Carregando...
JusBrasil - Diários
23 de abril de 2014
LEIAM 0 NÃO LEIAM
Pg. 58. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 26/09/2013

Pág. 58. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Setembro de 2013

Página 58 Seção 1 26/09/2013DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 6 meses atrás

DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO,

TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO

PORTARIA N 192, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013

O Diretor Adjunto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, com base na Portaria SNJ nº 08, de 06 de julho de 2006, publicada no DOU de 07 de julho de 2006, aprovando o Manual da Nova Classificação Indicativa e na Portaria MJ nº 1.100, de 14 de julho de 2006, publicada no DOU de 20 de julho de 2006, resolve classificar:

Filme: CARRO FORTE (Brasil - 2002)

Produtor (es): Carlos Chueke

Diretor (es): Mario Diamante

Distribuidor (es): PLURAL FILMES

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 12

(doze) anos

Gênero: Drama

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Não recomendada para menores de 14 (quatorze)

anos

Contém: Violência

Processo: 08017.003780/2013-03

Requerente: PLURAL FILMES / FERNANDA TEODORO VIANA

Filme: O GIGANTE NUNCA DORME (Brasil - 2013)

Produtor (es): Dácia Ibiapina da Silva/Camila Machado Garcia de

Lima

Diretor (es): Dácia Ibiapina da Silva

Distribuidor (es):

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Documentário

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Livre

Processo: 08017.008034/2013-06

Requerente: DÁCIA IBIAPINA DA SILVA

Filme: OS BELOS DIAS (LES BEAUX JOURS, França - 2012) Produtor (es): Les Films Du Kiosque/27.11 Production/Direct Cinéma

Diretor (es): Marion Vernoux

Distribuidor (es): Imovision (Tag Cultural Distribuidora de Filmes Ltda)

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 12

(doze) anos

Gênero: Drama

Tipo de Análise: Digital

Classificação: Não recomendada para menores de 14 (quatorze)

anos

Contém: Drogas e Conteúdo Sexual

Processo: 08017.008055/2013-13

Requerente: IMOVISION (TAG CULTURAL DISTRIBUIDORA

DE FILMES LTDA)

Trailer: OS BELOS DIAS (LES BEAUX JOURS, França - 2012) Produtor (es): Les Films Du Kiosque/27.11 Production/Direct Cinéma

Diretor (es): Marion Vernoux

Distribuidor (es): Imovision (Tag Cultural Distribuidora de Filmes Ltda)

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Drama

Tipo de Análise: Link Internet

Classificação: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos Contém: Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas

Processo: 08017.008060/2013-26

Requerente: IMOVISION (TAG CULTURAL DISTRIBUIDORA

DE FILMES LTDA)

Filme: FRAGMENTOS DE PAIXÃO (Brasil - 2013)

Produtor (es): Storm Comunicação

Diretor (es): Iara Cardoso

Distribuidor (es): STORM COMUNICAÇÃO

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Documentário

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Livre

Processo: 08017.008102/2013-29

Requerente: IARA CARDOSO

Filme: KICK ASS 2 (Estados Unidos da América - 2013)

Produtor (es): Trevor Duke-Moretz

Diretor (es): Jeff Wadlow

Distribuidor (es): Columbia Tristar Buena Vista Films of Brasil Ltda.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 16

(dezesseis) anos

Gênero: Ação

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Não recomendada para menores de 16 (dezesseis)

anos

Contém: Drogas , Violência e Conteúdo Sexual

Processo: 08017.008411/2013-07

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Filme: MATO SEM CACHORRO (Brasil - 2012)

Produtor (es): RT2A Produções Cinematográficas Ltda.

Diretor (es): Pedro Amorim

Distribuidor (es): WMIX DISTRIBUIDORA LTDA.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 10

(dez) anos

Gênero: Ação

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos Contém: Conteúdo Sexual e Linguagem Imprópria

Processo: 08017.008415/2013-87

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Show Musical: HISTORY OF THE EAGLES (Estados Unidos da América - 2013)

Produtor (es): Universal International Music BV

Diretor (es): Alison Elwood

Distribuidor (es): Universal Music International Ltda.

