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Pg. 9. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/06/2006

Pág. 9. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 07 de Junho de 2006

Página 9 Seção 2 07/06/2006DOU

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ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL

DE SÃO LUIS

PORTARIA N 46, DE 6 DE JUNHO DE 2006

O DIRETOR GERAL DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO LUIZ-MA, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria Ministerial nº 2.224, de 29 de julho de 2004, publicada no D.O.U. de 30 de julho de 2004, resolve:

II - Designar, SERGIO ANTONIO DE NORMANDO MORAIS, Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Classe E Referência 04, para a função de Chefe de Setor de Cursos - código FG-05.

III - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de junho 2006.

VESPASIANO DE ABREU DA HORA

FUNDAÇÃO FACULDADE FEDERAL DE

CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE

PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2006

A Diretora da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pela Portaria GM/MEC nº 3584, de 05/11/2004, publicada no DOU de 08/11/2004, resolve:

N 83 - Dispensar, a partir de 31/05/2006, EVELISE FRAGA DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE 0434539, do cargo de Coordenadora do Departamento de Controle e Registro Acadêmico (CD-4) desta Fundação.

N 84 - Nomear, a partir de 01/06/2006, EVELISE FRAGA DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE 0434539, para exercer o cargo de PróDiretora de Desenvolvimento Institucional (CD-4) desta Fundação.

MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DO AMAZONAS

PORTARIA N 831, DE 11 DE MAIO DE 2006

O Reitor da Universidade Federal do Amazonas, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:

Retificar os termos da Portaria nº 774/2006-GR, de 08/05/2006, publicada no D.O.U. de 12/05/2006, de interesse do Professor João Bosco Ferreira, lotado no Departamento de Comunicação Social do Instituto de Ciências Humanas e Letras, onde se lê: “...a partir de 06/05/2006”, leia-se:. “...a partir de 06/04/2006”.

HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA

PORTARIA N 943, DE 25 DE MAIO DE 2006

O Reitor da Universidade Federal do Amazonas, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:

Retificar os termos da Portaria nº 512/2006-GR, de 24/03/2006, publicada no D.O.U. de 30/03/2006, de interesse da servidora Raimunda da Silva Medeiros, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas, onde se lê: “...com 19% (dezenove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço...” leia-se corretamente: : “...com 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço...”.

HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2006

O Reitor da Universidade Federal do Amazonas, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:

N 960 - Dispensar o servidor Aldari Andrade da Silva da FG-5, Chefe de Serviço (Prestação de Contas) do Departamento de Finanças da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, a partir de 1º/04/2006.

N 962 - Designar a servidora Maria Dailiana Andrade de Queiroz Saif, Auxiliar em Administração, NI, Classe C, Padrão 107, para exercer a FG-5, Chefe de Serviço (Prestação de Contas) do Departamento de Finanças da Pró-Reitoria de Administração e Finanças.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

N 964 - Designar a servidora Osmarina dos Santos Fernandes, Servente de Limpeza, NA, Classe A, Padrão 110, para exercer a FG-7, Secretária do Departamento de Finanças da Pró-Reitoria de Administração e Finanças.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

N 978 - Designar o servidor Raimundo Nonato Garcia de Carvalho, Marceneiro,NI, Classe B, Padrão 115, para exercer a FG-9, Encarregado de Turma II da Prefeitura do Campus Universitário.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

N 981 - Retificar os termos da Portaria GR nº 221/2006 de 1º/02/2006, publicada no D.O.U. de 08/02/2006, que nomeou Érico Xavier Desterro e Silva para o cargo efetivo de Professor com lotação no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito, objeto do Edital nº 10/2004, de 13/09/2004, onde se lê: “...publicada no D.O.U. de 28.04.1995...”; leia-se: “...publicada no D.O.U. de 23.08.1995...”.

N 982 - Retificar os termos da Portaria GR nº 165/2006 de 17/01/2006, publicada no D.O.U. de 20/01/2006, que nomeou Francisca Delfino Félix para o cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário Getúlio Vargas, objeto do Edital nº 01/2003, de 12/09/2003, onde se lê: “...Classe A, Padrão I...”; leia-se: “...Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1...”.

N 983 - Retificar os termos da Portaria GR nº 541/2006 de 27/03/2006, publicada no D.O.U. de 29/03/2006, que nomeou Maria José Brasil Aranha para o cargo de Enfermeiro, com lotação na PróReitoria para Assuntos Comunitários - Centro de Atenção Integral à Saúde, objeto do Edital nº 01/2003, de 12/09/2003, onde se lê: “...publicada no D.O.U. de 22.10.1999...”; leia-se: “...publicada no D.O.U. de 10.06.1999...”.

N 984 - Retificar os termos da Portaria GR nº 283/2006 de 14/02/2006, publicada no D.O.U. de 23/02/2006, que nomeou Marianina Cerbina Grisi Pessoa Costa para o cargo de Enfermeiro,com lotação no Hospital Universitário Getúlio Vargas, objeto do Edital nº 001/2003, de 12/09/2003, onde se lê: “...MARIA NINA CERBINA GRISI PESSOA COSTA...”; leia-se: “...MARIANINA CERBINA GRISI PESSOA COSTA...”.

N 985 - Os termos da Portaria GR nº 339/2006 de 24/02/2006, publicada no D.O.U. de 03/03/2006, que nomeou Marta Diniz Paulo de Assis para o cargo efetivo, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação, objeto do Edital nº 06/2005, de 05/10/2005, onde se lê: “...na vaga resultante da vacância de Otávio de Souza Gomes...”; leia-se: “...na vaga resultante da demissão de Otávio de Souza Gomes...”.

