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18 de abril de 2014
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Pg. 267. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 08/10/2013

Pág. 267. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 08 de Outubro de 2013

Página 267 Capital 1º Grau 08/10/2013DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 6 meses atrás

SE COMO TERMO INICIAL DO PRAZO PARA RESPOSTA O DIA 15.07.2013. TENDO EM VISTA A PRERROGATIVA DA CONTAGEM EM DOBRO DOS PRAZOS PROCESSUAIS CONCEDIDA À DEFENSORIA PÚBLICA PELO ARTIGO , PARÁGRAFO 5º, DA LEI 1.060/50, E PELO ARTIGO 128, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR 80/94, A CONTESTAÇÃO PROTOCOLADA EM 02.08.2013 É TEMPESTIVA, MOTIVO PELO QUAL AFASTO A PRELIMINAR ARGUIDA À FL. 49. TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO PROCESSO Nº. 001/1.13.0160478-0, RATIFICO A DECISÃO PROFERIDA NAQUELES AUTOS E CONCEDO A GUARDA PROVISÓRIA DO FILHO J. À MÃE, ASSEGURANDO AO PAI O DIREITO DE VISITAS NA FORMA ESTABELECIDA NA DECISÃO DE FL. 26. COM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS, CONSIDERANDO A FIXAÇÃO REALIZADA NAQUELE FEITO E OS NOVOS ELEMENTOS DE PROVA JÁ EXISTENTES NOS AUTOS, IMPÕE-SE A READEQUAÇÃO DO VALOR ARBITRADO À FL. 26. A NECESSIDADE DO ALIMENTANDO É PRESUMIDA EM RAZÃO DA MENORIDADE. QUANTO À POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE, O DOCUMENTO DE FL. 13 DEMONSTRA QUE ELE É EMPRESÁRIO DO RAMO DO COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES. CONTUDO, AINDA NÃO HÁ NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DA RENDA MENSAL ALEGADA POR ELE, O QUE É ÔNUS DO ALIMENTANTE. EM RAZÃO DISSO, RECONSIDERO EM PARTE A DECISÃO DE FL. 26 PARA FIXAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR EQUIVALENTE A 1 (UM) SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, COM VENCIMENTO NO DIA 5 DO MÊS SUBSEQUENTE, MEDIANTE DEPÓSITO NA CONTA BANCÁRIA DA REPRESENTANTE LEGAL DO ALIMENTANDO. COM O OBJETIVO DE MELHOR ORGANIZAR A PAUTA DE AUDIÊNCIAS, INFORMEM AS PARTES SE PRETENDEM A OITIVA DE TESTEMUNHAS E, EM CASO POSITIVO, O NÚMERO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

001/1.13.0161521-9 (CNJ 0187774-63.2013.8.21.0001) -ROSA LÉA DECHTIAR VIDAL MELLO (PP. BRUNO FIORAVANTE GEMIN E JÚLIO CÉSAR GEMIN) X GENI DECHTIAR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À CONTADORIA. VISTA AO AUTOR DO RETORNO DOS AUTOS DA CONTADORIA (R$ 7.376,44).

001/1.13.0169105-5 (CNJ 0196628-46.2013.8.21.0001) -NEUSA NADIR RODRIGUES FIGUEIRO, LUIZ CARLOS SOUZA RODRIGUES, ESPÓLIO DE JORGE EDI SOUZA RODRIGUES E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , ANDREA BEATRIZ DE SOUZA RODRIGUES E LUCIA GESSI DE SOUZA RODRIGUES (PP. AURELIA CABRAL CEZAR) X MARINA CLEDI DE SOUZA RODRIGUES (PP. NEUSA FELIPIM DOS ANJOS TAVARES).

VISTA DA CONTESTAÇÃO.

001/1.13.0221606-7 (CNJ 0257532-32.2013.8.21.0001) -S.D.S.L. X M.A.P.M. E J.C.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A GRATUIDADE. DIANTE DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA E COM A CONCORDÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. INT-SE. APÓS, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

PORTO ALEGRE, 7 DE OUTUBRO DE 2013

4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 506/2013

001/1.05.0507579-6 (CNJ 5075791-52.2005.8.21.0001) -ADEMR ANTONIO PECIL (PP. JANAINA APARECIDA GOMES BECK) X EVA PACHECO PECIL (PP. CARLOS CANDIDO E LILIANA RENATA FONSECA MACHADO). CONSIDERANDO QUE NOS AUTOS DO PROCESSO N. 001/1.05.0513909-3, EM APENSO, FOI DETERMINADA A ABERTURA DA SUCESSÃO POR MORTE DE EVA PACHECO PECIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO. SEM CUSTAS EM RAZÃO DA GRATUIDADE QUE ORA VAI DEFERIDA.. INT-SE. TRANSITADA EM JULGADO, DESAPENSEM-SE E ARQUIVE-SE COM BAIXA.

