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16 de abril de 2014
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Pg. 212. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 04/10/2013

Pág. 212. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 04 de Outubro de 2013

Página 212 Seção 3 04/10/2013DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 6 meses atrás

PREFEITURA MUNICIPAL

DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N 9/2013

A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs torna público que realizará licitação na Modalidade: Tomada de Preços n 9/2013 - Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de Empresa especializada em Cobertura de Quadra Poliesportiva Padrão FNDE, a ser realizado no Dia 18/10/2013 às 09h00min, a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente e ou retirado mediante pagamento da Taxa de R$ 70,00 (setenta reais) na sede da Prefeitura Municipal - Setor de Licitações, localizada na Rua João Pessoa, s/nº, Centro, Olho d'Água das Cunhãs - MA, de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min.

Olho d'Água das Cunhãs-MA, 3 de outubro de 2013

JOSÉ ROGÉRIO LEITE DE CASTRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

RODRIGO ARAÚJO DE OLIVEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato da Tomada de Preço nº TP-004-2013-001. PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Vargas/MA e HIDROSOLO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Objeto do Contrato: Serviços de Reforma e Ampliação de Escolas da Rede Municipal de Ensino, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas/MA. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2013. VALOR: R$ 685.760,79 (seiscentos e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta reais e setenta e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, após assinatura da ordem de serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2013. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Presidente Vargas/MA. Ana Lucia Cruz Rodrigues Mendes, e pela HIDROSOLO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, Edimilson Pereira de Sousa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N 2/2013

O Município de Santa Helena-MA, através da Prefeitura Municipal de Santa Helena, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 09:00 hs (nove horas) do dia 04 de novembro de 2013, licitação na modalidade Concorrência nº 002/2013, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto contratação de empresa de engenharia para construção de 03 (três) quadras poliesportivas anexo das escolas municipais nos povoados: Curva Grande, Bacuri e São Roque, respectivamente conforme descrição no projeto básico. A presente licitação será realizada na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Helena, situada na Praça José Sarney, nº 178, Centro, Santa Helena-MA e será presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00 hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3382-0957.

TOMADA DE PREÇOS N 4/2013

O Município de Santa Helena-MA, através da Prefeitura Municipal de Santa Helena, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 09:00 hs (nove horas) do dia 21 de outubro de 2013, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2013, do tipo menor preço, tendo por objeto contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de ampliação das Unidades Básicas de Saúde-UBS dos povoados: Bacuri, São Pedro e Curva Grande e do bairro Olho D'água, pelo sistema de empreitada por preço global. A presente licitação será realizada na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº 178, Centro, Santa Helena -MA e será presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00 hs (oito horas) às 13:00 hs (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3382-0957.

Santa Helena-MA, 2 de outubro de 2013

SILVANO JOSÉ MORAES RIBEIRO

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N 14/2013

A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís (MA), localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, Renascença I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência, do tipo técnica e preço, de nº. 014/13, no dia 21/11/2013 às 15h30, objetivando a contratação de empresa para Elaboração do Estudo e Concepção do Sistema de Drenagem Urbana Sustentável de São Luís - MA, de interesse da Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais - SEMPE.

O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às 18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel, tamanho A4, 210 x 297mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de editais, referente ao custo de reprodução do presente instrumento convocatório.

São Luís-MA, 2 de outubro de 2013

ANDRÉ LUÍS PINTO MAIA

Membro da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N 5/2013

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Viana/MA avisa que realizará Licitação do Tipo Menor Preço Global, regida pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Serviços de Ampliação de 04 (quatro) unidades de Saúde, nos povoados Ricoa, São Felipe, Vila Zizi e Santeiro, no município de Viana/MA. ABERTURA: 22/10/2013, as 09:00 horas, na sala da CPL, sito na Praça Ozimo de Carvalho nº. 141, centro, Viana/MA. O edital completo pode ser consultado gratuitamente ou adquirido ao custo de R$ 50,00 pago através de DAM, no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira.

Viana-MA, 3 de outubro de 2013

EDGARD SANTOS PANTOJA

Presidente da Comissão

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS, PROJETOS

E PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato n 31/2013-PGM.

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT.

