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26 de julho de 2014
Pg. 1758. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/08/2013

Pág. 1758. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Agosto de 2013

Página 1758 Judicial - 1ª Instância - Capital 21/08/2013DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 11 meses atrás

DIPO - Departamento de Inquéritos Policiais

DIPO 3.1.1 - Seção de Processamento de Inquéritos Policiais - I

JUÍZO DE DIREITO DA DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1

JUIZ (A) DE DIREITO KLEBER LEYSER DE AQUINO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA CRISTINA NERES VICENTE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0017/2013

Processo 0026738-21.2013.8.26.0050 - Habeas Corpus - Crimes contra a Ordem Tributária - LEANDRO BERNARDINO SEQUEIRA - MANOEL DE CANTO NETO - Vistos, Recebo o recurso interposto nos termos do art. 581, X, CPP. Dê-se vista dos autos ao GAECO para que, querendo, ofereça contrarrazões. Após, ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Int. São Paulo, 6 de agosto de 2013. SIMONE CÂNDIDA LUCAS MARCONDES Juíza de Direito (assinatura digital) - ADV: MANOEL DO CANTO NETO (OAB 63775/SP), LEANDRO BERNARDINO SEQUEIRA (OAB 324437/SP)

Processo 0046503-85.2007.8.26.0050 (050.07.046503-7) - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça Pública - RODRIGO AUGUSTO DE PIRATININGA FERRARI - Vistos. Fls. 1069/1072: razão assiste ao requerente. Estes autos deverão retornar ao arquivo consoante decisão proferida em 16 de junho de 2010, nos termos da Súmula Vinculante 24 do STF. Caberá ao Ministério Público, se entender cabível, proceder à instauração de procedimento autônomo para apurar a constitucionalidade da Lei 13.296/2008. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. São Paulo, d/s. Eduardo Pereira Santos Júnior Juiz de Direito - ADV: MARIA ELIZABETH QUEIJO (OAB 114166/SP), JULIANA SETTE SABBATO (OAB 222001/SP)

Processo 0049706-16.2011.8.26.0050 (050.11.049706-6) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico -Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência - J. P. - J. M. e outros - Vistos. Fls. 515: os autos tramitam em segredo de justiça. Por isso, defere-se a vista em cartório com a extração de cópias não sigilosas e que digam respeito ao cumprimento do ofício encaminhado. Int. São Paulo, d/s. Eduardo Pereira Santos Jr. Juiz de Direito (assinatura digital) - ADV: VALÉRIA CAVALCANTE FILARDI (OAB 188251/SP)

Processo 0083241-96.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - J. P. - M. A. S. - Vistos. Apesar da concordância do MP, verifica-se que Marcelo Arrojo Sábio (pessoa em poder de quem o veículo furtado foi localizado), sustenta a condição de terceiro de boa-fé e manifestou discordância quanto ao pedido de fl. 152/154. Desse modo, indefiro, por ora, o pedido de restituição do veículo. Retornem os autos ao DP para continuidade das diligências, no prazo de 60 dias. Int. São Paulo, 12 de agosto de 2013. - ADV: ASSUERO DOMINGUES JUNIOR (OAB 141767/SP)

DIPO 4.2.1 - Seção de Processamento de Inquéritos Policiais - VIII

MARCOS VIEIRA DE MORAIS

Juiz de Direito

Inquérito Policial 0062656-57.2011 - Intime-se o interessado, na pessoa de seus procuradores legais, a tomar ciência da decisão exarada nos autos. Advs. Cid Vieira de Souza Filho, OAB/SP 58.271 e Ricardo Vieira de Souza, OAB/SP 332.815.

DIPO 5.1 - Serviço de Expediente da Polícia Judiciária

CORREGEDORIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA - DIPOCOR - DIPO 5

JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E COORDENADOR DO DIPO DR.KLEBER LEYSER DE AQUINO

JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DO DIPOCOR DRA. DANIELA PAZZETO MENEGHINE CONCEIÇÃO.

Procedimento 743/2012 - DIPO 5.1.1 INTERESSADO: CLAUDIO MARCOS DE ALMEIDA. Fica o advogado intimado do r. despacho de fls.68: “ Fls.65/66: Acolho por seus próprios fundamentos e determino o arquivamento dos autos.” Advogado Dr. AHMAD LAKIS NETO, OAB/SP 294.971.

Procedimento 183/2013 DIPO 5.1.1 INTERESSADO: GUSTAVO AUGUSTO ASSUMPÇÃO ROLIM LOUREIRO. Fica o advogado intimado do r. despacho de fls.37: “ Nada mais tendo sido requerido, arquivem-se os autos.” Advogado Dr. MARCIO EDUARDO MOREIRA DE CAMPOS ANDRADE, OAB/SP 130.490.

Procedimento 265/2013 DIPO 5.1.1 INTERESSADO: NEWTON FUGITA. Fica o advogado intimado do r. despacho de fls.50 a fim de que promova a juntada de certidão de objeto e pé referente ao inquérito policial referido pelo Ministério Público a fls.48 dos autos. Advogado Dr. DANIEL LEON BIALSKI, OAB/SP 125.000.

Procedimento 385/2013 DIPO 5.1.1 INTERESSADO: ROSANA SILVIA BONANÇA. Ficam os advogados intimados do r. despacho de fls.38: “ Nada mais tendo sido requerido, arquivem-se os autos.” Advogados Drs. VAGNER APARECIDO TAVARES, OAB/SP 306.164 e JORGE A. DOS SANTOS TIBURCIO, OAB/SP 316.794.

Procedimento 403/2013- DIPO 5.1.1 - interessado: ALEX CAMERON PEREZ. Fica o advogado intimado do r.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/58078913/djsp-judicial-1a-instancia-capital-21-08-2013-pg-1758