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31 de outubro de 2014
Pg. 3. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/09/2013

Pág. 3. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2013

Página 3 Cidade 19/09/2013DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

rência DAS-10, do Núcleo de Esporte e Lazer, do Centro Educacional Unificado Butantã - Professora Elizabeth Gaspar Tunala, da Diretoria Regional de Educação do Butantã, da Secretaria Municipal de Educação.

4. ELISABETE APARECIDA HUFFMANN, RF 748.560.3, vínculo 1, a pedido, do cargo de Assistente Técnico I, Referência DAS-09, do Centro Educacional Unificado São Mateus, da Diretoria Regional de Educação de São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação.

5. NEWTON DONIZETE RIBEIRO ALVES REIS, RF 805.687.1, vínculo 1, do cargo de Coordenador de Projetos, Referência DAS-10, do Núcleo de Esporte e Lazer, do Centro Educacional Unificado Parque São Carlos, da Diretoria Regional de Educação de São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação.

6. JOÃO GALVINO, RF 660.634.2, vínculo 1, a pedido, do cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação de São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação.

7. FELISANGELA MARIZIA GONÇALVES SOLIMAN, RF 653.359.1, vínculo 3, a pedido, do cargo de Coordenador de Projetos, Referência DAS-10, do Núcleo Educacional, do Centro Educacional Unificado Água Azul - Professor Paulo Renato Costa Souza, da Diretoria Regional de Educação de Guaianases, da Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 18 de setembro de 2013.

ANTONIO DONATO MADORMO, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 1011/13, DO SECRETÁRIO DO

GOVERNO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO

O DESPACHO EXARADO NO EXPEDIENTE DE

DESIGNAÇÃO 096/13 – SGM

SUBSTITUIÇÃO

SUBSTITUTO: NELSON RICARDO MATOS GUILHAMATI – RF. 733.101.1 – Cargo: ENCARREGADO DE EQUIPE – Padrão: DAÍ-07 – Categ. Funcional: EFETIVO – E.H. 11.50.010.00.00.00.00 – SUBSTITUÍDO: RITA DE CÁSSIA DE SOUZA LEÃO MARTINS – RF 749.799.7 – Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO I – Padrão: DAS-09 – Categ. Funcional: EM COMISSÃO – Unid. de lotação: SGM – Motivo: FÉRIAS – Período: 16/09/2013 A 30/09/2013.

PORTARIA 1012/13, DO SECRETÁRIO DO

GOVERNO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO

O DESPACHO EXARADO NO EXPEDIENTE DE

DESIGNAÇÃO 097/13 – SGM

SUBSTITUIÇÃO

SUBSTITUTO: TERESA LUCIA SOUZA LIMA – RF. 629.473.1 – Cargo: AGENTE DE APOIO NÍVEL II – Padrão: B-6 – Categ. Funcional: EFETIVO – E.H. 11.50.010.00.00.00.00 – SUBSTITUÍDO: NATALIA FAVRIN KERI – RF 790.330.8 – Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO II – Padrão: DAS-11 – Categ. Funcional: EM COMISSÃO – Unid. de lotação: SGM – Motivo: FÉRIAS – Período: 19/08/2013 A 07/09/2013.

PORTARIA 1013/13, DO SECRETÁRIO DO

GOVERNO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO

O DESPACHO EXARADO NO EXPEDIENTE DE

DESIGNAÇÃO 098/13 – SGM

SUBSTITUIÇÃO

SUBSTITUTO: SUELI DE MIRANDA SILVA – RF. 550.295.1 – Cargo: ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NÍVEL II– Padrão: M-12– Categ. Funcional: EFETIVO – E.H. 11.50.030.00.00.00.00 – SUBSTITUÍDO: ANGELICA PRADO MULLER – RF 754.126.1 – Cargo: ASSESSOR TÉCNICO III – Padrão: DAS-13 – Categ. Funcional: EM COMISSÃO – Unid. de lotação: SGM – Motivo: FÉRIAS – Período: 09/09/2013 A 08/10/2013.

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 424, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013

ANTONIO DONATO MADORMO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013,

RESOLVE:

Nomear a senhora MARIA TEREZA BUTVINSKIS RODRIGUES, RF 642.595.0, para exercer o cargo de Oficial de Gabinete, Ref. DAI-05, da Secretaria do Governo Municipal, de provimento em comissão, dentre servidores municipais, constante da Lei 13.169/01.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 18 de setembro de 2013.

