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24 de outubro de 2014
Pg. 98. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 06/09/2013

Pág. 98. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 06 de Setembro de 2013

Página 98 Capital 1º Grau 06/09/2013DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

001/1.05.0287673-9 (CNJ 2876731-35.2005.8.21.0001) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH) X ITA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INTIME-SE O DEVEDOR PARA PAGAMENTO DO VALOR EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 475 J, DO CPC. DIL. LEGAIS.

001/1.05.0289644-6 (CNJ 2896441-41.2005.8.21.0001) -SAMIR ABICHEQUER (PP. CAROLINE MOTTIN) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANRISUL (PP. ALBINO DE SOUZA MOURA, ALMIR DA COSTA BARRETO, BENIRA SOARES ROCHA, CARLA RAQUEL XAVIER COUTO, CELSO LOPES SEUS, CLARILIANE DOS SANTOS PORTELLA, CLAUDIO MONROE MASSETTI, DALTON SAUSEN, FABIANA CIBELE ADAM EICHLER, GILBERTO BRITO TRAVI, GISLAINE MARIA DOS SANTOS, GRISELDA GREGIANIN ROCHA, IONARA REGINA SEBEM DA CUNHA, JOÃO PEDRO MOURA SILVEIRA DE ÁVILA, JOSE PEDRO MATTOS CONCEICAO, JOSE PIERRE PINTO DE BITENCOURT, MARIA LUCIA DE AZEVEDO PADILHA, MARIELI PATTA STURMER, MIRIAM SEGATTI, NEUZA MARIA ROSA FRANCO ANTUNES, ROSSANA FRIDERICHS LUZZI, ROZELI DAL MAGRO, SERGIO LUIZ LONGARAY BUCHAIN, SONIA MICHEL ANTONELO PEREIRA E SUZANA FLORES COGO).

VISTOS. DO CÁLCULO, DÊ-SE VISTAS AS PARTES.

001/1.06.0075359-3 (CNJ 0753591-61.2006.8.21.0001) -SECUNDINO FORTES DE MOURA (PP. JOAO CARLOS NERVO E MARCELO ALVES DE MELLO) X DAER -DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK E ROSELAINE ROCKENBACH) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ROQUE MARINO PASTERNAK E ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTOS. ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, FACE A CONCORDÂNCIA DO RÉU, BEM COMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ISSO POSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PARTE DEMANDANTE, FICANDO SUSPENSA A SUA EXIGIBILIDADE EM FACE DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA QUE FICA DEFERIDA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM BAIXA. INTIME-SE. DIL.LEGAIS.

001/1.08.0249475-0 (CNJ 2494751-37.2008.8.21.0001) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARIA PATRICIA MOLLMANN, MICHELE OLIVEIRA DE GODOY ROSSETTO E ROSELAINE ROCKENBACH) X NOELI FOIATTO E MARIO GUIDO MONDIN PINHEIRO MACHADO (PP. NOELI FOIATTO).

VISTOS. COM RAZÃO O EXEQUENTE. INCUMBE AO DEVEDOR A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO DÉBITO.

001/1.08.0275054-4 (CNJ 2750541-22.2008.8.21.0001) -VANIA REGINA JAEGER DE QUADROS (PP. LIEGE LEONCINA DE OLIVEIRA MIRANDA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH) E BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. ALMIR DA COSTA BARRETO, CARLA RAQUEL XAVIER COUTO, CARLOS GERMANO REICHERT, CLAUDIO MONROE MASSETTI, ENIO LOVISON, JOSE PEDRO MATTOS CONCEICAO, JOSE PIERRE PINTO DE BITENCOURT, MARCELO NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA, ROSELAINE

ROCKENBACH, ROZELI DAL MAGRO E SUZANA FLORES COGO).

