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02 de setembro de 2014
Pg. 16. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 06/09/2013

Pág. 16. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 06 de Setembro de 2013

Página 16 Poder Executivo 06/09/2013DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 12 meses atrás

Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Econômico, Energia, Indústria e Serviços

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A

COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013 R1

Objeto: Contratação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar, em âmbito nacional, para os empregados da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e seus dependentes, pelo período de 30 (trinta) meses, de acordo com as especificações detalhadas e quantitativos constantes do Termo de Referência (Anexo I) e Proposta de Preços (Anexo II).

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2013

Tipo: Menor Preço Global (Lote Único)

Data: 20 de setembro de 2013

Horário: 15h

Local: www.compras.rj.gov.br

Processo nº E-11/61.506/2012

O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência/Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Av. Rio Branco, nº 245 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Departamento de Gestão de Contratos Administrativos, Licitações e Alienações - DECLA, no horário de 10h às 12h 30min e de 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Id: 1554601. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Obras

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

***IDENTIFICAÇÃO : Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 035/2010 .

PARTES : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado deObrasea Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.

OBJETO : Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual.

ASSINATURA : 26 de julho de 2013.

FUNDAMENTO : Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/560/2013.

*Omitido no D.O. de 05/08/2013.

**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/08/2013.

Id: 1554166

AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2013/SEOBRAS

OBJETO : Execução de Trabalho Técnico Social para atuação na área de abrangência de empreendimento de melhoria do Sistema de Abastecimento de Água no município de São Gonçalo / RJ.

DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES A - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E B - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE A: 24/09/2013.

HORÁRIO :11h

LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.

TIPO : Menor Preço Global.

VALOR ESTIMADO : R$ 617.537,00.

PRAZO : 12 meses.

FUNDAMENTO : Lei Federal n 8.666/1993, Lei Estadual n 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.

O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 20 capas de papel de cd/dvd. Informações pelo telefone n (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.

Id: 1555079

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO

CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 027/2013/SEOBRAS

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002 ,da CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 027/2013/SEOBRAS , encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, nº 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.

Id: 1554654

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO

CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 034/2013/SEOBRAS

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002 ,da CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 034/2013/SEOBRAS , encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, nº 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.

Id: 1554655

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO

CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 014/2013/SEOBRAS

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 003 ,da CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 014/2013/SEOBRAS , encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, nº 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.

Id: 1554656

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO

CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 017/2013/SEOBRAS

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 003 ,da CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 017/2013/SEOBRAS , encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, nº 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.

Id: 1554657

AVISO

CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 027/2013/SEOBRAS

OBJETO : Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção de Encostas no Córrego Dantas, no município de Nova Friburgo / RJ.

DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES A - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E B - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE A: 09/10/2013

HORÁRIO :11h

LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.

TIPO : Menor Preço.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.

VALOR ESTIMADO : R$ 43.900.139,42

PRAZO : 720 dias.

VISITA TÉCNICA: 03/10/2013 das 10h às 12h.

FUNDAMENTO : Lei Federal n 8.666/1993, Lei Estadual n 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.

O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 4 cartuchos HP 60XL, 1 cartucho HP C9351A e 1 cartucho HP 8727A. Informações pelo telefone n (021) 2333-0870 e Fax (021) 2333-0879.

Id: 1554653

ACEITAÇÃO PROVISÓRIA

A COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, de elaboração de projeto executivo e a execução das obras emergenciais de canalização do córrego Palmeiars, no Município de Aperibé - RJ, referente ao Contrato nº 013/2010 com a CONSTRUTORA LANÇA E LANÇA LTDA., objeto do processo nº E-17/002.178/2009 , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea a da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Rio de Janeiro 21 de setembro de 2011

Júlio Cesar Rocha de Oliveira - matrícula nº 0972490-7

Renato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4

Fábio Gabetto Ximenes - matrícula nº 401.003-80

ACEITAÇÃO DEFINITIVA

A COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, de elaboração de projeto executivo e a execução das obras emergenciais de canalização do córrego Palmeiars, no Município de Aperibé - RJ, referente ao Contrato nº 013/2010 com a CONSTRUTORA LANÇA E LANÇA LTDA., objeto do processo nº E-17/002.178/2009 , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea b da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Rio de Janeiro 21 de novembro de 2011

Júlio Cesar Rocha de Oliveira - matrícula nº 0972490-7

Renato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4

Fábio Gabetto Ximenes - matrícula nº 401.003-80

Id: 1553805

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação, abaixo mencionada:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/ 2013.