ANTONIO DONATO MADORMO, Secretário do Governo Municipal

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 425, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013

ANTONIO DONATO MADORMO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013,

RESOLVE:

NOMEAR

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL

1 – GALIANA PEREIRA OLIVEIRA, RF 314.474.7, para exercer o cargo de Chefe de Seção II, Ref. DAI-07, da Seção de Suprimentos, da Divisão de Serviços Gerais, da Supervisão Geral de Assuntos Administrativos, da Secretaria do Governo Municipal, de provimento em comissão, dentre servidores municipais, constante da Lei 13.169/01.

2 – ANTONIA DO NASCIMENTO, RF 500.147.1, para exercer o cargo de Oficial de Gabinete, Ref. DAI-05, da Secretaria do Governo Municipal, de provimento em comissão, dentre servidores municipais, constante da Lei 13.169/01.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 18 de setembro de 2013.

ANTONIO DONATO MADORMO, Secretário do Governo Municipal

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 426, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013

ANTONIO DONATO MADORMO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013.

RESOLVE:

NOMEAR

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE 1- MÁRCIA MARIA ALVES NOGUEIRA, RG 24.318.572-SSP/ SP, para exercer o cargo de Coordenador, Ref. DAS-10, da Divisão Técnica de Projetos e Obras, do Departamento de Parques e Áreas Verdes, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, constante da Lei 14.887/09.

2- SUZANA MARIA SALGADO JONET, RF 503.527.9, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, da Divisão Técnica do Núcleo de Gestão Descentralizada Sul.2, do Departamento de Gestão Descentralizada, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, constante da Lei 14.887/09.

3- VANIA FRANZESE SALMIM, RF 771.020.8, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria Técnica, Ref. DAS-14, da Assessoria da Câmara Técnica de Compensação Ambiental, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, constante da Lei 14.887/09.

4- BRUNO AUGUSTO FERREIRA, RF 807.939.1, para exercer o cargo de Assessor Técnico, Ref. DAS-12, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, constante da Lei 14.887/09.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 18 de setembro de 2013.

ANTONIO DONATO MADORMO, Secretário do Governo Municipal

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 427, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013

ANTONIO DONATO MADORMO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013,

RESOLVE:

NOMEAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1. SEBASTIÃO ASSIS DA SILVA, RG 22.190.836-5-SSP/SP, para exercer o cargo de Coordenador de Projetos, Referência DAS-10, do Núcleo de Ação Cultural, do Centro Educacional Unificado São Mateus, da Diretoria Regional de Educação de São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação.

2. CRISTIANE GIL SERRANO, RF 782.043.7, para exercer o cargo de Coordenador de Projetos, Referência DAS-10, do Núcleo Educacional, do Centro Educacional Unificado Quinta do Sol, da Diretoria Regional de Educação da Penha, da Secretaria Municipal de Educação, conforme justificativa fundamentada atendendo ao artigo 2º do Decreto 50.637/09.

3. FABIANA SHIMIZO MARCHI, RG 26.723.813-7-SSP/SP, para exercer o cargo de Coordenador de Projetos, Referência DAS-10, do Núcleo de Ação Cultural, do Centro Educacional Unificado Jardim Paulistano, da Diretoria Regional de Educação de Freguesia/Brasilândia, da Secretaria Municipal de Educação.

4. SARAH NASCIMENTO PEREIRA, RG 35.627.916-9-SSP/ SP, para exercer o cargo de Coordenador de Projetos, Referência DAS-10, do Núcleo de Ação Cultural, do Centro Educacional Unificado Alto Alegre - Professor Paulo Suyoshi Minami, da Diretoria Regional de Educação de São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação.

5. DIVANILDO SILVA SÃO LEÃO, RG 29.971.146-8-SSP/SP, para exercer o cargo de Coordenador de Projetos, Referência DAS-10, do Núcleo de Esporte e Lazer, do Centro Educacional Unificado Butantã - Professora Elizabeth Gaspar Tunala, da Diretoria Regional de Educação do Butantã, da Secretaria Municipal de Educação.

