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24 de outubro de 2014
Pg. 15. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 02/10/2013

Pág. 15. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 02 de Outubro de 2013

Página 15 Seção 2 02/10/2013DOU

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DO ACRE

PORTARIA N 2.290, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos- PROGRAD n 02/2013, homologado em 27 de maio de 2013 e publicado no D.O.U. n 100, Seção 3, de 27/05/2013, página 36, e considerando o que consta no processo n. 23107.017170/2013-63, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei n 8.112/1990, JUSSARA OLIVEIRA DE SOUZA, para o Quadro Permanente de Pessoal de Docente da Universidade Federal do Acre, Campus de Cruzeiro do Sul, aprovada em 3. lugar na área de Didática, código 001, em regime de dedicação exclusiva.

A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1 do Art. 13, da Lei n 8112/90.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA N 2.291, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com o Concurso Público de Provas para provimento de cargos técnico-administrativos, Edital NUPS n 001/2012, e considerando o que consta no processo n 23107.015985/2013-16, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei n 8112/1990 e do Decreto n 7.232/2010, ERISSON ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO, no cargo de Técnico em Edificações, Classe D, Nível I, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo do Campus da UFAC em Rio Branco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme determinação de decisão judicial proferida nos autos n. 2220-70.2013.4.01.3000.

A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1 do Art. 13, da Lei n 8112/90.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

Em exercício

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE

CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2013

O Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n 281, de 01/04/2013, publicada no DOU de 02/04/2013, tendo em vista o que consta no Decreto n 7.485, de 18/05/2011 e na Portaria Interministerial MPOG/MEC n 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, resolve:

N 574 - Nomear, em caráter efetivo, CRISTINA HELENA TARGA FERREIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 09/09/2013, para exercer o cargo de Professora de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga 0924580.

N 575 - Nomear, em caráter efetivo, ANDREZA FRANCISCO MARTINS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 09/09/2013, para exercer o cargo de Professora de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0342398.

N 576 - Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL ANDRADE CACERES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 09/09/2013, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0342267.

LUÍS HENRIQUE TELLES DA ROSA

DESPACHO DA REITORA

Em 27 de setembro de 2013

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC n 344, de 20/04/2011, autoriza o afastamento do País do (s) seguinte (s) servidor (es):

ALESSANDRA DAHMER, Professora Adjunta, no período de 27 a 30/10/2013, trânsito incluído, para participar do Games for Health Europe, em Amterdam, Holanda, com ônus limitado (Processo nº 23103.005152/2013-79)

CECILIA DIAS FLORES, Professora Adjunta, no período de 18 a 26/10/2013, trânsito incluído, para participar do International Conference on Health and Social Care Information Systems and Technologies, em Lisboa, Portugal, com ônus CAPES (Processo nº 23103.005196/2013-07)

RAQUEL PAPANDREUS DIBI, Professora Adjunta A, no período de 09 a 15/11/2013, trânsito incluído, para participar do 42nd Global Congress of Minimally Invasive Gynecology, em Washington, Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº 23103.005203/2013-62)

SILVIO CESAR CAZELLA, Professor Adjunto, no período de 19 a 27 a 30/10/2013, trânsito incluído, para participar do International Conference on Health and Social Care Information Systems and Technologies, em Lisboa, Portugal, com ônus CAPES (Processo nº 23103.005206/2013-04)

JULIANO GARAVAGLIA, Professor Assistente, no período de 09 a 21/11/2013, trânsito incluído, para participar do 2013 EFFoST Annual Meeting, em Bologna, Itália, com ônus limitado (Processo nº 23103.005237/2013-57)

Tornar sem efeito o Despacho de Afastamento do País, de ALINE WINTER SUDBRACK, publicado no DOU de 19/08/2013, Seção 2, página 17.

MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DA GRANDE DOURADOS

PORTARIAS DE 1 DE OUTUBRO DE 2013

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de reitor, no uso de suas atribuições, considerando o § 3 do art. 4 da Portaria/MEC n 446/2011, de 20/04/2011, a Portaria/MEC n 404 de 24/04/2009, do Ministro de Estado da Educação, as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:

N 1.021 - Autorizar o afastamento do país da servidora MAGDA CARMELITA SARAT OLIVEIRA, Professor Adjunto, Matrícula/SIAPE n 1509353, CPF n 390694351-87, no período de 16 a 19/10/2013, para participar de reunião de coordenadores do Programa: Centros Associados para o Fortalecimento da Pós-Graduação Brasil-Argentina (CAFP-BA), Edital CAFG-BA n 032/2011, CAPES/SPU, no Projeto "Pesquisas em Educação no Brasil e na Argentina: desigualdades sociais, subjetividade, diversidade e fronteiras", nas cidades de Buenos Aires e Baia Blanca/Argentina. Com ônus para a CAPES. Processo n 23005.001350/2008-12.

