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28 de agosto de 2014
Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/09/2013

Pág. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2013

Página 31 Executivo - Caderno 2 19/09/2013DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 11 meses atrás

FERREIRA, RG 32.885.105-X, AEVP II, do SQC-III – QSAP, referente ao período aquisitivo de 03-03-2008 a 01-03-2013 – Certidão 034/2013 – CDP-Caragua, PULP 097/2013 - CDP-Caragua.

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 18-09-2013

Autorizando , nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, gozo de 15 dias de licença-prêmio aos servidores: AMARILDO FERES LAUD, RG 20.697.713-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 29-11-2007 a 26-11-2012, Certidão 399/2012 - PULP 008/1997 e JOSÉ HELDER TOMÉ DE AZEVEDO, RG 27.569.175-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 08-02-2008 a 05-02-2013, Certidão 008/2013, PULP 185/2013.

Apostila da Diretora I, de 18-9-2013

Retificando a publicação de 06-07-2013, referente a MOACIR DOS SANTOS, RG 5.842.769-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, onde se lê período aquisitivo de 01-04-2004 a 30-03-2009, Certidão nº 174/2013, leia-se: 01-07-2004 a 29-06-2009, Certidão nº 240/2013.

Apostila da Diretora I, de 18-09-2013

Declarando, que em virtude de expedição de 2ª via do Registro Geral, FILOMENA GOMES DE OLIVEIRA, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, teve seu RG apostilado para 6.593.981-5.

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

Portaria do Diretor, de 18-09-2013

Concedendo, à vista do disposto no artigo do decreto 57741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio Às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-09-2013, ao servidor:

Coeficiente 10,00

LUIZ ANTONIO GOBBO, RG 9.256.160, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 18-09-2013

Concedendo, nos termos do artigo e 2º da LC 315/83, com alterações posteriores, o adicional de periculosidade calculado mediante a aplicação do coeficiente 1,79 sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, a que se refere o inciso II, do artigo 43 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor LUIZ ANTONIO GOBBO, RG 9.256.160, Cirurgião Dentista, do SQCIII-QSAP a partir de 02-09-2013, em virtude de transferência.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.

EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

Portaria do Diretor Técnico III, de 18-9-2013

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, o gozo de 15 dias de Licença Prêmio a servidora ROSANGELA BERNARDI, RG. 4.816.882-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 30/09/1989 a 28/09/1994 - Certidão nº 132/94 -PULP nº 12/98.

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 18-09-2013

Autorizando , nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor ANTONIO MAURICIO DE SOUZA, RG 18.938.649-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 07-10-2006 a 05-10-2011, conforme certidão 214/2011, Pulp 185/2007.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.

RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 9-9-2013

Concedendo:

nos termos do art. 129 da CE/89, 01 Adicional por tempo de Serviço a funcionária DENIZE DE OLIVEIRA, RG. 9.685.351-7, Médico do SQC-III-QSAP, a partir de 13.08.13, totalizando 4º ATS.

nos termos do art. 129 da CE/89, a SEXTA-PARTE a funcionária DENIZE DE OLIVEIRA, RG.9.685.351-7, Médico do SQC-III-QSAP, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 13.08.13.

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio ao servidor JUAREZ ALVES CARDOSO, RG 21.526.940, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 31-08-2008 a 29-08-2013, Cert. 148/13, PULP 001/99.

Portarias do Diretor

De 6-9-2013

Autorizando , nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68: o gozo de 15 dias de licença-prêmio ao servidor: LAURINDO ROSA DA CRUZ, RG 13.322.716-9, Agente de Segurança Penitenciária VI do SQC-III-QSAP, referente ao bloco aquisitivo de 14.06.02 a 12.06.07, Cert. 119/07, PULP 016/99 (5ª parcela).

De 10-9-2013

Autorizando , nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68: o gozo de 15 dias de licença-prêmio ao servidor: MANOEL AUGUSTO LEITE, RG 12.865.045-X, Agente de Segurança Penitenciária VI do SQC-III-QSAP, referente ao bloco aquisitivo de 30.09.06 a 28.09.11, Cert. 151/11, PULP 025/97 (1ª parcela).

De 12-9-2013

Autorizando:

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68: o gozo de 15 dias de licença-prêmio a servidora: MARIA APARECIDA ALVES SALES, RG 17.602.145-0, Oficial Administrativo do SQCIII-QSAP, referente ao bloco aquisitivo de 08.12.07 a 05.12.12, Cert. 208/12, PULP 045/94 (2ª parcela).

