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21 de novembro de 2014
Pg. 58. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 06/09/2013

Pág. 58. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 06 de Setembro de 2013

Página 58 Seção 2 06/09/2013DOU

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Ministério do Desenvolvimento Social

e Combate à Fome

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GABINETE DA MINISTRA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 93, de 3 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2013, Seção 2, página 47,

Onde se lê: "Tornar sem efeito, a contar de 2 de setembro de 2013,"

Leia-se: "Revogar, a contar de 2 de setembro de 2013,"

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:

N 418-Designar a servidora DANILA DE OLIVEIRA MAIA RODRIGUES, SIAPE nº 1628093, CPF nº 730.350.251-34, para exercer a Função Comissionada Técnica - FCT 06 na Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO- EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:

N 419-Nomear ÉLCIO DE SOUZA MAGALHÃES, CPF nº 250.804.128-95, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, da Coordenação-Geral de Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO-EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:

N 422- Exonerar, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2013, a servidora CÍCERA BEZERRA DA SILVA, CPF nº 371.698.151-68, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Execução Orçamentária, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

ISRAEL LUIZ STAL

O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:

N 420- Exonerar, a pedido, a servidora PATRÍCIA LAUNDRY MOLLO VIEIRA, CPF nº 539.697.661-68, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Acompanhamento das Condicionalidades, da Coordenação-Geral de Acompanhamento das Condicionalidades, do Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.

N 421- Nomear JULIANA PICOLI AGATTE, CPF nº 266.530.328-09, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Acompanhamento das Condicionalidades, da Coordenação-Geral de Acompanhamento das Condicionalidades, do Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.

MARCELO CARDONA ROCHA

PORTARIA Nº 423, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO-EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ FLÁVIO FERNANDINO MACIEL, CPF nº 008.012.726-61, do cargo em comissão de Chefe de Assessoria, DAS 101.4, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete da Ministra, deste Ministério.

ISRAEL LUIZ STAL

PORTARIA Nº 424, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO - EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 02 de setembro, o servidor ROBERTO MENEZES RODRIGUES, CPF nº 138.685.600-25, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete da Ministra, deste Ministério.

ISRAEL LUIZ STAL

PORTARIA Nº 425, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO-EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 02 de setembro, o servidor ALEX KLEYTON RODRIGUES BARBOSA, CPF nº 886.403.611-34, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete da Ministra, deste Ministério.

ISRAEL LUIZ STAL

PORTARIA Nº 426, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO - EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 02 de setembro de 2013, a servidora TARSILA BRAGA DE OLIVEIRA, CPF nº 014.775.821-18, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete da Ministra, deste Ministério.

ISRAEL LUIZ STAL

Ministério do Desenvolvimento, Indústria

e Comércio Exterior

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GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 276, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1 da Portaria n 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto n 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:

Nomear MARCELLE DE SOUSA GONÇALVES GOMES para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Disciplinas Comerciais, código DAS 101.4, do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente ocupa.

FERNANDO DAMATA PIMENTEL

PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1 da Portaria n 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:

Nº 281- Dispensar, a partir de 03 de julho de 2013, RICARDO SCHAEFER do encargo de substituto do Secretário-Executivo deste Ministério.

Nº 282- Designar PEDRO GABRIEL WENDLER para o encargo de substituto do Secretário-Executivo deste Ministério.

FERNANDO DAMATA PIMENTEL

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 233, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 da Portaria/GM n 18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto n 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria SE/MDIC n 225, de 02 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2013, Seção 2, página 62, que nomeou MÁRCIA DE FÁTIMA LINS E SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Disciplinas Comerciais do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.

RICARDO SCHAEFER

PORTARIA Nº 234, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 da Portaria/GM n 18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto n 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:

Nomear MÁRCIA DE FÁTIMA LINS E SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Disciplinas Comerciais do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.

RICARDO SCHAEFER

DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

Em 5 de setembro de 2013

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1 , IV da Portaria n 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o (s) afastamento (s) do País, na forma do disposto no art. 2 do Decreto n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6 do Decreto n 83.937, de 6 de setembro de 1979 e no artigo 7 , IV e § 4º do Decreto n 7.689, de 02 de março de 2012, de:

JOÃO LUIS ROSSI, Coordenador Geral das Indústrias Automotiva, Naval e de Equipamentos de Transporte/SDP, para participar da 1ª Reunião do Grupo Franco-Brasileiro sobre Inovação e visitas técnicas aos "Pôles de Competitivité em Petróleo e Gás-P&G", em Paris, França, no período de 06 a 14/09/2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (PCDP 1537/13).

Fica cancelada a autorização para afastamento do País do servidor ANTÔNIO FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES, publicada no D.O.U. de 21 de agosto de 2013, Seção 2, página nº 47 (PCDP 1221/13).

Fica cancelada a autorização para afastamento do País do servidor JOSÉ RENATO DE BARCELLOS FERREIRA, publicada no D.O.U. de 21 de agosto de 2013, Seção 2, página nº 47 (PCDP 1222/13).

Fica cancelada a autorização para afastamento do País da servidora SILVANA DOS REIS SANTANA, publicada no D.O.U. de 21 de agosto de 2013, Seção 2, página nº 47 (PCDP 1223/13).

RICARDO SCHAEFER

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E SOCIAL

DESPACHOS DO PRESIDENTE

Em 30 de agosto de 2013

Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 30/08/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

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