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16 de setembro de 2014
Pg. 8. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/06/2010

Pág. 8. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Junho de 2010

Página 8 Seção 2 21/06/2010DOU

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PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2010

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso das atribuições que lhe conferem a portaria nº 194 e o art. 20, inciso III do Decreto 6.845, ambos de 07 de maio de 2009, resolve:

Nº 110 - Art. 1º Subdelegar competência a prática dos atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos classificados no agregado de pessoal e encargos sociais, outros custeios e capital, das Unidades Gestoras 423001 - DPGI/IBRAM e 423002 - IBRAM/SEDE, à servidora Cássia Ribeiro Bandeira de Mello, Matricula nº 0403588, no período de 21 a 23 de junho de 2010, como ordenadora substituta.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032, de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:

Nº 111 - Art. 1º - Designar Eliane Vieira da Costa, matrícula SIAPE nº 1468000 para o encargo de substituta da Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, código DAS 101.4, deste Instituto Brasileiro de Museus, durante o período de 21a 23 de junho de 2010.

JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR

Ministério da Defesa

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GABINETE DO MINISTRO

RETIFICAÇÃO

Nas Portarias nºs 691,692 e 693/GABINETE, de 17 de junho de 2010, publicadas no Diário Oficial da União nº 115, de 18 de junho de 2010, seção 2, pág. 8, onde se lê: "Portarias nºs 691,692 e 693/GABINETE, de 17 de junho de 2010", leia-se: "Portarias nºs 961,962 e 963/GABINETE, de 17 de junho de 2010".

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2010

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o inciso II do art. 35 do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2006, resolve:

N 950 - EXONERAR, a pedido, GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM, matrícula SIAPE nº 6129942, do Cargo em Comissão de Superintendente de Administração e Finanças, desta Agência, em Brasília/DF, código CGE I, a contar de 21 de junho de 2010;

N 951 - NOMEAR CLÁUDIA LIMA BANDEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1546288, para exercer Cargo Comissionado Técnico na Superintendência de Administração e Finanças, desta Agência, em Brasília/DF, código CCT V;

N 952 - NOMEAR EDVA RODRIGUES FALCÃO, matrícula SIAPE nº 0130142, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnica de Planejamento, Orçamento e Finanças da Superintendência de Administração e Finanças, desta Agência, em Brasília, código CGE IV, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa;

N 953 - NOMEAR JÂNIO CASTANHEIRA, matrícula SIAPE nº 7050419, para exercer o Cargo em Comissão de Superintendente de Administração e Finanças, desta Agência, em Brasília/DF, código CGE I, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa;

N 954 - NOMEAR PRISCILA DE ABREU VIEIRA OLIVEIRA, CPF nº 226.332.138-12, para exercer Cargo em Comissão de Assistente na Gerência Técnica de Administração e Finanças da Superintendência de Administração e Finanças em São José dos Campos/SP, código CAS I; e

N 955 - NOMEAR VALTENO DE SOUZA MARQUES, matrícula SIAPE nº 6667457, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Superintendência de Administração e Finanças, desta Agência, em Brasília/DF, código CGE III, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o inciso II do art. 35 do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2006, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

N 956 - DESIGNAR ALEXANDRE MAGNUS FERNANDES DINIZ, matrícula SIAPE nº 1737029, para substituir o Gerente Técnico de Contabilidade da Superintendência de Administração e Finanças, nos afastamentos e nos impedimentos legais e regulamentares, ficando revogadas as designações de substituições anteriores;

N 957 - DESIGNAR MELINA ZABAN CARNEIRO, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1650126, para substituir o Gerente Técnico de Assessoramento da Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares, a contar de 7 de junho de 2010, ficando revogadas as designações de substituições anteriores;

N 958 - DESIGNAR TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA ALVES, Gerente Técnica de Desenvolvimento Organizacional, matrícula SIAPE nº 93964, para substituir o Superintendente de Administração e Finanças, nos afastamentos e nos impedimentos legais e regulamentares, ficando revogadas as designações de substituições anteriores; e

N 959 - DESIGNAR EDVA RODRIGUES FALCÃO, Gerente Técnica de Planejamento, Orçamento e Finanças, matrícula SIAPE nº 0130142, para substituir o Gerente de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Superintendência de Administração e Finanças, nos afastamentos e nos impedimentos legais e regulamentares, ficando revogadas as designações de substituições anteriores.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o inciso II do art. 35 do Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, resolve:

N 960-Art. 1º Designar JÂNIO CASTANHEIRA, matrícula SIAPE nº 7050419, para exercer a função de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/01/801.

