MARIA EUGENIA GOMES DE SA - 30335180 - Protocolo SGP/134124/2012; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06-06-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP E LEI 500/74 reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 16-10-2012.

MARIA GRACAS SANTOS FELIX - 6627390 - Protocolo SGP/59515/2013 - vide despacho publicado no D.O. de 02/07/13. Observar o disposto no artigo 43 do Decreto 29.180/88

MARIA HELENA MARTINS TOLINTINO - 14512812 - Protocolo SGP/127589/2012; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 84 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01-08-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP E LEI 500/74 reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 30-10-2012.

MARIA IRANI SANTIAGO DE MORAIS - 16227075 - Protocolo SGP/65864/2013- indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 25-05-2013, por inobservância ao artigo , do Decreto 5614/75.

MARIA ISABEL FUITA MENEZES - 16776622 - Protocolo SGP/66976/2013- indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 15-06-2013, por inobservância ao artigo , do Decreto 5614/75.

MARIA IZABEL DUTRA TAVARES - 22739503 - "Protocolo SGP/47699/2013 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 24-04-2013, indefiro a pretensão, por não haver justificativa pelo não comparecimento à perícia médica.

MARIA JOSE MACHADO - 14346211 - Protocolo SGP/59259/2013, na publicação de 14-11-2012, leia-se" ... a partir de 19/09/12 ..."e não como constou.

MARIA JOSE MACHADO - 14346211 - Protocolo SGP/59259/2013; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19-10-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 30-04-2013.

MARIA LUIZA DE MELLO CASSUCCI - 9382799 - Protocolo SGP/0000/0000; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 77 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24-05-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP e lei 500/74reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 22-08-2012.

MARIA OFELIA DI LORENZO - 4751815 - Protocolo SGP/59344/2013; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07-03-2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 26-04-2013.

MERYELEN ALDRI SAIA - 27197186 - Protocolo SGP/59258/2013; Ciente, arquive-se.

MIRIAM DURAO LEITE - 18089630 - Protocolo SGP/49375/2013 - indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 31-08-2012, por inobservância ao artigo 44, do Decreto 29.180/88 com nova redação dada pelo Decreto 51.738/07.

MONICA ALVES DE LA FUENTE - 17591656 - Protocolo SGP/47765/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 27-04-2013, por inobservância ao artigo 185 EFP com nova redação dada pela L.C. 1.123/10.

PATRICIA APARECIDA LUCINDO - 20022964 - Protocolo

SGP/59249/2013, na publicação de 27-11-2012, leia-se" ... 58 dias ... "e não como constou.

PATRICIA NORA GUARIZO GUARIZO - 23461783 - Protocolo SGP/58084/2013 - cabe à interessada observar o disposto no artigo 43 do Decreto 29.180/88

PATRICIA PEREIRA LEITE - 24948049 - Protocolo SGP/47772/2013; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27-02-2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 19-04-2013.

REINALDO ROGERIO - 10169924 - Protocolo SGP/142016/2012; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05-09-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 22-11-2012.

RENATO REMANASCHI CABRINI - 43966934 - Protocolo SGP/59310/2013; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 23 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11-03-2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 18-04-2013.

RITA DE CASSIA GIGLI - 17694968 -"Protocolo SGP/67724/2013- Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 25-05-2013, indefiro a pretensão, por não haver justificativa pelo não comparecimento à perícia médica agendada para o dia 09-04-2013."

ROBERTO CARLOS RODRIGUES PINTO - 23136612 - Protocolo SGP/57629/2013; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27-12-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 25-05-2013.

ROBERTO CARLOS RODRIGUES PINTO - 23136612 - Protocolo SGP/57629/2013; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28-02-2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 25-05-2013.

ROSANGELA APARECIDA LONGHI TOBAL - 12744863 - Protocolo SGP/58550/2013 - cabe à interessada observar o disposto nos artigos 43 e 44 do Decreto 29.180/88.

ROSEMEIRE TEOFILO P CUNHA - 19958319 - Protocolo SGP/47802/2013; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 63 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07-03-2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 08-05-2013.