Contratada: MOREIRA ASSUNÇÃO & MOREIRA ASSUNÇÃO LTDA- ME

Objeto do Aditivo: Aditar o prazo do Contrato Administrativo nº 031/2013-PGM, celebrado entre o Município de Cáceres-MT e a empresa Moreira Assunção &Moreira Assunção LTDA-ME, para mais 90 (noventa) dias com término em 08/01/2014. Conforme anexo solicitação da empresa protocolo nº 24378 de 24/09/2013 e autorização da Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N 4/2013

A Prefeitura Municipal de Conquista D´Oeste, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO nº 004/2013, tendo como objeto "Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Escola Indígena Sararé - Central e Escola Indígena Sararé - Serra da Borda", localizadas no Município de Conquista D'Oeste, estado de Mato Grosso, cuja abertura está designada para o dia 22 de Outubro de 2013, as 08:00 horas, em sua sede, na Avenida dos Oitis, nº 1.200, Centro, município de Conquista D'Oeste - MT. As visitas técnicas serão realizadas no período das 07:30 as 11:00 e das 13:30 as 17:00 horas entre os dias 07 a 21 de Outubro de 2013, deverão ser acompanhados pelos responsáveis técnicos, juntamente com o Setor de Engenharia deste Município. Os interessados poderão adquirir o edital completo e informações no horário de expediente da Prefeitura.

Em 3 de outubro de 2013

FERNANDO ROBERTO DE MORAES

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 9/2013

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de duas câmeras para ampliação do vídeo monitoramento urbano no Município de Lucas do Rio Verde-MT, conforme convênio SENAP/MJ nº 763126/2011 - Ministério da Justiça. Realização: Por meio do site www.bll.org.br Data de Inicio para o recebimento das propostas: Do dia 07/10/2013 até o dia 17/10/2013 ás 18:00 horas (horário de Brasília) Data e horário de Inicio da sessão: Dia 18/10/2013 as 09:00 horas (horário de Brasília) Data e horário de inicio da disputa: Dia 18/10/2013 as 10:00 horas (horário de Brasília) Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 -Fone: 65 3549 8300,e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site www.bll.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiriamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 e Decreto Federal 5.450/05

PREGÃO PRESENCIAL N 122/2013

Aquisição de Equipamentos Agrícolas, referente a autorização de ampliação de meta do contrato de repasse nº 0365972-70/2011 - MAPA. Dia: 18 de outubro de 2013. Entrega dos Envelopes e Credenciamento: Das 13:30hs às 14:00hs (horário do Mato Grosso) do dia 18 de outubro de 2013. Abertura dos envelopes: Ás 14:00hs (horário de Mato Grosso) do dia 18 de outubro de 2013. Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500, Bairro Loteamento Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549 8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.

Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 ( com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98)

Lucas do Rio Verde-MT, 3 de outubro de 2013

JÉSSICA REGINA WOHLEMBERG

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE

AVISO DE PRORROGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N 4/2013

A Prefeitura Municipal de Mirassol D'Oeste, através da Comissão de Licitação torna público que na sessão de abertura, tendo como Objeto: contratação de empresa para construção de treze unidades habitacionais, através do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, conforme Termo de Cooperação e Empreendimento nº 0381.973-19, realizada no dia 03/10/2013 foi concedido prazo para a empresa C. M. CAMPOS DE ALMEIDA & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n. 09.329.856/0001-80 para apresentação de documento de regularidade fiscal, em conformidade com a Lei 123/2006, ficando determinado o dia 08 de outubro de 2013 às sete horas e trinta minutos para recebimento do documento e abertura do Envelope n. 02.

Mirassol D'Oeste, 3 de outubro de 2013

CÉLIA REGINA DE MATTOS PRADO

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N 6/2013

A Prefeitura Municipal de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 289/GAPRE de 03 de Julho de 2013, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar em sua sede, no dia 21/10/2013, às 08h00min, situada na Av. Amos Bernardino Zanchet, nº 50E, Centro, Fone: (66) 3537-1310, CEP 78.445-000, na cidade de Nova Maringá-MT, licitação na modalidade de tomada de preços tipo menor preço global, para contratação de empresa para reforma e adequação de escola municipal Sabrina Antunes II, em Nova Maringá/MT, com entrega dos envelopes de documentação e propostas e subsequente abertura dos envelopes, a ser regida pela Lei n.º 8.666/93 e alterações. A TOMADA DE PREÇOS, encontra-se disponível aos interessados junto a comissão permanente de licitação, no endereço supracitado.

Nova Maringá-MT, 2 de outubro de 2013

CLAUDIO MACIEL DA SILVA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n 48/2013

Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta/Mt

Contratada: Dubai Comércio de Combustíveis Ltda

Do Aditivo: Fica acrescida na Cláusula Quarta do Contrato Primitivo, o valor de R$ 200.410,00 (Duzentos mil quatrocentos e dez reais).

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N 7/2013

A Prefeitura Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada:

Tomada de Preços n 7/2013

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Empresa especializada para Reforma do Posto de Saúde da Família I (PSF I) no Município de Paranaíta/MT.

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