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68: o gozo de 15 dias de licença-prêmio a servidora: MARIA JOSÉ DE LOURDES ALVES, RG 18.274.364, Oficial Administrativo do SQCIII-QSAP, referente ao bloco aquisitivo de 19.01.07 a 17.01.12, Cert. 037/12, PULP 045/95 (1ª parcela).

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL

DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 17-9-2013

Concedendo:

com fundamento nos arts. e , do Decreto 53.966/2009, a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea l, inc. II, art. 2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (tres inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do art. 33, da LC. 1080/2008:

nos períodos de 02 a 31-07-2012 e de 02 a 16-01-2013 a MARCIO LUIS MENOSSI ROJAS, RG. 21.781.381-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 176/2009 - PII SOR)

no período de 02 a 31-03-2013 a MILTON ROBERTO DE SOUZA, RG. 4.023.343, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 097/2007 - P CBRA)

no período de 15-02 a 01-03-2013 a JOÃO BATISTA CARDOSO, RG. 15.131.746, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 164/2006 - P CBRA)

no período de 01 a 15-04-2013, a JEAN ERIKSEN PINTO ARRUDA CORREA DE TOLEDO, RG. 43.205.918-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, do Centro de Detenção Provisória de Americana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de licença-prêmio do Titular. (Proc. 073/2006 - CDP AMERICANA)

no período de 17 a 31-01-2013 a GETULIO HENRIQUES DORNELLES, RG. 23.335.939-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Americana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 190/2010 - CDP AMERICANA)

no período de 02 a 31-01-2013 a CARLOS FABIANO IPOLITO, RG. 26.480.626-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Americana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 193/2010 - CDP AMERICANA)

no período de 16 a 30-04-2013, a PRISCILLA LEMOS BERTUCHI, RG. 27.865.493-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo Administrativo, do Centro de Ressocialização “Enfermeiro Angelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do titular (Proc.055/2001 CR BRAGPAUL).

no período de 24-01 a 07-02-2013 a CARLOS ALBERTO SANTA ROSA FILHO, RG. 40.379.346-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc. 015/2008 - P CBRA).

no período de 07-01 a 05-02-2013 a DIVACI ALVES DOS SANTOS, RG. 20.463.954-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança e Disciplina, do Centro de Ressocialização “Enfermeiro Ângelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista, das Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc. 038/2005 CR Bragança Paulista).

no período de 02 a 16-01-2013, a VÂNIA ANTUNES PINTO, RG. 42.948.585-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc. 244/2011 - PI ITAPETININGA).

no período de 16 a 30-03-2013 a SILVIO CANDIDO DOS REIS, RG. 21.989.776, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Regime Semi Aberto, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc.082/2006 - PI ITIRAPINA).

com fundamento nos arts. e , do Decreto 53.966/2009, a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea k, inc. II, art. 2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do art. 33, da LC. 1080/2008:

no período de 15 a 29-05-2013, a VALDEMIR ROBERTO VIOLA, RG. 22.507.515-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Americana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 415/2012 - CDP AMERICANA)

no período de 15-02 a 01-03-2013, a ALEX DE SIQUEIRA MUNIZ, RG. 30.906.747-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 336/2011 - CDP JUNDIAÍ)

no período de 15 a 29-07-2013, a ELIEDI FATIMA MOMESSO, RG. 15.304.497, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da Penitenciária Feminina de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias (Proc. 068/2013 - PF CAMPINAS).

Portarias do Coordenador, de 18-9-2013

Concedendo:

com fundamento nos arts. e , do Decreto 53.966/2009, a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea l, inc. II, art. 2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (tres inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do art. 33, da LC. 1080/2008:

nos períodos de 16 a 30-10-2012 e de 02 a 16-01-2013, a CLAUDINEI DA SILVA, RG. 29.736.054-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II, do SQC-IIIQSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Americana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc. 387/2012- CDP AMERICANA).

no período de 01 a 15-05-2013, a JOSÉ ANTONIO ONDAS, RG. 15.162.568, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de licença-prêmio do Titular (Proc. 085/2006 - PI ITIRA).

com fundamento nos arts. e , do Decreto 53.966/2009, a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea k, inc. II, art. 2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do art. 33, da LC. 1080/2008

no período de 03 a 17-12-2012, a ERICO ROSOALDO DA SILVA, RG. 25.879.199-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica, da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de licença-prêmio do Titular (Proc. 248/2007- PII HORT).

nos períodos de 02 a 16-01 e de 04 a 18-03-2013, a PEDRO AMBRALIO LOPES JUNIOR, RG. 30.736.729-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica, da Penitenciária II de Itapetininga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias e licença-prêmio do Titular (Proc. 192/2006 - PII ITAP).

