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20 de dezembro de 2014
Pg. 210. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 19/08/2013

Pág. 210. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 19 de Agosto de 2013

Página 210 Interior 1º Grau 19/08/2013DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 467/2013

019/1.05.0058945-3 (CNJ 0589451-87.2005.8.21.0019) -MARGARIA BLUME GRIEBLER (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E FLAVIA BLUME DA SILVA (PP. GABRIELA STREB) E LOURDES BUIZ (PP. JOERCIA RIBEIRO DA SILVA) X ATALIBIO BLUME E VERÔNICA CARMEM BLUME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: SANDRO CASSIANO NUNES (PP. JOSE FRANCISCO GOMES BOLACEL).

INDEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO COMO CESSIONÁRIO, FEITO POR SANDRO CASSIANO NUNES À FL. 258, NA MEDIDA EM QUE O QUINHÃO DA HERDEIRA FLÁVIA FORA SOBRESTADO, BASTANDO VER A DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 241-243, NA MEDIDA EM QUE DEU DE OMBROS À DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. OUTROSSIM, PROCEDA A INVENTARIANTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, À JUNTADA AOS AUTOS DO PLANO DE PARTILHAATUALIZADO (REPUBLICAÇÃO DA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 400/2012).

019/1.09.0011926-8 (CNJ 0119261-28.2009.8.21.0019) -BOLSAS BAG SUL LTDA (PP. MIGUEL JOSÉ DA ROCHA VITÓRIA) X HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA (PP. MICHELE DARLISE KAPPEL E SIMONE CRUXÊN GONÇALVES) E CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS S.A. (PP. ALESSANDRA LUCCHESE E SIMONE CRUXÊN GONÇALVES).

INTIMAÇÃO DOS LITIGANTES PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE SOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, CONSIDERANDO QUE A FALTA DE FUNDAMENTO POSSA LEVAR AO INDEFERIMENTO.

019/1.09.0018487-6 (CNJ 0184871-40.2009.8.21.0019) -BANCO SAFRA S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO) X JULIANO DA SILVA POMIER (PP. JURANDI SOLANO DORNELLES E TARSIS PAULO ALVES DORNELLES). ‘... JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...’.

019/1.10.0002384-0 (CNJ 0023841-59.2010.8.21.0019) -RONALDO COELHO NUNES (PP. CINARA MARIA SILVA JUSTO) X VIVO S.A. (PP. EDUARDO GRAEFF).

‘... JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS...’.

019/1.11.0002630-1 (CNJ 0006804-82.2011.8.21.0019) -SIDI SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA LTDA (PP. ABEL ROMEU DALL‘ACQUA, ALICIA ETLIS E MARCOS EDUARDO NONDILO) X MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (PP. CINARA DE ARAUJO VILA) E FSNH FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO (PP. FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO PIRES, GABRIEL SEBOLT QUEVEDO, RENATA GUBERT E SUZAN MILENA DE ATHAYDE).

NO ENSEJO EM QUE TOMO CIÊNCIA DA DECISÃO VAZADA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.70055740146 (FLS.623/625), DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DA CREDORA PARA LEVANTAMENTO TÃOSOMENTE DA IMPORTÂNCIA DE R$1.759.009, 68, DO TOTAL BLOQUEADO E JÁ TRANSFERIDO PARA A CONTA JUDICIAL VINCULADA AO FEITO, NA MEDIDA EM QUE RECONHECIDAMENTE INCONTROVERSO PELA SUPERIOR INSTÂNCIA; DEVENDO O PROCESSO PERMANECER SUSPENSO ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO. ALVARÁ À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

019/1.11.0007883-2 (CNJ 0024988-86.2011.8.21.0019) -BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO) X PONTIATTO COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA, JOSEMAR ROTH E COMPANY ASSESSORIA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DÊ-SE VISTAAO EXEQUENTE DO PEDIDO RETRO (FLS. 20/29). INTIMEM-SE.

019/1.11.0008144-2 (CNJ 0015403-10.2011.8.21.0019) -ARY CANANI PEREIRA (PP. JONI HENRIQUE ORSI BLOS E MARIA ANGELICA ORSI) X IPERGS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTA AO AUTOR, COM URGÊNCIA, PARA QUE JUNTE AOS AUTOS OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO IPE (FL. 158) PARA IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE.

019/1.11.0009810-8 (CNJ 0018573-87.2011.8.21.0019) -ANEDI TEIXEIRA LUIZ (PP. ALINE GOLDANI, FÁBIO PACHECO VACK E RAEL ROGOWSKI) X COMERCIAL DE VEÍCULOS CAMPO BOM LTDA (PP. NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA E PAULO CESAR ANTUNES MAGALHAES).

