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22 de dezembro de 2014
Pg. 10. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/10/2013

Pág. 10. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 09 de Outubro de 2013

Página 10 Cidade 09/10/2013DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

- Rua Guilherme Vaz Pinto, 49 – 01 (um) Alfeneiro – Poda de limpeza, equilibrio, para livrar a fiação primaria secundaria e imovel. SAC 1178948. SISGAU 317551-1.

- Av. São Miguel, 2857 – 03 (três) Sibipirunas- Poda de limpeza, equilibrio, para livrar a fiação primaria, secundaria e imóvel. SAC 11772480. SISGAU 138819-21/138819-22/138819-23.

- Rua Willian Jones, 57 – 01 (um) Chapéu de Sol – Remoção por corte, pois se encontra com lesão no tronco e com risco de queda.SAC 11810569. SISGAU 272051-1.

- Rua das Violetas, 120 – 01 (um) Chapeu de Sol – Poda de limpeza, equilibrio, para livrar a fiação primaria secundaria e imovel. AS 11806018. SISGAU 197750-1.

- Rua Quinta do Sol, 97 – 01 (um) Ficus – Poda de limpeza, equilibrio, para livrar a fiação primaria secundaria e imovel. SISGAU 751537-5.

- Rua Antonio Machado,67 – 01 (um) Flamboyant – poda de limpeza, equilibrio, para livrar a fiação de entrada e o imovel.SISGAU 017841-2.

- Rua Quinoa, 235 – 01 (um) Ficus – Poda de limpeza, equilibrio, para livrar a fiação de entrada e o imovel. SISGAU 276448-2.

A SP-EM deverá plantar 02 (duas) árvores como forma de compensação ambiental, conforme a legislação vigente.

MEMORANDO Nº 91/CPO/STLP/2013 - TID

11303559

INTERESSADO: Subprefeitura Ermelino Matarazzo

ASSUNTO: Remoção de Árvore

ENDEREÇO: Rua Ultrecht, 561

DESPACHO:

1. Nos termos da Lei 10.365/87, Art. 11 – inciso III e IV e Art. 12 – inciso II, DEFERIMOS a remoção por corte de 01 (um) Chorão, pois o mesmo encontrava-se com inclinação acima de 30º, apresentava risco iminente de queda e inclinada em direção ao leito carroçavel. SISGAU 194301-02.

2. A SP-EM deverá plantar 01 (uma) árvore, de espécie nativa, no local ou aos arredores do imóvel em questão, de pequeno a médio porte dentro do padrão DEPAVE, como forma de compensação ambiental.

3. A árvore está localizada na Rua Ultrecht, 561 - Ermelino Matarazzo, conforme laudo técnico sob fls. 03 a 05 do Engº Agrônomo.

PORTARIA Nº 32/SP-EM/2013

CLAUDIO TOSHIO ITINOSHE , Subprefeito de Ermelino Matarazzo, no uso das atribuições conferidas em lei,

CONSIDERANDO as disposições constantes do Decreto 43.798/03,

CONVOCA as pessoas regulamente inscritas para participarem do Teste destinado à seleção e posterior credenciamento para exporem na FEIRA DE ARTE E ARTESANATO ERMELINO MATARAZZO, os quais ficam cientificados das seguintes instruções, a serem rigorosamente observadas:

I. DO NUMERO DE VAGAS POR GRUPO

Grupos Vagas

1.1. Artesanato 23

1.2. Artes Plásticas 04

1.3. Comida Típica 03

II. DA DATA, LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DO TESTE 2.1. O teste será realizado na data, local e horário abaixo discriminados

DATA: 15 e 16 de outubro de 2013.

LOCAL: Subprefeitura de Ermelino Matarazzo/ Sala de Reunião

Avenida São Miguel, 5550 – EM, São Paulo/SP

HORÁRIO: 13h.