no período de 21-11 a 05-12-2012, a MARCELO LOURENÇO PEREIRA, RG. 22.781.148-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de licença-prêmio do Titular (Proc. 088/2002 - PII HORT).

no período de 15-08 a 02-09-2012, a MARIA ALICE FERREIRA ALBERTÃO, RG. 14.427.884-4, Agente de Segurança Penitenciária Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e Educação, da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de licença-prêmio do Titular (Proc. 247/2007 PII HORT).

no período de 03-09 a 13-10-2012, a EDERSON LEANDRO DEZZOTTI, RG. 27.715.275-6, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e Educação, da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de licença-prêmio do Titular (Proc. 247/2007 PII HORT).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON

FURLAN - PIRACICABA

Portaria do Diretor Técnico III, de 18-9-2013

Autorizando , nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio ao funcionário MARCOS ROGÉRIO MARTINS COELHO, RG 24.849.433-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 26/9/2006 a 24/09/2011, Certidão nº 157/2011, PULP. 078/2007-CDPPIRA.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 18-9-2013

Tornando sem efeito a Apostila do Diretor I de 9-8-2013, publicada em D.O. de 10-8-2013, a parte que concedeu, nos termos do artigo do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual-PDI, nos termos dos artigos e da Lei Complementar 1.158 de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00, calculado sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 01-08-2013 aos servidores: CRISTIANO MATTOS DOS SANTOS, RG 27.385.117-2, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;

DIRCE ROCHA DE ARAÚJO, RG 9.848.108, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;

JAIRO RODRIGUES PAES, RG 14.795.160, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.

Apostila do Diretor I, de 18-09-2013

Concedendo adicional de periculosidade, a que se referem os artigos e da LC 315/83, com redação alterada pelo artigo 43, Inc. II, da LC 1.080/2008, calculada mediante o coeficiente de 1,79 (um inteiro e setenta e nove décimos) sobre a UBV, por motivo de designação a partir de 03-06-2013 às servidoras:

ALESSANDRA GIOVANA HITOMI DOMINGUEZ, RG 24.142.550-5, Supervisor Técnico II, do SQC-III-QSAP;

JESSICA DA SILVA LAURINDO, RG 40.672.358-8, Diretor II, do SQC-III-QSAP.

Apostilas do Diretor I, de 18-09-2013

Concedendo , à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo , do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Premio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos e da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, como segue:

Na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00, calculado sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-06-2013, à servidora Alessandra Giovana Hitomi Dominguez, RG 24.142.550-5, Supervisor Técnico II, Pró-labore, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOGI MIRIM

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor, de 18-9-2013

Declarando, nos termos do artigo 133 da CE/89 e à vista do Despacho do Sr. Coordenador de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no Processo 009/2013-CR MOGI MIRIM, que o servidor, Sr. ADEMIR FREALDO, RG 16.806.881, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 02 (dois) décimos de diferença de remuneração da função exercida, na seguinte conformidade:

Décimos; Cargo/Função; Vigência

01/10 – Chefe de Seção –Turno IV - 27-12-2011

01/10 - Chefe de Seção –Turno IV - 26-12-2012

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA -CASA BRANCA

Portaria do Diretor, de 18-9-2013

Autorizando , nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, o gozo de 15 dias de Licença Prêmio, ao servidor NEWTON LACERDA, RG nº10.147.682-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23-12-1991 a 21-12-1996 - Certidão nº 007/2000-PCB - PULP nº 316/2000-PCB.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 16-9-2013

Concedendo, nos termos do artigo 129 da C.E./89, por ter completado 05 anos de efetivo exercício, o primeiro quinqüênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, à servidora ELISETE DE ANDRADE CARVALHO, RG nº28.358.196-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-09-2013.

Concedendo, nos termos do artigo 129 da C.E./89, por terem completado 15 anos de efetivo exercício, mais um quinqüênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos servidores abaixo identificados, que somado aos já concedidos, totalizam 03 (três) quinqüênios, na seguinte conformidade:

ELISANE PIOVAM, RG nº 27.390.343-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-08-2013;

JOSÉ CARLOS CALDEIRÃO, RG nº 30.486.165-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 28-08-2013;

MARILCE GOUVEIA, RG nº 1.202.846-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-08-2013;

MARILUCI LOPES DE FARIA, RG nº 13.989.806, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-08-2013;

SÔNIA REGINA CORRÊA, RG nº 17.388.451-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-08-2013.

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS

CRITTER - HORTOLÂNDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 18-9-2013

Concedendo,

01 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos funcionários:

NELSON MONTEIRO DOS SANTOS, RG. 21.984.824, Agente de Seg. Penit. de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-08-2013 que somados aos já concedidos totalizam 04 quinquênios.

