Carregando...
JusBrasil - Diários
30 de julho de 2014
Pg. 1717. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 19/08/2013

Pág. 1717. . Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 19 de Agosto de 2013

Página 1717 19/08/2013DJSC

Publicado por Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (extraído pelo JusBrasil) - 11 meses atrás

Otávio Augusto Figueiredo Vaz - Comprovado nos autos o cumprimento integral das condições, aliado ao parecer ministerial de fl. 51, JULGO EXTINTA a punibilidade do indiciado, Otávio Augusto Figueiredo Vaz, com fulcro no art. 84, § único da Lei 9.099/95. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se.

ADV: JONAS GABRIEL MONTIBELER (OAB 026.557/SC)

Processo 073.12.003971-3 - Termo Circunstanciado - Outros / Juizado Especial Criminal - A. do Fato: Roberto Luiz Lenzi - Vítima : Márcio do Prado Lima - Comprovado nos autos o cumprimento integral das condições, aliado ao parecer ministerial de fl. 21, JULGO EXTINTA a punibilidade do autor do fato, Roberto Luiz Lenzi, com fulcro no art. 84, § único da Lei 9.099/95. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se.

ADV: ARLI ZEGATTE (OAB 024.022/SC)

Processo 073.12.005031-8 - Ação Penal - Ordinário / Comum - Autor : Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Acusado : M. P. -Vítima : M. R. - Através do presente, ficam as partes INTIMADAS da expedição de carta precatória à Comarca de Rio Negrinho/SC para inquirição da testemunha arrolada pela defesa Pedro Popowicz.

ADV: TATIANE BONATTI SCHIMANSKI (OAB 19.050/SC)

Processo 073.13.000142-5 - Termo Circunstanciado - Outros / Juizado Especial Criminal - A. do Fato: Laércio Wolter Buttendorf -Comprovado nos autos o cumprimento integral das condições, aliado ao parecer ministerial de fl. 24, JULGO EXTINTA a punibilidade do autor do fato, Laércio Wolter Buttendorf, com fulcro no art. 84, § único da Lei 9.099/95. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se.

ADV: MAICON CÉSAR CAMPESTRINI (OAB 023.698/SC)

Processo 073.13.000466-1 - Execução Penal / Execução Penal - Autor : Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Apenado : Grei Carli Agostini - Intime-se o reeducando para que compareça em cartório para realização de audiência admonitória, em data que será designada pela escrivania, advertindo-o de que o não comparecimento ao ato, de forma injustificada, ensejará a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade. Cumpra-se. Intime-se. Ciente o Ministério Público.

ADV: MAICON CÉSAR CAMPESTRINI (OAB 023.698/SC)

Processo 073.13.000466-1 - Execução Penal / Execução Penal - Autor : Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Apenado : Grei Carli Agostini - AdmonitóriaData: 13/09/2013 Hora 13:00Local: Sala de Audiências da Vara CriminalSituacão: Pendente

ADV: MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA (OAB 9.259/SC)

Processo 073.13.000469-6 - Execução Penal / Execução Penal - Apenado : Rogério Hoeft - Intime-se o reeducando para que compareça em cartório para realização de audiência admonitória e encaminhamento à Assistente Social, em data que será designada pela escrivania, advertindo-o de que o não comparecimento ao ato, de forma injustificada, ensejará a conversão das penas restritivas de direitos em privativa de liberdade. Cumpra-se. Intime-se. Ciente o Ministério Público.

ADV: MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA (OAB 9.259/SC)

Processo 073.13.000469-6 - Execução Penal / Execução Penal -Apenado : Rogério Hoeft - Admonitória Data: 13/09/2013 Hora 13:45 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal

ADV: JOÃO JERÔNIMO FELIX JUNIOR (OAB 015.966/SC), MICAELA GALVÁN (OAB 021.848/SC)

Processo 073.13.002034-9 - Termo Circunstanciado - Acidente de Trânsito / Juizado Especial Criminal - A. do Fato: Neusa Maria Lenzi - Vítimas : Matias Olszeski e outro - Decorrido o prazo decadencial sem que a (s) vítima (s) exercesse (m) o direito de representação, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, JULGO EXTINTA a punibilidade da autora do fato Neusa Maria Lenzi. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se.

