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16 de setembro de 2014
Pg. 643. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 11/09/2013

Pág. 643. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 11 de Setembro de 2013

Página 643 Judicial 11/09/2013DJRN

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ (A) DE DIREITO FRANCIMAR DIAS ARAÚJO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÉCIA RODOLFO DE ALBUQUERQUE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0141/2013

ADV: MARGARETE BRANDÃO CÂMARA (OAB 2608/RN), LIDIANE CRISTINE DE CARVALHO ROCHA (OAB 6879/RN), FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 2464/RN), RAIMUNDO MENDES ALVES (OAB 2226/RN) - Processo 0003897-89.2009.8.20.0001 (001.09.003897-6) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Autor: Jussier Alves Pereira

- Réu: Prefeitura do Município do Natal/RN - Cite-se a parte requerida, na forma do art. 730 do CPC, para apresentar embargos, se o desejar, no prazo legal, juntando-se ao mandado cópia da petição inicial e da memória dos cálculos.

ADV: CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB 3745/RN), CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB 2560/RN), CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 2864/RN), JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE ALMEIDA GARCIA (OAB 5155/RN), VITAL LUIZ COSTA (OAB 1397/RN) - Processo 0014972-28.2009.8.20.0001 (001.09.014972-7) - Procedimento Ordinário - Autora: Aliete Lyra de Almeida - Réu: Estado do Rio Grande do Norte - D E S P A C H O Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por Aliete Lyra de Almeida em face do Estado do Rio Grande em que a parte vencedora, após intimada do trânsito em julgado da sentença, vem requerer o pagamento da quantia de R$ 24.510,34 (vinte e quatro mil quinhentos e dez reais e trinta e quatro centavos), anexando planilha (fls. 89/95). Em sendo assim, nos termos do art. 730 do CPC, cite-se o Estado do Rio Grande do Norte, ora executado para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 dias, conforme o art. 1º-B da lei nº 9.494/1997, que assim dispõe: "Art. 1o-B. O prazo a que se refere o caput dos arts. 730 do Código de Processo Civil, e 884 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, passa a ser de trinta dias." Decorrido o prazo acima elencado, com ou sem impugnação do Estado executado, voltem os autos conclusos. Intime-se. Natal/RN, Francimar Dias Araújo da Silva Juíza de Direito

ADV: CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 2864/RN), LÚCIA DE FÁTIMA DIAS FAGUNDES COCENTINO (OAB 2223), CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB 3745/RN), CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS (OAB 2560/RN) - Processo 0020533-67.2008.8.20.0001 (001.08.020533-0) - Cumprimento de sentença - Autora: Josefina Maria Bezerra Cunha - Réu: Estado do Rio Grande do Norte - D E S P A C H O Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por Josefina Maria Bezerra Cunha em face do Estado do Rio Grande em que a parte vencedora, após intimada do trânsito em julgado da sentença, vem requerer o pagamento da quantia de R$ 4.135,27 (quatro mil cento e trinta e cinco reais e e vinte e sete centavos), anexando planilha (fls. 165/170). Em sendo assim, nos termos do art. 730 do CPC, cite-se o Estado do Rio Grande do Norte, ora executado para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 dias, conforme o art. 1º-B da lei nº 9.494/1997, que assim dispõe: "Art. 1o-B. O prazo a que se refere o caput dos arts. 730 do Código de Processo Civil, e 884 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, passa a ser de trinta dias." Decorrido o prazo acima elencado, com ou sem impugnação do Estado executado, voltem os autos conclusos. Intime-se. Natal/RN, . Francimar Dias Araújo da Silva Juíza de Direito