III. DO TESTE PRÁTICO

3.1. Os candidatos deverão apresentar, no mínimo 01 (uma) peça e no máximo 04 (quatro) peças finalizadas, referentes aos grupos e sub-grupos em que se inscreveram, as quais servirão como amostra;

3.2. Os candidatos deverão executar no mínimo 01 (uma) peça e no máximo 04 (quatro) peças, de acordo com o número de peças oferecidas para avaliação, no prazo de 03 (três) horas, observada a norma técnica das peças apresentadas como amostra;

3.3. Os testes serão individuais, vedado expressamente, o concurso de auxiliares dos candidatos;

3.4. Na avaliação das peças a Comissão Julgadora, utilizará os critérios de autenticidade, originalidade, criatividade e conhecimentos básicos;

3.5. A Comissão Julgadora, na avaliação das peças, deverá dar preferências para objetos em que, na sua feitura, for utilizado o máximo de mão de obra do candidato em detrimento do uso de maquinários, nas situações em que estas forem dispensáveis;

3.6. A avaliação a que se refere o item 3.4, obedecerá a pontuação de 01 à 10, para cada critério. Serão classificados, somente aqueles que atingirem a pontuação mínima de 50% dos pontos atribuídos;

IV. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS

4.1. As vagas existentes serão preenchidas, segundo o critério de maior pontuação obtida, portanto, a ordem decorrente de classificação, por grupo e sub-grupo de atividade;

4.2. Em caso de empate, serão utilizados os critérios abaixo, para a ordem de classificação dos candidatos:

4.2.1. Maior antiguidade em feira de artesanato afetas às subprefeituras

4.2.2. Portador de deficiência física

4.2.3. Maior Idade

4.2.4. Casado ou arrimo de família

V. DOS DOCUMENTOS

Os candidatos deverão comparecer no local, data e horário, discriminados para a realização do teste, munidos de cédula de identidade.

VI. DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS

Cada candidato deverá portar, no ato da realização do teste prático, todo o material e equipamento necessário à execução da peça a ser avaliada.

VII. DA COMISSÃO JULGADORA

A Comissão Julgadora será composta de membros dentre os constantes da Portaria nº 31/SP-EM/GAB/2013, publicada no D.O.C de 08 de Outubro de 2013.

VIII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Os testes serão abertos ao público, preservada a ordem dos trabalhos. Em caso de tumulto ou prejuízo a organização e realização do teste, a Comissão Julgadora promoverá a retirada dos que derem causa à referida situação;

8.2. Os candidatos cadastrados entre 02 de maio de 2013 à 01 de outubro de 2013, que não se submeterem ao teste, ora agendado, serão automaticamente eliminados, não havendo em hipótese alguma chamada;

8.3. A Seleção dos aprovados será publicada no D.O.C.;

8.4. Independente da aprovação em teste, somente será credenciado para atuar na Feira de Arte e Artesanato Ermelino Matarazzo, o candidato aprovado e classificado que formalmente requerer seu cadastramento, apresentados os documentos elencados no Decreto 43.798/03, na posse a ser concedida, quando da publicação do resultado final;

8.5. O prazo de validade do presente teste é de 180 dias, a contar do prazo da publicação do resultado final;

8.6. Em havendo espaço disponível e interesse público, o número de vagas poderá ser ampliado, à critério da administração;

8.7. A inscrição e conseqüente participação do interessado no teste importará no conhecimento das presentes instruções, bem como, na aceitação tácita das condições estabelecidas neste documento comprobatório;

8.8. Os casos omissos serão apreciados e resolvidos pela Comissão Instituída pela Portaria nº 30/SP-EM/ 2013, publicada no D.O.C. de 27 de setembro de 2013.

ANEXO DA CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DA FEIRA DE ARTE E ARTESANATO ERMELINO MATARAZZO

Conforme inscrições efetuadas até o dia 01 de outubro de 2013, ficam os candidatos convocados a se submeterem ao Teste Prático, conforme escala abaixo:

I - Turma

Data: 15 de outubro de 2013

Horário: 13h

Local: Sala de reunião da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo

Av. São Miguel, 5550 – EM

Akeline da Cruz Lima Silva

Alexandre de Souza Correa

Ana Cristina das Neves Silva

Ana Paula Viana

Antonio Eduardo Kowalski

Cibele França

Claudia Monteiro Lourenço

Creusa Aparecida Alves Tenório

Diego Fernandes

Eleni Nogueira Lima

Fabiana Donizeti Lurdes Lima

Francisca Bezerra de França

Francisco Jose de Oliveira

Geisa Mauricio Fernandes da Silveira

Gilda de Lima Canhoto

Gilmar Lima Silva

II - Turma

Data: 16 de outubro de 2013

Horário: 13h

Local: Sala de reunião da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo

Av. São Miguel, 5550 – EM

Greyce Ferreira Lima

Irene Eugenia Fernandes

Janaina Bellintani Luchesi Silveira

Laís Fernanda

Maria Carmelita de Barros

Maria de Fátima Gaia

Maria do Carmo Rodrigues dos Santos

Maria Julia Hoehne Peres Pistoresi

Maria Neide de Jesus Waideman

Maria Rita da Silva

Marisa Souza

Paloma Aparecida do Nascimento

Pamela Rosa

Sandra Regina Dutra Gonzalez

Silvia de Carvalho da Silva

Suellen Ferreira Lima

Observação: Também farão prova em 16 de outubro de 2013 aqueles que vierem a se inscrever posteriormente até o dia 11 de outubro de 2013.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-188

SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO

ENDERECO: AVENIDA SÃO MIGUEL, 5550 - TERREO

PROCESSOS DA UNIDADE SP-EM/G

2001-0.224.837-7 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SP SABESP

DEFERIDO

A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE E NOS TERMOS DA LEI 13.614/03 E DO DECRETO 44.755/04;DEFIRO O PEDIDO PARA EMISSAO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE OBRAS (OU SERVICOS), SOLICITADO PELA SABESP- COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZACAO N. 2001-0.224.837-7.

2005-0.016.048-8 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SP - SABESP

DEFERIDO

A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE E NOS TERMOS DA LEI 13.614/03 E DO DECRETO 44.755/04; DEFIRO O PEDIDO PARA EMISSAO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE OBRAS (OU SERVICOS), SOLICITADO PELA SABESP- COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZACAO N. 2005-0.016.048-8.

2005-0.168.094-9 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SP - SABESP

DEFERIDO

A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE E NOS TERMOS DA LEI 13.614/03 E DO DECRETO 44.755/04; DEFIRO O PEDIDO PARA EMISSAO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE OBRAS (OU SERVICOS), SOLICITADO PELA SABESPCOMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZACAO N.2005-0.168.094-9.

2008-0.221.646-0 COMPANHIA DE SANEAMENTO BA SICO DO EST. SÃO PAULO

DEFERIDO

A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE E NOS TERMOS DA LEI 13.614/03 E DO DECRETO 44.755/04; DEFIRO O PEDIDO PARA EMISSAO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE OBRAS (OU SERVICOS) SOLICITADO PELA SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZACAO N. 2008-0221.646-0.

2009-0.186.413-3 TIM FIBER SP LTDA

DEFERIDO

A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE E NOS TERMOS DA LEI 13.614/03 E DO DECRETO 44.755/04; DEFIRO O PEDIDO PARA EMISSAO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE OBRAS (OU SERVICOS), SOLICITADO PELA ELETROPAULO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZACAO N. 2009-0.186.413-3.

FREGUESIA-BRASILÂNDIA

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO DO SUBPREFEITO

PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORE

O Subprefeito da Freguesia do Ó / Brasilândia, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos dos Decretos Estaduais nºs 30.443/89 e 39.743/94 e da Lei Municipal nº 10.365 de 22/09/87 e Decretos Municipais nºs 28.088/89 e 29.586/91, DEFERE as solicitações abaixo:

DEFERIDO

PODA

Av. Fuad Lutfalla, 1.236 – Vila Maria Trindade, solicitação feita através do SAC 11826021/13

Rua Gercino Garcia do Nascimento, 138, solicitação feita através do SAC 11824194/13

Rua Dom Tomas de Noronha, 141 – Jardim Vista Alegre, solicitação feita através do SAC 11830235/13

Rua José Pedreschi, 477 – Vila Francos, solicitação feita através do SAC 11826646/13

Rua Janiopolis, 169 – Parque Itaberaba, solicitação feita através do SAC 11830557/13

Rua Matilde Munhoz , 166 – Jardim São Silvestre, solicitação feita através do SAC

REMOÇÃO/TRANSPLANTE

Rua Claudio Chirelli, 467 – Parque São Luis, solicitação feita através do SAC 11824476/13

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-188

SUBPREFEITURA FREGUESIA DO O-BRASILANDIA

ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93

1994-0.105.149-6 JOSE APARECIDO DE MORAES

ETIQUETA 76-062.138-94-30

DEFERIDO

TORNO SEM EFEITO O DESPACHO EXARADO PARA O PROCESSO 1994.0.105.149-6, DEFERIDO, PUBLICADO NO DOM 06/11/1998 E O CANCELAMENTO DO AUTODE REGULARIZACAO N 0302716981-0, EMITIDO EM 12/11/1998, POR NAO ATENDER O ARTIGO 5, ITEM V DA LEI 11.522/94 E O DECRETO 34.313/94, PARA ADEQUACAO NO SISTEMA, FACE A MANIFESTACAO DO COORD. DES. URB.