001/1.05.0512239-5 (CNJ 5122391-34.2005.8.21.0001) -E.F.S. (PP. FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS, FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO, GABRIELA SUDBRACK CRIPPA E MARIA LUCIA TOCHTROP COSTA MALHEIROS) E R.P.S. (PP. GERMANO EILERS ELLWANGER, KARIN WOLF, MARINA GOMES DE SOUZA, RAFAEL CARPES MADALENO E ROLF HANSSEN MADALENO).

A QUESTÃO SUSCITADA NAS PETIÇÕES DE FLS. 1.827 E 1.848/1.851 JÁ FOI OBJETO DA DECISÃO DE FL. 1.793, MANTIDA PELA INSTÂNCIA SUPERIOR (FLS. 1.841/1.842). JUNTADO O EXTRATO DA CONTA JUDICIAL (FL. 1.838), EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS. INT-SE.

001/1.05.0512847-4 (CNJ 5128471-14.2005.8.21.0001) -ILDA LOPES DOMINGUES (PP. CLAUDIO PIRES FERREIRA E FERNAO LEAL MOHN) X AIDA LOPES DOMINGUES (PP. IVANILDE MANDELLI E KATIA CRISTINE BRAUN).

VISTA AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA CONTADORIA, BEM COMO OFÍCIO E ALVARÁ JUNTADO AOS AUTOS.

001/1.05.0513909-3 (CNJ 5139091-85.2005.8.21.0001) -GUSTAVO FONSECA DUTRA - INVENTARIANTE DATIVO (PP. GUSTAVO FONSECA DUTRA) E JORGE ALBERTO PECIL - AUTOR (PP. VICENTE DELLA CORTE WUNDERLICH) E ANDREA LILA PECIL (PP. GUSTAVO FONSECA DUTRA E JANAINA APARECIDA GOMES BECK) X ANSELMO ANTONIO PECIL E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JORGE PECIL (PP. LUIZ ADIR GOMES DE OLIVEIRA). INTIMADO: ANTONIO JORCE PECIL - REPRESENTADO POR SEU CURADOR (PP. JANAINA APARECIDA GOMES BECK).

EQUIVOCADA A MANIFESTAÇÃO DO INVENTARIANTE DATIVO QUANTO À DATA DE FALECIMENTO DE ANSELMO, CUJO ÓBITO OCORREU EM 08.10.2004, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO DE FL. 104, E NÃO EM 08.10.2010, COMO CONSTOU NAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES DE FLS. 842/848 E PETIÇÃO DE FL. 894, MOTIVO PELO QUAL VAI MANTIDA A PRIMEIRA PARTE DA DECISÃO DE FL. 884. AINDA, PARA POSSIBILITAR A VERIFICAÇÃO DA LINHA SUCESSÓRIA DE ANSELMO, IMPÕE-SE A JUNTADA DAS CERTIDÕES DE ÓBITO DOS DEMAIS AVÓS, O QUE DEVERÁ SER PROVIDENCIADO PELO INVENTARIANTE DATIVO. NO TOCANTE AO QUINHÃO DE NELCY MARTINS DA SILVA, COMPANHEIRA DO FALECIDO JORGE PECIL, TENHO QUE RESTOU BEM DEFINIDO NAS PRIMEIROS DECLARAÇÕES DE FLS. 842/848, PORQUANTO OBSERVOU AS DECISÕES PROFERIDAS NA AÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROCESSO N. 001/1.05.0513957-3 CUJAS CÓPIAS ENCONTRAM-SE JUNTADAS NAS FLS. 885/892. JÁ QUANTO AO PEDIDO DEDUZIDO NO ITEM 2 DA PETIÇÃO DE FLS. 868/869, CONSIDERANDO QUE O HERDEIRO JORGE ALBERTO É QUE VEM OCUPANDO O IMÓVEL SITUADO NA RUA 20 DE SETEMBRO, 64, BAIRRO AZENHA, N/C, VAI DEFERIDO. DESSE MODO, POR OCASIÃO DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE PARTILHA, DEVERÁ SER DESCONTADO DO QUINHÃO DE JORGE ALBERTO OS VALORES RELATIVOS AO IPTU DO BEM ACIMA REFERIDO A PARTIR DO ÓBITO ATÉ A DESOCUPAÇÃO - BEM COMO O PAGAMENTO DO CRÉDITO EM FAVOR DO ESPÓLIO DE JORGE PECIL, RECONHECIDO ATRAVÉS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 001\1.11.0273631-8, TENDO EM VISTA A SUA CONCORDÂNCIA EXPRESSA ITEM 4 DE FL. 879. POR FIM, SOBRE O PEDIDO DE VENDA DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 20 DE SETEMBRO ITEM 3 DA FL. 858 OUÇAMSE O SR. INVENTARIANTE DATIVO E OS INTERESSADOS. INT-SE.

