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17 de abril de 2014
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Pg. 31. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 29/08/2013

Pág. 31. . Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 29 de Agosto de 2013

Página 31 29/08/2013DOEMS

Publicado por Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 7 meses atrás

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MS – SED homologa o resultado da Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2013 SED – Processo 29/025.008/2013 , Programa de Trabalho: 12.366.0021.2711.0000 - ND/ ITEM: 33903205 – FONTE: 0112130028 - PI: COVEN2711. Amparo Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Critério de julgamento: menor preço. Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos e literários para alfabetizadores – Resolução CD/FNDE nº 44/2012. Empresa classificada com o primeiro menor preço: EDITORA POSITIVO LTDA , para o LOTE ÚNICO, no valor total de R$ 89.348,00 (Oitenta e nove mil trezentos e quarenta e oito reais).

Campo Grande, 28/08/2013.

Maria Nilene Badeca da Costa

Secretária de Estado de Educação/MS

AVISO DE LICITAÇÃO

A ESCOLA ESTADUAL PROFª NEYDER SUELLY COSTA VIEIRA, torna público que por intermédio da equipe de Pregão designada pela direção, realizará às 8:00 horas, do dia 09/09/2013, na sede da escola, a licitação na modalidade “Pregão Presencial” para aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar para a Profª Neyder Suelly Costa Vieira.

O processo n. 29/034198/2013, contendo o edital e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados na sede da escola, situada à Rua Marco Aurélio Beier, nº 100, con. Aero Rancho, Campo Grande - MS.

Campo Grande-MS, 21 de agosto de 2013.

MÁRCIO WAGNER DE SOUZA

Diretor

DESPACHO DA EXMª SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Processo: 29/032.239/2013

Ministrante: MARIA FÁTIMA ROCHA DE SOUZA

Valor : Ratifica-se a INEXIGIBILIDADE de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, com relação à contratação de ministrante, sendo que o valor da prestação do serviço será em conformidade com a Resolução/CD/FNDE n. 60, de R$ 100,00 (Cem reais) hora/aula, sendo 30 (Trinta) horas/ aula, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e R$ 600,00 (seiscentos reais) em encargos sociais, a ser depositado ao INSS, perfazendo o valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), de acordo com o artigo 25, inciso II c/c artigo 13, inciso VI da Lei 8.666/93.

Campo Grande, 28/08/2013

Maria Nilene Badeca da Costa

Secretária de Estado de Educação/MS

DESPACHO DA EXMª SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Processo: 29/032.242/2013

Ministrante: GISLAINE SIQUEIRA DA ROCHA

Valor : Ratifica-se a INEXIGIBILIDADE de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, com relação à contratação de ministrante, sendo que o valor da prestação do serviço será em conformidade com a Resolução/CD/FNDE n. 60, de R$ 100,00 (Cem reais) hora/aula, sendo 30 (Trinta) horas/ aula, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e R$ 600,00 (seiscentos reais) em encargos sociais, a ser depositado ao INSS, perfazendo o valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), de acordo com o artigo 25, inciso II c/c artigo 13, inciso VI da Lei 8.666/93.

Campo Grande, 28/08/2013

Maria Nilene Badeca da Costa

Secretária de Estado de Educação/MS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Processo Nº 27/002.691/2013

Ratifico a Dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo á aquisição de Medicamento, o Item 01, em favor da empresa EQUILIBRA MANIPULAÇÃO E HOMEOPATIA LTDA – ME no valor de R$ 27,00 (Vinte e sete reais) e o Item 02 em favor da empresa FARMA CINCO LTDA no valor de R$ 131,00 (Cento e trina e um reais) nos termos do Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.

Ordenador (a) /Ratifico: Antônio Lastória

Data: 28/08/2013

Processo Nº 27/002.693/2013

Ratifico a Dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo á aquisição de Medicamento, o Item 01, em favor da empresa FARMA CINCO LTDA no valor de R$ 284,40 (Duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) nos termos do Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.

Ordenador (a) /Ratifico: Antônio Lastória

Data: 28/08/2013

Processo Nº 27/002.882/2013

Ratifico a Dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo á aquisição de Cadeira de rodas, o Item 01, em favor da empresa CIRUFRANCO ORTOPEDIA LTDA-ME no valor de R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais) nos termos do Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.

Ordenador (a) /Ratifico: Antônio Lastória

Data: 28/08/2013

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

DESPACHO DO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS:

Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme Parecer Jurídico constante no processo abaixo relacionado, nos termos do Artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nº 9.032/95 e 9.648/98.


PROCESSO Nº 

FAVORECIDO 

OBJETO 

VALOR
GLOBAL
(R$) 

31/000.771/13 

Forjas Taurus S/A 

Aquisição de metralhadora portátil calibre
.40, para Polícias Civil
e Militar. 

358.650,00 

Campo Grande-MS, 27 de agosto de 2013.

LUIZ SERAFIM DIAS

Ordenador de Despesas

R A T I F I C O

WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE

MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº: 45/100.075/2013 . Amparo legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações. Partes: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – AGEHAB e a EMPRESA BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ 92.682.038/0001-00. Objeto: Contratação de seguro predial contra incêndio e vendaval do imóvel locado na Rua Amazonas, 1468, utilizado como depósito de arquivos da AGEHAB. Valor: 203,34 (duzentos e três reais e trinta e quatro centavos) , nota de empenho nº 2013NE00518, emitida em 27/08/2013 . DATA DA ASSINATURA DO AUTORIZO: 29/07/2013 , pela ordenadora de despesa Diretora Presidente Míriam Aparecida Paulatti.

AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS

AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO

A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.

CONCORRÊNCIA nº: 110/2013-CLO/AGESUL

Processo nº: 19/101.599/2013.

Objeto:

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ANEL VIÁRIO DE CAARAPÓ (REMANESCENTE); TRECHO: ENTRº BR-163 - ENTRº MS-156; NUMA EXTENSÃO DE 3.777,155m, NO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ/MS.

Abertura: 03 de outubro de dois mil e treze, às 10:00 hs , Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.

Campo Grande (MS), 27 de agosto de 2013.

LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR

Coordenadoria de Licitação de Obras/Agesul

AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO

A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.

CONCORRÊNCIA nº: 111/2013-CLO/AGESUL

Processo nº: 19/101.862/2013.

Objeto:

INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS UEMS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

Abertura: 30 de setembro de dois mil e treze, às 09:00 hs , Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.

Campo Grande (MS), 28 de agosto de 2013.

LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR

Coordenadoria de Licitação de Obras/Agesul

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL

SOCIEDADE ANÔNIMA

RATIFICAÇÃO DE RETARDAMENTO DE EXECUÇÃO DE

SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Ratifico a justificativa no retardamento da execução de serviços técnicos de engenharia, de revisão e adequação do projeto executivo do sistema de abastecimento de água de Corumbá/SANESUL, objeto do Contrato nº 111/2013 celebrado com Quiron Serviços de Engenharia Ltda. – EPP conforme justificativa técnica no Processo Administrativo nº 304/GEPRO/DEMAM/2013/SANESUL, nos termos do incisos II, III e Vdo parágrafo 1º c.c § 2º do art. 57 da Lei nº 8.666/93e item 3 da Cláusula Décima do contrato.

Publique-se

Em 23/08/2013

José Carlos Barbosa

Diretor-Presidente

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