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01 de setembro de 2014
Pg. 1090. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/09/2013

Pág. 1090. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Setembro de 2013

Página 1090 Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I 10/09/2013DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 11 meses atrás

DA SILVA (OAB 158189/SP), MARCELO DE JESUS MOREIRA STEFANO (OAB 132605/SP), NELCI DA SILVA RODRIGUES (OAB 243120/SP)

Processo 0001109-92.2013.8.26.0099 (009.92.0130.001109) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Isabela Gabriel dos Reis e outro - Ederson Angelo dos Reis - Á autora para que retire o ofício expedido para abertura de conta . - ADV: EUFLOSINO DOMINGUES NETO (OAB 53851/SP), SILVIA HELENA ALBINATI SANDRINI (OAB 86533/SP), AMÉLIA TAZUKO TODAKA (OAB 273966/SP)

Processo 0002234-95.2013.8.26.0099 (009.92.0130.002234) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F. R. M. B. - Felipe de Morais Banfi - Vistos. Fl. 44. Manifeste-se o exequente e o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LUCIANA DANTAS DE VASCONCELLOS (OAB 218768/SP), EDSON APARECIDO MORITA (OAB 260584/SP)

Processo 0002544-04.2013.8.26.0099 (009.92.0130.002544) - Interdição - Família - Flavio Aparecido Paixão - Olinda Rosalina de Jesus Paixão - Vistos. Expeça-se mandado, intimando-se o perito para entregar o laudo pericial em dez dias. Fl. 36: expeça-se certidão atualizada (fl. 24). Intime-se. - ADV: ALAN DE LIMA (OAB 287297/SP)

Processo 0002709-51.2013.8.26.0099 (009.92.0130.002709) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Fernando Baldasso - Banco do Brasil - Vistos. Fl. 76. Aguarde-se em cartório por trinta (30) dias eventual manifestação do vencedor. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RICARDO LUIS CARDOSO DE MELLO (OAB 244020/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)

Processo 0005737-61.2012.8.26.0099 (090.01.2012.005737) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira S/A - C.f.i. - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justça de fls. 118 (não localizou o sítio pois a área rural é extensa). - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/ SP)

Processo 0008166-98.2012.8.26.0099 (090.01.2012.008166) - Interdição - Família - Jonatas Merigue - Vistos. Tratandose de erro material, determino a serventia que expeça novo mandado de registro de interdição, observando-se a anotação da justiça gratuita no corpo do referido mandado. Int. (Retirar o novo mandado expedido) - ADV: LILIAN CURY CARNEIRO DE MORAIS (OAB 46448/SP)

Processo 0011315-05.2012.8.26.0099 (090.01.2012.011315) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Volkswagen S/A - Manifes-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 56 (não conseguiu localizar os representates da empresa requerida no endereço indicado,deixou o nº de telefone com o porteiro para que eles entregasse aos representantes ,mas ninguém entrou em contato) - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)

Processo 0011438-03.2012.8.26.0099 (090.01.2012.011438) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - José Marques Penteado Serra e outro - Carlos Justino de Oliveira - Manifestem-se as partes sobre os honorários do perito de fls. 259/260. - ADV: RAFAEL SHINHITI KATO (OAB 318134/SP), JOSE CARLOS CHIARION (OAB 65458/SP), IVALDECI FERREIRA DA COSTA (OAB 206445/SP)

Processo 0011561-98.2012.8.26.0099 (090.01.2012.011561) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -Fundação Municipal de Ensino Superior de Bragança Paulista/sp-fesb - Daiane Oliveira dos Santos - Vistos. Defiro o pedido de fl. 101, procedendo-se a pesquisa “on line” junto à Receita Federal, quanto a existência de bens em nome da devedora. Intimese. (Manifeste-se o autor sobre a pesquisa de fls. 104/105). - ADV: GABRIELA DE MORAES MONTAGNANA (OAB 240034/SP)

