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01 de novembro de 2014
Pg. 12. Caderno 1. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 06/09/2013

Pág. 12. Caderno 1. Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 06 de Setembro de 2013

Página 12 Caderno 1 06/09/2013DOEPA

Publicado por Diário Oficial do Estado do Pará (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D’arco, Canãa do Carajás, Curionópolis, Santana do Araguaia e Marabá .

Processo nº 2013/341266

Empresa: Auto Socorro Busca a pé LTDA-ME

Endereço: Rua Sérgio Luiz de farias, 45-a, morada da paz, Redenção-Pa, cep 68550-255

CNPJ nº 16.860.500/0001-33

Credenciamento nº 06/2013

Belém (PA), 05 de setembro de 2013.

Adm Agostinho Queiroz Soares

Diretor Geral

DOE 32.437

PORTARIA Nº 2419/2013-DG, DE 20 DE AGOSTO DE

2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 580169

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO os termos da Resolução CONTRAN nº 358/2010, que regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências.

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 1912/2007-DG/ PROJUR, que estabelece procedimentos complementares para o credenciamento de CFC no Estado do Pará;

CONSIDERANDO que os procedimentos contemplados

na mencionada Portaria estão em desacordo com os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 358/2010;

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 1912/2007-DG/PROJUR, determinando que os processos de credenciamento de CFC no Estado do Pará sejam instruídos conforme estabelecido na Resolução CONTRAN nº 358/2010.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Adm Agostinho Queiroz Soares

Diretor Geral, DOE 32.437

Mat.: 57195291/4

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 580310

Contrato: 55

Exercício: 2013

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Fornecer à Contratante material impresso.

Valor Total: 290.302,00

Data Assinatura: 05/09/2013

Vigência: 05/09/2013 a 04/09/2014

Pregão Eletrônico: 13/2013

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

06122129745340000 339030 0261000000 Estadual

Contratado: RONDOFORMS INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - EPP

Endereço: Av Pinheiro Machado, 2133

CEP. 76804-046 - Porto Velho/ROTelefone: 6932117777

Ordenador: AGOSTINHO QUEIROZ SOARES

PORTARIA Nº 2393/2013-DG/CORREGEDORIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 580363

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando de suas atribuições conferidas por lei, e...

CONSIDERANDO o teor do memorando nº 004/2013- Com. Sindicância, datado de 03 de setembro de 2013, da lavra do Presidente da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria 2201/2013-DG/CORREGEDORIA, solicitando a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias para prosseguimento das investigações e elaboração do relatório conclusivo;

CONSIDERANDO os termos do Art. 201, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.810/1994 (RJU/PA);

R E S O L V E:

PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo previsto no artigo 3º da Portaria Nº 2201/2013-DG/CORREGEDORIA, pública no DOE nº 32.458, de 12/08/2013, para conclusão dos trabalhos.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Diretor Geral, 03 de setembro de 2013.

Adm Agostinho Queiroz Soares

Diretor Geral

DOE 32.437-DG/CGP

PORTARIA Nº 2394/2013-DG/CORREGEDORIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 580372

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando de suas atribuições conferidas por lei, e...

CONSIDERANDO o teor do memorando nº 004/2013- Com. Sindicância, datado de 03 de setembro de 2013, da lavra do Presidente da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria 2215/2013-DG/CORREGEDORIA, solicitando a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias para prosseguimento das investigações e elaboração do relatório conclusivo;

CONSIDERANDO os termos do Art. 201, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.810/1994 (RJU/PA);

R E S O L V E:

PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo previsto no artigo 3º da Portaria Nº 2201/2013-DG/CORREGEDORIA, pública no DOE nº 32.458, de 12/08/2013, para conclusão dos trabalhos.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Diretor Geral, 03 de setembro de 2013.

Adm Agostinho Queiroz Soares

Diretor Geral

DOE 32.437-DG/CGP

EXTRATOS DE PORTARIAS CGP

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 580438

PORTARIA Nº 2407/2013-DAF/CGP DE 04.09.2013

A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/ CDRH,

R E S O L V E:

RETIFICAR na Portaria 2300/2013-DAF/CGP, o triênio da Licença Prêmio concedida ao servidor Elpídio Araújo da Costa Júnior, Analista de Administração e Finanças, matrícula 55590002 /2, lotado na Gerência de Contabilidade, onde se lê 01.04.2007/2010, leia-se 16.07.2007/2010.

MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITTO

Coordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2406/2013-DAF/CGP DE 04.09.2013

A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/ CDRH, e,

CONSIDERANDO o deferimento da concessão de Licença Prêmio, através do Parecer nº 509/2013-NC/PROJUR, no Processo 2013/241966,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor André Luiz Amaral da Silva, Assistente de Trânsito, matrícula 55588467/1, lotado na Diretoria de Habilitação e Registro de Veículos, sessenta (60) dias de Licença Prêmio, no período de 18/09 a 16/11/2013, referentes ao triênio 02.05.2010/2013, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.

MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITTO

Coordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2405/2013-DG/CGP DE 03.09.2013

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

RETIFICAR na Portaria 478/2013-DG/CGP, que designou a servidora Margarete do Socorro Ferreira Lobato, Assistente de Administração, matrícula 3263665/1, para responder pela Gerência da CIRETRAN B de Ourilândia do Norte, durante as férias da titular, onde se lê de 06.03 a 04.04.2013, leia-se de 01.03 a 30.03.2013.

Adm Agostinho Queiroz Soares

Diretor Geral

DOE 32.437

PORTARIA Nº 2404/2013-DG/CGP DE 03.09.2013

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,

R E S O L V E:

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1994/2013-DG/CGP, que designou o servidor MURILO AVANIR DA SILVA FRANÇA, Assistente de Trânsito, matrícula 57191860/1, para desenvolver no período de 08/07/2013 a 07/07/2014, as atividades de Examinador de Trânsito na Gerência de Exames Teóricos e Práticos deste Departamento.

Art. 2º - REMOVER o referido servidor da Gerência de Exames Teóricos e Práticos para a Gerência de Transportes deste Departamento.

Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir desta data. Adm Agostinho Queiroz Soares

Diretor Geral

DOE 32.437

PORTARIA Nº 2396/2013-DG/CGP DE 02.09.2013

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 236/2013-GCC, de 19.08.2013, protocolado sob o nº 2013/394602,

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor Renato Alves de Mendonça, Analista de Trânsito - Engenheiro Civil, matrícula 57176205/2, para proceder à fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº 052/2013, firmado por este Departamento com a Empresa MAIRIM SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir

modificações que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.

Adm Agostinho Queiroz Soares

Diretor Geral

DOE 32.437

PORTARIA Nº 2403/2013-DG/CGP DE 03.09.2013

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;

CONSIDERANDO, que o servidor SÉRGIO AUGUSTO SOUZA LEAL, Técnico/04, matrícula 3266168/1, já atingiu a idadelimite, para o benefício da Aposentadoria Compulsória, conforme estabelecido no Art. 110, item II e Art. 111, da Lei 5.810/94-RJU,

R E S O L V E:

AFASTAR, o servidor SÉRGIO AUGUSTO SOUZA LEAL, Técnico/04, matrícula 3266168/1, lotado na Coordenadoria de Engenharia de Trânsito, enquanto aguarda o deferimento da Aposentadoria Compulsória, conforme estabelecem o Art. 110, item II e Art. 111, da Lei 5.810/94, assegurando-lhe o direito da percepção de sua remuneração.

Os efeitos desta Portaria retroagirão a 02.09.2013.

Adm Agostinho Queiroz Soares

Diretor Geral

DOE 32.437

PORTARIA Nº 2385/2013-DAF/CGP DE 02.09.20131 A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,

CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer 602/2013-PROJUR/CONSULTIVO, no Processo 2013/224568, deferindo a concessão de Licença Prêmio,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor Raphael Rocha Mesquita, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57201378 /1, lotado na CIRETRAN”” de Capanema, sessenta (60) dias de Licença Prêmio, no período de 05/09 a 03/11/2013, referentes ao triênio 27.07.2008/2011, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.

MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITTO

Coordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2387/2013-DAF/CGP DE 02.09.2013

A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,

CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer 110/2012-PROJUR/CONSULTIVO, no Processo 2011/525219, deferindo a concessão de Licença Prêmio,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Maria de Lourdes Carvalho Manito, Assistente de Administração/06, matrícula 3264319 /1, lotada na Gerência de Exames Teóricos e Práticos, cento e vinte (120) dias de Licença Prêmio, no período de 19/08 a 16/12/2013, referentes aos triênios 04.12.1988/1991 (60 dias) e 04.12.1991/1994 (60 dias), de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.

MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITTO

Coordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº. 2395/2013-DAF/CGP DE 02.09.2013

A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/ CDRH;

CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº 24.826, de 29.08.2013.

R E S O L V E:

CONCEDER a servidora Marizângela Bittencourt Guimarães, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57201741/1, lotada na Ciretran A de Marabá, Licença para Tratamento de Saúde por sessenta (60) dias, no período de 01.08.2013 a 29.09.2013.

MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITTO

Coordenadora de Gestão de Pessoas.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/58768648/doepa-caderno-1-06-09-2013-pg-12