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31 de outubro de 2014
Pg. 112. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/08/2013

Pág. 112. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Agosto de 2013

Página 112 Seção 3 27/08/2013DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 23/12/2012 a 22/12/20131.Data da Rescisão: 01/07/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CP/Processo nº 44121.000008/2010-55.Contrato nº 18.005965.2011.Contratada:Well Rent a Car Ltda.- EPP. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte para a DATAPREV - Unidade Regional Rio Grande do Norte - URRN, pelo período de 12 (doze) meses.Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato que trata da prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e repactuação dos valores, a partir de 17/08/2013.

UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 37/2013

CP/Processo Nº. 44124.000030/2013-18 Pc's nº's21.014333.2013, 21.014329.2013, 21.014332.2013 21.014330.2013, 21.014331.2013 e 21.014328.2013 - Contratadas: MULTAÇÃO - Com. Mats. Eletr. Ltda.., R$ 200,00, ZITECH - Tecn. Inteligente Ltda., valor R$ R$ 3.492,00, DOMIVAN - Industria e Comercio Ltda., valor R$ 3.797,48, COMETA - Materiais Elétricos Ltda., valor R$ 560,00 , JG - Distribuidora de Mat. Eletr. Ltda., valor R$ 2.825,00 e J.BILL -Com. Mats. Eletr. Ltda., valor R$ 2.893,90, respectivamente.Especie: Materiais elétricos, Valores EstimadosTotal: R$ R$13.768,38 (treze mil, setecentos esessenta e oito reais e trinta e oito centavos) Fundamentação legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo do Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, subsidiarimente, nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

JOSE FRANCISCO DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 26/08/2013)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo - ETC.

DO OBJETIVO: promover a capacitação dos servidores do Quadro do Pessoal do INSS e da ECT, mediante realização de cursos presenciais e a distância, promovidos no âmbito desses Órgãos, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento organizacional.

DA VIGÊNCIA: o Acordo vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU, prorrogável a critério das partes, mediante termo aditivo, atendendo a limitação temporal disposta de 60 (sessenta) meses para sua duração, em atendimento ao inciso II do artigo 57 da Lei 8.666, de 1993

DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2013.

DOS SIGNATÁRIOS: Jose Nunes Filho, Diretor de Gestão de Pessoas do INSS; Consuelo Aparecida Sielski Santos, Chefe da Universidade Corporativa dos Correios.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

EM RECIFE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013- UASG 510677

Número do Contrato: 10/2012.

Nº Processo: 35662000454201132.

PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 13053827000105. Contratado : E MONTE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA -ME. Objeto: Prorrogação de prazo contratual e de execução dos serviços de elaboração de projetos básico e executivo do Edf. Segadas Viana. Fundamento Legal: Inciso I do art. 57 da Lei nº 8.666/93.

Vigência: 12/08/2013 a 09/11/2013. Data de Assinatura: 09/08/2013.

(SICON - 26/08/2013) 512006-57202-2013NE800038

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 511669

Número do Contrato: 14/2012.

Nº Processo: 35018000043201222.

PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 00435781000147. Contratado : MAP SERVICOS DE SEGURANÇA LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a Repactuação, em respeito à equação econômico-financeira, e a Prorrogação do Contrato de Serviços de Vigilância Patrimonial Desarmada prestados à Gerência Executiva do INSS em Barreiras/BA e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, Decreto 2271/97 e IN/SLTI/MP 02 de 30/04/08 e alterações. Vigência: 08/08/2013 a 08/08/2014. Valor Total: R$2.480.618,76. Data de Assinatura: 08/08/2013.

(SICON - 26/08/2013) 512006-57202-2013NE800038

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA

GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 510525

Número do Contrato: 22/2012.

Nº Processo: 35174001025201001.

DISPENSA Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CPF Contratado: 67623646400. Contratado : MARIA DOS REMEDIOS PORDEUS PEDROSA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 22/2012, por 12 (doze) meses, de 01/08/2013 a 01/08/2014. Fundamento Legal: Lei 8245/91, Lei 8666/93 e Cláusula Oitava do Contrato nº 22/2012. Vigência: 01/08/2013 a 01/08/2014. Valor Total: R$48.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2013.

(SICON - 26/08/2013) 512006-57202-2013NE800038

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ITABUNA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 511674

Nº Processo: 35027000071201311.

PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 03282853000151. Contratado CAPACHOS & CAPACHOS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material de consumo: Capachos padrões da Previdência Social. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02 e Decreto 5405/05. Vigência: 16/08/2013 a 16/08/2014. Valor Total: R$19.980,00. Data de Assinatura: 16/08/2013.

(SICON - 26/08/2013) 512006-57202-2013NE800038

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 511674

Nº Processo: 35027000071201311.

PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 62934005000149. Contratado C G L COMUNICACAO VISUAL LTDA - -EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo: Carimbos, Itens 13, 14, 15, 16, 11, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 12 e 16. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02 e Decreto 5405/05. Vigência: 16/08/2013 a 16/08/2014. Valor Total: R$12.447,20. Data de Assinatura: 16/08/2013.

(SICON - 26/08/2013) 512006-57202-2013NE800038

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 511674

Nº Processo: 35027000071201311.

PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 09017325000151. Contratado CHEVROMAIS COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICAN. Objeto: Aquisição de material de consumo: Pneu 175/70 R13 e Pneu 235/75 R15. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02 e Decreto 5450/05. Vigência: 16/08/2013 a 16/08/2014. Valor Total: R$2.668,00. Data de Assinatura: 16/08/2013.

(SICON - 26/08/2013) 512006-57202-2013NE800038

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 511674

Nº Processo: 35027000071201311.

PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 08978381000190. Contratado CKS COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA - EPP.

Objeto: Aquisição de material de consumo: material de escritório (régua, marca-texto, pasta AZ, caneta, colchete, copo descartável, papel kraft). Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02 e Decreto 5450/05. Vigência: 16/08/2013 a 16/08/2014. Valor Total: R$7.813,40. Data de Assinatura: 16/08/2013.

(SICON - 26/08/2013) 512006-57202-2013NE800038

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 8/2013 publicado no D.O.U. de 23/08/2013 , Seção 3, Pág. 145. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se : Valor R$ 18.830.000,00

(SICON - 26/08/2013) 512006-57202-2013NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NATAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 510760

Nº Processo: 35232000188201370.

PREGÃO SISPP Nº 9/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 05926726000173. Contratado : MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Serviços de assistência técnica e manutenção em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de peças, materiais e componentes dos elevadores instalados na sede da Gerência Executiva em Natal/RN. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/08/2013 a 25/08/2014. Valor Total: R$33.912,00. Data de Assinatura: 23/08/2013.

(SICON - 26/08/2013) 512006-57202-2013NE800001

SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES

E CONTRATOS E ENGENHARIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 510760

Nº Processo: 35232000184201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na área de saúde ou operadora de plano de assistência à saúde para, por demanda, realizar avaliações clínicas e exames laboratoriais nos servidores lotados nas unidades da Gerência Executiva em Natal/RN. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 27/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Apodi, 2150, 9º Andar Centro - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

ROSEANE TAVARES DOS SANTOS

Chefe

(SIDEC - 26/08/2013) 512006-57202-2013NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO

FEDERAL

AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2012

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 37284000752201293. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de obra de construção da Agencia da Previdência Social em Planaltina-DF.

ANTONIO LEONCIO LEITAO

Gestor de Contrato

(SIDEC - 26/08/2013) 512006-57202-2013NE080001

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 510280

Número do Contrato: 28/2009.

Nº Processo: 35092000746200881.

PREGÃO SISPP Nº 10/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 00028986001341. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total: R$15.636,12. Data de Assinatura: 22/08/2013.

(SICON - 26/08/2013) 512006-57202-2013NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 -UASG 510135

Número do Contrato: 11/2012.

Nº Processo: 37042000075201256.

PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 10448193000100. Contratado : EXECUTIVA EMPREENDIMENTOS LTDA - -ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a viger a partir de 13/08/2013 à 12/08/2014. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n¨ 8.666/1993. Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014. Valor Total: R$137.649,36. Data de Assinatura: 12/08/2013.

(SICON - 26/08/2013) 512006-57202-2013NE080001

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MANAUS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 510580

Número do Contrato: 67/2009.

Nº Processo: 35011000814200946.

PREGÃO SISPP Nº 7/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04268763000179. Contratado : GUAJARA MAQUINAS TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, visando a continuidade da prestação do referido serviço e a retificação da cláusula primeira do terceiro termo aditivo. Fundamento Legal: Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. Vigência: 22/08/2013 a 21/08/2014. Data de Assinatura: 15/08/2013.

(SICON - 26/08/2013) 512006-57202-2013NE800001

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