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22 de outubro de 2014
Pg. 241. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 13/09/2013

Pág. 241. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Setembro de 2013

Página 241 Seção 3 13/09/2013DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

O Convite encontra-se no site www.barretos.sp.gov.br. A data limite para entrega dos envelopes de habilitação e propostas será dia 20/09/2013 às 14:30 horas. A abertura dos envelopes de habilitação e propostas será dia 20/09/2013 às 15:00 horas.

Barretos-SP, 12 de setembro de 2.013

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA PEPINELI

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Renovaçao de Convênio n 21/2013/SR/DPF/SP

Termo de Renovação de Convênio que celebram entre si, a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO para continuidade da autorização dos portes funcionais e eventual concessão de novos portes aos integrantes da Guarda Municipal, em conformidade com os dispositivos legais contidos no artigo 6º, incisos III ou IV, e §§ 1º e 3º, da Lei n. 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) c/c os artigos 40 ao 44 do Decreto n. 5.123/04, a depender do município (50.000 ou 500.000 habitantes).

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL

DESPACHO DA SECRETÁRIA

Em 5 de setembro de 2013

Pregão nº 105/2013

Processo Administrativo N 14.604/2013

Objeto: "Aquisição de Troféus, Artigos e Roupas Esportivas" Considerando a decisão contida na Ata de Sessão Pública do Pregão constante nos autos que ADJUDICOU as empresas abaixo relacionadas, para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do menor preço unitário apresentado, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Art. 30, inciso XII e da Lei Complementar Municipal nº 649/13 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº 3593/2003.

ZNC MAGAZINE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA -EPP, para o fornecimento dos itens 01, 05, 10, 11, 12, 15, 16 e 21; e DIAS & SARAIVA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. EPP, para o fornecimento dos itens 02 ao 04, 06 ao 09, 13, 17, 18, 19 e 20.

NANCI SOLANO TAVARES DE ALMEIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ

AVISO DE LICITÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N 97/2013

PROCESSO N 158/2013

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Centro, Itaberá/SP, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 97/2013 do tipo MENOR VALOR GLOBAL, o qual será processado de acordo com o que determinam as Leis em vigor. Os documentos referentes a credenciamento, propostas e habilitação serão recebidos no endereço acima às 8h30min horas do dia 25 de Setembro de 2013. OBJETO: Contratação de empresa para instalação e configuração de rede em 7 pontos, incluso o fornecimento de material , conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referencia, do presente edital. Estimase o valor global desta licitação em R$ 5.151,33 (cinco mil, cento e cinqüenta e um reais e trinta e três centavos). Edital completo disponível no Setor de licitações ou no através do site www.itabera.sp.gov.br.

PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO

Encarregado de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL

DE ITAPECERICA DA SERRA

AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N 2/2013

Edital N 65/2013

A COMISSÃO PERMANENTE DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER, para conhecimento dos interessados que SUSPENDE o Chamamento Público nº 002/2.013 noticiado pelo Edital nº 065/2.013, objetivando SELECIONAR E PRÉ- QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil para posterior apresentação de proposta à Instituição Financeira para continuação e conclusão da obra de 2construção de habitação de interesse social, para famílias com renda de até 3 (três) salários mínimos, em área de assentamento do Pq. Horizonte Azul, neste Município, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida Provisória nº. 459, de 25 de março de 2009, a qual foi convertida na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentado pelos Decretos nºs 6.819 e 6.820, de 13 de abril de 2009, e operado pela Instituição Financeira, em virtude de representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Itapecerica da Serra-SP, 12 de setembro de 2013.

IVO MARTELLO FILHO

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

AV I S O

PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2013

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal-SP através da Sra. Pregoeira, Ivana Maria Marques Quintino, vem pela presente solicitar o comparecimento dos representantes das empresas participantes do PREGÃO PRESENCIAL nº 084/2013, que visa o fornecimento de cestas básicas montadas destinadas aos Funcionários Públicos Municipais ativos e inativos pertencentes à Administração Direta e Indireta do município de Jaboticabal - ou seja: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA.; NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. e CESTA BÁSICA BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., a fim de darmos prosseguimento ao julgamento do citado Pregão, suspenso em 10 de setembro p.p.

Fica marcada, portanto, para o dia 16 de Setembro de 2013 às 9:00h, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, localizado no Paço Municipal "Prof. Dayton Aleixo de Souza" sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, a sessão de prosseguimento dos trabalhos.

Jaboticabal-SP, 12 de setembro de 2013.

IVANA MARIA MARQUES QUINTINO

Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO N 123/2013

PROCESSO N 17744-0/2013

Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através das Emendas Parlamentares: 36080005 e 28030002.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do lote 01, à empresa: REFRIGELO CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA. ao custo total de R$53.800,00 (cinquenta e três mil e oitocentos reais).

Jaboticabal-SP, 12 de Setembro de 2013

RAUL JOSÉ SILVA GIRIO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS N 002/2010 - PROCESSO N 072/2010 - Contrato nº. 147/2010

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. Contratada: RINCOL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Junqueirópolis/SP. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº. 147/2010, celebrado entre as partes em 29 de junho de 2010, até 15 de dezembro de 2013, constante da cláusula primeira do Termo de Aditamento nº 035/2013, objetivando a contratação de empresa especializada, para execução de obra de construção de ciclovia, quadra poliesportiva e instalação de aparelhos esportivos, na Rua São Salvador esquina com a Rua Vereadora Augusta Stander Raineri - Quadra 01 Jardim Alvorada - CONVÊNIO: SICONV- PROCESSO N 2587.0313887-38/2009 MINISTÉRIO DO TURISMO.

