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21 de agosto de 2014
Pg. 210. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/09/2013

Pág. 210. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 07 de Setembro de 2013

Página 210 Executivo - Caderno 1 07/09/2013DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 11 meses atrás

nião da Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, reuniram-se os membros da Comissão Julgadora do Concurso de Projetos nº 001/2013, e foi instalada a Sessão de Abertura dos Envelopes DOCUMENTAÇÃO e JULGAMENTO do Concurso de Projetos em epígrafe. Primeiramente foi informado a todos os presentes a substituição do Sr. Walter Silva, RG 40.722.981-4, membro titular da Comissão pela Srª Maria do Carmo de Oliveira Pelisão, em virtude de o mesmo estar impossibilitado de comparecer na sessão, conforme nomeado através da Portaria nº 596/2013. Estando presentes a seguinte candidata: 1 – Instituto Acqua Ação, Cidadania, Qualidade Urbana Ambiental, inscrita no CNPJ do MF sob nº 03.254.082/0002-70, representado pelo Srª Mariana Balhes Caodaglio, portadora do documento de identidade RG 30.794.245-4 e inscrito no CPF do MF nº 223.291.928-51. A Comissão Julgadora do presente concurso solicitou a presença do Sr. Clovis Fenelon Machado, Secretário de Administração e Finanças, para auxiliar a análise da documentação solicitada no Edital. Estando os envelopes previamente já protocolados por servidor municipal, não integrante da Comissão Julgadora, a fim de permanecer omitida a identificação das candidatas referente aos seus projetos. Em seguida foi aberto o envelope documentação, verificados e rubricados. Para a análise do balanço Patrimonial da candidata foi requisitada a presença dos Srs. Vitor e João, da Divisão de Contabilidade da Prefeitura Municipal, que constatou sua situação como regular, bem como, verificaram a declaração de informações econômicas fiscais de pessoa jurídica- DIPJ da candidata e constatou estar em conformidade. Após, foi constatado que a licitante atendeu todas as exigências solicitadas no Edital, tendo sido considerada HABILITADA. Em seguida foi aberto o envelope PROJETO, que foi rubricado por todos os membros da comissão julgadora. Foram disponibilizadas 03 cópias integrais do Projeto apresentado pela Candidata para que a Comissão possa analisar com mais rapidez (Pgs 01 a 72). A Comissão Julgadora do Concurso decide suspender a sessão a fim de verificar o projeto, retornando as 14h:00min nos termos do item 6.6.1. A Comissão analisou o projeto da candidata Instituto Acqua Ação, Cidadania, Qualidade Urbana Ambiental e foi constatado que diante da deficiência no projeto apresentada pela candidata em relação ao Termo de Referência constante no Anexo II do Edital, foram constatadas as seguintes incompatibilidades: (i) quantitativos mensais das consultas exigidas no Edital está incompatível com o projeto da candidata, tendo em vista que o Termo de Referência em questão exige quantidades de consultas e o projeto apresentado pela candidata aponta números de profissionais e jornada de trabalho; (ii) não foram oferecidos os seguintes especialistas, conforme exigido o Termo de Referencia constante no Anexo II do Edital: cardiologista, oftalmologista, urologista, ortopedista, endocrinologista, infectologista, ecografista e gastro e (iii) O cronograma de implantação deve ser revisto para antecipar a implantação dos serviços. Desta maneira, a comissão decide oferecer o prazo de até 03 (três) dias úteis, nos termos do Art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93, conforme aplicação subsidiaria à Lei nº 9.790/99, contatos a partir da publicação desta Ata de Abertura dos Documentos e dos Projetos, a fim da candidata adequar ao Termo de Referência, conforme itens faltantes, ora enunciados acima. Nada mais havendo, foi encerrada a reunião cuja ata vai assinada pelos membros da Comissão Julgadora deste Concurso de Projetos. MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PELISÃO. MARINA PEDRINA PEREIRA CARROCHA. JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA. Instituto Acqua Ação, Cidadania, Qualidade Urbana Ambiental / Mariana Balhes Caodaglio.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº 001/2013