ADV: BRUNO MACEDO DANTAS (OAB 4448/RN), JOÃO CABRAL DA SILVA (OAB 5177/RN), LÚCIA DE FÁTIMA DIAS FAGUNDES COCENTINO (OAB 2223) - Processo 0029140-35.2009.8.20.0001 (001.09.029140-0) - Procedimento Ordinário - Autora: Célia Maria Bezerra Padilha - Réu: Superintendencia Municipal de Trânsito e outro - Diante do cumprimento do despacho de fl. 104, conforme fls. 105/106, bem como, do silêncio da Parte Autora, após decorrido mais de um ano, evidencia-se restar concluída a prestação jurisdicional. Deste modo, arquive-se os autos com baixa na distribuição, ressalvado à Parte vencedora o direito de executar o julgado enquanto não prescrito. Cumpra-se. Natal/RN, 09 de setembro de 2013. Francimar Dias Araújo da Silva Juíza de Direito

ADV: JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIN GARCIA (OAB 5155/RN), MARCOS ANTÔNIO DA SILVEIRA MARTINS DUARTE (OAB 2928/RN), TEREZA CRISTINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 6875/RN), CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB 3745/RN) - Processo 0029383-76.2009.8.20.0001 (001.09.029383-6) - Procedimento Ordinário - Autor: Creso Agostinho de Aguiar - Réu: Estado do Rio Grande do Norte - Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por Creso Agostinho de Aguiar em face do Estado do Rio Grande em que a parte vencedora, após intimada do trânsito em julgado da sentença, vem requerer o pagamento da quantia de R$ 8.846,18 (oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos), anexando planilha (fls. 179/182). Em sendo assim, nos termos do art. 730 do CPC, cite-se o Estado do Rio Grande do Norte, ora executado para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 dias, conforme o art. 1º-B da lei nº 9.494/1997, que assim dispõe: Art. 1o-B. O prazo a que se refere o caput dos arts. 730 do Código de Processo Civil, e 884 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, passa a ser de trinta dias. Decorrido o prazo acima elencado, com ou sem impugnação do Estado executado, voltem os autos conclusos. Intime-se. Natal/RN, . Francimar Dias Araújo da Silva Juíza de Direito

ADV: DINNO IWATA MONTEIRO (OAB 6167/RN), JUDSON SOLANO VALE HENRIQUE GODEIRO (OAB 8142/RN), PAULA MARIA GOMES DA SILVA (OAB 1994/RN) - Processo 0035005-73.2008.8.20.0001 (001.08.035005-5) - Procedimento Ordinário - Autora: Maria Veralúcia Souza de Oliveira - Réu: Estado do Rio Grande do Norte - Lit. Pass.: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - IPERN - Trata-se da Ação Ordinária na qual, após o trânsito em julgado da sentença condenatória de fls. 71/72, requereu a Parte Autora a juntada de nova procuração e vista dos autos pelo prazo legal, e enfim, que futuras publicações sejam feitas em nome dos advogados ora indicados (fls. 74/75). Todavia, considerando-se que os antigos advogados exerceram a defesa de sua causa durante todo o curso processual, intime-se a Parte Autora para comprovar que informou aos elencados causídicos a renuncia do mandato, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, a conclusão. Publique-se e intime-se. Natal/RN, . Francimar Dias Araújo da Silva Juíza de Direito

Bruno Macedo Dantas (OAB 4448/RN)

Carlos Alberto Marques Junior (OAB 2864/RN)

Carlos Gondim Miranda de Farias (OAB 2560/RN)

Carlos Heitor de Macedo Cavalcanti (OAB 3745/RN)

Dinno Iwata Monteiro (OAB 6167/RN)

Flavio de Almeida Oliveira (OAB 2464/RN)

João Cabral da Silva (OAB 5177/RN)

José Odilon Albuquerque de Almeida Garcia (OAB 5155/RN)

José Odilon Albuquerque de Amorin Garcia (OAB 5155/RN)

Judson Solano Vale Henrique Godeiro (OAB 8142/RN)

Lidiane Cristine de Carvalho Rocha (OAB 6879/RN)

Lúcia de Fátima Dias Fagundes Cocentino (OAB 2223)

Marcos Antônio da Silveira Martins Duarte (OAB 2928/RN)

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/58991660/djrn-judicial-11-09-2013-pg-643