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20 de agosto de 2014
Pg. 47. Seção 03. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 20/09/2013

Pág. 47. Seção 03. Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 20 de Setembro de 2013

Página 47 Seção 03 20/09/2013DODF

Publicado por Diário Oficial do Distrito Federal (extraído pelo JusBrasil) - 11 meses atrás




CÓDIGO 

COMPONENTE
CURRICULAR /
CARGO 

LICENCIATURA /HABILITAÇÃO/REGISTRO 

101 ATIVIDADES 
  
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em
Magistério para séries iniciais e/ou para Educação Infantil,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação, ou diploma devidamente registrado de
licenciatura plena em Pedagogia que atenda o inteiro teor do
contido na Resolução n.º 01, de 15/05/2006 – CNE/CP;
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação ou diploma, devidamente registrado,
de conclusão de curso de licenciatura plena em Normal
Superior, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação. 

223 

MÚSICA
ACORDEOM 

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura
plena em Música ou bacharelado no instrumento Acordeom,
com complementação pedagógica em Programa Especial de
Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. 

224 

MÚSICA
BANDOLIM 

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura
plena em Música ou bacharelado no instrumento Bandolim,
com complementação pedagógica em Programa Especial de
Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. 

225 

MÚSICA
BATERIA 

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura
plena em Música ou bacharelado no instrumento Bateria, com
complementação pedagógica em Programa Especial de
Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. 

226 

MÚSICA
CAVAQUINHO 

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura
plena em Música, ou bacharelado no instrumento Cavaquinho,
com complementação pedagógica em Programa Especial de
Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. 

227 

MÚSICA
CONTRABAIXO
ACÚSTICO 

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura
plena em Música ou bacharelado no instrumento Contrabaixo
Acústico, com complementação pedagógica em Programa
Especial de Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação. 

228 

MÚSICA
FLAUTA
TRAVESSO
BARROCA 

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura
plena em Música ou bacharelado no instrumento Flauta
Travesso Barroca, com complementação pedagógica em
Programa Especial de Licenciatura (PEL) em área afim,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação. 

229 

MÚSICA –
GAITA
CROMÁTICA 

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura
plena em Música ou bacharelado no instrumento Gaita
Cromática, com complementação pedagógica em Programa
Especial de Licenciatura (PEL) área afim, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação. 

230 

MÚSICA PERCUSSÃO 

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura
plena em Música ou bacharelado no instrumento Percussão,
com complementação pedagógica em Programa Especial de
Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. 

231 

MÚSICA PIANO
ERUDITO 

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura
plena em Música ou bacharelado no instrumento Piano Erudito,
com complementação pedagógica em Programa Especial de
Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. 

232 

MÚSICA –
REGÊNCIA
CORAL 

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura
plena em Música ou bacharelado em Regência com
complementação pedagógica em Programa Especial de
Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. 

233 

MÚSICA SAXOFONE 

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura
plena em Música ou bacharelado no instrumento Saxofone,
com complementação pedagógica em Programa Especial de
Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. 

234 

MÚSICA TROMBONE 

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura
plena em Música ou bacharelado no instrumento Trombone,
com complementação pedagógica em Programa Especial de
Licenciatura (PEL) em área fim, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. 




235 

MÚSICA TROMPA 

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura
plena em Música ou bacharelado no instrumento Trompa, com
complementação pedagógica em Programa Especial de
Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. 

236 

MÚSICA TROMPETE 

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura
plena em Música ou bacharelado no instrumento Trompete,
com complementação pedagógica em Programa Especial de
Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. 

237 

MÚSICA –
VIOLA CAIPIRA 

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura
plena em Música ou bacharelado no instrumento Viola Caipira,
com complementação pedagógica em Programa Especial de
Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. 

238 

MÚSICA –
VIOLA
CLÁSSICA 

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura
plena em Música ou bacharelado no instrumento Viola
Clássica, com complementação pedagógica em Programa
Especial de Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação. 

239 

MÚSICA –
VIOLÃO 7
CORDAS 

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura
plena em Música ou bacharelado no instrumento Violão 7
cordas, com complementação pedagógica em Programa
Especial de Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação. 

 

WILMAR LACERDA

Secretário de Estado de Administração Pública do Distrito Federal

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2013,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 04/2002.

Processo: 220.001.385/2011. Partes: DF/SESP X W & E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA -EPP Objeto: O Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em limpeza, conservação e manutenção das piscinas e tanques dos Centros Olímpicos Samambaia, Recanto das Emas, Riacho Fundo I e Gama situado no Distrito Federal, com limpeza das piscinas, substituição de pisos cerâmicos/pedras, manutenção da casa de máquinas e equipamentos, abrangendo as bombas d’águas, quadro elétricos, aquecedores solar e elétrico, com a inclusão de toda tubulação hidráulica, rebobinamento de motores elétricos e pintura, incluindo os cloradores, sistema de bolhas dos tanques de saltos ornamentais e seu gerador, aquecimento e filtros de águas, além do fornecimento de todas as peças e de todo material químico, consoante especifica o Projeto Básico de fls. 730 à 753, Edital de Pregão Eletrônico nº 0252/2012 SULIC/SEPLAC de fls. 390 à 455, da Proposta de fls. 1.001 à 1.008, decisão judicial acostadas em fls.1.135 a 1.137 que passam a integrar o presente Termo. Fundamento legal: O presente Contrato obedece aos termos do Projeto Básico de fls. 730 à 753, Edital de Pregão Eletrônico nº 0252/2012 SULIC/SEPLAC (fls. 390 à 455), da Proposta de fls. 1.001 à 1.008, decisão judicial acostadas em fls.1.135 a 1.137, Decreto nº 26.851 de 30/05/2006, Decreto nº 26.993 de 12/07/2006, Decreto nº 27.069 de 14/08/2006, Lei nº 10.406 de 10/01/2002 e da Lei nº 8.666 de 21/06/93. Do valor: O valor total do Contrato é de 550.972,68 (quinhentos e cinquenta mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos), devendo a importância de 183.657,56 (cento e oitenta e três mil seiscentos e cinquenta sete reais e cinquenta e seis centavos) ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária nº 5.011, de 28 de dezembro de 2012, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no (s) orçamento (s) seguinte (s). Os Contratos celebrados com prazo de vigência superior a doze meses, terão seus valores, anualmente, reajustados por índice adotado em lei, ou na falta de previsão específica, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC. A despesa inicial correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 34.101. Programa de Trabalho 27.812.6206.4035.0001. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2013NE00493, emitida em 17/09/2013, no valor de 26.978,60 (vinte e seis mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), sob o evento nº 400091, na modalidade Global; Dotação Orçamentária: 34.101. Programa de Trabalho 27.812.6206.4035.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2013NE00494, emitida em 17/09/2013, no valor de 156.678,96 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), sob o evento nº 400091, na modalidade Global. Garantia: A garantia para a execução do Contrato será prestada na forma do art. 56 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, no valor de R$: 16.529,18 (dezesseis mil quinhentos e vinte e nove reais e dezoito centavos), correspondente a 3% (três por cento) do valor total do contrato. A liberação da garantia prestada será feita, após três meses do cumprimento integral deste Contrato, comprovado pelo recebimento definitivo de seu objeto, por comunicação expressa da Contratante. Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, compreendendo assim o período de 17 de setembro de 2013 à 17 de setembro de 2014, sendo permitida a prorrogação na forma da lei vigente. Data de assinatura: 17 de setembro de 2013. Signatários: pelo Distrito Federal, Julio Cesar Ribeiro,

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/59354965/dodf-secao-03-20-09-2013-pg-47