6. ALFREDO PORFIRIO PESSOA JUNIOR, RF 800.886.8, para exercer o cargo de Coordenador de Esportes e Lazer, Referência DAS-12, do Núcleo de Esporte e Lazer, do Centro Educacional Unificado Butantã - Professora Elizabeth Gaspar Tunala, da Diretoria Regional de Educação do Butantã, da Secretaria Municipal de Educação.

7. AVELINE ROCHA MUNER, RF 792.265.5, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF José Maria Lisboa, da Diretoria Regional de Educação do Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação.

8. ANDREA ESCOBAR DIAZ VERGARA, RF 783.355.5, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Almirante Sylvio Heck, da Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro, da Secretaria Municipal de Educação.

9. MARCOS VINICIUS DO CARMO BORGES, RF 786.281.4, para exercer o cargo de Secretário de Escola, da EMEF Henrique Souza Filho - Henfil, da Diretoria Regional de Educação de São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação.

10. MARCOS FERREIRA DE SOUZA, RF 725.623.0, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Mario Kosel Filho, da Diretoria Regional de Educação de Pirituba, da Secretaria Municipal de Educação.

11. MIRIAN DA SILVA ALVES GOMES COELHO, RF 749.526.9, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEU CEI Sapopemba, da Diretoria Regional de Educação de São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação.

12. DANIELLY BARBALHA BEZERRA, RG 44.062.051-X-SSP/ SP, para exercer o cargo de Assistente Técnico I, Referência DAS-09, do Centro Educacional Unificado São Mateus, da Diretoria Regional de Educação de São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação.

13. WILSON ALVES DA SILVA, RF 716.231.6, para exercer o cargo de Coordenador de Projetos, Referência DAS-10, do Núcleo de Esporte e Lazer, do Centro Educacional Unificado Parque São Carlos, da Diretoria Regional de Educação de São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação.

14. JOÃO GALVINO, RF 660.634.2, para exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, conforme justificativa fundamentada atendendo ao artigo 2º do Decreto 50.637/09.

15. FELISANGELA MARIZIA GONÇALVES SOLIMAN, RF 653.359.1, para exercer o cargo de Coordenador de Ação Educacional, Referência DAS-12, do Núcleo Educacional, do Centro Educacional Unificado Água Azul - Professor Paulo Renato Indicadores Econômicos Municipais

(válidos para o exercício de 2013

1) TRIBUTOS LANÇADOS EM UFIR, EXCETO IPTU

- Multiplique a quantidade de UFIR (extinta pela Medida Provisória n.º 1973-67, de 26/10/00) por . . . R$ 2,4130 2) TRIBUTOS LANÇADOS EM UFM, EXCETO IPTU

- Multiplique a quantidade de UFM (extinta desde 01/01/96) correspondente por. . . . . . . . . . . . . . . R$ 115,00

3) IPTU LANÇADO EM UFIR

- Multiplique a quantidade de UFIR (extinta pela Medida Provisória 1973-67, de 26/10/00) por.. . . . R$ 1,0641 4) IPTU LANÇADO EM UFM

- Multiplique a quantidade de UFM (extinta desde 01/01/96) correspondente por. . . . . . . . . . . . . . . . R$ 50,71 5) IPTU – Relativo a 1990 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132.337,6783 6) IPTU – Relativo a 1991 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19.619,0885 7) IPTU – Relativo a 1992 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.375,5295 8) IPCA acumulado de janeiro a dezembro de 2012 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,84% Costa Souza, da Diretoria Regional de Educação de Guaianases, da Secretaria Municipal de Educação.

16. RAQUEL EMILIA RIBEIRO, RF 692.067.5, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Marechal Eurico Gaspar Dutra, da Diretoria Regional de Educação do Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 18 de setembro de 2013.

ANTONIO DONATO MADORMO, Secretário do Governo Municipal

RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS

Of. 110/2013-CRH-1-SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CESSAÇÃO DE AFASTAMENTO - À vista da comunicação contida na inicial, DECLARO CESSADO , a partir de 20/8/2013, o afastamento do servidor JOSÉ MARTINS FILHO, R.F. 554.358.4, vínculos 2 e 3, de SMS, colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra.

Of. FTMSP 332/2013 - FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CESSAÇÃO DE AFASTAMENTO - À vista da comunicação contida na inicial, DECLARO CESSADO , a partir de 16/9/2013, o afastamento dos servidores RAFAEL LEONID PLAZA, R.F. 714.504.7/1 e ANSELMO PLAZA, R.F. 526.048.5/1, de SMC, colocados à disposição da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.