001/1.05.0561694-0 (CNJ 5616941-53.2005.8.21.0001) -NILZA TERESINHA LORENZI DE SOUZA

(INVENTARIANTE) (PP. ADRIANA RODRIGUES CAMARGO E PRISCILLA SOUZA AGASSIS) X ADELAIDE FRANCISCA LORENZI DE SOUZA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E HORACIO AMADO DE SOUZA (PP. ENIO ANGELO FENALI PERUCHI, MARCIA GUIMARAES DA SILVA, MAURO GLASHESTER E NEI RAFAEL FERREIRA LOPES FILHO). INTIMADOS: NEUSA REGINA SOUZA MENEZES (PP. MAURO GLASHESTER), NILZA TEREZINHA LORENZI DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), NAIR HELENA DE SOUZA KOSLOWSKY (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), NORBERTO HORACIO LORENZI DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JOSE MODESTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONSIDERANDO A JUNTADA DA PROCURAÇÃO DE FL. 712, PROCEDAM-SE AS DEVIDAS ANOTAÇÕES. APÓS, OUÇA-SE NEUSA SOBRE A PETIÇÃO RETRO. INT-SE.

001/1.07.0122449-9 (CNJ 1224491-67.2007.8.21.0001) -SUZY THERESINHA BRUCKER FAYET (INVENTARIANTE) (PP. ALEXANDRA SOARES DOS SANTOS, CLAUDIA MARIA DE BARROS, DANIELE APARECIDA DA SILVA SANTOS, FABRICIO NEDEL SCALZILLI, GABRIELA DUMMER GULEA, GUILHERME GIACOMELLI CHANAN, IONE VEDOY, JOELETE SIQUEIRA MORAIS, KARLA GRAZIELLA GARCIA, LETICIA SERAFINI BARRETO, MARCELO NEDEL SCALZILLI, MONICA MARGARETE NEPOMUCENO, SHARON CUSTODIO ANDRADE E VICENTE DELLA CORTE WUNDERLICH) X SUCESSÃO DE CARLOS MAXIMILIANO FAYET (PP. ANA LYA QUEPFERT FARIAS, BIANCA SANT‘ANNA DELLA GIUSTINA, CAROLINA MARTINS ROTTA, JOAO SEDINEI RUARO, LORENA KERN RUARO, RUBIA GUASSELLI DALPIAZ E VERONICA ALTHAUS). INTIMADO: DAGMAR IRENE LESCH (PP. JOAO SEDINEI RUARO).

INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, POIS A INVENTARIANTE, NA QUALIDADE DE

REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO, MUNIDA DA CORRESPONDENTE CERTIDÃO, ESTÁ APTA A DILIGENCIAR NA OBTENÇÃO DO EXTRATO JUNTO AO ESTABELECIMENTO BANCÁRIO. INT-SE. APÓS, AGUARDE-SE PELA JUNTADA DO EXTRATO. VISTA DO OFÍCIO E ALVARÁ JUNTADOS AOS AUTOS.