ROSEVALDO CHAGAS DOS SANTOS - 3811721 - Protocolo SGP/59334/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 28-06-2013, tendo em vista que a guia de perícia médica ? GPM foi expedida durante a vigência da licença anterior.

RUI ZANQUETA CAVALHERI - 20751135 - Protocolo SGP/60179/2013; esclarecer melhor a pretenção informando o período a ser analísado.

RUTH SIMOES CASTELLO - 8449728 - Protocolo SGP/49320/2013- indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 12-01-2013, por inobservância ao artigo 44, do Decreto 29.180/88 com nova redação dada pelo Decreto 51.738/07.

SANDRA DARUICHE BUGANEME - 19402568 -"Protocolo SGP/47799/2013 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 27-04-2013, indefiro a pretensão, por não haver justificativa pelo não comparecimento à perícia médica agendada para o dia 04-03-2013."

SANDRA DARUICHE BUGANEME - 19402568 - Protocolo SGP/47800/2013, Vide D.O. de 18-06-2013, cabe ao interessado observar o disposto nos Art. 43 e 44 do Decreto 29.180/88.

SANDRA MARIA DINIZ DE MOURA - 30524785 - Protocolo SGP/58614/2013 - indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 16-02-2012, por inobservância ao artigo 44, do Decreto 29.180/88 com nova redação dada pelo Decreto 51.738/07.

SANDRA REGINA SILVA DE MELO - 13392391 - Protocolo SGP/78970/2013; Processo 0955/0008/2013 - Compete a Unidade Administrativa encaminhar Relatório ou Sindicância que apurou Acidente de Trabalho, contendo, frequência do servidor no mês da referida ocorrência, oitiva de testemunhas, aguardar a publicação em D.O. da licença saúde referente ao evento, relatório e ratificação da autoridade competente (artºs 57 a 62 do Decreto 29.180/88).

SANDRA SILVA DE SOUZA - 13411009 - Protocolo SGP/129981/2012; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20-06-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 12-10-2012.

SIDNEY FRANCO - 6351051 - Protocolo SGP/59212/2013, na publicação de 24-04-2013, leia-se"... 9 dias a contar de 25-03-2013 ..."e não como constou.

SIMEI NASCIMENTO BRIZOLA - 673199 - Protocolo SGP/46166/2013; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 50 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28-08-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP e Lei 500/74, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 04-01-2013.

SIMEI NASCIMENTO BRIZOLA - 673199 - Protocolo SGP/46166/2013, assunto solucionado, vide despacho publicado no D.O. 01-08-2013. Demais períodos solicitados, aguardar publicação.

SONIA BERNADETE C F QUADROS - 10620304 -"Protocolo SGP/0000/0000 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 21-06-2013, indefiro a pretensão, por não haver justificativa da impossibilidade de locomoção.

SONIA MARIA FERNANDES - 17069978 - Protocolo SGP/59511/2013, na publicação de 27-04-2013, leia-se "... a partir de 15/01/13 ..." e não como constou.

SUELI APARECIDA F BERGAMIN - 8076419 - Protocolo SGP/58517/2013; vide publicação no D.O. de 03-05-2013, cabe ao interessado observar hierarquia recursal.

SUELI MARQUES DA COSTA SANTOS - 16710407 - Protocolo SGP/145636/2012; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05-11-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 30-11-2012.

SUELI SILVA PEREIRA DOS SANTOS - 15717067 - Protocolo SGP/124206/2012 - encaminhar relatório médico referente ao período de 25 dias a contar de 30/07/12.

SUZIDARLE FERREIRA S SILVA - 21215249 - Protocolo SGP/144929/2012; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29-10-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP E LEI 500/74 reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 23-11-2012.

TAMARA M JASHCHENKO - 18285336 - Protocolo SGP/28827/2013; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05-11-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP E LEI 500/74 reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 02-03-2013.

TANIA MARIA CARVALHO DA MATA - 11362381 - Protocolo SGP/47594/2013 - indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido.