Of. 262/2013 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO - AFASTAMENTO da servidora LEILA APARECIDA RAVAZIO, R.F. 660.188.0 - No uso da competência delegada pela Lei 15.764/2013, AUTORIZO , nos termos do disposto no artigo 45, § 1º da Lei 8989/79, observadas as formalidades legais, o afastamento da servidora LEILA APARECIDA RAVAZIO, R.F. 660.188.0, de SME, para, com prejuízo dos vencimentos, mas sem o demais vantagens de seu cargo, prestar serviços junto à PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO, até 31/12/2013.

Of. 185/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CESSAÇÃO DE AFASTAMENTO - À vista da comunicação contida na inicial, DECLARO CESSADO , a partir de 12/9/2013, o afastamento do servidor GIANFRANCESCO GENOSO, R.F. 619.573.3, de SNJ, colocado à disposição da Câmara Municipal de São Paulo.

ATG/Of. 775/13-CC - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CASA CIVIL - Retirratificação do despacho de afastamento do servidor IZAIAS JOSÉ DE SANTANA, R.F. 740.765.3 - RETIRRATIFICO o despacho proferido no ATG/Ofício 775/13-CC, publicado no DOC de 20/8/2013, referente ao afastamento do servidor IZAIAS JOSÉ DE SANTANA, R.F. 740.765.3, de SNJ, para consignar que a cessão é sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, a serem reembolsados à Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos pelo Governo do Estado de São Paulo, nos termos do disposto no Decreto 50.953, de 28 de outubro de 2009, a partir de 1/8/2013 e até 31/12/2013 e não como constou.

Of. 32214/GPR - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - AFASTAMENTO da servidora FABIANA BUENO FREDERICO, R.F. 746.244.1 - No uso da competência delegada pela Lei 15.764, de 27 de maio de 2013, AUTORIZO , nos termos do disposto no artigo 45 § 1º da Lei 8989/79, observadas as formalidades legais, o afastamento da servidora FABIANA BUENO FREDERICO, R.F. 746.244.1, de SMS, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, prestar serviços junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 17/9/2013 e até 31/12/2013.

SEGURANÇA URBANA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

2013-0.128.297-5 - PALMILHADO BOOTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Pregão Presencial 06/SMSU/2013. - A vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, especialmente a manifestação e informações do Senhor Pregoeiro, que acolho como razão de decidir e que passa a fazer parte integrante desta decisão, no exercício da minha competência legal, RECEBO a IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA apresentada pela empresa Palmilhado Boots Indústria e Comércio Ltda. , inscrita no CNPJ/MF 02.246.382/0001-63, por tempestiva, porém, no mérito INDEFIRO-A face a ausência de demonstração de quaisquer ilegalidades e irregularidades do Edital de Pregão 06/SMSU/2013.

2013-0.269.511-4 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana / CTIS Tecnologia S/A. - Processo 2011-0.222.478-9 - Contrato 021/SMSU/2011 - Locação de impressoras multifuncionais, monocromáticas e coloridas – Prorrogação/Aditamento – Substituição de caução. - À vista dos elementos contidos no presente, e com fundamento no artigo 9º da Portaria 122/2009 – SF c.c. o artigo 56 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, AUTORIZO , observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a SUBSTITUIÇÃO da caução em seguro garantia definitiva, registrada na Secretaria Municipal de Finanças sob o nº 0026989/11, em razão de supressão do quantitativo e de prorrogação da vigência do contrato 021/SMSU/2011, firmado com a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A , inscrita no CNPJ sob nº 01.644.731/0001-32, no processo administrativo 2011-0.222.478-6, considerando a apresentação da apólice de seguro garantia 07-0775-0165883 emitida pela A. J. Malucelli Seguradora S/A, CNPJ 84.948.157/0001-33.

DIREITOS HUMANOS E

CIDADANIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO PROCESSO Nº 2005-0.204.275-0 Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 2005-0.204.275-0, em nome de JOÃO ANTONIO ALVES CARLOS DA SILVA , referente ao período de 14/09/2005 a 16/09/2005, no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).

DESPACHO PROCESSO Nº 2013-0.042.152-1

SMDHC - Apuração Preliminar.

