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24 de outubro de 2014
Pg. 453. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/09/2013

Pág. 453. . Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 20 de Setembro de 2013

Página 453 20/09/2013DJPA

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Pará (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

PROCESSO: 00115159620138140006 Ação: Carta Precatória Criminal em: 18/09/2013 FLAGRANTEADO:ERIKA MARIA CARDOSO VÍTIMA:A. C. O. E. AUTORIDADE POLICIAL:SELLMA NAZARE DOS SANTOS SARQUIS. Carta Precatória devolvida via correios

PROCESSO: 00118103620138140006 Ação: Carta Precatória Criminal em: 18/09/2013 JUÍZO DEPRECANTE:COMARCA DE BRAGANÇA - PARA AUTOR:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRAGANCA PA INDICIADO:MARILENE NERES BRANDAO Representante (s): FLAVIA RENATA FONTEL DE OLIVEIRA PESSOA (ADVOGADO) VÍTIMA:A. C. O. E. . Carta Precatória devolvida via correios

PROCESSO: 00087972920138140006 Ação: Carta Precatória Criminal em: 18/09/2013 ACUSADO:CLEONOR ONORIO AVELINO JUÍZO DEPRECANTE:COMARCA DE GOIANIA. PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANANINDEUA 9ª VARA PENAL Processo: 0008797-23.2013.814.0006 Réu (s): Cleonor Onorio Avelino. Promotoria: 3ª PJ TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 18 (dezoito) dias do mês de Setembro do ano de 2013, nesta cidade de Ananindeua, no edifício do Fórum, sala de audiências da 9ª Vara Penal desta Comarca, o MM Juiz de Direito, Carlos Magno Gomes de Oliveira , comigo, Servidora da 9ª Vara Penal. Apregoadas as partes, presente o representante do Ministério Público Dr. Quintino Farias da Costa Junior. Presente o representante da Defensoria Pública Dr. Mauro Pinho da Silva. Presente a testemunha de acusação Cleide Maria Medeiros. Aberta a audiência o MM juiz passou a qualificar a testemunha de acusação Cleide Maria Medeiros, Vendedora, Casada, Paraense, Natural do Município de Belém, nascida em 14/11/1970. A testemunha não apresentou documento e em seu lugar apresentou Boletim de ocorrência justificando a circunstância. A testemunha era sócia da empresa vítima na época dos fatos Testemunha compromissada e não contraditada. O depoimento da testemunha segue anexo em DVD. Deliberação em audiência: 01. Devolva-se a Carta Precatória ao Juízo Deprecante. 02. Cientes os presentes . N ada mais havendo o MM Juiz mandou encerrar o presente termo. Eu, Tamires da Silva Oliveira, por determinação SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretária da 9ª Vara Penal com anuência do Magistrado, o digitei e subscrevi. Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz de Direito Quintino Farias da Costa Junior Promotor de Justiça Mauro Pinho da Silva Defensor Público Testemunha de acusação

PROCESSO: 00038572120138140006 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/09/2013 ACUSADO:ROSINALDO DE LIMA ACUSADO:EVANDRO CRISTIANO DE HOLANDA ALVES VÍTIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANANINDEUA 9ª VARA PENAL Processo: 0003857-21.2013.8.14.0006 Réu (s): Rosinaldo de Lima e Evandro Cristiano de Holanda Alves. Promotoria: 3ª PJ TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 18 (dezoito) dias do mês de Setembro do ano de 2013, nesta cidade de Ananindeua, no edifício do Fórum, sala de audiências da 9ª Vara Penal desta Comarca, o MM Juiz de Direito, Carlos Magno Gomes de Oliveira , comigo, Servidora da 9ª Vara Penal. Apregoadas as partes, presente o representante do Ministério Público Dr. Quintino Farias da Costa Junior. Presente o representante da Defensoria Pública Dr. Mauro Pinho da Silva. Presente o réu Evandro Cristiano de Holanda Alves e Rosinaldo de Lima. Presente as testemunha policiais Olimar Lima de Souza e Andreza Maria da Silva. Em seguida o MM juiz passou a qualificar a testemunha policial Andreza Maria da Silva Policial Militar, Casado, Paraense, Natural do Município de Belém, nascida em 30/07/1981, filha de Aldeir da Silva Araújo e Maria do Carmo d Silva Araújo. Testemunha compromissada e não contraditada. Que não se sente constrangida em depor na presença dos réus. O depoimento da testemunha segue anexo em DVD. Em seguida o MM juiz passou a qualificar a testemunha policial Olimar Lima de Souza Policial Militar, Casado, Paraense, Natural do Município de Belém, nascido em 07/08/1965, filho de Olivar Coelho de Souza e Antonia Lima de Souza. Testemunha compromissada e não contraditada. Que não se sente constrangido em depor na presença dos réus. O depoimento da testemunha segue anexo em DVD. Em seguida o MM Juiz advertiu o réu sobre o direito de permanecer em silêncio sem prejuízo de sua defesa, identificando-se como o responsável por seu interrogatório, passando a qualificá-lo, garantida a entrevista previa e reservada com a Defesa, tendo respondido chamar-se: Rosinaldo de Lima, brasileiro , paraens e, natural Belém/PA, Solteiro, nascido em 20/05/1994 , filho de Francisco Vitor de Lima e Antonia S alvaneide de Lima. Residente à Rua Paz Nº 25 Próximo a Eletronote Bairro: Curuçambá. Ajudante de pedreiro nunca trabalhou de carteira Assinada. Possui Carteira de Identidade e CPF e título de eleitor. Ensino Fundamental Incompleto. Que já foi preso e responde a processo por tráfico de drogas e porte ilegal de arma respectivamente nesta Vara. O depoimento do acusado segue anexo em DVD. Que tem uma filha de 3 anos e reside com a mãe. Em seguida o MM Juiz advertiu o réu sobre o direito de permanecer em silêncio sem prejuízo de sua defesa, identificando-se como o responsável por seu interrogatório, passando a qualificá-lo, garantida a entrevista previa e reservada com a Defesa, tendo respondido chamar-se: Evandro Cristiano de Holanda Alves, brasileiro , paraens e, natural Ananindeua/PA, filho de Francisco Evandro Alves e Naide Maira Freire de Holanda. Residente ao Bairro Paar Ria Rio Branco Nº 45 . Estudou até 4ª Série do Ensino Fundamental (Que sabe lei e escrever). Que nunca trabalhou com Carteira Assinada. Que tem Carteira de Identidade, mas não sabe informar o número. Que estudou até a 4ª série. Que tem filho de 1 ano e 2 meses que não mora consigo. Que atualmente é feirante. Que já foi preso e condenado por roubo e se encontra cumprindo pena me regime semi-aberto. O depoimento do acusado segue anexo em DVD. Deliberação em audiência: 01. Juntem-se os antecedentes e a primariedade dos acusados. 02. Abrem-se vista para as alegações finais no prazo sucessivo de 5 dias. 03. Cientes os presentes. N ada mais havendo o MM Juiz mandou encerrar o presente termo. Eu, Tamires da Silva Oliveira, por determinação SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretária da 9ª Vara Penal com anuência do Magistrado, o digitei e subscrevi. Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz de Direito Quintino Farias da Costa Junior Promotor de Justiça Mauro Pinho da Silva Defensor Público Acusado Acusado