VISTOS... O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 065/2011-CGJ, DE 16 DE MAIO DE 2011, ORIENTA O SOBRESTAMENTO DE JULGAMENTO DE AÇÕES RELATIVAS A PERDAS DE POUPANÇA DE PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO E COLLOR I E II, SITUAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS. ASSIM SENDO, SUSPENDO O PROCESSO ATÉ FINAL DECISÃO DA MATÉRIA JUNTO AO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CÓDIGO 136 SUSPENSÃO DO PROCESSO). INTIME-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.08.0310956-7 (CNJ 3109561-65.2008.8.21.0001) -JOB RECURSOS HUMANOS LTDA (PP. ALEXANDRE FISCHER NUNES DE OLIVEIRA, GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN, LUCIANE LOVATO FARACO E RICARDO MARTINS LIMONGI) X PREGOEIRO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO RIO GRANDE DO SUL - CELIC (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. CONSIDERANDO TRATAR-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA NÃO É NECESSÁRIA A AQUIESCÊNCIA DA AUTORIDADE COATORA E LITISCONSORTES EM CASO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. ISTO PORQUE, A AÇÃO MANDAMENTAL, POR SUA NATUREZA, ADMITE A DESISTÊNCIA A QUALQUER TEMPO, INDEPENDENTEMENTE DO CONSENTIMENTO DO IMPETRADO E LITISCONSORTES, PORQUANTO SE TRATA DE INTERESSE DA PRÓPRIA PARTE, QUE PODE TER SE CONVENCIDO DA LEGITIMIDADE DO ATO IMPUGNADO OU ATÉ MESMO POR QUALQUER CONVENIÊNCIA PESSOAL. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, PARA EXTINGUIR O FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM BAIXA. CUSTAS PELA PARTE IMPETRANTE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE AAUTORIDADE COATORA ATRAVÉS DE CARTA AR DE INTIMAÇÃO SOBRE A PRESENTE DECISÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI N.º 12.016, DE 07 DE AGOSTO DE 2009. DIL.LEGAIS.

001/1.09.0157055-2 (CNJ 1570551-54.2009.8.21.0001) -ROSA MARIA BARBOSA DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARCIA TRINDADE PEREIRA NUNES (PP. LIEGE MARIA DE OLIVEIRA BRITO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROQUE MARINO PASTERNAK E ROSELAINE ROCKENBACH).

RPV À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

001/1.09.0301113-5 (CNJ 3011131-44.2009.8.21.0001) -LAURO IGNACIO THOMAS (PP. AIRTON LUIS NESELLO, CRISTIANO ROSSETO DA SILVA, MIRSON MANSUR GUEDES E VICENTE MALFATTI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ROQUE MARINO PASTERNAK E ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE ESCLAREÇA A SUA PRETENSÃO, VISTO SER OBJETO DA PRESENTE DEMANDA O PAGAMENTO DOS REAJUSTES CONCEDIDOS PELA LEI ESTADUAL Nº 10.395/95.INTIME-SE.

001/1.10.0196650-4 (CNJ 1966501-80.2010.8.21.0001) -VICTOR BARTIKOSKI SANTOS E NIEGE BARTIKOSKI SANTOS (PP. JOAO BATISTA COMPARSI NETO) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH). VISTOS. CONSIDERANDO A LOCALIZAÇÃO DOS AUTOS PRINCIPAIS, JULGO EXTINTAAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISOS VI, DO CPC. TRANSITADA EM JULGADA A DECISÃO, FICA O CARTÓRIO AUTORIZADO A PROCEDER A BAIXA E ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

001/1.10.0247462-1 (CNJ 2474621-55.2010.8.21.0001) -DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (PP. MANUELA BONOTTO KELEN) X CARLA ROSANA GONÇALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO DMHAB DE QUE ACEITAA PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELA RÉ, INTIME-SE A PARTE DEMANDADA PARA QUE COMPAREÇA NA SEDE DO DEPARTAMENTO AUTOR PARA REALIZAÇÃO DO ACORDO, NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO ESTE PRAZO, INTIME-SE O AUTOR SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE ENTABULAÇÃO DE ACORDO.