N 1.022 - Autorizar o afastamento do país da servidora MADALENA MARIA SCHLINDWEIN, Professor Adjunto, Matrícula/SIAPE n 1607016, CPF n 020.777.779-90, no período de 12 a 22/10/2013, para apresentar trabalhos no Evento Científico Internacional e Multidisciplinar, tendo como temática "Alimentar mentalidades, vencer a crise global", na cidade de Évora/Portugal. Com ônus para a CAPES. Processo n 23005.002873/2013-35.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de reitor, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 34 da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o art. 18 da Lei n. 8.216 de 13/08/1991, resolve:

N 1.023 - Exonerar, a pedido, o servidor KLEBER ANTONIO DA SILVA, matrícula SIAPE n 1917307, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no Hospital Universitário, a partir de 16 de setembro de 2013.

N 1.025 - Exonerar a pedido, o servidor EDUARDO AUGUSTO SILVA KATAYAMA, Matrícula/SIAPE n 1808750, ocupante do cargo de Médico/Oftalmologista, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no Hospital Universitário, a partir de 30 de setembro de 2013.

WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIAS DE 1 DE OUTUBRO DE 2013

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e da delegação objeto da Portaria n 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que consta do Processo n 23455.000042/2013-21, resolve:

N 1.026 - Autorizar o afastamento do país do servidor Aguinaldo José Freitas Leal, matrícula Siape n 1772726, lotado no Câmpus de Chapadão do Sul, para realizar uma viagem técnico-científica conhecendo as instalações da BASF Canadá e para participar de "Workshop técnico na University of Guelph", nas cidades de Toronto e Guelph, Canadá, no período de 11 a 21 de outubro de 2013, trânsito incluso e com ônus limitado.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n 23104.007178/2013-41, resolve:

N 1.027 - Exonerar, a pedido, a servidora Eliane Morgado Sanches, matrícula Siape n 1639736, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão 04, a contar de 1 de outubro de 2013.

JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DE OURO PRETO

PORTARIA N 714, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2013,

considerando o Processo UFOP N 23109.007064/2013-11, resolve,

Art. 1 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Armando Maia Wood, matrícula SIAPE n 0.418.110, código de vaga n 327795, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Padrão 004, do quadro de pessoal docente desta Instituição, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3 da Emenda Constitucional 47 de 05 de julho de 2005.

Art. 2 - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.

MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N 941, DE 1 DE OUTUBRO DE 2013

A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC n 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U. de 02.05.2007 e n 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de 24.07.2007; o Processo UFOP de concurso público n 23109. 002154/2013-56 e o Processo UFOP de nomeação n 23109.007395/2013-91, resolve:

Art. 1 Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9 , inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Janniele Aparecida Soares habilitada em concurso público de provas e títulos (Edital PROAD n 14, de 05 de abril de 2013, publicado no DOU de 08/04/2013), homologado pela Resolução CEPE n 5.401, de 19 de agosto de 2013, publicada no DOU de 11.09.2013, para o cargo de Professor de 3 Grau, classe A, denominação Assistente A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código 0921938, proveniente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Isabel Gomes Barbosa, conforme Portaria PROAD n 816, de 26 de agosto de 2013, publicada no DOU de 28.08.2013. Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada no Departamento de Computação e Sistemas (DECSI) do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas/Campus João Monlevade/ UFOP. Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES

RODRIGUES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DO PAMPA

PORTARIAS DE 1 DE OUTUBRO DE 2013

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2 do Decreto n 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC n 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o n 23100.002007/2013-66, resolve:

N 1.036 - AUTORIZAR o afastamento do País, do Professor CRISTIAN RICARDO WITTMANN, SIAPE 1875311, no período de 10 a 17 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para a UNIPAMPA, para fins de participação no "Humanitarian Disarmament Campaigns Forum and First Committee on Disarmament and International Security", na cidade Nova Iorque, Estados Unidos da América. Processo n 23100.001998/2013-60.

N 1.037 - AUTORIZAR o afastamento do País, do Professor Adjunto GEDER LUIS PARZIANELLO, SIAPE 1563243, no período de 08 a 15 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para a UNIPAMPA, para fins de participação e apresentação de trabalho na "International Conference 2013: Rhetoric in Europe", na cidade de Saarbruecken, Alemanha. Processo n 23100.002005/2013-77.

N 1.038 - AUTORIZAR o afastamento do País, da Professora Assistente SANDRA DUTRA PIOVESAN, SIAPE 1932026, no período de 07 a 18 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para a UNIPAMPA, para fins de participação e apresentação de trabalho na "International Conference on Information Technology Based Higher Education and Training (ITHET 2013)", na cidade de Antalya, Turquia.

ULRIKA ARNS

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