2003-0.009.768-5 MERQUIADES REDUCINIO

DEFERIDO

TORNO SEM EFEITO O DESPACHO EXARADO PARA O PROC. 2003-0.009.768-5 , DEFERIDO, PUBLICADO NO DOM 22.02.2008, PAG 24, E O DESPACHO EXARADO DOC 23.03.13, PAG 08, FACE A MANIFESTACAO DO COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, TENDO EM VISTA A DUPLICIDADE DE DESPACHO, PARA EXARAR NOVO DESPACHO.

2004-0.043.911-1 JOSE CARLOS DE LIMA

DEFERIDO

TORNO SEM EFEITO O DESPACHO EXARADO PARA O PROC. 2004-0.043.911-1,DEFERIDO, PUBLICADO NO DOM 30.08.2007, E O DESPACHO EXARADO PUBLI CADO DOC 24/01/2012, FACE A MANIFESTACAO DO COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, TENDO EM VISTA A DUPLICIDADE DE DESPACHO, PARA EXARAR NOVO DESPACHO.

2006-0.004.112-0 ELISABETE NUNES DA SILVA

DEFERIDO

TORNO SEM EFEITO O DESPACHO EXARADO PARA O PROCESSO 2006-0.004.112-0, DEFERIDO, PUBLICADO NO DOM 06.11.08, CONFORME A MANIFESTACAO DO COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA A PROLATACAO DE UM NOVO DESPACHO POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS LEGAIS.

2012-0.175.233-3 CLAUDINE TROSS OLIVEIRA

INDEFERIDO

TORNO SEM EFEITO O DESPACHO EXARADO PARA O PROCESSO 2012.0.175.233-3, INDEFERIDO, PUBLICADO NO DOC 20.07.2013, CONFORME A MANIFESTACAO DO COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, PELA FALTA DE DADOS COMPLEMENTARES PREJUDICANDO A ANALISE DO DESPACHO.

2013-0.080.978-3 ROSA XAVIER GUIMARAES

DEFERIDO

TORNO SEM EFEITO O DESPACHO EXARADO PARA O PROCESSO 2013-0.080.978-3, DEFERIDO, PUBLICADO NO DOM 27.08.13, CONFORME MANIFESTACAO DO COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, FACE A INSTANCIA RECURSAL SER DO SECRETARIO.

2013-0.112.597-7 OSWALDO JOSE DOS SANTOS

DEFERIDO

TORNO SEM EFEITO O DESPACHO EXARADO PARA O PROCESSO 2013-0.112.597-7, DEFERIDO, PUBLICADO NO DOC 10.08.2013, PÁGINA 08, CONFORME A MANIFESTACAO DO COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, FACE A INSTANCIA DO SECRETARIO.

2013-0.240.450-0 GISELE OZORIO NUNES

DEFERIDO

TORNO SEM EFEITO O DESPACHO EXARADO PARA O PROCESSO 2013.0.240.450-0, DEFERIDO, PUBLICADO NO DOC 04.09.2013, PÁGINA 09, PARA EXARAR NOVO DESPACHO FACE O ERRO DE DIGITACAO.

IPIRANGA

GABINETE DO SUBPREFEITO

REMOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA

Memo 065/13 UAV TID 11270927 . No exercício das atribuições legais que me foram conferidas e considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls 01 a 02, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO o pedido de poda e remoção de árvore na Praça Belmiro Vampel. Em vistoria no local, foi localizado e avaliado 01 (um) exemplar arbóreo da espécie Leucaena leucocephala (Leucena), apresentando elevada inclinação e também considerada espécie exótica invasora de acordo com a “Lista Oficial de Espécies Vegetais Exóticas Invasoras do Município de São Paulo”, constante do Anexo I da Portaria nº 154/2009-SVMA, sendo recomendada a sua remoção por corte de acordo com os incisos III e VII, art. 11 da Lei Municipal nº 10.365/87 e Portaria nº 1233/10. A compensação deverá ser feita com o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa de grande porte, padrão DEPAVE, no interior da praça. Os serviços serão executados pela equipe da Unidade de Áreas Verdes da Subprefeitura do Ipiranga e serão programados em conformidade com a Lei Municipal 10919/90. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP-IP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/91.