001/1.11.0318933-7 (CNJ 0389966-53.2011.8.21.0001) -BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANRISUL (PP. FERNANDO AUGUSTO CUNHA BERAO RODRIGUES, JOAO BATISTA TORRES DO AMARAL E JORGE REINERIO SCHMIDT) X AUTO LOCADORA ROJUGA LTDA, PAULO ROBERTO DA CUNHA FRACASSO E MARIA SALETE DA SILVA FRACASSO (PP. MARIA SALETE DA SILVA FRACASSO).

VISTOS. INTIME-SE O BANRISUL DA CERTIDÃO RETRO.

001/1.12.0049819-5 (CNJ 0062667-43.2012.8.21.0001) -JUSSARA DA SILVA (PP. NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO) E ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA (PP. VERONICA RAPHAELI COLOVINI) X IPERGS -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROQUE MARINO PASTERNAK E ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NÃO FORA REALIZADO A PENHORA ONLINE VIA BACEN-JUD DOS VALORES RELATIVOS ÀS RPV?LS DE FLS. 134 E 135. ANTERIORMENTE À EFETIVAÇÃO DO SEQUESTRO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA RETIRAR O ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO Nº 32258/6153-2013, REFERENTE AO CRÉDITO DA AUTORA JUSSARA DA SILVA, MODO A EVITAR MAIOR ÔNUS À EXEQUENTE. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA REALIZAÇÃO DO BLOQUEIO DOS VALORES RELATIVOS ÀS RPVS DE FLS. 134 E 135. INTIME-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.12.0135726-9 (CNJ 0189015-09.2012.8.21.0001) -MARILDA PRZIBILSKI BARRETO SCHUMANN (PP. MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES E MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

RPV À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

001/1.12.0224402-6 (CNJ 0301952-59.2012.8.21.0001) -LUCIA REGINA CABRAL SCHARDONG E TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA (PP. TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA E ROSELAINE ROCKENBACH).

RPV À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

001/1.12.0311340-5 (CNJ 0407137-86.2012.8.21.0001) -JANIRA COELHO SILVEIRA, MARIA HELENITA SANTOS MIRANDA, MARIA ZAIDA MICHIELIN SERAFINI, RUTH MOTA COGO, THALIA MENDONÇA DA SILVA, VERA TEREZINHA DOS SANTOS E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CLEODES MARIA PIAZZA JULIO RIBEIRO (PP. ELISANGELA PRAMIO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. RECONHEÇO A OMISSÃO NA DECISÃO DE FLS, EIS QUE NÃO ACOLHIDO O PEDIDO DE EMENDA À INICIAL. ISSO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA RECONHECER A OMISSÃO APONTADA, ACOLHENDO O PEDIDO DE EMENDA À INICIAL PARA ALTERAR O VALOR DADO À CAUSA. NO MAIS, MANTENHO A DECISÃO EMBARGADA, PARA A SUSPENSÃO DO FEITO.

PORTO ALEGRE, 5 DE SETEMBRO DE 2013

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2924/2013

001/1.05.0287268-7 (CNJ 2872681-63.2005.8.21.0001) -JANICE MACHADO SALOMAO HIAS, NORMA GUIMARAES SALOMAO, FLORIZA XAVIER, ANTONIO CARLOS XAVIER, JORGE ALBERTO XAVIER HIAS, ESPÓLIO DE SAYENE MOREIRA DIAS E OUTROS (PP. ANDRIZE LEITE CALDEIRA) E FRANCINE MACHADO SALOMAO HIAS (PP. ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, JOAO CARLOS CERATO JUNIOR, LETICIA PAIVA E SAMIR SARQUIS MUNOZ GABECH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, LIDIO ALBERTO VARGAS, MARCELO DE SOUZA PIRES, MARCELO FERREIRA COSTA, MARCIA DE SOUSA GOMES, MELANY ELISABETHA HAMESTER, RAFAEL FARINATTI AYMONE E ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTOS. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE NA CERTIDÃO DE ÓBITO, FL.507, NÃO ESTÁ INFORMADO A EXISTÊNCIA DE BENS E TESTAMENTO. ASSIM, INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA COMPROVAR SE HÁ EXISTÊNCIA DE BENS E TESTAMENTO. NO CASO DE BENS A INVENTARIAR, A SUCESSÃO DEVE SER

