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22 de setembro de 2014
Pg. 1285. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 29/08/2013

Pág. 1285. . Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 29 de Agosto de 2013

Página 1285 29/08/2013TRT-15

Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

TRABALHO DE PIRACICABA 2A (1460/2009), Acórdão nº 73087/2013-PATR Julgado em

Processo Nº ED-146000-56.2009.5.15.0051

Complemento ( Numeração única: 0146000-56.2009.5.15.0051 ED )

Relator Relator: EDER SIVERS

Embargante: Raizen Energia S.A.

Advogado (a) Fabiana Fittipaldi Morade (174299-SP-

D - Prc.Fls.: 552)(OAB: 174299SPD)

Embargado Embargado: V. Acórdão nº 51692/

2013-PATR

conhecer e ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração de Raizen Energia S.A, tão somente para corrigir o erro material constante do valor arbitrado à condenação, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.

Votação unânime.

Processo de Origem: 11ª Câmara (Sexta Turma) 0146000-56.2009.5.15.0051 RO VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA 2A, 1º Recorrente: Raizen Energia S.A. - Adv.: Fabiana Fittipaldi Morade (174299-SP-D), 2º Recorrente: Carmem Lina da Cruz - Adv.: Aparecida Benedita Cancian (90781-SP-D)

54- 11ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA 2A (1783/2011), Acórdão nº 73088/2013-PATR Julgado em

Processo Nº RO-1783-90.2011.5.15.0101

Complemento ( Numeração única: 0001783-90.2011.5.15.0101 RO )

Relator Relator: JOÃO BATISTA MARTINS

CÉSAR

Recorrente: Maria das Graças dos Santos Toledo

Advogado (a) Cristhiano Seefelder (242967-SP-D -

Prc.Fls.: 10)(OAB: 242967SPD)

Recorrido: Ademir dos Santos Toledo (Espólio de)

Advogado (a) Cristhiano Seefelder (242967-SP-D -

Prc.Fls.: 10)(OAB: 242967SPD)

Recorrido: Hecoservice Construções e

Saneamento Ltda.

Advogado (a) José Antonio Franzin (87571-SP-D -

Prc.Fls.: 54)(OAB: 87571SPD)

CONHECER do recurso de MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS TOLEDO e NÃO O PROVER, mantida, integralmente, a r. decisão de origem, nos termos da fundamentação.

Votação unânime.

55- 11ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2A (637/2011), Acórdão nº 73089/2013 -PATR Julgado em

Processo Nº RO-637-88.2011.5.15.0044

Complemento ( Numeração única: 0000637-88.2011.5.15.0044 RO )

Relator Relator: EDER SIVERS

1º Recorrente: Aurélio Egilio Darin Pierobon

Advogado (a) Marcos Alberto Gubolin (190280-SP-D

- Prc.Fls.: 182)(OAB: 190280SPD)

2º Recorrente: Lidia Pierobon Ribeiro

Advogado (a) Marcos Alberto Gubolin (190280-SP-D

- Prc.Fls.: 185)(OAB: 190280SPD)

Recorrido: José Oscar Caetano

Advogado (a) Renato Barbosa Pereira (317583-SP-D

- Prc.Fls.: 460)(OAB: 317583SPD)

CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos reclamados, Aurélio Egilio Darin Pierobon e Lídia Pierobon Ribeiro, e NÃO OS PROVER, mantendo inalterada a r. sentença de origem nos termos da fundamentação.

Votação unânime.

56- 11ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS (926/2010), Acórdão nº 73090/2013-PATR Julgado em

Processo Nº ED-926-46.2010.5.15.0144

Complemento ( Numeração única: 0000926-46.2010.5.15.0144 ED )

Relator Relator: EDER SIVERS

Embargante: Banco do Brasil S.A.

Advogado (a) Rodrigo Martins Albiero (200380-SP-D

- Prc.Fls.: 1688)(OAB: 200380SPD)

Advogado (a) Sandro Domenich Barradas (115559-

SP-D)(OAB: 115559SPD)

Advogado (a) Sérgio Luiz Lopes (83131-SP-D -

Prc.Fls.: 615)(OAB: 83131SPD)

Embargado Embargado: V. Acórdão nº 51711/

2013-PATR

CONHECER e ACOLHER os embargos de declaração de BANCO DO BRASIL S.A., para fixar os critérios para correção monetária dos créditos decorrente da condenação, no termos da fundamentação. Votação unânime.

Processo de Origem: 11ª Câmara (Sexta Turma) 0000926-46.2010.5.15.0144 RO VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS, 1º Recorrente: Economus Instituto de Seguridade Social - Adv.: Janete Sanches Morales (86568-SP-D), 2º Recorrente: Banco do Brasil S.A. - Advs.: Rodrigo Martins Albiero (200380-SP-D), Sandro Domenich Barradas (115559-SP-D), Sérgio Luiz Lopes (83131-SPD), 3º Recorrente: Nelson Sanches Filho - Adv.: Flavio Bianchini de Quadros (220411-SP-A)

57- 11ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM (1279/2009), Acórdão nº 73091/2013-PATR Julgado em

Processo Nº ED-127900-14.2009.5.15.0064

Complemento ( Numeração única: 0127900-14.2009.5.15.0064 ED )

Relator Relator: EDER SIVERS

Embargante: Everaldo José Mancio

Advogado (a) Ademar Garuli Junior (161789-SP-D -

Prc.Fls.: 22)(OAB: 161789SPD)

Embargado Embargado: V. Acórdão nº 51845/

2013-PATR

CONHECER dos embargos de declaração apresentados por Everaldo José Mancio a fim de REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.

Votação unânime.

Processo de Origem: 11ª Câmara (Sexta Turma) 0127900-14.2009.5.15.0064 RO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM, Recorrente: Everaldo José Mancio - Adv.: Ademar Garuli Junior (161789-SP-D), Recorrido: Diserb Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda. - Adv.: Miguel Balazs Neto (59214-SP-D)

58- 11ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA 2A (1465/2004), Acórdão nº 73092/2013-PATR Julgado em

Processo Nº ED-146500-45.2004.5.15.0101

Complemento ( Numeração única: 0146500-45.2004.5.15.0101 ED )

Relator Relator: THOMAS MALM

Embargante: Josefina Raimundo Sampaio

Advogado (a) Otávio Augusto Custódio de Lima

(122801-SP-D - Prc.Fls.: 41)(OAB:

122801SPD)

Embargado Embargado: V. Acórdão nº 48995/

2013-PATR

conhecer dos embargos de declaração da reclamante para, quanto ao mérito, rejeitá-los, ficando mantido íntegro o acórdão anteriormente proferido.

Votação unânime.

Processo de Origem: 11ª Câmara (Sexta Turma) 0146500-45.2004.5.15.0101 RO VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA 2A,

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/58469400/trt-15-29-08-2013-pg-1285