Art. 2º Designar VALTENO DE SOUZA MARQUES, matrícula SIAPE nº 6667457, para exercer a função de Coordenador do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/01/801.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 246, de 10 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2010.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o inciso II do art. 35 do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2006, resolve:

N 961-Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora 523001, Gestão 52201 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e na Unidade Gestora 122002, Gestão 00001 - Fundo Aeroviário -Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, da seguinte forma:

I - JÂNIO CASTANHEIRA, matrícula SIAPE nº 7050419, na qualidade de Ordenador de Despesas;

II - VALTENO DE SOUZA MARQUES, matrícula SIAPE nº 6667457, na qualidade de Ordenador de Despesas Substituto;

III - ALEXANDRE HERCULANO AMARAL, matrícula SIAPE nº 0465574, na qualidade de Gestor Financeiro;

IV - ALEXANDRE MAGNUS FERNANDES DINIZ, matrícula SIAPE nº 1737029, na qualidade de Gestor Financeiro Substituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.603, de 15 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2009.

SOLANGE PAIVA VIEIRA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 937, de 17 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 115, Seção 2, página 8, de 18 de junho de 2010, onde se lê: "...para substituir o titular da Gerência Técnica de Regulação Econômica de Infraestrutura...", leia-se: "...para substituir o titular da Gerência Técnica de Tarifas Aeroportuárias...".

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIAS GC1 DE 18 DE JUNHO DE 2010

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra g, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo n 67200.001718/2010-18, resolve:

N 403-Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel-Aviador ANTONIO CARLOS PRADO RODRIGUES de exercer, interinamente, o cargo de Chefe do Estado-Maior do Segundo Comando Aéreo Regional, a partir de 23 de junho de 2010.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra g, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo n 67200.001718/2010-18, resolve:

N 404-Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel-Aviador FABIO PONTE PINHEIRO para exercer, interinamente, o cargo de Chefe do Estado-Maior do Segundo Comando Aéreo Regional, a partir de 23 de junho de 2010.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra g, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n 6.834, de 30 de abril de 2009, resolve:

N 405-Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Tenente QOEA SVM ROMUALDO ANTUNES DOS SANTOS de exercer o cargo de Oficial de seu Gabinete.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra g, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo n 00187.001215/2010-97, resolve:

N 406-Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Tenente QOEA SVM ROMUALDO ANTUNES DOS SANTOS à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele Órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; o Art. 1 , inciso III, do Decreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que consta do Processo n 67115.010377/2010-31, resolve:

N 407-Demitir do Serviço Ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 8 de março de 2010, o Primeiro-Tenente-Engenheiro VITOR GONÇALVES DA SILVA CALDEIRA LOUREIRO e incluí-lo, com o mesmo Posto, na Reserva não Remunerada, de acordo com os Art. 115, inciso II, e 117 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n 9.297, de 25 de julho de 1996, por ter passado a exercer cargo público civil permanente, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra g, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n

6.834, de 30 de abril de 2009,

e o que consta do Processo n 60583.001881/2010-84, resolve:

N 408-Colocar o Primeiro-Sargento SGS LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA à disposição da Advocacia-Geral da União, a fim de exercer cargo de natureza civil e temporária no Escritório de Representação da Procuradoria Federal no Estado do Pará, sediada na cidade de Santarém, pelo prazo improrrogável de 23 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço naquela Procuradoria, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra g, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n 6.834, de 30 de abril de 2009; tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei n 11.182, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei n 11.292, de 26 de abril de 2006; no Decreto n 5.731, de 20 de março de 2006, e o que consta da Mensagem Fac-Símile n 19/2010-GGEP, de 8 de junho de 2010, da ANAC, resolve:

N 409-Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial BEI JULIO CESAR FONTE de ficar à disposição da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), por interesse da administração.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA DIRAP Nº 3.144 / 1PC1 ,

DE 15 DE JUNHO DE 2010

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 434/GC3, de 18 de junho de 2008, Art. 1º, inciso I, publicada no DOU nº 116, de 19 de junho de 2008, e o que consta no Proc. COMAER. nº 67750.001406/2010-88, do ITA, resolve:

DECLARAR VAGO, em virtude de falecimento do servidor, nos termos do inciso IX do Art. 33, da Lei nº 8.112/90, a partir de 13 de maio de 2010, o cargo de Professor do Magistério Superior, código 060001, classe "Adjunto", nível 2, da Carreira de Magistério Superior da Aeronáutica, ocupado por FELIPE AFONSO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE N.º 0199648, número de ordem SIGPES 4726499, código de vaga nº 86003, conforme Certidão de Registro de Óbito matrícula nº 123026 01 55 2010 4 00159 266 0066756 08, de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito, Comarca de São José do Campos - Estado de São Paulo (Proc. COMAER nº 67750.001406/2010-88- ITA).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/5963315/pg-8-secao-2-diario-oficial-da-uniao-dou-de-21-06-2010