REPRESENTADA PELO RESPECTIVO INVENTARIANTE, JUNTANDO AOS AUTOS A RESPECTIVA HABILITAÇÃO, BEM COMO CERTIDÃO DE SUA CONDIÇÃO. PRAZO: 10 DIAS. APÓS, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS A MINISTÉRIO PÚBLICO DA HABILITAÇÃO POSTULADA. DIL. LEGAIS.

001/1.07.0033613-7 (CNJ 0336131-92.2007.8.21.0001) -MARLENE TERESA DAL ZOT (PP. JANE LUCIA WILHELM BERWANGER, ROSELI POGGERE DA ROSA E SANDRA EDI PARISE) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, LIDIO ALBERTO VARGAS E ROSELAINE ROCKENBACH).

RPV À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

001/1.07.0154255-5 (CNJ 1542551-15.2007.8.21.0001) -JOSÉ QUEQUELME PEGORARA DE OLIVEIRA, ESPÓLIO DE WERNO TIGGEMANN, LEOMAR OMAR KUNDE, LILIAN MARIZA REIS LACERDA, ODETE MARIA TIGGEMANN, VIVIAN CARDOSO DA SILVA, PAULA CARDOSO DA SILVA, ÊNIO PACHECO DA SILVA, ANDERSON CARDOSO DA SILVA, SÔNIA TERESINHA CARDOSO DA SILVA E LOIDE POLONI (PP. EDUARDO HAAS, ELISANGELA PRAMIO, GABRIEL GONCALVES SEARA E MICHELLE MEOTTI TENTARDINI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH) E BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. ALVARO LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER).

VISTOS. A PARTE AUTORA PUGNA PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM O ENCERRAMENTO DA FASE INSTRUTÓRIA E A CONCLUSÃO DOS AUTOS PARA SENTENÇA (FL. 271). O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 065/2011-CGJ, DE 16 DE MAIO DE 2011, ORIENTA O SOBRESTAMENTO DE JULGAMENTO DE AÇÕES RELATIVAS A PERDAS DE POUPANÇA DE PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO E COLLOR I E II, SITUAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS. ASSIM SENDO, SUSPENDO O PROCESSO ATÉ FINAL DECISÃO DA MATÉRIA JUNTO AO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CÓDIGO 136 SUSPENSÃO DO PROCESSO). IMPORTANTE RESSALTAR QUE, NO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70044172229 (FLS. 229/ 234), RESTOU DETERMINADO O NORMAL PROCESSAMENTO DO FEITO ATÉ QUE ENCERRADAA FASE INTRUTÓRIA E, APÓS O ESGOTAMENTO DA INSTRUÇÃO, CONCLUSÃO PARA SENTENÇA, QUANDO VIÁVEL, ENTÃO, A SUSPENSÃO COM BASE NO OFÍCIOCIRCULAR Nº 065/2011-CGJ. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.08.0261615-5 (CNJ 2616151-18.2008.8.21.0001) -DENISE MEDEIROS (PP. ANDRÉIA ALVES ARAGON E DENISE DA COSTA DE MEDEIROS) E ANDRÉIA ALVES ARAGON (PP. ANDRÉIA ALVES ARAGON, DENISE DA COSTA DE MEDEIROS E JACQUELINE BAPTISTA DOS SANTOS) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E ROSELAINE ROCKENBACH).

RPV À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

001/1.09.0351996-1 (CNJ 3519961-39.2009.8.21.0001) -ANDREA CRISTINE FORSTER LAMAISON (PP. MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES E MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK E ROSELAINE ROCKENBACH).