Considerando o teor nos autos do presente procedimento e acolhendo o parecer da Procuradoria Jurídica, RATIFICO a DISPENSA para contratação da empresa EDITORA SOL SOFT’S E LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ do MF sob nº 58.560.012/0001-50 a fim de adquirir 2.685 (dois mil, seiscentos e oitenta e cinco) conjuntos de materiais escolares para a educação infantil e ensino fundamental II, pelo período de 06 (seis) meses, cujo valor da aquisição será de R$ 537.000,00 (quinhentos e trinta e sete mil reais), nos termos do disposto no artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. Encaminhem-se os autos para elaboração do empenho e emissão do contrato, bem como, publique-se no Diário Oficial. Araçoiaba da Serra, 30 de Janeiro de 2013. MARA LUCIA FERREIRA DE MELO - Prefeita

H O M O L O G A Ç Ã O

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013 – P.A. n.º 041/DCM/2013

OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OFICINAS CULTURAIS PARA CIE “PROF CÉLIA MIGUEL NOTTOLINI”, QUE ATENDE ALUNOS NO PERÍODO INTEGRAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONTIDA NO ANEXO I. Após analisar todas as da douta do Pregoeiro, e Parecer Jurídico, acolho suas razões pelas quais optaram em seu julgamento pela proposta da licitante: RARIZ CULTURAL LTDA ME, no o valor Total de R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais). E, entendo como justo e legal, motivo pelo qual HOMOLOGO a presente licitação em favor da mesma. Encaminha-se aos autos para proceder o empenho e contrato. Araçoiaba da Serra, 04 de setembro de 2013. Mara Lucia Ferreira de Melo - Prefeita Municipal /Ordenadora de Despesa

Aos Prefeitos dos Municípios de Araçoiaba da Serra, Boituva, Ibiúna, Laranjal Paulista, Piedade, Porto Feliz, Quadra, Salto e Votorantim,

Redesignação da data da Assembleia do CISAB SMT.

Mara Lúcia Ferreira de Melo, prefeita de Araçoiaba da Serra e Cláudio Maffei, presidente do CISAB SMT convidam Vossas Excelências informam que aAssembleia Geral Ordinária do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Bacia do Rio Sorocaba a Médio Tietê – CISAB SMT marcada para a data de 27 (vinte e sete) de setembro de 2013, no Município deAraçoiaba da Serra, no prédio da Câmara Municipal, situado na Rua Professor Toledo, 668, Centro, às oito horas e trinta minutos FOI REDESIGNADA PARA O DIA 03 DE OUTUBRO, QUINTA-FEIRA, DE 2013, no mesmo local e no mesmo horário.Esclarecemos que a alteração se deu para possibilitar a vinda do Gerente da Região Sudeste do SICONV Sr. Manoel de Araújo Sobrinho, que irá realizar nessa ocasião o 1º Seminário Regional de Programas do Sistema de Convênios do Governo Federal (SIVONV).

Cláudio Maffei Mara Lucia Ferreira de Melo

Presidente pró tempore – CISAB/SMT Prefeita de Araçoiaba da

Serra

ARARAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE COMPRAS

ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, para análise e deliberação acerca do recurso interposto na Tomada de Preços nº. 010/2013, que objetiva a contratação empresa especializada para execução das obras de instalações elétricas para atendimento do imóvel localizado a Rua Consolação, n. 76, Município de Araras/SP .

Aos quatro dias do mês de setembro do ano dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Compras, com a presença dos membros abaixo e da Assessoria Jurídica da Comissão, para análise e deliberação acerca do recurso interposto pela empresa IVAN MORELLI CONSTRUÇÃO CIVIL E ENGENHARIA CIVIL LTDA contra o ato de julgamento da fase de habilitação da licitação supra. O recurso deve ser conhecido, eis que apresentado tempestivamente. Alega a empresa IVAN MORELLI que o atestado de aptidão trazido ao presente certamente é apto a comprovar a capacidade técnica operacional da licitante, em todos os itens exigidos no Edital, em análise ao recurso interposto o responsável técnico informa que a empresa não atendeu as exigências, portanto a Comissão resolve manter a empresa INABILITADA. A empresa ELETRIZANTE CATAI & CATAI não protocolou recurso contra a decisão da Comissão, portanto, permanece INABILITADA. As demais empresas ILUMINADORA NALLI LTDA e CSC CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO LTDA permanecem HABILITADAS. Ficam as empresas convocadas para a sessão de abertura dos envelopes propostas às 14:00 horas do dia 10 de setembro de 2013. Nada mais a constar, foram encerrados os trabalhos.