‘... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...’.

019/1.12.0002038-0 (CNJ 0003002-42.2012.8.21.0019) -EVALDO ADOLFO DE SOUZA (PP. ADRIANA KAFER DIAS E ESTER VENITES GERHARDT) X BANCO SANTANDER BRASIL S. A. (PP. JOÃO FRANCISCO DA SILVA CORRÊA E LUIZ FERNANDO AMORIM JUNIOR). VISTA AO EMBARGADO.

019/1.12.0002884-5 (CNJ 0004648-87.2012.8.21.0019) -GOLDEN SKIN COSMÉTICOS LTDA ME (PP. EDSON ANTONINI STEFANO) X ADAPTEC INFORMÁTICA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO DO BRASIL S.A. (PP. EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA). RECEBIDO E HOMOLOGADO O PEDIDO DA AUTORA VEICULADO À FL. 90 À GUISA DA DESISTÊNCIA DA AÇÃO EM RELAÇÃO A CORRÉ ADAPTEC INFORMÁTICA LTDA.

019/1.12.0006287-3 (CNJ 0016214-33.2012.8.21.0019) -IRACEMA DA SILVA (PP. CLAUDIA MARIA PETRY DE FARIA E DANIEL SICA DA CUNHA) X SIBISA INDUSTRIAL DE CALÇADOS S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA AUTORA DO RETORNO DOS ARS NEGATIVOS.

019/1.12.0010937-3 (CNJ 0025200-73.2012.8.21.0019) -PINTASUL PINTURAS E REFORMAS LTDA (PP. PAULO RICARDO TRAVI) X CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EDELWEISS (PP. FAUSTON GUSTAVO PEREIRA SARAIVA E JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS).

INTIMAÇÃO DOS LITIGANTES PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE SOBRE AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DO TIPO EVENTUALMENTE SINALIZADO, CONSIDERANDO QUE A FALTA DE FUNDAMENTO POSSA LEVAR AO INDEFERIMENTO E, ASSIM COMO O SILÊNCIO, AO JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

019/1.12.0010992-6 (CNJ 0025293-36.2012.8.21.0019) -INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ALEXANDRE HANDEL DIPP, DANIEL LUSA MARCON E SIMONE SALVATORI SCHNORR) X DANIEL NUNES DA SILVA (PP. BRENO ROSA PEREIRA E OMAR EMILIO DUPONT).

SENTENÇA PROCEDENTE.

019/1.12.0013025-9 (CNJ 0028979-36.2012.8.21.0019) -ALINE PETREKICZ RICARDO X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA).

‘CONSIDERANDO QUE A RÉ CONTESTOU CONJUNTAMENTE COM A SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGUROS DPVAT S.A, INCLUA-SE ESTA NO POLO PASSIVO DA LIDE. HOMOLOGO O ACORDO DAS FLS. 77/78, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E JULGO EXTINTO O FEITO, FORTE NO ART. 269, III DO CPC. À CONTADORIA PARA CÁLCULO DE EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES, QUE DEVERÃO SER PAGAS PELO RÉU, CONFORME ACORDADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE COMUNICAÇÃO À FAZENDA ESTADUAL. CUSTAS PELO RÉU, NO VALOR DE R$354,19’.

019/1.12.0017428-0 (CNJ 0036986-17.2012.8.21.0019) -AMANDA MATTIVI E OUTROS (PP. ALBERTO ALVES E IVAN DÜRINGS) E MARCIA REGINA MATTIVI (PP. ALBERTO ALVES, IVAN DÜRINGS E MAURO ELISANDRO FERREIRA GARCIA) X CAIXA SEGURADORA S.A. (PP. LUCIANO DILLI, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA E PAULO ANTONIO MULLER).

‘INTIME-SE A DEMANDADA PARA QUE MANIFESTE-SE ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS’.

019/1.12.0019987-9 (CNJ 0041952-23.2012.8.21.0019) -LEGINA REGINA STREB (PP. CLAUDIA MARIA PETRY DE FARIA E DANIEL SICA DA CUNHA) X DIRCEU STREB (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SUSPENDO O CURSO DO FEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS, DETERMINANDO QUE, COM O TRANSCURSO, SE INTIME A INVENTARIANTE PARA PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE DESTITUIÇÃO.

019/1.13.0000321-6 (CNJ 0000786-74.2013.8.21.0019) -TEREZINHA NUNES VARGAS (PP. SIMONE BATISTA DA SILVA) X PARANA BANCO (PP. LUCIANO DE PELLEGRIN BARZOTTO E MILTON LUIZ CLEVE KUSTER).

