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18 de dezembro de 2014
Pg. 10. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 04/05/2005

Pág. 10. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 04 de Maio de 2005

Página 10 Seção 2 04/05/2005DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 9 anos atrás

N 508 - Reformar o Capitão QOEA COM da Reserva Remunerada DJAIR FAVA, a contar de 25 de fevereiro de 2005, de acordo com os art. 104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso V, e 110, § 1 , da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n 7.580, de 23 de dezembro de 1986, observado o disposto no inciso II do art. 11 da Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar e considerado impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, com direito ao Auxílio-Invalidez, conforme o parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão n 9, de 9 de março de 2005.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no inciso III da alínea bdo parágrafo 1 do art. 3 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n 9.442, de 14 de março de 1997, e o que consta do Processo n 30-01/C-12/2005, resolve:

N 509 - Designar para prestação de Tarefa por Tempo Certo, mediante aceitação voluntária e em caráter excepcional, o Capitão QOEA MET da Reserva Remunerada ALOÍSIO CUSTÓDIO DA SILVA, no Terceiro Comando Aéreo Regional, pelo prazo de doze meses, na forma da Portaria n 463/GC6, de 19 de abril de 2004.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no inciso III da alínea bdo parágrafo 1 do art. 3 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n 9.442, de 14 de março de 1997, e o que consta do Processo n 15-12/C-842/2004, resolve:

N 510 - Designar para prestação de Tarefa por Tempo Certo, mediante aceitação voluntária e em caráter excepcional, o Capitão QOEA ANV da Reserva Remunerada EDUARDO PEREIRA DA SILVA, no Parque de Material Aeronáutico do Galeão, pelo prazo de doze meses, na forma da Portaria n 463/GC6, de 19 de abril de 2004.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no inciso III da alínea bdo parágrafo 1 do art. 3 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n 9.442, de 14 de março de 1997, e o que consta do Processo n 07-01/R-48/2005, resolve:

N 511 - Prorrogar a prestação de Tarefa por Tempo Certo, mediante aceitação voluntária e em caráter excepcional, do Capitão QOEA COM da Reserva Remunerada JORGE LUIZ VIEIRA DE ANDRADE, no Departamento de Aviação Civil, pelo prazo de doze meses, a contar de 16 de abril de 2005, na forma da Portaria n 463/GC6, de 19 de abril de 2004, alterada pela Portaria n 380/GC6, de 4 de abril de 2005.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no inciso III da alínea bdo parágrafo 1 do art. 3 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n 9.442, de 14 de março de 1997, e o que consta do Processo n 06-21/R-28/2005, resolve:

N 512 - Prorrogar a prestação de Tarefa por Tempo Certo, mediante aceitação voluntária e em caráter excepcional, do Capitão QOEA SVA da Reserva Remunerada SÉRGIO CARVALHO GONÇALVES, no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, pelo prazo de doze meses, a contar de 16 de abril de 2005, na forma da Portaria n 463/GC6, de 19 de abril de 2004, alterada pela Portaria n 380/GC6, de 4 de abril de 2005.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no inciso III da alínea bdo parágrafo 1 do art. 3 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n 9.442, de 14 de março de 1997, e o que consta do Processo n 01-04/C-120/2005, resolve:

N 513 - Prorrogar a prestação de Tarefa por Tempo Certo, mediante aceitação voluntária e em caráter excepcional, do Primeiro-Tenente QOEA SVA Reformado ANTONIO HIPÓLITO DE JESUS, no Centro de Inteligência da Aeronáutica, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de abril de 2005, na forma da Portaria n 463/GC6, de 19 de abril de 2004, alterada pela Portaria n 380/GC6, de 4 de abril de 2005.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1 , inciso XII, do Decreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998; tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 107, no inciso V do art. 108 e no art. 152, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o que consta do Processo n 24-22/R-126/2005, resolve:

N 514 - Conceder ao Segundo-Tenente Reformado ANTONIO MARTINS, a contar de 14 de janeiro de 2005, os benefícios previstos no § 1 e § 3 do art. 110 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n 7.580, de 23 de dezembro de 1986, e no inciso II do art. 11 da Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n 4.307, de 18 de julho de 2002, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar e considerado impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, fazendo jus ao Auxílio-Invalidez, a contar daquela data, conforme o parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão n 7, de 22 de fevereiro de 2005.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 1 , inciso VIII, do Decreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:

N 515 - Exonerar, por necessidade do serviço, ex-officio, o Suboficial BMA GILBERTO SOUZA FERNANDES do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na República Popular da China, a partir de 22 de julho de 2005.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 1 , inciso VIII, do Decreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:

N 516 - Exonerar, por necessidade do serviço, ex-officio, o Suboficial BET JOSÉ CARLOS MASSI do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na França, a partir de 10 de outubro de 2005.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 1 , inciso VIII, do Decreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:

N 517 - Exonerar, por necessidade do serviço, ex-officio, o Suboficial BCT HERÁCLITO MARTINS do cargo de Auxiliar do Assessor de Proteção ao Vôo na Missão Técnica Aeronáutica Brasileira em Assunção - República do Paraguai, a partir de 15 de dezembro de 2005.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1 , inciso VIII, do Decreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998; o art. 4 da Lei n 5.809, de 10 de outubro de 1972, combinado com o parágrafo único do art. 1 do Decreto n 72.021, de 28 de março de 1973; o art. 9 do Regulamento aprovado pelo Decreto n 79.900, de 1 de julho de 1977, e o art. 1 , § 11, do Decreto n 3.397, de 30 de março de 2000, resolve:

N 518 - Nomear, por necessidade do serviço, ex-officio, o Suboficial BCO MARCOS ANTONIO BATISTA COUTINHO (CINDACTA I/27829306) para o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na França, pelo prazo de 2 (dois) anos.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1 , inciso VIII, do Decreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998; o art. 4 da Lei n 5.809, de 10 de outubro de 1972, e a letra e do inciso IV do art. 1 do Decreto n 72.021, de 28 de março de 1973, alterado pelo Decreto n 87.147, de 4 de maio de 1982, resolve:

N 519 - Nomear, por necessidade do serviço, ex-officio, o Suboficial BCT CARLOS HENRIQUE DEICKE (2 /1 GCC/0138274) para o cargo de Auxiliar do Assessor de Proteção ao Vôo na Missão Técnica Aeronáutica Brasileira em Assunção - República do Paraguai, pelo prazo de dois anos.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 1 , inciso VIII, do Decreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:

N 520 - Exonerar, por necessidade do serviço, ex-officio, o Suboficial BSP AMARILDO VIEIRA MATHEUS do cargo de Auxiliar do Chefe do Escritório Brasileiro de Ligação da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - DC, destacado em Dayton, Ohio - Estados Unidos da América, a partir de 25 de setembro de 2005.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1 , inciso VIII, do Decreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998; o art. 4 da Lei n 5.809, de 10 de outubro de 1972, e a letra a do inciso IV do art. 1 do Decreto n 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:

N 521 - Nomear, por necessidade do serviço, ex-officio, o Suboficial BSP FERNANDO LOUREIRO JUNIOR (DIRMAB/0444421) para o cargo de Auxiliar do Chefe do Escritório Brasileiro de Ligação da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - DC, destacado em Dayton, Ohio - Estados Unidos da América, pelo prazo de dois anos.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 1 , inciso VIII, do Decreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:

N 522 - Exonerar, por necessidade do serviço, ex-officio, o Suboficial SDE MANOEL ONÉZIMO RIBEIRO DA SILVA do cargo de Auxiliar do Adido do Exército e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil em Portugal, a partir de 18 de agosto de 2005.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no inciso III da alínea bdo parágrafo 1 do art. 3 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n 9.442, de 14 de março de 1997, e o que consta do Processo n 10-01/3446/2004, resolve:

N 523 - Designar para prestação de Tarefa por Tempo Certo, mediante aceitação voluntária e em caráter excepcional, o Suboficial SAD da Reserva Remunerada FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO VAZ, no Primeiro Comando Aéreo Regional, pelo prazo de doze meses, na forma da Portaria n 463/GC6, de 19 de abril de 2004.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no inciso III da alínea bdo parágrafo 1 do art. 3 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n 9.442, de 14 de março de 1997, e o que consta do Processo n 60-01/13141/2004, resolve:

N 524 - Designar para prestação de Tarefa por Tempo Certo, mediante aceitação voluntária e em caráter excepcional, o Suboficial SAD Reformado CARLOS FERNANDO DE SOUZA, no Sexto Comando Aéreo Regional, pelo prazo de doze meses, na forma da Portaria n 463/GC6, de 19 de abril de 2004.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no inciso III da alínea bdo parágrafo 1 do art. 3 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n 9.442, de 14 de março de 1997, e o que consta do Processo n 30-01/4758/2004, resolve:

N 525 - Designar para prestação de Tarefa por Tempo Certo, mediante aceitação voluntária e em caráter excepcional, o Suboficial SAD da Reserva Remunerada JOAQUIM D'ANDRADA MOREIRA, no Terceiro Comando Aéreo Regional, pelo prazo de doze meses, na forma da Portaria n 463/GC6, de 19 de abril de 2004.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no inciso III da alínea bdo parágrafo 1 do art. 3 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n 9.442, de 14 de março de 1997, e o que consta do Processo n 50-13/1453/2004, resolve:

N 526 - Designar para prestação de Tarefa por Tempo Certo, mediante aceitação voluntária e em caráter excepcional, o Suboficial SAD da Reserva Remunerada FLÁVIO CHRISTINO KUNZ, na Base Aérea de Canoas, pelo prazo de doze meses, na forma da Portaria n 463/GC6, de 19 de abril de 2004.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no inciso III da alínea bdo parágrafo 1 do art. 3 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n 9.442, de 14 de março de 1997, e o que consta do Processo n 30-12/1060/2004, resolve:

N 527 - Designar para prestação de Tarefa por Tempo Certo, mediante aceitação voluntária e em caráter excepcional, o Suboficial BET da Reserva Remunerada VANDERLEI SANTANA DA SILVA, na Base Aérea de Santa Cruz, pelo prazo de doze meses, na forma da Portaria n 463/GC6, de 19 de abril de 2004.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no inciso III da alínea bdo parágrafo 1 do art. 3 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n 9.442, de 14 de março de 1997, e o que consta do Processo n 06-11/116/2005, resolve:

N 528 - Designar para prestação de Tarefa por Tempo Certo, mediante aceitação voluntária e em caráter excepcional, o Suboficial BMT da Reserva Remunerada NARCISO ANTONIO VARONIL DE SOUZA, no Centro Técnico Aeroespacial, pelo prazo de doze meses, na forma da Portaria n 463/GC6, de 19 de abril de 2004.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no inciso III da alínea bdo parágrafo 1 do art. 3 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n 9.442, de 14 de março de 1997, e o que consta do Processo n 60-11/936/2004, resolve:

N 529 - Designar para prestação de Tarefa por Tempo Certo, mediante aceitação voluntária e em caráter excepcional, o Suboficial BSP Reformado JONAS BATISTA PEREIRA, na Base Aérea de Brasília, pelo prazo de doze meses, na forma da Portaria n 463/GC6, de 19 de abril de 2004.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no inciso III da alínea bdo parágrafo 1 do art. 3 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n 9.442, de 14 de março de 1997, e o que consta do Processo n 50-13/1345/2004, resolve:

N 530 - Designar para prestação de Tarefa por Tempo Certo, mediante aceitação voluntária e em caráter excepcional, o Suboficial SEM da Reserva Remunerada MAURO ALVES DA SILVEIRA, na Base Aérea de Canoas, pelo prazo de doze meses, na forma da Portaria n 463/GC6, de 19 de abril de 2004.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no inciso III da alínea bdo parágrafo 1 do art. 3 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n 9.442, de 14 de março de 1997, e o que consta do Processo n 30-13/R-53-SI/2005, resolve:

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