Processo 0013310-53.2012.8.26.0099 (090.01.2012.013310) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Roseli Dentello - Vistos. I. ROSELI DENTELLO, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO perante ARTUR DENTELLO, alegando, em síntese, que são casados desde 14 de junho de 2008 e, durante a constância do casamento não adquiriram bens e não têm filhos. Alega, ainda, que o casal se encontra separado de fato há dois meses. Rompida a sociedade conjugal, não há mais interesse das partes em restabelecê-la. Requereu a procedência do pedido para se decretar o divórcio do casal, com a consequente averbação no Oficial de Registro Civil. Deu à causa o valor de R$ 622,00 e instruiu a inicial com o documento de fls. 05/09. O representante do Ministério Público manifestou-se às fls. 11/14, entendendo desnecessária a sua intervenção nestes autos. Citado (fls. 39/40), o requerido deixou de apresentar contestação, conforme certidão de fl. 41. Intimada a se manifestar, a autora requereu o decreto de divórcio, julgando-se antecipadamente a lide (fl. 44). É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. II. Procedo ao julgamento antecipado da lide, na medida em que se verifica a desnecessidade de instrução probatória em audiência. Sem questões preliminares a enfrentar, passa-se ao mérito da causa. A autora alegou estar separada de fato desde maio de 2012. Informou que da união não há filhos, nem bens a partilhar. Com o advento da Emenda Constitucional nº 66/10, afastou-se o requisito do lapso temporal não se vislumbrando nenhum outro requisito na lei para a entrega da prestação jurisdicional reclamada no presente caso. Some-se a este fato a revelia do requerido, que deixou de se opor à pretensão inicial (fl. 41) e deu azo à presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora. III. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, proposta por ROSELI DENTELLO em face de ARTUR DENTELLO, para o fim de decretar o divórcio das partes, nos termos do artigo 1.580 do Código Civil e 35 da Lei 6515/77, c.c. o artigo 226, § 6º da Constituição Federal. Como corolário, JULGO este processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, primeira parte, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeçam o competente mandado de averbação ao Oficial de Registro Civil, observando que a requerente voltará a usar o nome de solteira, ou seja, ROSELI GOMES DE ALMEIDA. Arbitro os honorários do advogado que patrocinou a causa de interesse da requerente em 100% da tabela, devendo o cartório expedir certidão. Após, transitada em julgado, arquivem-se com os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: PATRICIA BÁRBARA MIMESSI FETT (OAB 181443/SP)

Processo 0013529-66.2012.8.26.0099 (090.01.2012.013529) - Procedimento Ordinário - Guarda - Edgar Alves e outro - Á autora para que envie a minuta do edital para o e.mail do Cartório qual seja : braganca4cv@tjsp.jus.br. - ADV: SANDRA MARIA TOGNETTI (OAB 188812/SP)

Processo 0013605-90.2012.8.26.0099 (090.01.2012.013605) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Stone Building Sa. Indústria e Comércio - Empresa Elétrica Bragantina Sa - Vistos. Diante da manifestação do perito de fl. 253/265, e como já houve muitos casos em que a parte deixa de efetuar o pagamento dos honorários definitivos, tendo o perito que ajuizar ação para cobrança dessa verba, intimem-se as partes para manifestar quanto a estimativa de honorários, e se de acordo, deverá a autora proceder ao depósito. Intime-se. - ADV: OSVALDO LUIS ZAGO (OAB 101030/SP), CAMILA SVERZUTI FIDENCIO (OAB 147000/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)

Processo 0015646-30.2012.8.26.0099 (090.01.2012.015646) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução -Tereza Harko Arakaki - Valter Zaramella - Ao autor para que retire o mandado de averbação bem como indique as peças para o formal de partilha. - ADV: CARLOS ANDRÉ RAMOS DE FARIA (OAB 248057/SP), SUELY APARECIDA ANDOLFO (OAB 66379/ SP)

Processo 0017934-48.2012.8.26.0099 (090.01.2012.017934) - Cautelar Inominada - Obrigações - Isabelly Baptistella

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/58915093/djsp-judicial-1a-instancia-interior-parte-i-10-09-2013-pg-1090