JOSÉ EDSON MUSSARELLI Arqtº. FÁBIO AUGUSTO P.H.FRANCO Presidente Membro

ELIZABETH CRISTINA V.ZIANI MARIA ANGÉLICA BEGNAMI

Membro Membro

PAULO ANDREATTO BONFIM LUIZ ANTONIO BONALDI

Membro Membro

DR. VIRGILIO BOTELHO MARQUES RIBEIRO

Assessor Jurídico

ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, para análise e deliberação acerca do recurso interposto na Tomada de Preços nº. 011/2013, que objetiva a execução das obras e serviços de ampliação do Hospital Municipal para implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 H).

Aos quatro dias do mês de setembro do ano dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Compras, com a presença dos membros abaixo e da Assessoria Jurídica da Comissão, para análise e deliberação acerca do recurso interposto pela empresa SANIT ENGENHARIA EIRELI, contra o ato de julgamento da fase de habilitação da licitação supra. O recurso deve ser conhecido, eis que apresentado tempestivamente. Alega a empresa SANIT que os atestados de aptidão trazidos ao presente certamente são aptos a comprovarem a capacidade técnica operacional da licitante, em todos os itens exigidos no Edital, em análise ao recurso interposto o responsável técnico informa que a empresa atendeu as exigências, portanto a Comissão resolve acolher os argumento e HABILITAR a empresa. As empresas IVAN MORELLI CONSTRUÇÃO CIVIL E ENGENHARIA CIVIL LTDA, CONSTRUTORA TRANSVIA LTDA permanecem INABILITADAS. As demais empresas WISDOM CONSTRUTORA E MONTAGEM LTDA EPP e PRODEX CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA permanecem HABILITADAS. Ficam as empresas convocadas para a sessão de abertura dos envelopes propostas às 10:00 horas do dia 10 de setembro de 2013. Nada mais a constar, foram encerrados os trabalhos.

JOSÉ EDSON MUSSARELLI Arqtº. FÁBIO AUGUSTO P.H.FRANCO Presidente Membro

ELIZABETH CRISTINA V.ZIANI MARIA ANGÉLICA BEGNAMI

Membro Membro

PAULO ANDREATTO BONFIM LUIZ ANTONIO BONALDI

Membro Membro

DR. VIRGILIO BOTELHO MARQUES RIBEIRO

Assessor Jurídico

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2013.

REFERENTE: aplicação de sanção administrativa

Dr. NELSON DIMAS BRAMBILLA, Prefeito do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os pareceres exarados nos autos do Processo de Licitação nº. 1604/2013, aplica à empresa PIETRO CURSOS E EVENTOS LTDA em face do inadimplemento das obrigações pactuadas, às seguintes snações:

a) Multa de 10% (dez por cento incidentes sobre o valor total da propota.

b) Suspensão para licitar e contratar com o Município, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Araras, 30 de agosto de 2013.

Dr. NELSON DIMAS BRAMBILLA

Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2013

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos educacionais de Interpretação e Tradução Português-Líbras e Instrutor Surdo para o ensino Líbras.

À

COORDENADORIA DE COMPRAS

I - Acolho a manifestação exarada nos autos do processo. II - RATIFICO o parecer contido nos autos para o segundo colocado IMPACTO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL ESPECIALIZADO LTDA

Araras, 30 de agosto de 2013.

Dr. NELSON DIMAS BRAMBILLA

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2013

Dr. NELSON DIMAS BRAMBILLA, Prefeito do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:

FLORICULTURA ART FLORES LTDA – ME

R$ 414.900,00

Araras, 30 de agosto de 2013.

Dr. NELSON DIMAS BRAMBILLA

Prefeito Municipal

TERMO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 057/2013

Dr. NELSON DIMAS BRAMBILLA, Prefeito do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, REVOGA o Pregão Presencial nº 057/2013, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de lombadas em ruas e avenidas do município de Araras.

Araras, 26 de agosto de 2013.