001/1.08.0241140-5 (CNJ 2411401-54.2008.8.21.0001) -ARMENIO VILLE COSTA (PP. AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA, CRISTIANO LISBOA MARTINS, EVANDRO RÔMULO DEGRAZIA, PÂMELLA PALMER PEREIRA E SHEILA FABIANA SCHMITT) X LACY OLIVEIRA COSTA (PP. LIANE SLAVIERO RAMOS E ROGERIO FERRAZ) E ODETTE PERES COSTA (PP. BRUNO TADEU PALMIERI BUONICORE E ISOLDA COIMBRA CHARAO). INTIMADOS: MARIA

BITTENCOURT COSTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), JOSE ALFREDO BITTENCOURT COSTA -INVENTARIANTE DA SUCESSÃO DE BENON VI (PP. MARIA ROSANI PEREIRA LAYDNER), REJANE VIEIRA COSTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), SABRINA ALMEIDA COSTA (PP. ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA), THIAGO VIEIRA COSTA (PP. ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA), THAIS VIEIRA COSTA (PP. ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA), MARIA ELIZABETH COSTA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), ESPOLIO DE LACI OLIVEIRA COSTA (PP. CRISTIANO LISBOA MARTINS) E CRISTIANO LISBOA MARTINS - OAB/RS 37.682 (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

FL. 955: REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, VISTO QUE NÃO HÁ NENHUMA OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO NA DECISÃO EMBARGADA. DEFIRO OS PEDIDOS DEDUZIDOS NAS LETRAS A E C DA PETIÇÃO DE FLS. 914/917. EXPEÇAM-SE ALVARÁ E OFÍCIO. NO TOCANTE AO PEDIDO DEDUZIDO NA LETRA B É PREMATURO, PORQUANTO NÃO ULTIMADO OS ATOS DE PARTILHA. OUÇA-SE O INVENTARIANTE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 943/944. AINDA, DÊ-SE CIÊNCIA AOS DEMAIS INTERESSADOS SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 921/931. INT-SE. FL. 984: CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO. MANTENHO A DECISÃO. OUÇA-SE A SUCESSÃO DO HERDEIRO BENON SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 973/977. INT-SE.

001/1.12.0078836-3 (CNJ 0102506-75.2012.8.21.0001) -F.A.A.C. (PP. SUZANA MARIA DINIZ EDELSTEIN) X E.D.K. (PP. CERES BENTO PEREIRA SUNE E LUCAS BENTO PEREIRA ANTUNES).

INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. SILENTE, ARQUIVESE COM BAIXA.

001/1.13.0136525-5 (CNJ 0158528-22.2013.8.21.0001) -P.N. X R.G. (PP. ALESSANDRO SPILLER, ANDREIA LERIN FRACALOSSI, FABIO STEFANI, GILBERTO ANTONIO SPILLER, GUILHERME SPILLER, JOSE DECIO DUPONT E RONEI GIACOMONI).

DEFERIDO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD. NO ENTANTO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, O VALOR ENCONTRADO ERA INSUFICIENTE, RAZÃO PELA QUAL DETERMINEI O DESBLOQUEIO, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 659 DO CPC. DESSE MODO, DEFIRO A PENHORA DAS COTAS DE CONSÓRCIO - LETRA B DA PETIÇÃO DE FL. 18. EXPEÇA-SE MANDADO. EFETIVADA A PENHORA, INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA OFERERECER IMPUGNAÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL. VISTA AO AUTOR DO MANDADO DE PENHORA JUNTADO NEGATIVO AOS AUTOS.

001/1.13.0242873-0 (CNJ 0280819-24.2013.8.21.0001) -G.C.S.B. X D.B.S.A.C.C.L. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , E.C.B., F.C.B. E OUTROS (PP. SANDRA DA SILVA BERTONCINI) , R.M.C.B., T.E.L. E T.E.C.P.L. (PP. JOAO BATISTA SCHMITT DE NONOHAY).

(...) APÓS, COM FUNDAMENTO NO ART. 475-A, DO CPC, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA RESPONDER, QUERENDO.

PORTO ALEGRE, 7 DE OUTUBRO DE 2013

5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 572/2013

001/1.11.0000160-4 (CNJ 0001888-59.2011.8.21.0001) -LENIR BERNADETE SCHREINER (PP. JOAO CARLOS PAZ VALENCY) , PATRÍCIA PEREIRA SCHREINER E DIEGO PEREIRA SCHREINER (PP. JAMIL ANDRAUS HANNA BANNURA E PATRICIA CHAVES BANNURA) X JOSE ODONE RIBEIRO SCHREINER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA INVENTARIANTE PARA RESSARCIMENTO DAS DESPESAS POR ELA QUITADAS, CONFORME COMPROVA A PLANILHA ACOSTADA À FL. 429. DO MESMO MODO, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NO VALOR DE R$ 2.117,00 EM FAVOR DA HERDEIRA PATRÍCIA, NOS TERMOS EM QUE POSTULADO NO PETITÓRIO RETRO. EXPEDIDOS, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, PROPUGNANDO PELO QUE ENTENDER DE DIREITO COM VISTAS À SUA ULTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIMEMSE. DIL. LEGAIS.