REMOÇÃO DE ÁRVORE INTERNA

Pedido 190/2013 TID 10917841 . No exercício das atribuições legais que me foram conferidas e considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls 09 a 11, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, INDEFIRO o pedido de remoção de árvores interna na Rua Hipócrates, 31. Em vistoria no local constatei a existência de 2 (duas) árvores das espécies Persea americana (abacateiro) e Tabebuia chrysotricha (Ipê), de grande porte, localizadas em área interna particular, que deverão ser preservadas pois se encontram fenotipicamente sadias, com caules consistentes e copas vigorosas, sendo aconselhado a efetuação de poda de limpeza e adequação, visando retirada de galhos secos, ramos ladrões, ramos doentes como também amenizar interferências entre equipamentos urbanos e a arborização, como rede aérea no interior da copa ou obstrução da sinalização de trânsito. Os serviços deverão ocorrer às custas do requerente e executados por empresa especializada, acompanhada por Engenheiro Agrônomo com Registro no CREA, devendo ser emitido Memorando de Licença.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-188

SP-IP/CAF/SUPERVISAO DE FINANCAS

ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444

PROCESSOS DA UNIDADE SP-IP/CAF/SF

2007-0.255.399-5 SUBPREFEITURA IPIRANGA

DEFERIDO

A VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO 2007-0.255.399-5 E, NO EXERCICIO DA ATRIBUICAO A MIM CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL 13.399/02, AUTORIZO O CANCELAMENTO DAS NOTAS DE EMPENHO 7427/2013 NO VALOR DE 6.132,03(SEIS MIL,CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E TRES CENTAVOS), 7435/2013 NO VALOR DE R$ 1.574,20 (HUM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), 7473/2013 NO VALOR DE R$ 3.792,43 (TRES MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TREA VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO 2007-0.255.399-5 E, NO EXERCICIO DA ATRIBUICAO A MIM CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL 13.399/02 AUTORIZO O CANCELAMENTO DAS NOTAS DE EMPENHO 7427/2013 NO VALORDE 6.132,03 (SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E TRES CENTAVOS), 7435/2013 NO VALOR DE R$ 1.574,20 (HUM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), 7473/2013 NO VALOR DE 3.792,43(TRES MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRES CE NTAVOS),8713/2013 NO VALOR DE R$ 210,90 (DUZENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA CENTAVOS), 21694/2013 NO VALOR DE 26.019,85 (VINTE E SEIS MIL,DEZENOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS),21734/2013 NO VALOR DE 514,55 (QUINHENTOS E CATORZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) NA MODALIDADE PREGAO DA EMPRESA ORPAN-ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ 05.137.100/0001-88 QUE OBJETIVOUA CONTRATACAO DOS SERVICOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA DA SUBPREFEI TURA IPIRANGA, ONERANDO AS DOTACOES 53.10.15.122.2610.23 65.33903900.03.99 E 53.10.13.392.2320.6352.33903900.00 .77.01.

2008-0.047.109-8 SUBPREFEITURA IPIRANGA

DEFERIDO

A VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO 2008-0.047.109-8 E, NO EXERCICIO DA ATRIBUICAO A MIM CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL 13.399/02, AUTORIZO O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO 49472/2013 NO VALORDE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NA MODALIDADE PREGAO DA EMPRESA SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S/A.,CNPJ 07.432.517/0001-07, QUE OBJETIVOU A CONTRATACAO DOS SERVICOS DE IMPRESSAO CORPORATIVA DA SUBPREFEITURA IPIRANGA,ONERANDO A DOTACAO 53.10 .15.122.2610.2365.33903900.00.03.99.