TATIANA APARECIDA C BATISTA - 32460891 - Protocolo SGP59295/2013 assunto solucionado, vide despacho publicado no D.O. de15/05/2013.

VALDETE DE SOUZA MACHADO - 6076204 - Protocolo SGP/47255/2013 - indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 13-03-2013, por inobservância ao artigo 44, do Decreto 29.180/88 com nova redação dada pelo Decreto 51.738/07.

VERA LUCIA ZANGIROLAME - 6402449 - Protocolo SGP/45880/2013 - Indefiro a pretensão, por não haver elementos que justifiquem o pedido.

WILKER JOSE DA SILVA - 8706756 - Protocolo SGP/59318/2013 - indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 04-05-2013, por inobservância ao artigo 41, do Decreto 29.180/88.

SECRETARIA DA FAZENDA

ANGELICA LIMBERG ROGAI - 16118451 - Protocolo SGP/49864/2013- Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 26-04-2013, com base no artigo 182 EFP com nova redação dada pela L.C. 1.123/10.

ELAINE VIEIRA SANTOS C SILVA - 25097903 - Protocolo SGP/59495/2013 - indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 19-04-2013, por inobservância ao artigo 41, do Decreto 29.180/88.

SECRETARIA DA SAÚDE

ADRIANA AVILA DE ESPINDOLA - 1662511 - Protocolo SGP/49213/2013, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde, publicado no D.O. de 03-05-2013, indefiro a pretensão. Data de Expedição/Início de licença divergente.

ADRIANA AVILA DE ESPINDOLA - 1662511 - Protocolo SGP/49213/2013, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde, publicado no D.O. de 25-05-2013, indefiro a pretensão. Data de Expedição/Início de licença divergente.

ADRIANA KUHL MACHADO DA EIRA - 21116541 - "Protocolo SGP/49613/2013 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 25-04-2013, indefiro a pretensão, por inobservância aos termos do artigo 64 do Decreto 29.180/88."

ANGELICA AFONSO DE ANDRE - 11801757 - "Protocolo SGP/49992/2013 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 27-04-2013, indefiro a pretensão, por não haver justificativa pelo não comparecimento à perícia médica agendada para o dia 04-02-2013."

CLAUDELI CARVALHO GOMES - 16250239 - Protocolo SGP/142215/2012; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05-06-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP e lei 500/74 reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 12-10-2012.

CLEIA CORREA DA SILVA - 14319279 - Protocolo SGP/58337/2013 - cabe à interessada observar o disposto no artigo 43 do Decreto 29.180/88

DARIO BONAGURA - 7187991 - Protocolo SGP/78952/2013; Processo 001.0133.000317/2013 - Compete a Unidade Administrativa encaminhar Relatório ou Sindicância que apurou Acidente de Trabalho, contendo dia, hora e circunstâncias em que ocorreu o evento, horário de trabalho do servidor, oitiva de testemunhas, frequência do servidor no mês da referida ocorrência, rol de atividades, relatório e ratificação da autoridade competente (artºs 57 a 62 do Decreto 29.180/88).

EDUARDO PASCOAL PINHEIRO - 25219781 - Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Avenida Prefeito Passos, s/nº, para a realização de perícia médica para fins de Retorno de Ingresso, munido de prova de identidade e demais exames complementares solicitados, conforme data e horário especificado. Cargo: Técnico de Enfermagem da Secretaria da Saúde. Dia 27-08-2013 às 07h.

EDUARDO PASCOAL PINHEIRO - 25219781 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13-08-2013, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Técnico de Enfermagem da Secretaria da Saúde.

ELISABETE COELHO MACEDO - 27909552 - Protocolo SGP/141348/2012; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30-07-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP E LEI 500/74 reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 24-11-2012.

ELISABETE HEDWIG L DO AMARAL - 15444314 - Protocolo SGP/56810/2013 - Em atenção ao Oficio 34/2012, indefiro a pretensão, por não constar elementos que justifiquem o pedido.