TIPO : Menor preço global.

PROCESSO Nº E-17/003.001174/2013.

DATA DA ABERTURA : 23/09/201.

PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 23/09/2013.

DATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES : 11h do dia 23/09/2013.

LOCAL : www.compras.rj.gov.br.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CHAPA PLANA DE POLIÉSTER.

VALOR ESTIMADO : R$ 77.375,00.

O edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 -75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - tel.: 2332-5563.

Id: 1554511. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

AVISO

A ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações abaixo especificadas:

PROCESSO Nº E-17/003.003482/2013.

REF : CONCORRÊNCIA ALC Nº 36/2013.

TIPO : Menor Preço.

OBJETO : “Obras de contenção em Cortina Atirantada com drenagem, terraplenagem e pavimentação na RJ-160 no km 47,4, situado entre os Municípios de Cantagalo e Carmo”.

ORÇAMENTO OFICIAL : R$ 1.884.307,99

PRAZO : 150 (cento e cinquenta) dias corridos.

DATA DA LICITAÇÃO : 14/10/2013, às 14h30min.

PROCESSO Nº E-17/204.801/2012

REF : CONCORRÊNCIA ALC Nº 37/2013

TIPO : Menor Preço.

OBJETO : “Obras de construção de contenção, pavimentação e ponte na RJ-142 da variante em Lumiar, situado no Município de Nova Friburgo”.

ORÇAMENTO OFICIAL : R$ 8.888.337,63

PRAZO : 300 (trezentos) dias corridos.

DATA DA LICITAÇÃO : 14/10/2013, às 15h30min.

PROCESSO Nº E-17/003.002274/2013

REF : CONCORRÊNCIA ALC Nº 38/2013

TIPO : Menor Preço.

OBJETO : “Obras de pavimentação da interseção da RJ-234 com a BR-356, situado no Município de Italva”.

ORÇAMENTO OFICIAL : R$ 8.412.770,76

PRAZO : 180 (cento e oitenta) dias corridos.

DATA DA LICITAÇÃO :15/10/2013, às 14h30min.

PROCESSO Nº E-17/003.003480/2013

REF : CONCORRÊNCIA ALC Nº 39/2013

TIPO : Menor Preço.

OBJETO : “Obras de contenção em Cortina Atirantada com drenagem, terraplenagem e pavimentação na RJ-160 no km 4,5, situado entre os Municípios de Cordeiro e Cantagalo”.

ORÇAMENTO OFICIAL : R$ 2.354.446,50

PRAZO : 180 (cento e oitenta) dias corridos.

DATA DA LICITAÇÃO : 15/10/2013, às 15h30min.

PROCESSO Nº E-17/003.003483/2013

REF : CONCORRÊNCIA ALC Nº 40/2013

TIPO : Menor Preço.

OBJETO : “Obras de contenção em Cortina Atirantada com drenagem, terraplenagem e pavimentação na RJ-160 no km 42,0, situado entre os Municípios de Cantagalo e Carmo”.

ORÇAMENTO OFICIAL : R$ 5.256.917,05

PRAZO : 180 (cento e oitenta) dias corridos.

DATA DA LICITAÇÃO : 16/10/2013, às 14h30min.

Os editais estarão à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs (cada), no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10h às 16h.

Id: 1554072. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

AVISO

A ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada, anteriormente adiada “sine die”, após Conhecimento e atuais correções determinadas pelo TCE:

PROCESSO Nº E-17/205.133/2012

REF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 32/2012

TIPO : Técnica e Preço

OBJETO : “Serviços de elaboração de estudos e projetos para duplicação (Restauração/Implantação de melhorias com aumento de capacidade) na Rodovia RJ-106 - Rodovia Amaral Peixoto”.

ORÇAMENTO OFICIAL : R$ 4.295.153,32.

PRAZO : 330 (trezentos e trinta) dias corridos.