PORTARIA Nº 18/SP-IP/GAB/13

ALCIDES GASPARETO JUNIOR, Subprefeito do Ipiranga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial n.º 006/02-SMSP/SGM/SGP, CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03 e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º – Constituir Comissão Permanente de Licitação/Pregão, tendo a finalidade de processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura Ipiranga, que passa a ter a seguinte composição:

Celso Celino Monte Alegre RF: 633.025.8 – Pregoeiro/ Presidente

Bernadete Carvalho de Oliveira Labate RF: 603.769.1 – Pregoeira/Suplente

Equipe de Apoio/Membros:

Antonio Gomes Peixoto RF: 639.526.1

Carolina Francesco Pereira Lopes da Costa Ferreira RF: 726.655.3

Claudia Stanev Martins RF: 740.795.5

Cristina A. Romano Munhoz de Oliveira RF: 565.204.9

Décio Rodrigues RF: 649.511.7

Elisa Maria Ferreira de Carvalho Dela Libera RF: 638.871.0 Felice di Curzio Júnior RF: 626.630.4

Hamilton Cesar de Araujo Mello RF: 810.026.8

Ivete Pacubi Baierl RF: 503.774.3

Myrian de Fátima Ladeira Ortiz RF: 602.299.5

Renata Marin da Silva RF: 726.850.5

Solange Coca Velloso RF: 626.514.6

Art. 2º – As servidoras Renata Marin da Silva, Claudia Stanev Martins, Carolina Francesco Pereira Lopes da Costa Ferreira, Elisa Maria Ferreira de Carvalho Dela Libera e Cristina A. Romano Munhoz de Oliveira ficam autorizadas a exercerem a função de Pregoeiro (a) Oficial no âmbito da Subprefeitura do Ipiranga;

Art. 3º – A Comissão terá por atribuições todos os procedimentos relativos às licitações da SP-IP, em qualquer modalidade, com a adoção das providências cabíveis até a finalização do certame;

Art. 4º – A Comissão deverá necessariamente atuar na realização de seus trabalhos com a presença efetiva de, no mínimo, 03 (três) de seus integrantes (Presidente ou suplente e dois membros).

Art. 5º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições anteriores.

PORTARIA Nº 19 /SP-IP/GAB/13

O Subprefeito do Ipiranga, Alcides Gaspareto Junior, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e,

CONSIDERANDO o estabelecido na Portaria nº 14/98 – SF, publicado no DOM de 07/03/98;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o recebimento de materiais e serviços no âmbito da SP-IP/Coordenadoria de Administração e Finanças;

RESOLVE:

I - Constituir a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços, no âmbito desta Subprefeitura, composta pelos servidores abaixo:

Augusto Tadeu Rodrigues - RF 533.577-9

Carlos Ferreira Farah - RF 511.837.9

Carolina Francesco Pereira L C Ferreira - RF 726.473-9

Celso Celino Monte Alegre - RF 633.025-8

Claudete Serna Riccio - RF 510.967.1

Gislene Papa - RF 618.846-0

Ivete Pacubi Baierl – RF 503.774.3

Jose Ferreira – RF 570.964.4

Márcia Pereira Meira - RF 587.955-8

Marcos Barbosa Louzada - RF 634.922.6

Renata Marin da Silva - RF 726.850-5

Robison Ferreira da Mata - RF 542.086.5

Sonia Regina Paradinovic – 615.794.7

II – Os membros da Comissão ora designados ficam incumbidos da conferência e do recebimento de materiais e serviços, mediante a declaração a ser feita no verso da Nota Fiscal ou Nota Fiscal-Fatura, contendo a data do pedido e a data do efetivo recebimento, observada as disposições da Portaria mencionada.

III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições anteriores.

JABAQUARA

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO DO SUBPREFEITO

PROCESSO: 2013-0.178.088-6

INTERESSADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TOP SQUARE ASSUNTO: CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA

DESPACHO:

DEFIRO o pesente pedido à vista das informações CANCELANDO –SE O AUTO DE MULTA 22-033.269-0, nos termos do Artigo 3º da lei 15.733/13, em face regularização tempestiva conforme demonstrado neste.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2013-2-188

SP-JA/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO

ENDERECO: AV ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, 2314

PROCESSOS DA UNIDADE SP-JA/CPDU/CAD

2013-0.280.248-4 ALEKSANDRA ZUZA DE SOUSA

DEFERIDO

PARA O SQL 089.450.0097-6, MANTER O NUMERAL 441 DA RUA FREIRE FARTO, CODLOG 07635-0, CONCEDIDO EM

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