ADV: CLOVIS ALBERTO DOEGE (OAB 029.691/SC), JOÃO JERÔNIMO FELIX JUNIOR (OAB 015.966/SC)

Processo 073.13.002387-9 - Termo Circunstanciado - Acidente de Trânsito / Juizado Especial Criminal - A. do Fato: Gilberto Heinz - Decorrido o prazo decadencial sem que a (s) vítima (s) exercesse (m) o direito de representação, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, JULGO EXTINTA a punibilidade do autor do fato Gilberto Heinz

ADV: ELEONÉSIO DIOMAR LEITZKE (OAB 026.649/SC)

Processo 073.13.003409-9 - Ação Penal - Tóxicos / Especial - Autor : Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Acusados : Alessandra Cristina Schweder e outro - Acusado : Marcos Andre Schweder - Com efeito, sobretudo, diante da entrada em vigor da Lei n. 12.403/2011, que estabeleceu que a prisão preventiva somente será determinada quando não for cabível a sua substituição por medida cautelar (art. 282, § 6º), e em observação as diretrizes constitucionais constantes nos incisos LVII e LXVI, da Carta Magna, concedo a LIBERDADE PROVISÓRIA aos denunciados Marcos André Schweder e Alessandra Cristina Schweder, e, considerando as circunstâncias do fato (CPP, art. 282, inciso II), imponho a MEDIDA CAUTELAR de comparecimento periódico em juízo (CPP, artigo 319, I), devendo os acusados apresentarem-se no Fórum da Comarca onde residem todas as sextas-feiras úteis, para informar e justificar suas atividades. Deverão, ainda, serem cientificados de que o descumprimento da medida cautelar acima referida, poderá ensejar novamente a decretação de suas prisões preventivas (CPP, art. 312, parágrafo único) Expeça-se alvará de soltura, se por outro motivo os acusados não estiverem presos. Intime-se para a admonitória. Cumpra-se.Cientifique-se o Ministério Público. Após, intime-se o defensor dos denunciados para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

ADV: SIDNEI ROGÉRIO CARDOSO (OAB 035.268/SC)

Processo 073.13.003666-0 - Execução Penal / Execução Penal -Autor : Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Apenada : Glaucia Oliveira da Silva - Intime-se o reeducando para que compareça em cartório para realização de audiência admonitória e encaminhamento à Assistente Social, em data que será designada pela escrivania, advertindo-o de que o não comparecimento ao ato, de forma injustificada, ensejará a conversão das penas restritivas de direitos em privativa de liberdade. Cumpra-se. Intime-se. Ciente o Ministério Público.

ADV: SIDNEI ROGÉRIO CARDOSO (OAB 035.268/SC)

Processo 073.13.003666-0 - Execução Penal / Execução Penal - Autor : Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Apenada : Glaucia Oliveira da Silva - Admonitória Data: 13/09/2013 Hora 13:15 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal

Trombudo Central

1ª Vara - Edital

ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO

Comarca de Trombudo Central / 1ª Vara

Rua Emílio Graubner, 300, Vila Nova - CEP 89.176-000, Trombudo Central-SC - E-mail: trombudo.vara1@tjsc.jus.br

Juiz de Direito: Lenoar Bendini Madalena

Chefe de Cartório: Juscelino Marcelino - Matr.1714

EDITAL DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO - COM PRAZO DE 20 DIAS

Declaratória nº 074.10.000046-4

Requerente: C.C.M. Comércio Atacadista de Alimentos Ltda

Requerido: Goulart e Souza Indùstria Metalúrgica Ltda e outros

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/57978627/djsc-19-08-2013-pg-1717