EMILIA DE RODAT LIRA - 89496280 - Protocolo SGP/49592/2013, em atenção ao pedido de regularização do período de 08-02-2013 a 09-03-2013, indefiro a pretensão, por inobservância aos artigos 24 e 27, do Decreto 29.180/88.

EMILIA DE RODAT LIRA - 89496280 - Protocolo SGP/49592/2013, em atenção ao pedido de regularização do período de 10-03-2013 a 14-05-2013, indefiro a pretensão, por inobservância aos artigos 24 e 27, do Decreto 29.180/88.

FATIMA APARECIDA TOMAZ - 9613122 - Protocolo SGP/59474/2013 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 19-04-2013, tendo em vista que a guia de perícia médica ? GPM foi expedida durante a vigência da licença anterior.

GLADYS APARECIDA DA SILVA - 27169907 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13-08-2013, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Técnico de Enfermagem da Secretaria da Saúde.

GLADYS APARECIDA DA SILVA - 27169907 - Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Avenida Prefeito Passos, s/nº, para a realização de perícia médica para fins de Retorno de Ingresso, munido de prova de identidade e demais exames complementares solicitados, conforme data e horário especificado. Cargo: Técnio de Enfermagem da Secretaria da Saúde. Dia 27-08-2013 às 08h.

HIULA MARCAL - 22454651 - "Protocolo SGP/47739/2013 -Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 06-04-2013, indefiro a pretensão, por não haver justificativa pelo não comparecimento à perícia médica agendada para o dia 17-01-2013."

LEONARDO TSUNECATSU SANO - 4204448 - Protocolo SGP/49330/2013; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02-11-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP e Lei 500/74, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 05-03-2013.

LEONARDO TSUNECATSU SANO - 4204448 - Protocolo SGP/49329/2013, assunto solucionado, vide despacho publicado no D.O. de 28-05-2013.

LUCIA DOS SANTOS SOARES - 18255566 - "Protocolo SGP/49191/2013 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 27-04-2013, indefiro a pretensão, por não haver justificativa pelo não comparecimento à perícia médica agendada para o dia 19-02-2013."

MAGDA APARECIDA DE JESUS - 10731005 - Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Avenida Prefeito Passos, s/nº, para a realização de perícia médica para fins de Retorno de Ingresso, munido de prova de identidade e demais exames complementares solicitados, conforme data e horário especificado. Cargo: Técnico de Enfermagem da Secretaria da Saúde. Dia 10-09-2013 às 07h.

MAGDA APARECIDA DE JESUS - 10731005 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 14-08-2013, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Técnico de Enfermagem da Secretaria da Saúde.

MANOEL CONCEICAO LIMA SILVA - 19762233 - Protocolo SGP/143853/2012; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06-08-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP E LEI 500/74reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 12-12-2012.

MANOEL CONCEICAO LIMA SILVA - 19762233 - Protocolo SGP/143853/2012; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06-12-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP E LEI 500/74 reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 16-03-2013.

MARA LUCIA BARROS O LOPEZ - 16731236 - Protocolo SGP/31936/2013; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 17 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11-12-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP E LEI 500/74 reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 16-03-2013.

MARCIO DOMINGOS - 28754510 - Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Avenida Prefeito Passos, s/nº, para a realização de perícia médica para fins de Retorno de Ingresso, munido de prova de identidade e demais exames complementares solicitados, conforme data e horário especificado. Cargo: Técnico de Enfermagem da Secretaria da Saúde. Dia 16-09-2013 às 07h.

MARCIO DOMINGOS - 28754510 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13-08-2013, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Técnico de Enfermagem da Secretaria da Saúde.

MARIA LUCINEIDE F MARQUES - 135247 - "Protocolo SGP/60084/2013- Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 27-04-2013, indefiro a pretensão, por não haver justificativa pelo não comparecimento à perícia médica agendada para o dia 11-03-2013."

MARINALVA ALVES DE BARROS - 106510022 - Protocolo SGP/47300/2013, na publicação de 27-03-2013, leia-se "... a partir de 13/02/13..." e não como constou.

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