DETERMINO que a Comissão de Apuração Preliminar -CAP constituída pela Portaria nº 51/SMDHC/2013 promova a apuração preliminar dos fatos, em face do relato da ocorrência constante nos autos do PA nº 2013-0.042.152-1, nos termos do Decreto nº 43.233/2003, que regulamenta os procedimentos administrativos preliminares, apresentando no prazo de 20 (vinte) dias o respectivo Relatório Conclusivo, prazo esse prorrogável pelo mesmo período, se necessário, devida e oportunamente justificado pela CAP/SMDHC.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DO MEMO SMRIF/127/13

INTERESSADO: ANA MARIA AZEVEDO, RF 730.080.8 ASSUNTO: Autorização para deslocamento.

I - Em face das informações e justificativas juntadas no presente, AUTORIZO o deslocamento da servidora Ana Maria Azevedo, RF 730.080.8, Coordenadora, Ref. DAS-10, lotada na Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas, para, no dia 20 de setembro de 2013, participar da reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos - FNP, a realizar-se na cidade de Brasília, Distrito Federal.

II – AUTORIZO , ainda, na conformidade do que dispõem os Decretos nºs 48.744/07 e 52.755/11 e a Portaria SF nº 46/2013, a concessão de 1/2 (meia) diária no valor de R$ 226,60 (duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), para cobertura de despesas com alimentação e transporte interno, bem como aquisição de passagem aérea São Paulo/Brasília/São Paulo.

DO PROCESSO N.º 2013-0.269.815-6

INTERESSADO: ANA MARIA AZEVEDO, RF 730.080.8 ASSUNTO: Adiantamento para viagem temporária de servidor no interesse da administração.

À vista dos elementos que instruem o processo nº 2013-0.269.815-6 e nos termos do Decreto nº 23.639/87, do inciso VI, art. 2º da Lei nº 10.513/88, do Decreto nº 48.592/07, do Decreto nº 48.743/07, do Decreto nº 48.744/07, do Decreto 52.755/11, da Portaria SF nº 46/2013, da Portaria SF nº 151/12 e em conformidade com a delegação conferida a mim pela Portaria SMRI nº 20/2009, AUTORIZO :

1 – A emissão das notas de reserva, empenho ordinário e liquidação no valor de R$ 226,60 (duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), que onerará a dotação 31.10.07. 122.2610.8180.33901400.00, por meio de adiantamento em nome da servidora ANA MARIA AZEVEDO, RF 730.080.8, CPF 294.803.688-70, visando à cobertura de despesas com alimentação e transporte interno, durante viagem a Brasília – DF, a realizar-se no dia 20 de setembro de 2013, com a finalidade de participar de reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos – FNP.

POLÍTICAS PARA AS MULHERES

GABINETE DA SECRETÁRIA

DESPACHO PROCESSO Nº 2013-0.259.467-9 Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres -Adiantamento direto - Casa Helenira Rezende

01. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a solicitação de fls. 02, e com fundamento no artigo 2º, incisos IV da Lei nº 10.513 de 11 de maio de 1988, nos artigos 1º, 6º § 1º, e 7º e 15º, do Decreto 48.592 de 06 de agosto de 2007, no Decreto 23.639 de 25 de março de 1987, e alterações posteriores, na Portaria SF nº 151, de 29 de outubro de 2012, e em face da competência delegada pelo art. 1º, inciso XIV da Portaria nº 55/SMPP/2011, AUTORIZO , a realização da despesa no valor de R$ 1.300,00 (Hum Mil e trezentos reais) através do Regime de Adiantamento, em nome da funcionária MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA ALVES DE OLIVEIRA , C.P.F. nº 056.229.888-61, Registro Funcional nº 543.369.0, para atendimento, durante o mês de setembro de 2013, das despesas de pronto pagamento da CASA ABRIGO HELENIRA REZENDE , afeta à SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

02. AUTORIZO, em conseqüência, a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida servidora onerando, a Dotação Orçamentária nº 34.10.14.422.1160.8.408.3.3.90.4 8.00.00, no valor de R$ 1.300,00 (Hum Mil e trezentos reais).

ASSINATURAS

DIÁRIO OFICIAL CIDADE DE SÃO PAULO

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. – IMESP

SAC 0800 01234 01

Assinatura Trimestral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 291,97 Assinatura Semestral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 556,13 Assinatura Anual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.059,30

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