001/1.11.0201859-8 (CNJ 0243927-87.2011.8.21.0001) -H.T. (PP. PATRICIA PACHECO MACHADO) X J.C.B. (PP. CARLOS ROBERTO LOREIRO ZACCARO E MICHELE APARECIDA GUERINI).

VISTOS. DEFIRO À PROCURADORA SIGNATÁRIA DO PETITÓRIO RETRO VISTA DOS AUTOS EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE CINCO DIAS, FACULTADO, INCLUSIVE, A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS. FLUÍDO, RETORNEM AO ARQUIVO. DIL. LEGAIS.

001/1.12.0076112-0 (CNJ 0098787-85.2012.8.21.0001) -A.A.B. X O.B., C.B., A.A.B. E L.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. ACOLHO O PARECER RETRO DO MP. INTIMEMSE OS REQUERIDOS PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ACERCA DO NOTICIADO PELA PARTE AUTORA NO PETITÓRIO DE FLS. 82/84. FLUÍDO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ABRA-SE NOVA VISTA AO ÓRGÃO MINISTERIAL. DIL. LEGAIS.

001/1.12.0282725-0 (CNJ 0371740-63.2012.8.21.0001) -U.M.C.R. X R.D.R. (PP. CINTIA GRAZIELLA SEBEN E MARIANA CARVALHO MOTTIN).

VISTOS. CADASTRE-SE NO SISTEMA (FL. 1010).DIANTE DA OCORRÊNCIA DE SINISTRO ENVOLVENDO O VEÍCULO MEGANE, CONFORME DOCUMENTOS ACOSTADOS (FLS. 983/987 E 1017), O QUAL É UTILIZADO PELA REQUERENTE, E TENDO EM VISTA ESTAR O REFERIDO BEM EM NOME DO VARÃO, INTIME-SE-O PARA QUE PROCEDA NAS DILIGÊNCIAS PERTINENTES, NO PRAZO DE DEZ DIAS, JUNTO AO DETRAN E À SEGURADORA PARA LIBERAÇÃO DO VEÍCULO E ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA FINS DE INDENIZAÇÃO. SEM PREJUÍZO DISSO, OFICIE-SE À SEGURADORA AZUL SEGUROS (FL. 1018) DETERMINANDO QUE EVENTUAIS VALORES A SEREM PAGOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO DO BEM SINISTRADO SEJAM DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO ATRAVÉS DO BANRISUL, AG. 0621. NO TOCANTE AO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS À MULHER, POR OUTRO LADO, MANTENHO, AO MENOS POR ORA, A DECISÃO QUE O INDEFERIU (FL. 238), SEM PREJUÍZO DE SER EVENTUALMENTE REEXAMINADO ACASO O APROFUNDAR DA INSTRUÇÃO EVIDENCIE TODOS OS REQUISITOS INERENTES. POR FIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REPLICAR, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL E, INCLUSIVE, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO POSTULADO PELO REQUERIDO NO PETITÓRIO DE FLS. 1024/1037.INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.12.0316452-2 (CNJ 0413288-68.2012.8.21.0001) -S.M.P.A. X A.D.A. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

SENTENÇA PROCEDENTE.

