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JusBrasil - Diários
01 de agosto de 2014
Pg. 36. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/10/2013

Pág. 36. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Outubro de 2013

Página 36 Seção 2 10/10/2013DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 9 meses atrás

Designar RONALDO SANTOS PENHA, AFRFB, matrículas SIAPECAD n 65.342 e SIAPE n 1.258.229, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/19, da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos (SP), código FG-1.

CLEITON ALVES DOS SANTOS JOÃO SIMÕES

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EM JUNDIAÍ

PORTARIAS DE 1 OUTUBRO DE 2013

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB n 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB n 4071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:

N 94 - Dispensar a servidora SANDRA CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA, ATRFB, matrículas Siapecad n. 1293739 e Siape n. 1540202, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Gestão de Pessoas, na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí - SP, código FG-1.

N 95 - Designar a servidora MILENA MEERSON TARCKIANI, ATRFB, matrículas Siapecad n. 1571914 e Siape n. 1799081, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas - EGP, na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí -SP, código FG-1.

JOSÉ ROBERTO MAZARIN

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA N 59, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO/SP, tendo em vista a competência delegada pela Resolução do Comitê Gestor do REFIS n 37, de 31 de agosto de 2011, por sua vez constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS n 21, de 31 de janeiro de 2000, no uso da competência estabelecida no § 1 do art. 1 da Lei n 9.964, de 10 de abril de 2000, e no inciso IV do art. 2 do Decreto n 3.431, de 24 de abril de 2000 e com base no despachos decisórios exarados nos processos administrativos a seguir indicados;resolve:

Art. 1 Excluir do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, por incidência na hipótese prevista no inciso II, do art. 5 , da Lei 9.964/2000, as pessoas jurídicas relacionadas no quadro abaixo.

Parágrafo Único - As exclusões de que trata este artigo produzirá efeitos a partir do mês seguinte à ciência deste ato, de acordo com § 2 , art. 5 da Lei 9964/2000.




CNPJ 

NOME EMPRESARIAL 

PROCESSO 

DATA DE EFEITO 

60.047.032/0001-74
52.508.298/0001-49 

FRANCISCO RAIMUNDO DE BESSA - ME
ARF PLÁSTICOS LTDA - ME 

12915.000577/2013-11
10840.208.725/96-21 

01/11/2013
01/11/2013 

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CÉSAR AGOSTINHO COSTA

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EM SOROCABA

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2013

O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB n 4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB n 4071, de 2 de maio de 2007, publicada na Edição Extra do DOU de 2 de maio de 2007, resolve:

N 107 - Dispensar a servidora MARIA TERESINHA MARQUES, AFRFB, matrículas SIAPE n 936.537 e SIAPECAD n 866.123, da função gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Itapetininga (SP), jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba (SP), código FG-1.

N 108 - Dispensar a servidora CLAUDETE MUZEL CHRISCHNER, Técnico do Seguro Social, matrículas SIAPE n 934.858 e SIAPECAD n 864.697, da função gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, código FG-3, na Agência da Receita Federal do Brasil em Itapetininga (SP), jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba (SP).

N 109 - Designar a servidora CLAUDETE MUZEL CHRISCHNER, Técnico do Seguro Social, matrículas SIAPE n 934.858 e SIAPECAD n 864.697 para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Itapetininga (SP), código FG-1.

EMERSON SEIKI KAMOGARI

DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

EM SÃO PAULO

PORTARIA N 426, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013

A DELEGADA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em São Paulo (SP), usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB n 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB n 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada na edição extra do DOU de 02 de maio de 2007, resolve:

Dispensar, a partir de 4 de outubro de 2013, ELTON JOSE DALLAGNOL, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 00881603, SIAPE 1334012, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/28, da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), código FG-1.

REGINA COELI ALVES DE MELLO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

DA 10ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EM NOVO HAMBURGO

PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB n 4.338, de 09/09/05, publicada no DOU de 12/09/05, e, convalidada pela Portaria RFB n 4.071, de 02/05/07, publicada na edição extra do DOU de 02/05/07, resolve:

N 221 - Dispensar SEDINEI ANTUNES DE SOUZA JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n 1.569.947, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira -EAD/2, na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS), Código FG-2.

N 222 - Dispensar CESAR CLEDI BUENO DE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n 00.009.127, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira -EAD/3, na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS), Código FG-2.

N 223 - Designar SEDINEI ANTUNES DE SOUZA JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n 1.569.947, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/1, na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS), Código FG-1.

N 224 - Designar CESAR CLEDI BUENO DE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n 00.009.127, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/2, na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS), Código FG-2.

LUIZ FERNANDO LORENZI

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EM SANTA MARIA

PORTARIA N 50, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA-RS, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF n 203, de 14 de maio de 2012, publicado no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:

Art. 1 - Delegar competência ao servidor HERVÊ SAUL PANISSO TASCHETTO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n 13907, para, no dia 11/10/2013, praticar os atos previstos nos artigos 302, 307 e 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n 203, de 14 de maio de 2012, tendo em vista a ausência legal e simultânea do titular e do substituto eventual desta Delegacia.

Art. 2 - Determinar que, em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, sejam mencionados o número e a data desta Portaria.

ARAQUEM FERREIRA BRUM

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

PORTARIA N 5.549, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP n 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o inciso X do art. 1 da Portaria GMF n 392, de 14 de julho de 2009, resolve:

Art. 1 Dispensar a servidora MÔNICA JAPIASSÚ MATOS DA SILVA, matrícula Siape n 1818502, CPF n 073.021.477-01, da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas Internos - Coinf, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGETI, código DAS 101.3, para a qual foi designada pela Portaria Susep n 4.381, de 9 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 11 de janeiro de 2012, seção 2, página 30.

Art. 2 Designar o servidor CRISTIANO MACHADO CESÁRIO, matrícula Siape n 1742655, CPF n 007.280.727-00, para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas Internos - Coinf, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGETI, código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO PORTAL SANTANNA

Ministério da Integração Nacional

.

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, Interino, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 87, Parágrafo Único, inciso II, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, considerando a importância dos trabalhos a serem realizados pelo Grupo de Trabalho, resolve:

N 460- Art. 1º - Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo da Portaria nº 236/2013, que constitui Grupo de Trabalho Interministerial, com o objetivo de proceder reanálise do processo nº 039000.000685/97-26, referente ao Convênio nº 06/1997 Funcate (SIAFI 319172), com hipótese de sobreposição de objetos de projetos contratados pela Codevasf junto à Techne Engenheiros Consultores Ltda., visando apurar possíveis irregularidades, em função do Relatório Final do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 456, de 05/07/2010.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, Interino, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 17, § 1o do Anexo ao Decreto no 3.604, de 20 de setembro de 2000, que aprova a consolidação do Estatuto da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, resolve:

N 458- Dispensar MARCELO CONTREIRAS ALMEIDA DOURADO, da condição de membro titular junto ao Conselho Fiscal da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, como representante do Ministério da Integração Nacional.

N 459- Designar SÉRGIO DUARTE DE CASTRO, na condição de membro titular junto ao Conselho Fiscal da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, como representante do Ministério da Integração Nacional.

FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº 505, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n 477, de 5 de julho de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n 7.472, de 4 de maio de 2011, resolve:

DESIGNAR RODRIGO SILVA FERNANDES, matrícula SIAPE n 1749191, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Diligências da Coordenação de Acompanhamento de Diligências e de Tomadas de Contas Especiais da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Exe

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/60164655/dou-secao-2-10-10-2013-pg-36