À RÉPLICA.

019/1.13.0002564-3 (CNJ 0005111-92.2013.8.21.0019) -LEANDRO ALEXANDRE DE ANDRADE (PP. CAMILA DA SILVA ANDRADE) X JOSÉ VALENTIN MORAES E CLÉBERSON RICARDO PORTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

‘HOMOLOGO O ACORDO VEICULADO ÀS FLS.44-45, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINGUINDO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO III, DO CPC’.

NOVO HAMBURGO, 16 DE AGOSTO DE 2013

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 468/2013

019/1.07.0010932-3 (CNJ 0109321-10.2007.8.21.0019) -PAULO JAIR MACHADO BONMANN X MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, SELOMAR THOMAS, MARGARETH LUZIA THOMAS, ESPÓLIO DE ETUÍNO VERGÍLIO DOS SANTOS, ERCÍLIA DOS SANTOS, ERCI BORTOLACI, ESPÓLIO DE HERACÍDIO DOS SANTOS, ERONI DOS SANTOS, ERPÍDIO DOS SANTOS, HÉLIO DOS SANTOS, ESPÓLIO DE PEDRO ELISEU CARVA LHO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO (PP. MARIA CRISTINA FIRMBACH ANNES) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA PROSSEGUIMENTO.

019/1.08.0002309-9 (CNJ 0023091-28.2008.8.21.0019) -RENATA FERNANDES DE SOUZA (PP. JAIME DE SOUZA JUNIOR E VERIDIANA FUMEGALLI PAIVA) X WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA (PP. JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI).

“LOUVANDO A HONESTIDADE DESVELADA PELOS PATRONOS DA EXEQUENTE (DRS. JAIME DE SOUZA JÚNIOR E VERIDIANA FUMEGALLI PAIVA), CONVOCASE A DEVEDORA À RECUPERAÇÃO DO QUANTUM DEPOSITOU A MAIS, MEDIANTE ALVARÁ...” ALVARÁ A DISPOSIÇÃO. APÓS, O PROCESSO SERÁ ARQUIVADO.

019/1.08.0003394-9 (CNJ 0033941-44.2008.8.21.0019) -FERNANDO JOSE MULLER (PP. CLÁUDIO ALBERTO RICK, ELDIR BENKENSTEIN E JANAINA MILENA BLOS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ROBERTO CAPRA DE MORAES).

VISTA AO EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROCEDA AO PAGAMENTO DO DÉBITO REMANESCENTE DE FL. 279 (R$ 26.914,96).

019/1.08.0010456-0 (CNJ 0104561-81.2008.8.21.0019) -NEIDE REGINA TORRES (PP. CLAUDIA MARIA PETRY DE FARIA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH) E MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (PP. CINARA DE ARAUJO VILA).

‘VISTAS ÀS PARTES, POR 05 (CINCO) DIAS, DO RETORNO DOS AUTOS DO TJ. HAVENDO INTERESSE NA CARGA AUTOS SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O DECURSO DO PRAZO COMUM, POR 10 DIAS, A INICIAR PELA PARTE AUTORA, INDEPENDENTE DE PETIÇÃO. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO SERÃO ARQUIVADOS’.

019/1.09.0004198-6 (CNJ 0041981-78.2009.8.21.0019) -ORLANDO PEREIRA PAES (PP. FAUSTON GUSTAVO PEREIRA SARAIVA E JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS) X BV FINANCEIRA S.A. CREDITO E FINANCIAMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“RECEBO O PEDIDO VEICULADO À FL.73 À GUISA DA DESISTÊNCIA DA AÇÃO, O QUAL HOMOLOGO, E, NA MEDIDA EM QUE AINDA NÃO ANGULARIZADA A RELAÇÃO PROCESSUAL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DA COMBINAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 158 COM ART. 267, INCISO VIII, AMBOS DO CPC.” ALVARÁ AUTOMATIZADO EXPEDIDO EM FAVOR DO PROCURADOR DO AUTOR.

019/1.09.0014957-4 (CNJ 0149571-17.2009.8.21.0019) -MARINES DOMINGUES (PP. CLAUDIA MARIA PETRY DE FARIA E DANIEL SICA DA CUNHA) X TEREZINHA DOMINGUES KRENN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

FORMAIS DE PARTILHA, À DISPOSIÇÃO DA AUTORA, EM CARTÓRIO.

019/1.09.0018024-2 (CNJ 0180241-38.2009.8.21.0019) -IVO ORTIZ RENNER (PP. EVERSON LUIS GROSS) X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. SIMONE SALVATORI SCHNORR).