Assinatura: 02/09/2013.

TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS N 002/2010 - PROCESSO N 072/2010 - CONTRATO N . 148/2010

Contratada: RINCOL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Junqueirópolis/SP. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº. 148/2010, celebrado entre as partes em 29 de junho de 2010, até 15 de dezembro de 2013, constante da cláusula primeira do Termo de Aditamento nº 036/2013, objetivando a contratação de empresa especializada, para execução de obra de construção de praça iluminada, campo de futebol society, quadra de areia para volei e vestiários, na Rua São Salvador esquina com a Rua Vereadora Augusta Stander Raineri - CONVÊNIO SICONV 714560/2009 - MINISTÉRIO DO TURISMO. Assinatura: 02/09/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Carta Convite n 47/2013 - Contrato de Prestação de Serviços.

Contratante: Prefeitura Municipal de Matão.

Contratada: Construtora Habcon Ltda. - EPP.

TERMO: Assinado aos 12 de Setembro de 2013.

VALOR: R$ 52.457,20. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias, contados da sua celebração. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da seguinte obra: Construção de Passeio Público na Avenida Ludwig Eckes, referente ao contrato com o Governo Federal n.º 237.243-39/2007, com fornecimento de material, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários a sua perfeita execução, tudo em conformidade com o descrito no Edital e em seus Anexos, para a Secretaria Municipal de Serviços Municipais e Meio Ambiente -Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Matão.

PROPONENTES: 02.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Concorrência Pública n 4/2009 - Aditamento Contratual.

Contratante: Prefeitura Municipal de Matão.

Contratada: Infratécnica Engenharia e Construções Ltda.

TERMO: Assinado aos 10 de Setembro de 2013.

ADITAMENTO: R$ 62.371,35.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de Construção de 103 Casas Populares, incluindo mão de obra, material e equipamentos necessários, tudo em conformidade com o previsto no Edital, Memorial Descritivo, Planilhas Estimativas de Quantidades e Preços, Cronograma Físico Financeiro dispostos nos Anexos.

Tomada de Preços n 11/2012 - Aditamento Contratual.

Contratante: Prefeitura Municipal de Matão.

Contratada: CONSTRUTORA JORDÃO & BERGAMIN LTDA.

TERMO: Assinado aos 06 de Setembro de 2013.

ADITAMENTO: R$ 338.607,22.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da seguinte obra: Reforma de Seis Unidades Básicas de Saúde nos Bairros: IV Centenário, Bairro Alto, Paraíso, São José, Centro e Silvânia, com fornecimento de material, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários a sua perfeita execução, tudo em conformidade com o descrito no Edital e em seus anexos, através de parceria com o Governo Federal - contrato de repasse n.º 345.897-37/2010 / Ministério da Saúde, para a Secretaria Municipal da Saúde - Departamento de Saúde - Fundo Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de Matão.

Carta-Convite n 39/2013 - Aditamento Contratual.

Contratante: Prefeitura Municipal de Matão.

Contratada: INDAGO CONSULTORIA LTDA.

TERMO: Assinado aos 11 de Setembro de 2013.

ADITAMENTO: R$ 3.500,00.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da mobilização social e gestão dos CEUS (Centro de Artes e Esportes Unificados) em Parceria com o Governo Federal, para o Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Matão.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N 48/2013

Comunicado N 252/2013

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matão, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, COMUNICA, que por ato do EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, foi ADJUDICADA a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2013 - em favor das sociedades empresárias:

MUNDO MAGICO COMÉRCIO DE MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA. - ME. - itens: 01, 03, 06, 19, 28, 29.

ANA PAULA DA CUNHA REIS EIRELI - ME. - itens: 02, 20, 21, 22, 23, 25.

JV GOLGHETO MÓVEIS LTDA. - EPP. - itens: 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17.

OBSERVAÇÕES: Os itens 18 e 26 não serão adjudicados por não acudir interessados.

Os itens 24 e 27 não serão adjudicados em nome da conveniência e do interesse público.

OBJETO: Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos, Quadros de Avisos e Lixeiras para coleta seletiva para a Creche Pró Infância -Tipo C do Residencial Azul Ville através de Recursos do Governo Federal, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Departamento de Educação - Divisão de Creches.

Comunica ainda, que decorrido o prazo regulamentar e não havendo interposição de recurso, fica homologado o objeto do procedimento acima, mediante ato de instrução do SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Em 12 de setembro de 2013.

TEREZA APARECIDA DO VALE ALMADO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CARTA-CONVITE N 47/2013

Comunicado N 250/2013

O Sr. José Francisco Dumont, Prefeito Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que, decorrido o prazo regulamentar sem interposição de recurso, que ADJUDICA E HOMOLOGA o objeto da seguinte licitação:

PROCESSO LICITATÓRIO N 104/2013 - CARTA CONVITE N 47/2013

PROPONENTE: CONSTRUTORA HABCON LTDA. - EPP.

VALOR GLOBAL: R$ 52.457,20.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da seguinte obra: Construção de Passeio Público na Avenida Ludwig Eckes, referente ao contrato com o Governo Federal n.º 237.243-39/2007, com fornecimento de material, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários a sua perfeita execução, tudo em conformidade com o descrito no Edital e em seus Anexos, para a Secretaria Municipal de Serviços Municipais e Meio Ambiente - Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Matão.

Comunica à proponente que está convocada para a assinatura do contrato.

Matão-SP, 12 de setembro de 2013.

JOSÉ FRANCISCO DUMONT

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