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 14

(quatorze) anos

Gênero: Musical

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Não recomendada para menores de 14 (quatorze)

anos

Contém: Drogas

Processo: 08017.008420/2013-90

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Filme: SPRINGSTEEN AND I (Reino Unido - 2013)

Produtor (es): Bruce Springsteen

Diretor (es): Baillie Wailsh

Distribuidor (es): Cinemark Brasil S/A

Classificação Pretendida: Não recomendada para menores de 12

(doze) anos

Gênero: Documentário

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Não recomendada para menores de 10 (dez) anos

Contém: Linguagem Imprópria

Processo: 08017.008451/2013-41

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Trailer: METALLICA - THROUGH THE NEVER (Estados Unidos da América - 2013)

Produtor (es):

Diretor (es): Nimród Antal

Distribuidor (es): H2O DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA.

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Aventura

Tipo de Análise: Pen Drive

Classificação: Não recomendada para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência

Processo: 08017.008455/2013-29

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

DAVI ULISSES BRASIL SIMÕES PIRES

DESPACHO DA DIRETORA

Em 20 de setembro de 2013

Considerando o disposto na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, no Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999, e na Portaria nº 361, de 27 de julho de 1999, DEFIRO os pedidos de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público das entidades a seguir relacionadas, em razão de que as mesmas atenderam aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 9.790:

I. "ICLOC - INSTITUTO CULTURAL LOURENÇO CASTANHO", com sede na cidade de SÃO PAULO, Estado de São Paulo - CGC/CNPJ nº 11.071.034/0001-93 - (Processo MJ nº 08071.019239/2013-54);

II. AGÊNCIA INTERNACIONAL DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE - AIIS, com sede na cidade de CURITIBA, Estado do Paraná - CGC/CNPJ nº 18.385.082/0001-03 - (Processo MJ nº 08071.019169/2013-34);

III. ASSISTE - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A COMUNIDADE, com sede na cidade de APARECIDA DE GOIÂNIA, Estado de Goiás - CGC/CNPJ nº 18.254.485/0001-05 - (Processo MJ nº 08071.015762/2013-10);

IV. ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E PROGRAMAS - AGAP, com sede na cidade de VARZEA GRANDE, Estado de Mato Grosso - CGC/CNPJ nº 17.363.705/0001-76 - (Processo MJ nº 08071.017579/2013-41);

V. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE VINHOS FINOS DO VALE DOS VINHEDOS (APROVALE), com sede na cidade de BENTO GONÇALVES, Estado do Rio Grande do Sul -CGC/CNPJ nº 00.775.203/0001-50 - (Processo MJ nº 08071.019195/2013-62);

VI. ASSOCIAÇÃO GUARDIÕES DO CERRADO - AGC, com sede na cidade de SERRANOPOLIS, Estado de Goiás -CGC/CNPJ nº 17.349.348/0001-91 - (Processo MJ nº 08071.015632/2013-79);

VII. INSTITUTO ALEGRIAGORA, com sede na cidade de NATAL, Estado do Rio Grande do Norte - CGC/CNPJ nº 15.053.331/0001-67 - (Processo MJ nº 08071.016893/2013-14);

VIII. INSTITUTO BARATA RIBEIRO DE CONSERVA ÇÃO DA BIODIVERSIDADE, com sede na cidade de SÃO PAULO, Estado de São Paulo - CGC/CNPJ nº 18.316.624/0001-88 - (Processo MJ nº 08071.019477/2013-60);

IX. INSTITUTO CIÊNCIA E MOVIMENTO - CIMOVI, com sede na cidade de FLORIANOPOLIS, Estado de Santa Catarina - CGC/CNPJ nº 17.105.128/0001-12 - (Processo MJ nº 08071.016895/2013-03);

X. INSTITUTO FILANTROPIA - IF, com sede na cidade de SÃO PAULO, Estado de São Paulo - CGC/CNPJ nº 16.793.297/0001-20 - (Processo MJ nº 08071.017595/2013-33);

XI. INSTITUTO MONTE SINAI, com sede na cidade de MAUA DA SERRA, Estado do Paraná - CGC/CNPJ nº 08.634.745/0001-14 - (Processo MJ nº 08071.015523/2013-51);

XII. INSTITUTO NEXXERA, com sede na cidade de FLORIANÓPOLIS, Estado de Santa Catarina - CGC/CNPJ nº 05.946.881/0001-51 - (Processo MJ nº 08071.019486/2013-51);

XIII. INSTITUTO PRÓ-AÇÃO, com sede na cidade de BRASÍLIA - Distrito Federal - CGC/CNPJ nº 11.973.209/0001-58 -(Processo MJ nº 08071.015556/2013-00);

XIV. INSTITUTO PRÓ-EDUCAÇÃO E SAÚDE - PROEZA, com sede na cidade de BRASÍLIA - Distrito Federal -CGC/CNPJ nº 05.769.341/0001-40 - (Processo MJ nº 08071.015454/2013-86);