Dr. NELSON DIMAS BRAMBILLA

Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 209/2012 – LOCADORA: PARÓQUIA SÃO JUDAS TADEU – OBJETO: prorrogação prazo contratual e reajuste de valor – LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº. 388/2012.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2012 – COMPRADOR: HELENO ALEXANDRE DE LIMA E SRA. MARIA NAZARETH DE LIMA PORTE – OBJETO: alteração do objeto – LICITAÇÃO: Processo de Licitação nº. 1089/2012.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2012 – CONTRATADA: ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES TERRA LTDA

– OBJETO: prorrogação prazo contratual e acréscimo de valor – LICITAÇÃO: Concorrência nº. 001/2012. OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 166/2009 – CONTRATADA: G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA –

OBJETO: prorrogação prazo contratual – LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 030/2009. Araras, 06 de setembro de 2013. JOÃO JOSÉ BIANCO Secretário Municipal de Administração

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO

AMBIENTE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2013 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento completo para hidrojateamento combinato de alta pressão e sucção a alto vácuo. RECURSOS: Próprios. VALOR ESTIMADO: R$ 280.986,00. Prazo de Entrega: 90 dias. SESSÃO PÚBLICA: 20/09/2013 às 09h30min. TIPO/CRITÉRIO JULGAMENTO: Menor Preço. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de participação, especificações e demais informações estará à disposição dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Ciro Lagazzi, nº 155, Jardim Cândida – Araras-SP, das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelo site www. saema.com.br - Link Licitações - Pregão Presencial. Fone (19) 3543-5509 e (19) 3543-5523.

Araras, 06 de setembro de 2.013

Carlos Cerri Júnior

Presidente Executivo

Fernanda Rodrigues Buzo

Chefe da Divisão de Compras, Licitações e Almoxarifado

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/13 – Fica CLASSIFICADA a empresa DIÁRIO DO ALTO TIETÊ EMPRESA JORNALÍSTICA E EDITORA LTDA EPP.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/13 – HOMOLOGADO todo o procedimento e ADJUDICADO a classificação acima

Prefeitura Municipal de Arujá, 06 de Setembro de 2013. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/13 - Ficam HABILITADAS as empresas DEMAX SERVIÇOS E COMERCIO LTDA e P.S ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA e INABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA & INCORPORADORA ZANINI SJCAMPOS LTDA por não atender aos itens 5.2.5 letra A e item 5.2.3 do edital, MCN CONSTRUTORA, ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMOVEIS EIRELLI ME – *ME/EPP*, CONSTRUTORA SUZANO LIMITADA e TETO CONSTRUTORA S.A por não atenderem ao item 5.2.3 do edital.

Ficam as empresas convidadas para abertura do envelope 02 proposta no dia 17/09/2013 às 14:00 horas. Na forma do capitulo V da Lei Federal 8.666/93, fica aberto o prazo legal para a interposição de recurso.

Prefeitura Municipal de Arujá, 05 de Setembro de 2013

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Por despacho exarado no Processo 207.331/13, ratifico a decisão administrativa de inexigibilidade de licitação para a compra de Vale Transporte, no exercício financeiro de 2013, da empresa Radial Transporte Coletivo Ltda – Valor R$ 8.885,35. Publicação para atendimento da legislação pertinente.

Abel José Larini

Prefeito

Prefeitura Municipal de Arujá, 06 de Setembro de 2013

PREGÃO ELETRONICO Nº 35/13 – A EMPRESA JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME, entrou com recurso administrativo referente a habilitação da empresa CATANHO E CATANHO LTDA, processo encaminhado a Secretaria Juridica e julgado Procedente o recurso apresentado – Fica a empresa CATANHO E CATANHO LTDA - INABILITADA

Prefeitura Municipal de Arujá, 06 de Setembro de 2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Por despacho exarado no processo nº 213.189/13, ratifico a decisão administrativa de dispensa de licitação para a aquisição de medicamentos para continuidade do atendimento a população pelas UBS, diretamente do LABORATÓRIO FARMACEUTICO DA MARINHA; valor R$ 25.000,00. Publicação para atendimento da legislação pertinente.

Abel José Larini

Prefeito

Prefeitura Municipal de Arujá, 06 de Setembro de 2013

PREGÃO ELETRONICO Nº 035/13 – Fica agendada o dia 09/09/2013 as 09:00 para a continuação da convocação da próxima empresa para a apresentação das amostras dos itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61 e 62.