DATA DA LICITAÇÃO : 16/10/2013, às 15:30 horas.

O novo edital Consolidado estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs, e gratuitamente para os adquirentes de edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar -Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.

Id: 1554158. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato CEDAE de Locação nº 056/2013 (DF).

PARTES : LOCATÁRIA, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e LOCADOR, o Sr. JOÃO MARCELO SANTOS MENDONÇA.

OBJETO: "LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA GUANDU MIRIM, LOTE 17, QUADRA 1, CASA 03, MENDANHA, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ".

PRAZO : 12 meses.

VALOR: R$ 4.800,00.

ASSINATURA: 29/08/2013.

FUNDAMENTO : PROCESSO Nº E-17/100.367/2013.

Id: 1553833. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato CEDAE de Locação nº 057/2013 (DF).

PARTES : LOCATÁRIA, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e LOCADOR, a Sra. RAIMUNDA MARIA DE JESUS DE PAULA.

OBJETO: "LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PAULO ROBERTO MARQUES, Nº 15, ANTIGO LOTE 3, QUADRA H, COM TESTADA PARA A RUA"SETE", ATUAL RUA PAULO ROBERTO MARQUES DO PA 39577, SANTÍSSIMO, RIO DE JANEIRO/RJ".

PRAZO : 06 meses.

VALOR : R$ 3.600,00.

ASSINATURA : 29/08/2013.

FUNDAMENTO : PROCESSO Nº E-17/100.377/2013.

Id: 1553834. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 046/2013 (DP).

PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório de Advocacia PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS.

OBJETO: "SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO-JURÍDICO, COM ESCOPO DE EMBASAR FUTURA AÇÃO RESCISÓRIA A SER AJUIZADA NO ÂMBITO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 0204000-24.1992.5.01.0281, PROPOSTA POR ANTÔNIO CARLOS MANHÃES DA SILVA E OUTROS EM FACE DA CEDAE".

PRAZO: 45 dias.

VALOR: R$ 150.000,00.

ASSINATURA : 21/08/2013.

FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.191/2013 (IL n. 009/2013).

Id: 1554472. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

AVISO

Modalidade de Licitação: TP Nº 101/2013-ASS-8-DP-1.1.

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE NOVO ELEVADOR DE ACESSO À ELEVATÓRIA CAIXA NOVA DA TIJUCA”.

A ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 1 ao Edital.

Id: 1554481. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

AVISO

Modalidade de Licitação: TP Nº 102/2013-ASS-8-DP-1.1.

Objeto: “SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DE NOVA ESCADA DE EMERGÊNCIA PARA ELEVATÓRIA CAIXA NOVA DA TIJUCA”.

A ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 1 ao Edital.

Id: 1554482. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO

RIO DE JANEIRO

A EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:

TOMADA DE PREÇO - TPO Nº 079/2013

OBJETO : Execução de obras de reforma parcial no CIEP Brizolão 449 - Governador Leonel de Moura Brizola , localizado na Rua Carlos Ermelindo Martins, s/nº - Charitas, no município de Niterói.

DATA : 26/09/2013, às 15h.

LOCAL : Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.

VALOR ESTIMADO : R$ 1.434.459,57

CAPITAL MÍNIMO : R$ 143.445,95

PRAZO : 180 dias

PREÇO DO EDITAL : Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.

CONSULTA : O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 09/09/2013, até o dia 23/09/2013, das 10h às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.

TOMADA DE PREÇO - TPO Nº 080/2013

OBJETO : Execução de obras de reforma parcial no CIEP Brizolão 117 - Carlos Drumond de Andrade , localizado na Rua Tomaz Fonseca, nº 650 - Comendador Soares, no município de Nova Iguaçu.

DATA : 26/09/2013, às 16h.

LOCAL : Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.

VALOR ESTIMADO : R$ 489.809,66

CAPITAL MÍNIMO : R$ 48.980,96

PRAZO : 120 dias

PREÇO DO EDITAL : Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.

CONSULTA : O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 09/09/2013, até o dia 23/09/2013, das 10h às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.

Id: 1554592. A faturar por empenho

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

AVISO

A EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:

TOMADA DE PREÇO - TPO Nº 090/2013

OBJETO : Contratação de Serviços de Apoio ao Gerenciamento das

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