XV. INSTITUTO TELOS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, com sede na cidade de SÃO PAULO, Estado de São Paulo - CGC/CNPJ nº 15.448.987/0001-89 - (Processo MJ nº 08071.019693/2013-13);

XVI. INSTITUTO TODOS PELO ESPORTE, com sede na cidade de COTIA, Estado de São Paulo - CGC/CNPJ nº 17.777.138/0001-02 - (Processo MJ nº 08071.016887/2013-59);

XVII. INSTITUTO 'VIVER BEM', com sede na cidade de CAMBÉ, Estado do Paraná - CGC/CNPJ nº 18.501.129/0001-49 -(Processo MJ nº 08071.017455/2013-65);

XVIII. LOUCOS POR MÚSICA, SOCIEDADE ESCOLA -"LOUCOS POR MÚSICA", com sede na cidade do RIO DE JANEIRO, Estado do Rio de Janeiro - CGC/CNPJ nº 12.696.389/0001-30 - (Processo MJ nº 08000.019017/2013-75);

XIX. OBSERVATÓRIO DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO DA AMAZÔNIA, com sede na cidade de BOA VISTA, Estado de Roraima - CGC/CNPJ nº 17.929.047/0001-37 - (Processo MJ nº 08071.019233/2013-87);

XX. ORGANIZAÇÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL SAÚDE SUL - ODESSUL, com sede na cidade de SANTANA DO LIVRAMENTO, Estado do Rio Grande do Sul -CGC/CNPJ nº 18.253.810/0001-15 - (Processo MJ nº 08071.015496/2013-17);

XXI. REDE DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - RAS, com sede na cidade de MOGI-GUAÇU, Estado de São Paulo - CGC/CNPJ nº 18.540.008/0001-06 - (Processo MJ nº 08071.019537/2013-44);

XXII. SOCIEDADE AMIGOS DE CHAPECÓ - SAC, com sede na cidade de CHAPECÓ, Estado de Santa Catarina - CGC/CNPJ nº 75.432.500/0001-00 - (Processo MJ nº 08071.012559/2013-83);

XXIII. UNIÃO BRASILEIRA PARA A QUALIDADE -UBQ, com sede na cidade de BELO HORIZONTE, Estado de Minas Gerais - CGC/CNPJ nº 21.229.182/0001-47 - (Processo MJ nº 08071.018054/2013-22).

FERNANDA ALVES DOS ANJOS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 189 de 23/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, Seção 1, pág. 95, Processo MJ nº 08017.008405/2013-41, onde se lê: "Trailer: ROBOCOP - A ORGIEM" leia-se "Trailer: ROBOCOP - A ORIGEM".

Ministério da Pesca e Aquicultura

.

GABINETE DO MINISTRO

INSTRUÇÃO NORMATIVA N 14, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013

Prorroga o prazo para cadastramento de interessados no Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel consumidos por Embarcações Pesqueiras Nacionais.

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 87 da Constituição Federal, e de acordo com o disposto no art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, na Lei nº 9.445, de 14 de março de 1997, no Decreto nº 7.077, de 26 de janeiro de 2010, e na Instrução Normativa nº 10, de 14 de outubro de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00350.005174/2011-50, resolve:

Art. 1º Prorrogar, em caráter excepcional, até o dia 18 de outubro de 2013, o prazo para cadastramento dos interessados em ser beneficiários do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel Consumidos por Embarcações Pesqueiras Nacionais para o ano de 2014, de que trata o item 2 do Anexo I da Instrução Normativa nº 10, de 14 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CRIVELLA

PORTARIA N 331, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013

Estabelece normas e procedimentos para a realização de eventos e agendas oficiais do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura.

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 87 da Constituição Federal, e de acordo com o disposto no Decreto nº 6.972, de 29 de setembro de 2009, resolve:

Art. 1º Estabelecer normas e procedimentos para o planejamento e realização de eventos e agendas oficiais do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura.

Art. 2º Compete ao Gabinete do Ministro a coordenação da agenda do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura.

Art. 3º Na proposição e elaboração de agendas deverão ser observados:

I - as propostas de eventos, solenidades, visitas, reuniões e encontros, a qual terão a presença do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura deverão, previamente, ser submetidas ao Gabinete do Ministro;

0 Comentários

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Atenção, mais de 20% do seu comentário está em letra maiúscula.

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/59577135/dou-secao-1-26-09-2013-pg-58