Prefeitura Municipal de Arujá, 06 de Setembro de 2013

REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2013 -AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MARCA VOLKSWAGEM, CONFORME DECRETO DE PADRONIZAÇÃO Nº 4.058/05

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA

REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2013 -REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CONJUNTO TOPONÍMICO

Edital através do site www.bll.org.br.

Acesso público/acessar informações de pregões/ localiza editais por cidade/Sp/Aruja/2013

Maiores informações pelo telefone (41) 3042-9909

Prefeitura Municipal de Arujá, 06 de Setembro de 2013

ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS

Processo Licitatório nº 029/2013 PREGÃO Nº 009/2013

ENCERRAMENTO: 18/09/2013 às 9h

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE ÔNIBUS DE 50 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA O CONGRESSO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA CIDADE DE CALDAS NOVAS - GOIÁS COM LOCOMOÇÕES DIÁRIAS ATÉ O LOCAL DO EVENTO

Assis, 06/09/2013 - Pregoeira Oficial - M.Salete de S. Porto Eduardo Augusto Vella Gonçalves - Diretor Executivo.

ATIBAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

Tornamos público que se acha aberta, no Departamento de Suprimentos desta Prefeitura, a licitação abaixo:

PROCESSO Nº 27.745/13. PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/13.

OBJETO: Prestação de serviços para a contratação de equipe de arbitragem, na modalidade de futebol de campo, para campeonatos municipais, destinada ao uso da Secretaria de Esportes e Lazer, por um período de 12 (doze) meses. ENTREGA DOS ENVELOPES E INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: “Proposta e Documentação”, às 14h do dia 20 de setembro de 2.013, na Sala de Licitações, situada à Av. Nove de Julho, Sala 01, 185 – Centro – Atibaia/SP. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital na integra está disponível no site www.atibaia.sp.gov.br. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos, sito à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2630. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, 05 de setembro de 2.013. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva – Diretora do Departamento de Suprimentos.

Tornamos público que se acha aberta, no Departamento de Suprimentos, desta Prefeitura, a licitação abaixo:

PROCESSO Nº 28.918/13. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/13.

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, destinados ao uso dos dispensários de medicamentos e atendimento do Programa Saúde do Escolar, da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 23/09/2013 ÀS 8h25. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 23/09/13 às 8h30. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital completo poderá ser adquirido via Internet pelos sites www.atibaia.sp.gov.br ou www.bbmnet. com.br. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos, sito à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone/Fax: 11 4414-2630. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, 05 de setembro de 2.013. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva – Diretora do Departamento de Suprimentos.

PROCESSO 00.540/10 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/10.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para transporte sanitário, destinados ao uso da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. NOTIFICAÇÃO - Conforme relatado nos autos pela Secretaria Municipal de Saúde, a empresa ora contratada não está executando correta e fielmente o Contrato Administrativo nº 077/10, haja vista o descumprimento das exigências estabelecidas tanto no instrumento convocatório quanto no Contrato, a saber: Cláusula 6ª, item 6.6.1 – Renovação da frota – O contrato estabelece que os veículos locados deve ter idade mínima de 02 (dois) anos, renovando-se a frota no decorrer do contrato; Cláusula 6ª, item 6.2 – Licenciamento dos veículos na cidade de Atibaia, exigência não cumprida desde o início do contrato (os veículos continuam com placa de Barueri); Cláusula 6ª, item 6..6.4 – Seguro dos veículos, não constam no processo documentação referente ao seguro; Cláusula 6ª, item 6.7 – Fiscalização da quilometragem rodada ocorre de forma manual, os veículos não possuem tacógrafos digitais. Caracterizando tais fatos, infração ao artigo 78, incisos I e II, da Lei de Licitações. Diante do exposto e demais elementos dos autos, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, que dar-se-á em 07/09/2013 (sábado) no Diário Oficial do Estado e Imprensa Oficial da Estância de Atibaia, para que a empresa apresente defesa prévia acerca do aqui relatado, sob pena de ser lhe aplicada as sanções previstas no artigo 87 da Lei 8.666/93 conjugado com a cláusula 9ª do Contrato Administrativo Nº 077/10, ficando-lhe aberta vista dos autos nesta repartição. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, 05 de setembro de 2013. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva – Diretora do Departamento de Suprimentos.