RPV À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

001/1.09.0353657-2 (CNJ 3536571-96.2009.8.21.2001) -GILSON EDUARDO BROCHIER (PP. AGEL WYSE RODRIGUES, LEANDRO CUNHA E LEANDRO SALES RODRIGUES) X MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (PP. ANDRE SANTOS CHAVES E JOSE LUIZ ALIMENA).

VISTOS. DESNECESSÁRIA A CONCLUSÃO DO FEITO. ESTE JUÍZO DETERMINOU QUE FOSSE ATENDIDO A PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 121. NO ENTANTO, A SERVENTIA EXPEDIU NOTA DE INTIMAÇÃO ÀS PARTES, SEM REFERIR O QUE E POR QUEM DEVERIA SER ATENDIDO O QUANTO DETERMINADO. ASSIM, ATENTE-SE O CARTÓRIO PARA O CUMPRIMENTO CORRETO DAS DETERMINAÇÕES DESTE JUÍZO.

001/1.10.0117570-1 (CNJ 1175701-47.2010.8.21.0001) -RITA DE CASSIA BICCA KEPPELER (PP. PAULO FERNANDO MELLO CORREA E PAULO FERNANDO MELLO CORREA) X SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO RETRO. PRAZO: 10 DIAS.

001/1.10.0340849-5 (CNJ 3408491-66.2010.8.21.0001) -MARIBEL TEREZINHA MARIANI (PP. ISABEL CRISTOFOLI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA E ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTOS. DIGA À EXEQUENTE SOBRE A MANIFESTAÇÃO RETRO. INTIME-SE.

001/1.11.0168616-3 (CNJ 0204197-69.2011.8.21.0001) -CLENIA MARIA ZANELA (PP. MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROQUE MARINO PASTERNAK E ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTOS. TENDO EM CONTA A CONCORDÂNCIA EXPRESSA DA PARTE EXEQUENTE COMA IMPUGNAÇÃO LEVADA A EFEITO PELO EXECUTADO, REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO. SALIENTO QUE, REVENDO MEU POSICIONAMENTO, ENTENDO NÃO SEREM DEVIDAS CUSTAS RELATIVAS ÀS SERVENTIAS PRIVATIZADAS PELO EXECUTADO EM RAZÃO DO DISPOSTO NA LEI N.º 13.471/2010. ASSIM, NA EXISTÊNCIA DESTAS, DETERMINO DESDE JÁ A SUA EXCLUSÃO PELO CONTADOR, QUANDO DA ELABORAÇÃO DO NOVO CÁLCULO E RESUMO. NADA MAIS SENDO REQUERIDO, EXPEÇA-SE A COMPETENTE ORDEM DE PAGAMENTO, OBSERVANDO-SE, NO CASO DE PRECATÓRIO, O ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO 9º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INTIMANDO-SE O EXECUTADO PARA QUE DIGA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE DÉBITOS LÍQUIDOS E CERTOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E CONSTITUÍDOS CONTRA O CREDOR ORIGINAL PELA FAZENDA PÚBLICA DEVEDORA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE PERDA DO DIREITO DE ABATIMENTO DO CRÉDITO. DIL.LEGAIS.

001/1.11.0277316-7 (CNJ 0331856-61.2011.8.21.0001) -VIVIANE MARQUES ELIAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LUIZ MAFFEI (PP. MICHELLE SILVA SCHMIDT E VIVIANE MARQUES ELIAS) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

RPV À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

001/1.12.0247051-4 (CNJ 0330771-06.2012.8.21.0001) -MICHAEL KIEKOW (PP. CHRISTIANO HUBER NETO E ROGERIO BATISTA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E ROSELAINE ROCKENBACH).

