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19 de dezembro de 2014
Pg. 11. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 16/11/2006

Pág. 11. . Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 16 de Novembro de 2006

Página 11 16/11/2006DOERR

Publicado por Diário Oficial do Estado de Roraima (extraído pelo JusBrasil) - 8 anos atrás

RESOLVE :

Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/SEGAD Nº 207 de 31 de março de

2006, de Progressão Vertical, publicada no Diário Oficial do Estado nº 308 de 04/04/06, em nome do servidor JOSE WELLITON MOREIRA ARAUJO, CPF: 293.560.753-87, onde se lê: “Os efeitos financeiros

desta Portaria entrarão em vigor a partir de 05/08/05”, leia-se: “Os

efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir de 10/11/

05”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Boa Vista – RR, 08 de novembro de 2006.

LUCIANO FERNANDES MOREIRA

Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N.º 1120 DE 09 DE NOVEMBRO DE

2006.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E

ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 056-P, de 17 de janeiro de 2005, com base no art. 4º, § 1º, inciso II,

da Lei nº 392, de 14 de agosto de 2003, e considerando o que consta no processo nº 15001- 08715/06-95,

RESOLVE :

Art. 1º - Reduzir a carga horária de 40 horas para 20 horas semanais,

com redução também do vencimento básico que será proporcional à

jornada de trabalho, a partir de 29 de agosto de 2006, da servidora

CELESTE MARIA TEODORO VAROTTO WANDERLEY, CPF nº

630.225.836-72, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº

060300102, do Quadro Efetivo de Pessoal do Governo do Estado de

Roraima, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação.

LUCIANO FERNANDES MOREIRA

Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N.º 1122 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E

ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 056-P, de 17 de janeiro de 2005, e considerando o que consta no

Processo nº 17001-00600/06-60,

RESOLVE :

Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria GAB/SEGAD nº 652 de 06 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial do Estado nº 415 de 12/09/06, de Licença para tratar interesse particular em nome de

ELIANA FERNANDES FURTADO, CPF nº 231.244.662-68, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Boa Vista – RR, 10 de novembro de 2006.

LUCIANO FERNANDES MOREIRA

Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 1130 DE 08 DE NOVEMBRO DE

2006.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E

ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 056-P, de 17 de janeiro de 2005 e considerando o que consta no

Processo nº 17001-03818/01-20,

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL, da Classe B Nível PLP-II, para a Classe A Nível PLP-III, com base no art. 18, da Lei nº 321 de 31 de dezembro de 2001, à servidora ROSIMAR OLIVEIRA

DA SILVA CPF nº 785.291.744-53, ocupante do cargo de Professor,

matrícula nº 050013995, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de Roraima, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos.

Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entrarão em vigor a partir de 30/03/06.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Boa Vista – RR, 08 de novembro de 2006.

LUCIANO FERNANDES MOREIRA

Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 1131 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E

ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 056-P, de 17 de janeiro de 2005, e considerando o que consta no

Processo nº 17001-10303/05-40,

RESOLVE :

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA para exercer mandato eletivo ao

Servidor RAIMUNDO GERSON GUEDES SILVA, CPF 149.821.022-87, matricula 050000083, no período de 01/01/2005 a 31/12/2008, de acordo com o artigo 83, c/c artigo 88, inciso II, da Lei Complementar

053/01, com opção pela remuneração do cargo efetivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Boa Vista – RR, 14 de novembro de 2006.

LUCIANO FERNANDES MOREIRA

Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 1242, de 14 de Novembro de 2006.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E

ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE :

Art. 1º - Designar os servidores RONALDO SILVA, Professor,

Matrícula: 050001369, PORFÍRIA PADILHA PEREIRA, Professor, Matrícula: 050000068 e SÉRGIO SILVA DE SANTANA, Professor,

Matrícula : 050001329, para sob a presidência do primeiro

constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,

incumbida de apurar os fatos constantes no Processo nº 15001.07792/ 06-09, apenso ao Processo nº. 17001.00626/06-53.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de (30) Trinta dias para conclusão dos

trabalhos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA GAB/SEAD Nº 1243, de 14 de Novembro de 2006.

O Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE :

Art. 1º - Revogar a PORTARIA/GAB/SEGAD Nº. 381, de 01 de Junho de 2006, publicada no Diário Oficial nº. 348 de 05 de Junho de 2006.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 1244, de 14 de Novembro de 2006.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E

ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE :

Art. 1º - Designar os servidores, RONALDO SILVA, Professor -Matrícula: 050001369, SERGIO SILVA DE SANTANA, Professor -Matrícula: 050001329 e PORFIRIA PADILHA PEREIRA, Professor -Matrícula: 050000068, para sob a presidência do primeiro constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar os fatos constantes no Processo nº 23001.14649/05-48.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de trinta dias para conclusão dos

trabalhos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO FERNANDES MOREIRA

Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 1940 16 de novembro de 2006

A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO

ESTADO DE RORAIMA , no uso das atribuições de seu cargo, com

base no art. 189, da Lei Complementar 053/01, e em conformidade com o processo nº 20001.10167/06-85

RESOLVE :

Conceder AUXÍLIO-FUNERAL, em favor da senhora ANA LINDA

DA SILVA LIMA, CPF nº 255.842.852-15, referente ao custeio das

despesas com funeral do ex-servidor público estadual MAURO

SERGIO DA SILVA LIMA, CPF: 382.648.702-87, auxiliar de

enfermagem, Matricula 040000888, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, em decorrência do seu falecimento, ocorrido em 10 de outubro de 2006, de acordo com a Certidão de Óbito, Livro C-7, Fls.137-V, sob o nº 3874, expedida em 11 de outubro de 2006, no Tabelionato do 2º

Ofício, em Boa Vista-RR.

Boa Vista – RR, 16 de novembro de 2006.

HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS

Coordenadora de Pessoal do Governo do Estado de Roraima

Secretaria de Estado da Saúde

SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 798/2006.

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS

ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar para responder pela Direção do Departamento de

Vigilância Sanitária – SESAU, o servidor JOSÉ ANTONIO DOS

SANTOS, no período de 30/10 a 02/11/2006.

Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de Outubro de

2006.

EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA

Secretária de Estado da Saúde/RR

SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 857/2006.

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS

ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,

RESOLVE:

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