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26 de outubro de 2014
Pg. 120. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/10/2013

Pág. 120. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 01 de Outubro de 2013

Página 120 Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III 01/10/2013DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

MATURANA (OAB 144859/SP), RAIMUNDO PASCOAL DE MIRANDA PAIVA JUNIOR (OAB 114170/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), HERIBELTON ALVES (OAB 109308/SP), MARCOS SERGIO FORTI BELL (OAB 108034/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 199386/SP), SHEILA CRISTINE DE ARAUJO SILVA HIGUCHI (OAB 171219/SP), LUCIANA DINIZ DE HOLANDA MARTIN (OAB 197819/SP), RAQUEL PERES DE CARVALHO (OAB 185687/SP), JOAO SYLVIO WOLOCHYN (OAB 18317/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI (OAB 174332/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), DIRCEU HELIO ZACCHEU JUNIOR (OAB 162998/SP), RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA (OAB 151876/SP), MARCELO TADEU ALVES BOSCO (OAB 154717/SP), CAMILA CARDOSO DOMINGOS (OAB 166969/SP), VANESSA BONTORIN CÂMARA OLIVEIRA (OAB 163106/SP), RUY COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP)

Processo 3000726-09.2013.8.26.0505 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00001667620138170600 - Vara ùnica da Comarca de Ferreiros) - Marinaldo Pereira Lima - Marielle da Silva Lima - Arbitro os honorários advocatícios ao Patrono da requerida em 30% do valor constante na tabela para o caso. Expeça-se certidão e devolva-se a presente com as nossas homenagens. Int. - ADV: JEAN RAPHAEL DA COSTA E SILVA BAPTISTA PETRONE (OAB 287994/SP)

Processo 3001538-51.2013.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - N. A. da S. - - T. A. A. da S. - D. A. da S. - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da Justiça gratuita, nomeando a Procuradora de fls. 08 para atender seus interesses. Visando a rápida solução do litígio, por meio de composição, determino a remessa dos autos para o Setor de Conciliação, criado nesta Comarca pela Portaria Conjunta de nº 0l/06. Desde já, designo audiência para o dia 30 de outubro de 2013, às 10:20 horas. Intimem os autores, para comparecimento, esclarecendo que haverá uma tentativa de conciliação, sendo que a ausência injustificada, importará em arquivamento dos autos, em analogia ao artigo da Lei de Alimentos. Citese e intime-se o réu para comparecimento, também esclarecendo que se trata de tentativa de composição e que ele poderá comparecer acompanhado de defensor. Intime-o ainda de que caso a conciliação reste frustrada ou o mesmo não comparecer, apesar de citado, haverá audiência de instrução, debates e julgamento que será designada na data acima, ocasião em que deverá comparecer e apresentar defesa, sob pena de revelia. Para o caso de alimentos, fica desde já arbitrado o valor dos provisórios em 25% dos rendimentos líquidos do réu, devidos a partir da citação. Providencie-se o necessário ao cumprimento, OFICIANDO-SE COM URGÊNCIA, para os descontos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. 23 de setembro de 2013. - ADV: FABRICIO RIPOLI (OAB 239041/SP), CINTYA RUBIA RODRIGUES ALVES BARRAL (OAB 238973/SP)

Processo 3002036-50.2013.8.26.0505 - Interdição - Tutela e Curatela - R. P. F. de F. - N. F. - Vistos. Ante o constante dos autos e a concordância expressa do Ministério Público, nomeio o requerente ROBERTO PATRICIO FACCIOLLA DE FREITAS como curador provisório do Interditando NICOLA FACCIOLLA, sob compromisso. Lavre-se o respectivo termo. Designo o interrogatório do Interditando para o dia 05 de novembro de 2013, às 13:30 horas. Cite-se e intime-se com as advertências legais, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o Interditando. O prazo para a impugnação é de 05 (cinco) dias contados da data designada para o interrogatório. As audiências deste Juízo são realizadas no seguinte endereço: Avenida Brasil, nº 150, Centro, Ribeirão Pires, SP. Informe o autor acerca de eventuais bens em nome da interditanda, no prazo de cinco dias. Requisite-se a Perícia Médica, providenciando-se, a Serventia, o necessário para tal. Intime-se o autor. Dê-se ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Ribeirão Pires, 23 de setembro de 2013. (ASSINAR TERMO DE CURADOR PROVISÓRIO) - ADV: PATRICIA IOANNOU (OAB 151872/SP)

Processo 3002312-81.2013.8.26.0505 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Carla Amanda Gomes Elias - Soc Edipaldi - Isto posto, presentes os requisitos legais, defiro a antecipação da tutela pretendida, oficiando-se ao SCPC para cancelamento provisório da anotação promovida pela ré (fl. 31). No mais, intime-se e cite-se a requerida com as advertências legais. - ADV: VIVIANE MARIA DE PAULA DUARTE (OAB 312454/SP), ELISABETE DE LIMA TAVARES (OAB 173859/SP)

Criminal

Distribuidor Criminal

RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIBEIRÃO PIRES EM 27/09/2013

PROCESSO : 3002504-14.2013.8.26.0505

CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA

BO : 4609/2013 - Ribeirão Pires

AUTOR : J. P.

INFRATOR : L. DE T.

VARA: 3ª VARA

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SILENE PIROLA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0267/2013

Processo 0003394-04.2013.8.26.0505 (050.52.0130.003394) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Nivaldo Alexandre Balista - Designo o 31/10/2013 às 10:00h para realização do julgamento do acusado perante o Tribunal do Júri. Intimem-se o defensor e as testemunhas arroladas, expedindo-se o necessário. Requisite-se o acusado. Oportunamente, intimem-se os jurados sorteados. Requisite-se estenotipista e segurança para o plenário. Intime-se. - ADV: LILIAN DE SOUZA (OAB 228674/SP).

Processo 3002385-53.2013.8.26.0505 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - Marcos Antonio de Araujo

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