TRANSFERIDA A PERÍCIA MÉDICA AGENDADA PARA O AUTOR DO DIA 19/09/2013 PARA O DIA 16/10/2013, ÀS 13H E 30MIN, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SITUADO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, 2º ANDAR, SALA 202, EM PORTO ALEGRE (PRÓXIMO AO IPERGS). A PARTE DEVERÁ COMPARECER AO LOCAL RIGOROSAMENTE NO HORÁRIO ESTABELECIDO, PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, BEM COMO EXAMES MÉDICOS QUE POSSUIR, SOB PENA DE PERDA DA PERÍCIA AGENDADA.

019/1.10.0001581-2 (CNJ 0015811-35.2010.8.21.0019) -SILVANA MOREIRA DUARTE (PP. ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA, EVELYSE VERLINDO DE SOUZA E NADIA MARIA KOCH ABDO) X BANRISUL S.A. (PP. CAROLINA SCHEFFER CANFILD, JORGE RAUL RUSCHEL E PAULO CESAR RUSCHEL).

‘RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO PARA CONTRARRAZÕES, QUERENDO’.

019/1.10.0021541-2 (CNJ 0215411-37.2010.8.21.0019) -MARIA INÊS DUQUE MONTEIRO X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA E PAULO ANTONIO MULLER). ‘HOMOLOGO O ACORDO VEICULADO ÀS FLS.97-98, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINGUINDO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO III, DO CPC. AS CUSTAS EVENTUALMENTE PENDENTES SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA RÉ, CONSOANTE ACORDO. CUSTAS NO VALOR DE R$462,61’.

019/1.11.0007588-4 (CNJ 0014532-77.2011.8.21.0019) -MELKIZEBECK LENCINA DA ROSA X BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA).

“HOMOLOGO O ACORDO VEICULADO À FL.64-VERSO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO INCISO III DO ART. 269 DO CPC.” ALVARÁ A DISPOSIÇÃO.

019/1.11.0011166-0 (CNJ 0021137-39.2011.8.21.0019) -RICARDO DA SILVA (PP. CLAUDIA MARIA PETRY DE FARIA E DANIEL SICA DA CUNHA) X ANTÔNIO DA SILVA E ERONITA FAGUNDES DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUTOS À DISPOSIÇÃO DO AUTOR.

019/1.11.0013854-1 (CNJ 0026039-35.2011.8.21.0019) -TATIANA SANTIAGO DA CUNHA (PP. RODRIGO BAPTISTA DOS SANTOS E VIVIAN CARINA BRENTANO) X FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE TOCANTINS UNITINS (PP. FABRÍCYO TEIXEIRA NOLETO E JANAINA MILHOMENS GONÇALVES) E EDUCON SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA (PP. ALESSANDRA REDUA LEONARDECZ, CARLOS EDUARDO BLEY, RENATA CERCI POMPERMAYER E SIMONE ZONARI LETCHACOSKI).

DESIGNADO O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 10 HORAS E 30 MINUTOS, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, OPORTUNIDADE NA QUAL SERÁ COLHIDO O DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA, SEM PREJUÍZO À OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS ATÉ 20 DIAS ANTES DA SOLENIDADE, DESDE JÁ SENDO TAMBÉM DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE DEPRECATAS PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA RÉ UNITINS ÀS FLS. 290 E 300.

019/1.11.0020737-3 (CNJ 0036856-61.2011.8.21.0019) -WALL SYSTEM SISTEMAS MODULARES LTDA (PP. ALINE LENZ, ANA PAULA GIORDANI E SERGIO JOSE ARNOLDO) X TIM CELULAR S.A. (PP. LUCIANE OTEIRO ANCA).

‘INVERTO O ÔNUS DA PROVA, COM FULCRO NO ART. , VIII DO CPC. INDEFIRO O PEDIDO DE PROVA TESTEMUNHAL NOS TERMOS POSTULADOS, POIS ENTENDO DISPENSÁVEL, TENDO EM VISTA A NATUREZA DA AÇÃO. A CONTROVÉRSIA DIZ RESPEITO A QUESTÕES UNICAMENTE DE DIREITO, PODENDO SER DOCUMENTALMENTE COMPROVÁVEIS...’.

019/1.13.0008666-9 (CNJ 0017251-61.2013.8.21.0019) -RENI NUNES DO AMARAL (PP. MARIA HELOIZA LAMMEL BROCHADO SCHNEIDER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (PP. CINARA DE ARAUJO VILA E MARCELO RIBEIRO DA SILVA).