001/1.13.0274896-4 (CNJ 0319749-14.2013.8.21.0001) -R.F.M.S. X J.T.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS.DEFIRO A AJG.À VISTA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS (FLS. 37/38) NOS AUTOS EM APENSO (PROCESSO Nº 001/1.13.0185496-5) PELO AQUI REQUERIDO, FIXO, A TÍTULO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, O VALOR EQUIVALENTE A 20% DE SEUS GANHOS, DEDUZIDAS AS PARCELAS OBRIGATÓRIAS (IR E PREVIDÊNCIA SOCIAL), INCIDINDO INCLUSIVE SOBRE O 13º SALÁRIO E O ADICIONAL DE FÉRIAS (1/ 3). OFICIE-SE AO EMPREGADOR (FL. 06), SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E O VALOR DEPOSITADO NA CONTA BANCÁRIA INFORMADA PELA REPRESENTANTE LEGAL DA INFANTE (FL. 05).POR OUTRO LADO, TENDO EM VISTA A AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS AFORADA CONTRA A AQUI AUTORA, INCLUSIVE COM AUDIÊNCIA APRAZADA PARA O PRÓXIMO DIA 10/10/2013, ÀS 15H30MIN, INCLUA-SE O PRESENTE FEITO NA MESMA PAUTA. INTIMEM-SE.DIL. LEGAIS.

PORTO ALEGRE, 7 DE OUTUBRO DE 2013

5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 573/2013

001/1.05.0515135-2 (CNJ 5151351-97.2005.8.21.0001) -RICARDO MICHELETTO LEÃO - HERDEIRO E OUTROS (PP. LETICIA MARIAAZEREDO ARAUJO, RORY NILSON NALLEM DA CUNHA E SILVIA ODETE MEDEIROS BIASI FOERNGES) E MARIA REGINA LEAO PETERSEN (PP. MARCELO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA) E JORGE MICHELETTO LEAO (PP. FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, MARCELO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA E RICARDO AMADO CIRNE LIMA) X AIDA HAYDEE MICHELETTO LEAO (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INTIMEM-SE TODOS HERDEIROS PARA QUE, QUERENDO, SE MANIFESTEM, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS, ACERCA DO ESBOÇO DE PARTILHA APRESENTADO PELA INVENTARIANTE ÀS FLS. 414/ 416. FLUÍDO E NÃO HAVENDO OBJEÇÃO, RETORNEM PARA HOMOLOGAÇÃO. DIL. LEGAIS.

001/1.05.0837547-2 (CNJ 8375471-72.2005.8.21.0001) -FERNANDA DE SOUZA RABELLO (PP. FERNANDA SOUZA RABELLO) X EMILIO DAMASO ESCOBAR GARCIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. CONCEDO CARGA DOS AUTOS À PROCURADORA SIGNATÁRIA DO PETITÓRIO RETRO POR CINCO DIAS. FLUÍDO E NADA SENDO REQUERIDO, RETORNEM AO ARQUIVO. DIL. LEGAIS.

001/1.07.0196197-3 (CNJ 1961971-38.2007.8.21.0001) -P.R.A. X M.C.S.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E S.M.C. (PP. CASSANDRA DE CASTILHOS CAVALCANTI). VISTOS. CARGA PELO PRAZO DE CINCO DIAS. FLUÍDO, CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O COMANDO DE FL. 472. DIL. LEGAIS.

001/1.09.0109412-2 (CNJ 1094121-29.2009.8.21.0001) -C.M.B. (PP. CAMILA FRANCO DEFAVERI, CAMILLE BASSO ROSIER, JOAO PEDRO IBANEZ LEAL E MARIA CRISTINA BOFF) X M.G. (PP. FERNANDO SMITH FABRIS E MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO).

VISTOS. CIÊNCIA ÀS PARTES E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RETORNO DOS AUTOS E PARA QUE, QUERENDO, PROPUGNEM PELO QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. FLUÍDO E NADA SENDO REQUERIDO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVESE. DIL. LEGAIS.

001/1.11.0232671-3 (CNJ 0280607-71.2011.8.21.0001) -ROSANE MARIA DALLEGRAVE, ADELISE MARIA DALLEGRAVE E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARIA THERESAANDREAZZA DALLEGRAVE (PP. ARI DARCI WACHHOLZ, LOUÍSE FREIBERGER BASSAN E RODRIGO AUATT PAES REMONTI) X CARLOS ALBERTO DALLEGRAVE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INTIMEM-SE A INVENTARIANTE E DEMAIS HERDEIROS PARA QUE QUERENDO, SE MANIFESTEM NO PRAZO DE DEZ DIAS, ACERCA DA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL SOBREPARTILHADO (FLS. 177/179). NO EVENTUAL SILÊNCIO, À CONTADORIA PARA APURAÇÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS, INTIMANDO-SE, A SEGUIR, A INVENTARIANTE PARA RECOLHER O VALOR APURADO EM DEZ DIAS, PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. DIL. LEGAIS.

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