PROCESSO Nº 27.175/13 - INEXIGIBILIDADE Nº 035/13 - RATIFICAÇÃO - Vistos, Ratifico a inexigibilidade de licitação para aquisição de peças e óleo, destinados ao uso das máquinas Caterpillar, da Secretaria de Infraestrutura, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei de Licitações Nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e da Cidadania constante nos autos, a favor da empresa SOTREQ SA, no valor total de R$ 14.963,34 (Quatorze mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), e determino a publicação no Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Nº 8.666/93, dispensando-se o Termo de Contrato com sua substituição pela Nota de Empenho de despesa, nos termos do artigo 62 da Lei de Licitações. Retorne-se o processo ao Departamento de Suprimentos, para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “PALÁCIO JERÔNIMO DE CAMARGO”, aos 05 dias do mês de setembro de 2.013. SAULO PEDROSO DE SOUZA - Prefeito Municipal. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, 05 de setembro de 2.013. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva - Diretora do Departamento de Suprimentos.

AURIFLAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA

Terceiro Chamado – Processo nº. 2013/000002334 – Processo Licitatório nº. 0057/2013 – Pregão Presencial nº. 0032/2013. Alteração na especificação mínima constante do anexo IV. A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA – ESTADO DE SÃO PAULO, através da Prefeita Municipal a Sra. Ivanilde Della Roveri Rodrigues, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; torna público que se encontra aberto na Prefeitura Municipal de Auriflama, Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial, pelo regime de menor preço unitário, cujo objeto é a Aquisição de veículo tipo motocicleta para o Departamento de Obras e Serviços Urbanos. O prazo limite para entrega dos envelopes “documentação e propostas” é o dia 30 de setembro de 2013, até às 08:30 horas. O edital completo e minuta do contrato encontram-se a disposição dos interessados junto ao Departamento de Compras e Processamento das Licitações desta Prefeitura, cito a Rua João Pacheco de Lima, 44-65, centro, nesta cidade de Auriflama-SP; no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas e no site www.auriflama.sp.gov. br. Prefeitura Municipal de Auriflama, 06 de setembro de 2013. IVANILDE DELLA ROVERI RODRIGUES - Prefeita Municipal.

AVARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ

AVISO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 132/13 – PROCESSO Nº. 396/13

Objeto: Aquisição de 01 Pick-Up 4x4 padrão CB/PMESP para Corpo de Bombeiros.

Data de Encerramento: 20 de setembro de 2013 das 09:30 às 10:00 horas, Dep. Licitação.

Data de abertura: 20 de setembro de 2013 às 10:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 233 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 06 de setembro de 2013 – Emilene Picinini Ferreira – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 133/13 – PROCESSO Nº. 401/13

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de alimentação e hospedagem.

Data de Encerramento: 19 de setembro de 2013 das 14:30 às 15:00 horas, Dep. Licitação.

Data de abertura: 19 de setembro de 2013 às 15:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 02 de setembro de 2013 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 134/13 – PROCESSO Nº. 405/13

Objeto: Contratação de empresa para realização de curso de artesanato no CRAS I e II.

Data de Encerramento: 24 de setembro de 2013 das 09:30 às 10:00 horas, Dep. Licitação.

Data de abertura: 24 de setembro de 2013 às 10:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 03 de setembro de 2013 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 135/13 – PROCESSO Nº. 406/13

Objeto: Aquisição de 01 veículo para o SEMADS.

Data de Encerramento: 23 de setembro de 2013 das 09:30 às 10:00 horas, Dep. Licitação.

Data de abertura: 23 de setembro de 2013 às 10:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 03 de setembro de 2013 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 136/13 – PROCESSO Nº. 411/13

Objeto: Contratação de empresa para realização de trabalho de pesquisa do “São Paulo Solidário Ativa II”.

Data de Encerramento: 19 de setembro de 2013 das 13:30 às 14:00 horas, Dep. Licitação.

Data de abertura: 19 de setembro de 2013 às 14:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 06 de setembro de 2013 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 137/13 – PROCESSO Nº. 412/13

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura de gêneros estocáveis, hortifrutis, carnes e ovos para distribuição de refeições aos funcionários e entidades municipais.

Data de Encerramento: 26 de setembro de 2013 das 09:30 às 10:00 horas, Dep. Licitação.

Data de abertura: 26 de setembro de 2013 às 10:00 horas.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/58825513/dosp-executivo-caderno-1-07-09-2013-pg-210