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25 de abril de 2014
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Pg. 3. Caderno 3. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 09/10/2013

Pág. 3. Caderno 3. Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 09 de Outubro de 2013

Página 3 Caderno 3 09/10/2013DOEPA

Publicado por Diário Oficial do Estado do Pará (extraído pelo JusBrasil) - 6 meses atrás

2169/2008-PROJUR, no Processo 2008/120694, deferindo a concessão de Licença Prêmio,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora IRACEMA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Assistente de Administração/04, matrícula 3262502/1, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, trinta (30) dias, de Licença Prêmio, no período de 24.09 a 23.10.2013, referentes ao triênio 1996/1999, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.

MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITTo

Coordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA 2206/2013-DG/CGP

PORTARIA Nº 2697/2013-DAF/CGP DE 04.10.2013

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/ CDRH; e,

CONSIDERANDO o afastamento do servidor, do exercício de suas funções neste Departamento, até ulterior deliberação, determinada pela Portaria 1589/2013-DG, publicada no DOE 32.416, de 13/06/2013,

R E S O L V E:

RETIFICAR na Portaria 2438/2013-DAF/CGP, que interrompeu, a contar de 13/06/2013, o período de gozo de férias do servidor ERIC COELHO PEREIRA, matrícula 57191839/1, concedidas através da Portaria 1385/2013-DAF/CGP, onde se lê de 03.06 a 01.10.2013, leia-se de 03.06 a 02.07.2013.

MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITTO

Coordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA 2206/2013-DG/CGP

PORTARIA Nº 2655/2013-DAF/CGP DE 01.10.2013

A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/ CDRH, e,

CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer 6235/2007-PROJUR, no Processo 2007/324974, deferindo a concessão de Licença Prêmio,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Lília Maria Carvalho da Silva Dantas, Técnica/04, matrícula 3262707/1, lotada na Coordenadoria de Engenharia de Trânsito, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 01.10 a 30.10.2013, referentes ao triênio 2003/2006, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994. MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITTo

Coordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA 2206/2013-DG/CGP

PORTARIA Nº 2675/2013-DAF/CGP DE 03.10.2013

A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/ CDRH, e,

CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº

571/2013-PROJUR, de 01.10.2013,

R E S O L V E:

RETIFICAR na Portaria 2582/2013-DAF/CGP, o período de concessão da Licença Prêmio ao servidor Thiago Lemos Almeida, Procurador Autárquico, matrícula 57175194/2, lotado na Procuradoria Jurídica, onde se lê de 26.09 a 25.10.2013, leia-se 23.09 a 22.10.2013, referente ao triênio 2006/2009.

MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITTo

Coordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA 2206/2013-DG/CGP

PORTARIA Nº 2640/2013-DG/CGP DE 27.09.2013

A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/ CDRH, e,

CONSIDERANDO a solicitação da servidora constante do Requerimento datado de 22.08.2013, protocolado sob o nº 2013/450101 e a autorização da Diretoria de Tecnologia e Informática,

R E S O L V E:

REMOVER a servidora heliane pimentel tork, Assistente de Trânsito, matrícula 57176369/1, da Diretoria de Tecnologia e Informática para a Coordenadoria de Registro de Veículos deste Departamento.

Os efeitos desta Portaria retroagirão a 14.10.2013.

MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITTO

Coordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA 2206/2013-DG/CGP

PORTARIA Nº 2631/2013-DG/CGP DE 27.09.2013

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º, do Regulamento do Concurso Servidor Nota 10/2013 do Estado do Pará, objetivando a valorização do servidor como referência de qualidade do serviço público no Estado,

RESOLVE:

TORNAR PÚBLICO a Comissão Avaliadora constituída pelos servidores CAMILA PINHEIRO BARRA, Gerente de Benefícios e Assistência Social, GLÁUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS, Assistente de Trânsito, GLAIR SOARES DE SOUSA, Técnico/04, e MARCELO LOPES LEAL, Auxiliar de Serviço Operacional, que sob a presidência da primeira, procedeu a avaliação para eleição do Servidor Nota 10/2013 deste Departamento.

Adm Agostinho Queiroz Soares

Diretor Geral

DOE 32.437

PORTARIA Nº 2632/2013-DG/CGP 30.09.2013

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º, § 5º do Regulamento do Concurso Servidor Nota 10/2013 do Estado do Pará, que objetiva a valorização do servidor como referência de qualidade do serviço público no Estado,

RESOLVE:

TORNAR PÚBLICO o resultado da Comissão Avaliadora, que elegeu o servidor JOSUÉ COENTRO COSTA, Auxiliar de Serviço Operacional, matrícula 80845490/1, lotado na Gerência de Obras e Serviços de Engenharia, como Servidor Nota 10/2013 deste Departamento.

Adm Agostinho Queiroz Soares

Diretor Geral

DOE 32.437

PORTARIA Nº 2651/2013-DG/CGP DE 30.09.2013

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;

CONSIDERANDO, que o servidor EDMILSON VERA ALMEIDA LEAL, Assistente Administrativo, matrícula 6120229/1, já atingiu a idade-limite, para o benefício da Aposentadoria Compulsória, conforme estabelecido no Art. 110, item II e Art. 111, da Lei 5.810/94-RJU,

R E S O L V E:

AFASTAR, o servidor EDMILSON VERA ALMEIDA LEAL, Assistente Administrativo, matrícula 6120229/1, lotado na Gerência de Contabilidade da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, enquanto aguarda o deferimento da Aposentadoria Compulsória, conforme estabelecem o Art. 110, item II e Art. 111, da Lei 5.810/94, assegurando-lhe o direito da percepção de sua remuneração.

Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01.08.2013.

Adm Agostinho Queiroz Soares

Diretor Geral

DOE 32.437

PORTARIA Nº 2674/2013-DG/CGP DE 03.10.2013

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 299/2013-GCC, de 01.10.2013, e despacho da Coordenadoria do Núcleo de Segurança Orgânica, protocolado sob o nº 2013/467680,

RESOLVE:

DESIGNAR os servidores conforme abaixo relacionados, para procederem à fiscalização, acompanhamento e execução do objeto do Contrato 064/2013, firmado entre este Departamento e a Empresa SERvi-san vigilância e transporte de valores LTDA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar serviços conforme acordado.

Titular:

ANTONIO SANTOS, matrícula 5037689/2.

Suplente:

AFONSO PALMA DA PAIXÃO E SILVA, matrícula 5631033/1.

Adm Agostinho Queiroz Soares

Diretor Geral

DOE 32.437

PORTARIA Nº 2673/2013-DG/CGP DE 03.10.2013

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 284/2013-GCC, de 17.09.2013, e Memº 146/2013, de 18.09.2013, da Coordenadoria de Engenharia de Trânsito, protocolado sob o nº 2013/446652,

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor Jorge Henrique Santos Lima,

Técnico/05, matrícula 3261743/1, para exercer a fiscalização, acompanhamento e execução do objeto do Contrato 063/2013, firmado por este Departamento com a empresa M de l lopes e silva eireli – epp – concre sal, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.

Adm Agostinho Queiroz Soares

Diretor Geral

DOE 32.437

PORTARIA Nº 2683/2013-DG/CGP DE 03.10.2013

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 2013/399, de 30/09/2013, da Gerência de Atendimento e Registro de Veículos, R E S O L V E:

EXCLUIR a Gratificação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, concedida ao servidor FÁBIO GEOVANI DA LUZ BARBOSA, Auxiliar Administrativo, matrícula 57200291/1, através da Portaria 3530/2012-DG/CGP.

Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01.10.2013.

Adm Agostinho Queiroz Soares

Diretor Geral

DOE 32.437

PORTARIA Nº 2659/2013-DG/CGP DE 01.10.2013

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a solicitação constante do memorando 110/2013-DHCRV, de 20.09.2013.

R E S O L V E:

DESIGNAR a servidora Ana Carolina Machado Sampaio, Assistente de Trânsito, matrícula 57193586 /1, para responder no período de 01.10 a 30.10.2013 pela Diretoria de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos, durante as férias do titular.

Adm Agostinho Queiroz Soares

Diretor Geral

DOE 32.437

PORTARIA Nº 2566/2013-DG/CGP DE 24.10.2013

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 100/2013, de 11/09/2013, protocolado sob o nº 438717,

R E S O L V E:

DESIGNAR a servidora TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR, Assessora, matrícula 57234851/6, para responder, até ulterior deliberação, pela Coordenadoria de Logística deste Departamento, durante a ausência do titular.

Os efeitos desta Portaria retroagirão a 10.09.2013.

Adm Agostinho Queiroz Soares

Diretor Geral

DOE 32.437

PORTARIA Nº 2711/2013-DG/CGP DE 07.10.2013

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,

CONSIDERANDO o estabelecido no art. 152, da Lei 9.503/2007, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o disposto nos

s

art. 12 e 27, da Resolução 168/2004-CONTRAN e o art. 1º, da Resolução 169/2005-CONTRAN;

R E S O L V E:

AUTORIZAR os servidores, conforme abaixo relacionados, para desenvolverem as atividades de Examinador de Trânsito, no período de um (1) ano, atendendo às necessidades eventuais da Coordenadoria do Núcleo das CIRETRAN’S deste Departamento. - MARIA DAS GRAÇAS RAIOL GARCEZ – Auxiliar Técnico/04, matrícula 3262464 /1

- ANDRÉ COELHO CORY – Assistente de Trânsito, matrícula 57189531/1

- EDSON ALVES BARBOSA – Motorista, matrícula 57176551 /1 - VERA CONCEIÇÃO RABELO BRASIL – Técnico/03, matrícula 3267032/1

Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 08.10.2013.

Adm Agostinho Queiroz Soares

Diretor Geral

DOE 32.437

PORTARIA Nº 2714/2013-DG/CGP DE 07.10.2013

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,

CONSIDERANDO o estabelecido no art. 152, da Lei 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o disposto nos arts. 12 e 27, da Resolução 168/2004-CONTRAN e o art. 1º, da Resolução 169/2009-CONTRAN;

R E S O L V E:

RENOVAR no período de 20.08.2013 a 19.08.2014, a atividade de Examinador de Trânsito desenvolvida pelo servidor Alcir Martins de Andrade, Bombeiro/Militar, matrícula 5211905 /1, na Circunscrição Regional de Trânsito A de Santarém.

Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a contar de 08.10.2013.

Adm Agostinho Queiroz Soares

Diretor Geral

DOE 32.437

PORTARIA Nº 2713/2013-DG/CGP DE 07.10.2013

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,

CONSIDERANDO o estabelecido no art. 152, da Lei 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o disposto nos arts. 12 e 27, da Resolução 168/2004-CONTRAN e o art. 1º, da Resolução 169/2009-CONTRAN;

R E S O L V E:

RENOVAR no período de 25.06.2013 a 24.06.2014, a atividade

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