NEIVALDO JOSÉ DALBEM, RG. 20.233.632, Agente de Seg. Penit. de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 25/07/13 que somados aos já concedidos totalizam 04 quinquênios.

A Sexta-Parte, sobre os vencimentos, nos termos do artigo 129 da CE/89, aos funcionários:

NELSON MONTEIRO DOS SANTOS, RG. 21.984.824, Agente de Seg. Penit. de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-08-2013

NEIVALDO JOSÉ DALBEM, RG. 20.233.632, Agente de Seg. Penit. de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 25/07/13

Apostila da Diretora, de 18-9-2013

Retificando, à vista de revisão na contagem de tempo de serviço que a vigência do Adicional por Tempo de Serviço concedido fica alterado na seguinte conformidade aos funcionários:

ALDO SUEHIRO HANDA, RG. 14.789.818, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP,

3º ATS D.O. 19/04/13 vigência de 26/01/13 para 08/04/13 NELSON MONTEIRO DOS SANTOS, RG. 21.984.824, Agente de SEg. Penit. de Classe IV, do SQC-III-QSAP,

1º ATS D.O. 02/02/99 vigência de 18/08/98 para 16/08/98 NEIVALDO JOSÉ DALBEN, RG. 20.233.632, Agente de SEg. Penit. de Classe IV, do SQC-III-QSAP,

2º ATS D.O. 31/07/03 vigência de 26/07/03 para 27/07/03 3º ATS D.O. 13/09/08 vigência de 26/07/08 para 27/07/08

PENITENCIÁRIA II DE ITAPETININGA

Portaria do Diretor, de 18-09-2013

Autorizando:

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 30 dias restantes de Licença-Prêmio ao funcionário abaixo relacionado:

NELSON LUIZ DE BARROS PONTES, RG 10.225.783, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 01-09-2003 a 29-08-2008, conforme Certidão 126/2008, PULP 275/2003.

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio aos funcionários abaixo relacionados:

JULIO CESAR FIGUEIREDO GANDIN, RG 23.965.904-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 27-10-2006 a 25-10-2011, conforme Certidão 194/2011, PULP 231/2011, restando 45 dias para gozo oportuno.

MARCELO DE ALMEIDA MARTINS, RG 28.936.672-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 18-12-2004 a 16-12-2009, conforme Certidão 173/2009, PULP 219/2009, restando 30 dias para gozo oportuno.

ZAQUEU ALBERTO DE OLIVEIRA, RG 16.606.941-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 05-07-2004 a 03-07-2009, conforme Certidão 072/2009, PULP 148/2009, restando 15 dias para gozo oportuno.

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 30 dias de Licença-Prêmio aos funcionários abaixo relacionados:

ODAIL ANTONIO DELFINO MARTINS, RG 23.506.153-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 16-09-2005 a 14-09-2010, conforme Certidão 081/2010, PULP 262/2002, restando 30 dias para gozo oportuno.

JOÃO DONIZETTI DIAS, RG 23.560.644-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 02-11-2006 a 31-10-2011, conforme Certidão 174/2011, PULP 218/2001, restando 30 dias para gozo oportuno.

Despacho do Diretor, de 18-9-2013

Concedendo , nos termos do artigo 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de Licença-Prêmio ao funcionário abaixo relacionado:

RUBENS CARLOS DIAS RODRIGUES, RG 17.704.729, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 16-09-2008 a 14-09-2013, conforme Certidão 163/2013, PULP 215/2013;

Despacho do Diretor Substituto, de 18-9-2013

Concedendo , nos termos do artigo 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de Licença-Prêmio ao funcionário abaixo relacionado:

ROBERTO BATISTA GOMES, RG 10.225.454, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 19-09-2008 a 17-09-2013, conforme Certidão 165/2013, PULP 024/2002;

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 18-9-2013

A Diretora Do Núcleo De Pessoal da Penitenciária II de Itapetininga, em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetininga/SP, Processo 269.01.2011.015516-6/000000-000, Nº de Ordem 1601/2011, Declarando que o servidor Pedro Paulo De Oliveira Galvão, RG 21.814.367-9, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, faz jus à incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre os vencimentos integrais, excluídas as verbas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, respeitada a prescrição quinquenal.

Apostila da Diretora, de 18-9-2013

Em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetininga/SP, Processo 269.01.2011.014169-9/000000-000, Nº de Ordem 1455/2011, DECLARANDO que o servidor ALCIDES FEICIANO FILHO, RG 22.120.392-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, faz jus à incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre os vencimentos integrais, excluídas

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/59289261/dosp-executivo-caderno-2-19-09-2013-pg-31