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20 de setembro de 2014
Pg. 1086. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 12/09/2013

Pág. 1086. . Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 12 de Setembro de 2013

Página 1086 12/09/2013TRT-15

Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

1310/2013

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª REGIÃO

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013

Recorrido: Semafer Manutenção Industrial e

Ferroviária Ltda.

CONHECER DO RECURSO de ALL - AMÉRICA LATINA

LOGISTICA MALHA SUL S.A., e NÃO O PROVER, mantendo

íntegra a r. sentença, nos termos da fundamentação. Para fins

recursais, mantêm-se os valores condenatórios arbitrados na

origem.

Votação unânime.

39- 8ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE

RIO CLARO (1804/2012), Acórdão nº 77298/2013-PATR Julgado

em

Processo Nº RO-1804-14.2012.5.15.0010

Complemento ( Numeração única: 0001804-14.2012.5.15.0010 RO )

Relator Relator: CLAUDINEI ZAPATA

MARQUES

Recorrente: WBR Indústria e Comércio de

Vestuário Ltda.

Advogado (a) Luciana Davanço Augusto (190448-SP

-D - Prc.Fls.: 75)(OAB: 190448SPD)

Recorrido: Adriana Trova Souza Silva

Advogado (a) Jair Calsa (68791-SP-D - Prc.Fls.:

11)(OAB: 68791SPD)

Recorrido: Igor Francisco de Oliveira EPP

Recorrido: Moda Inteligente Indústria e Comércio

de Confecções Ltda. EPP

CONHECER do RECURSO de WBR INDÚSTRIA E COMÉRCIO

DE VESTUÁRIO LTDA. e O PROVER EM PARTE, para julgar

improcedente a presente reclamatória, exclusivamente, com relação

à terceira reclamada, mantendo no mais a r. sentença de origem,

nos termos da fundamentação. Para fins recursais, mantem-se os

valores arbitrados à condenação.

Votação unânime.

40- 8ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE

RIBEIRÃO PRETO 2A (1195/2012), Acórdão nº 77299/2013-PATR

Julgado em

Processo Nº RO-1195-32.2012.5.15.0042

Complemento ( Numeração única: 0001195-32.2012.5.15.0042 RO )

Relator Relator: CLAUDINEI ZAPATA

MARQUES

Recorrente: Lojas Cem S.A.

Advogado (a) Eugênio José Fernandes de Castro

(135588-SP-D - Prc.Fls.: 44)(OAB:

135588SPD)

Recorrido: Eduardo Borges

Advogado (a) Aline Thais Gomes Fernandes (242111

-SP-D - Prc.Fls.: 18)(OAB:

242111SPD)

CONHECER DO RECURSO de LOJAS CEM S.A. e NÃO O

PROVER, mantendo integralmente a r. sentença, nos termos da

fundamentação. Mantêm-se os valores condenatórios arbitrados,

para fins recursais.

Votação por maioria. Vencido o Juiz Hamilton Luiz Scarabelim, que

divergia para dar provimento ao apelo, afastando o vínculo

empregatício. Sustentação oral: Compareceu para sustentar

oralmente, pelo (a) Recorrente, o (a) Dr (a). Eugênio José Fernandes

de Castro.

41- 8ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE

CAMPINAS 6A (1890/2012), Acórdão nº 77300/2013-PATR

Julgado em

Processo Nº RO-1890-27.2012.5.15.0093

Complemento ( Numeração única: 0001890-27.2012.5.15.0093 RO )

Relator Relator: ERODITE RIBEIRO DOS

SANTOS DE BIASI

1086

Recorrente: Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuária - Embrapa

Advogado (a) Alessander Taranti (139933-SP-D -

Prc.Fls.: 156)(OAB: 139933SPD)

Recorrido: Jeronimo Maria Rodrigues dos Santos

Advogado (a) Andréia Ventura de Oliveira (136255-

SP-D - Prc.Fls.: 19)(OAB: 136255SPD)

Recorrido: Infratec Segurança e Vigilância Ltda.

Advogado (a) Ronaldo de Castro Silva (216431-SP-D

- Prc.Fls.: 131)(OAB: 216431SPD)

conhecer em parte do recurso ordinário interposto pela reclamada, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMBRAPA e NÃO PROVÊ-LO, nos termos da fundamentação. Votação unânime.

42- 8ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1A (426/2012), Acórdão nº 77301/2013 -PATR Julgado em

Processo Nº RO-426-02.2012.5.15.0017

Complemento ( Numeração única: 0000426-02.2012.5.15.0017 RO )

Relator Relator: ERODITE RIBEIRO DOS

SANTOS DE BIASI

1º Recorrente: Jonis Grossi

Advogado (a) Antonio Alves Franco (20226-SP-D -

Prc.Fls.: 22)(OAB: 20226SPD)

2º Recorrente: Companhia Agrícola Colombo

Advogado (a) Altamiro João Damiano (15663-SP-D -

Prc.Fls.: 322)(OAB: 15663SPD)

conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, JONIS GROSSI, e do recurso adesivo da reclamada, COMPANHIA AGRÍCOLA COLOMBO, e PROVÊ-LOS EM PARTE; o primeiro para acrescer à condenação uma indenização a título de danos morais, no importe de R$2.000,00 (dois mil reais), bem como diferenças de horas extraordinárias e reflexos, decorrente da violação ao intervalo interjornadas; quanto ao segundo excluir da condenação a indenização a título de danos morais, decorrente do suposto rebaixamento, nos termos da fundamentação. Rearbitra-se a condenação em R$38.000,00 (trinta e oito mil reais). Custas pela reclamada no importe de R$760,00 (setecentos e sessenta reais). Votação unânime.

43- 8ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE BARRETOS (2120/2011), Acórdão nº 77302/2013-PATR Julgado em

Processo Nº RO-2120-58.2011.5.15.0011

Complemento ( Numeração única: 0002120-58.2011.5.15.0011 RO )

Relator Relator: ERODITE RIBEIRO DOS

SANTOS DE BIASI

Recorrente: Alessandro Máximo da Silva

Advogado (a) Marcos Antonio de Oliveira Silva

(184436-SP-D - Prc.Fls.: 9)(OAB:

184436SPD)

Recorrido: Alvorada Moveis de Guaira Ltda. - ME

Advogado (a) Carlos Alberto Rodrigues (77167-SP-D

- Prc.Fls.: 36)(OAB: 77167SPD)

Recorrido: Sérgio Scofoni Espirito Santo

Advogado (a) Carlos Alberto Rodrigues (77167-SP-D

- Prc.Fls.: 36)(OAB: 77167SPD)

conhecer e PROVER EM PARTE do recurso de ALESSANDRO MÁXIMO DA SILVA, para limitar a dedução do valor comprovado no documento de fl. 43, devidamente atualizado, ao montante apurado até 31/12/2007, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, qual seja, R$ 20.000,00, pois consentâneo com o ora decidido.

Votação unânime.

44- 8ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/59039420/trt-15-12-09-2013-pg-1086