RPV À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

001/1.12.0299503-0 (CNJ 0392436-23.2012.8.21.0001) -ANA MARIA NUNES BEN X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTOS. 1. O DEVEDOR APRESENTOU

CONCORDÂNCIA COM O CRÉDITO APURADO, NO ENTANTO, RESSALVA A PENDÊNCIA DE QUESTÃO DE ORDEM, QUANTO AO JULGAMENTO DAS ADIS N.º 4357 E 4425. COM EFEITO, AINDA NÃO SE TEM CONHECIMENTO DO CONTEÚDO E ALCANCE DA PARCIAL INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA POR ARRASTAMENTO DA LEI 11.960/09 NO JULGAMENTO DAS AÇÕES CONSTITUCIONAIS SUPRA REFERIDAS. POR ESTA RAZÃO, IMPÕE-SE A RESSALVA QUANTO À APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS A QUAL PODERÁ, EVENTUALMENTE, SOFRER ALTERAÇÕES CONFORME A DEFINIÇÃO DOS EFEITOS MODULADOS DADA PELO STF. NESTE SENTIDO, É O ENTENDIMENTO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ RS, CONSOANTE AGRAVO DE INSTRUMENTO NºS 70054623509, 70053911442, 70054222559, 70053708061, 70053602678. 2. ANTES DA EXPEDIÇÃO DA RPV, DEVERÁ O CARTÓRIO VERIFICAR SE O CÁLCULO/RESUMO PARA PAGAMENTO SE ENCONTRA ATUALIZADO DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, MODO A EVITAR CANCELAMENTO DE RPV EXPEDIDA COM VALOR DEFASADO, FATO QUE JÁ VEM OCORRENDO, BEM COMO POSTERIOR PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO DE VALORES. - ASSIM, ESTANDO O CÁLCULO DESATUALIZADO (E SOMENTE NESSE CASO), REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DO RESUMO. APÓS, EXPEÇA-SE RPV. -ESTANDO O CÁLCULO ATUALIZADO, EXPEÇA-SE RPV. 3. SALIENTO QUE NÃO SÃO DEVIDAS, PELO EXECUTADO, CUSTAS RELATIVAS ÀS SERVENTIAS PRIVATIZADAS, EM RAZÃO DO DISPOSTO NA LEI N.º 13.471/2010. ASSIM, HAVENDO CUSTAS PRIVATIZADAS NO RESUMO PARA PAGAMENTO, MODO A EVITAR MAIOR ÔNUS À PARTE CREDORA, DEVERÁ O CARTÓRIO CONFECCIONAR A RPV, CONSIDERANDO O VALOR LANÇADO A TÍTULO DE CUSTAS E, APÓS O PAGAMENTO, RESSARCIR O ESTADO, MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DO AGENTE FISCAL. 4. APÓS A CONFECÇÃO DA RPV, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA ENCAMINHAMENTO DA MESMA. 5. COM O ENCAMINHAMENTO DA RPV, IMEDIATAMENTE INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTE A PLANILHA INFORMANDO OS DESCONTOS LEGAIS QUE DEVERÃO SER RETIDOS, QUANDO DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. DIL. LEGAIS.

001/1.13.0231883-8 (CNJ 0269778-60.2013.8.21.0001) -FLAVIO RICARDO KASTER HARDTKE (PP. PEDRO ALEXANDRE VALADAO FONTANILLA) X DIRETORPRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS E DIRETOR DA FUNDATEC -FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE - EMP. DE TEC. E CIÊNCIAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. CONSIDERANDO TRATAR-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA NÃO É NECESSÁRIA A AQUIESCÊNCIA DA AUTORIDADE COATORA E LITISCONSORTES EM CASO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. ISTO PORQUE, A AÇÃO MANDAMENTAL, POR SUA NATUREZA, ADMITE A DESISTÊNCIA A QUALQUER TEMPO, INDEPENDENTEMENTE DO CONSENTIMENTO DO IMPETRADO E LITISCONSORTES, PORQUANTO SE TRATA DE INTERESSE DA PRÓPRIA PARTE, QUE PODE TER SE CONVENCIDO DA LEGITIMIDADE DO ATO IMPUGNADO OU ATÉ MESMO POR QUALQUER CONVENIÊNCIA PESSOAL. ANTE AO EXPOSTO,

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