INTIMAÇÃO DO DEMANDANTE PARA QUE, MUNIDO DA CARTA DE REFERÊNCIA E DE SUA DOCUMENTAÇÃO PESSOAL, PROCURE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ENCAMINHAMENTO DO TRATAMENTO FONOAUDIOLÓGICO. COM RELAÇÃO AOS DEMAIS TRATAMENTOS NECESSITADOS PELO AUTOR, INFORME ACERCA DO FORNECIMENTO DOS MESMOS, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA FL. 51.

019/1.13.0008739-8 (CNJ 0017387-58.2013.8.21.0019) -OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI E PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES) X MARLI PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“...DEFIRO O PEDIDO LIMINAR...”

019/1.13.0012251-7 (CNJ 0023994-87.2013.8.21.0019) -RUDIMAR KIEFER KOCHENBORGER X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

‘COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE, DE PLANO, QUE O COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ACOSTADO À FL. 14 NÃO TEM O CONDÃO DE ATESTAR QUE O DEMANDANTE EFETIVAMENTE RESIDE NO ENDEREÇO APONTADO NA EXORDIAL. DA MESMA FORMA, INFERE-SE QUE O PRÓPRIO REQUERENTE DECLARA À FL. 10 SER DOMICILIADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL. ADEMAIS, TENDO EM VISTA O FATO DE QUE A SEDE DA DEMANDADA FICA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, RESTA EVIDENCIADA A IMPROPRIEDADE DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE AÇÃO NESTA COMARCA, CONSIDERANDO, IGUALMENTE, O LOCAL DE DOMICÍLIO DO REQUERENTE, BEM COMO O LOCAL DE OCORRÊNCIA DO ACIDENTE... ASSIM, REMETAM-SE OS AUTOS À COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL, PARA PROCESSAMENTO DO FEITO’.

019/1.13.0012613-0 (CNJ 0024635-75.2013.8.21.0019) -M M HIDRO AQUECIMENTOS LTDA (PP. MARCOS MULLER) X CLARO S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO EM PARTE A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA, EIS QUE ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS INSCULPIDAS NO ARTIGO 273, DO CPC, À MEDIDA QUE OS DOCUMENTOS COLACIONADOS PELA AUTORA AOS AUTOS EMPRESTAM, EM JUÍZO SUMÁRIO DE APRECIAÇÃO, VEROSSIMILHANÇA ÀS ALEGAÇÕES DA INICIAL, MORMENTE EM FACE DO QUESTIONAMENTO ACERCA DOS VALORES COBRADOS A TÍTULO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E À VISTA DA DISPOSIÇÃO DE DEPÓSITO DO VALOR INCONTROVERSO, O QUAL, DESDE JÁ, VAI AUTORIZADO. NESSA SENDA, POIS, DETERMINO QUE A RÉ CANCELE, IMEDIATAMENTE, A INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NOS REGISTROS DAS INSTITUIÇÕES DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (FL.179), ABSTENDO-SE, OUTROSSIM, DE INSCREVÊ-LA, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA DEMANDA. OUTROSSIM, EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PORTABILIDADE NUMÉRICA, TRATANDO-SE DE QUESTÃO TÉCNICA, SERÁ MELHOR AVALIADO APÓS O OFERECIMENTO DA CONTESTAÇÃO. INTIMEM-SE.

NOVO HAMBURGO, 16 DE AGOSTO DE 2013

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 420/2013

019/1.05.0064190-0 (CNJ 0641901-07.2005.8.21.0019) -HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO (PP. JOAO CARLOS SILVA DOS ANJOS, JOSE DILSON FERNANDES E PATRICIA TELO BELLISSIMO) X ALTAMIR GOMES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O BLOQUEIO ATRAVÉS SISTEMA BACENJUD. NO ENTANTO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, O VALOR ENCONTRADO ERA IRRISÓRIO, RAZÃO PELA QUAL DETERMINEI O DESBLOQUEIO. AO EXEQUENTE PARA QUE INDIQUE OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.

019/1.05.0064496-9 (CNJ 0644961-85.2005.8.21.0019) -ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO (PP. ÂNGELA MANNESCHI FREITAS, CLAUDIA PERRONE E LEANDRO DE MELLO SCHMITT) X TIAGO MICHAELSEN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DEFIRO O BLOQUEIO ATRAVÉS SISTEMA BACENJUD. NO ENTANTO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, O VALOR ENCONTRADO ERA IRRISÓRIO, RAZÃO PELA QUAL DETERMINEI O DESBLOQUEIO. AO EXEQUENTE PARA QUE INDIQUE OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.

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