PROCESSO: 00065476520088140006 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/09/2013 ACUSADO:EMERSON WILSON FERREIRA RESENDE Representante (s): HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR (ADVOGADO) ACUSADO:ANDERSON AUGUSTO PICANCO RAMOS Representante (s): JEFF LAUNDER MARTINS MORAES (ADVOGADO) ACUSADO:GILMARA DA SILVA SOUSA Representante (s): JEFF LAUNDER MARTINS MORAES (ADVOGADO) ACUSADO:MIGUEL ANTONIO FLOREZ AREVALO Representante (s): DEFENSOR PÚBLICO (DEFENSOR) ACUSADO:LUIS MARILAQUE DE BRITO Representante (s): DEFENSOR PÚBLICO (DEFENSOR) ACUSADO:WALDIR FRANKLIN DE OLIVEIRA DA PAIXAO Representante (s): ANTONIO SAMPAIO PORTELA (ADVOGADO) ACUSADO:ANDERSON DO VALE LIMA Representante (s): ANA CARLA CUNHA DA CUNHA (ADVOGADO) VÍTIMA:O. E. ACUSADO:CARLOS ALBERTO LINDOSO DUARTE ACUSADO:ALINE ALDA MOREIRA SOARES Representante (s): ANTONIO SAMPAIO PORTELA (ADVOGADO) ACUSADO:JAIME FALCON ABAD Representante (s): SERGIO PAULO NASCIMENTO DA SILVA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA 9ª VARA PENAL Processo nº 0006547-65.2008.814.0006 R.H. Considerando que o juízo ad quem às fls. 631-652, manteve a sentença prolatada por este Juízo. Considerando ainda, que o STJ negou provimento ao agravo em recurso especial, às fls. 735, cumpra-se na íntegra a sentença de fls. 213-328. Expeçam-se os documentos necessários ao cumprimento da sentença, inclusive com a expedição de guias de recolhimento definitivas dos acusados. Cumpra-se. Ananindeua, 18 de setembro de 2013 . Carlos Magno Gomes de Oliveira Ju iz de Direito da 9ª Vara Penal Comarca de Ananindeua 1 1

PROCESSO: 00102771320118140006 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/09/2013 VÍTIMA:C. C. H. E. P. VÍTIMA:H. H. S. C. ACUSADO:BRUNO DA SILVA MONTERIO VÍTIMA:N. F. B. J. VÍTIMA:M. F. S. . PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANANINDEUA 9ª VARA PENAL Processo: 0010277-13.2011.814.0006 Réu (s): Bruno da Silva Monteiro Promotoria: 3ª PJ TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 13 (treze) dias do mês de Setembro do ano de 2013, nesta cidade de Ananindeua, no edifício do Fórum, sala de audiências da 9ª Vara Penal desta Comarca, o MM Juiz de Direito, Carlos Magno Gomes de Oliveira , comigo, Servidora da 9ª Vara Penal. Apregoadas as partes, presente o representante do Ministério Público Dr. Quintino Farias da Costa Junior. Presente representante da Defensoria Pública Dr. Alan Ferreira Damasceno. Ausente o réu Bruno da Silva Monteiro não intimado segundo certidão de fls. 09. Aberta a audiência, a mesma restou prejudica em razão da ausência do acusado. Deliberação em audiência: 01. Diante da análise da certidão de fls.09 renovem-se as diligências para o dia 22/11/2013 às 12h30min ocasião em que será realizada a audiência de proposta de Suspensão Condicional do Processo. 02. Intime-se o acusado. Faça se constar no mandado a possibilidade de citação por hora certa caso haja indícios de que o acusado esteja agindo de má-fé para não ser encontrado. 03.Cientes os presentes. N ada mais havendo o MM Juiz mandou encerrar o presente termo. Eu, Tamires da Silva Oliveira, por determinação

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