N 986 - Os termos da Portaria GR nº 1714/2005 de 20/12/2005, publicada no D.O.U. de 31/01/2006, que nomeou Rita Mileni de Souza Lima para o cargo de Técnico em Laboratório/Química, com lotação na Faculdade de Ciências Agrárias, objeto do Edital nº 001/2004, de 16/01/2004, onde se lê: “...Rita Milene de Souza Lima ...”; leia-se: “...RITA MILENI DE SOUZA LIMA...”.

N 987 - As Portarias numeradas abaixo que nomearam Maria Lúcia Góes de Araújo, Tatiana Schor, Maria Zeli Moreira Frota, Daniel Felipe de Oliveira Gentil, Valdir Florêncio da Veiga Júnior, Marcelo Menin, respectivamente:

. Portaria GR nº 1.409/2005, publicada no D.O.U. de 19/10/2005 - onde se lê: “... publicada no D.O.U. de 01/06/1995...“, leia-se: “publicada no D.O.U. de 07/02/1995...”.

. Portaria GR nº 1.619/2005, publicada no D.O.U. de 02/12/2005 - onde se lê: “...na vaga resultante da aposentadoria de Maria Odete Dantas de Araújo...”, leia-se “...na vaga resultante da redistribuição do cargo vago nº 0268033, publicada no D.O.U. nº 221, de 14/11/2002, seção 2, p.10...”.

. Portaria GR nº 1.624/2005, publicada no D.O.U. de 02/12/2005 - onde se lê: “...na resultante da aposentadoria de Avani Rebouças de Souza...”, leia-se “...na vaga resultante da redistribuição do cargo vago nº 0219958, publicada no D.O.U. nº 199, de 14/10/2003, seção 2, p.10...”.

. Portaria GR nº 1.625/2005, publicada no D.O.U. de 02/12/2005 - onde se lê: “...na vaga resultante da aposentadoria de Evanildo Fideles Santos...”, leia-se “...na vaga resultante da redistribuição do cargo vago nº 0268065, publicada no D.O.U. nº 232, de 28/11/2004, seção 2, p.13...”.

. Portaria GR nº 1.630/2005, publicada no D.O.U. de 02/12/2005 - onde se lê: “...publicada no D.O.U. de 22/07/1997...“, leia-se“...publicada no D.O.U. de 21/08/1997.

Portaria GR nº 1.726/2005, publicada no D.O.U. de 29/12/2005 - onde se lê: “...na vaga resultante da aposentadoria de Silvio José da Costa Mattos...”, leia-se “...na vaga resultante da exoneração de Silvio José da Costa Mattos...”.

HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATO N 968, DE 5 DE JUNHO DE 2006

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando os termos no Memorando CDS n. 153, de 8/5/2006, resolve:

Retificar o Ato da Reitoria n. 894/2006, publicado no DOU n. 98, de 24/5/2006, que designou a servidora Lais Maria Borges de Mourão Sá, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS; onde se lê: “Coordenadora de Extensão (FG-2)”, leia-se: “Coordenadora de Extensão”.

TIMOTHY MARTIN MULHOLLAND

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DO MARANHÃO

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2006

O REITOR DAUNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no Processo n.º 23115.944/2006-85, resolve:

N 168 - Conceder afastamento a IRACY DE SOUSA SANTOS, Professor Assistente I, matrículas UFMA 6668.0 e SIAPE 1034525, lotada no Centro de Ciências Sociais, com exercício no Departamento de Educação I, desta Universidade, com ônus limitado, no período de 20.3.2006 a 19.3.2007, para conclusão do curso de Pós-Graduação em Educação, em nível de Doutorado, na Universidade de Alcalá - Espanha.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no disposto processo n.º 10485/2005-63, resolve:

N 169 - Retificar a Portaria n.º 63/98-GR, de 11.3.98, publicada no DOU de 23.4.98, que trata de concessão da aposentadoria de JOSÉ RIBAMAR CABRAL LOPES, Químico, matrículas UFMA 3974.8 e SIAPE 406656, para alterar o fundamento legal passando a vigorar nos termos do artigo 186, parágrafo 1º c/c o artigo 190 da Lei 8.112/90, com proventos integrais.

FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES RAMOS

PORTARIA N 174, DE 2 DE JUNHO DE 2006

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a portaria MEC 777, publicada no DOU de 10.3.2005; considerando os artigos e 10º da Lei 8.112/90 e respectivas alterações; e tendo em vista o que consta do processo n.º 23115.5520/2005-25, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 10.10.2005, publicado no DOU de 11.10.2005, SOFIANE LABIDI, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Engenharia de Eletricidade do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, código de vaga 316303, decorrente da aposentadoria do professor WILLIAM GONÇALVES DOS REIS, conforme Portaria n.º 214/2005-GR de 18.8.2005, publicada no DOU de 29.8.2005.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES RAMOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DE MATO GROSSO

PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2006

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

N 534 - Nomear, em caráter efetivo, MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA CAMPOS, habilitada em Concurso Público para Provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação para a Universidade Federal de Mato Grosso, homologado em 11 de abril de 2006, e publicado no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2006, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria Gorete Fernandes Campos, publicada no Diário Oficial da União em 17/09/2003, código da vaga 015508.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Considerando o que consta no Processo n.º 23108.012821/06-4.

N 535 - Nomear, em caráter efetivo, VERLANY SOUZA MARINHO, habilitada em Concurso Público para Provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação para a Universidade Federal de Mato Grosso, homologado em 11 de abril de 2006, e publicado no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2006, para o cargo de Administrador, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga decorrente da aposentadoria de João Francisco Feltrin, publicada no Diário Oficial da União em 22/12/2002, código da vaga 326417.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Considerando o que consta no Processo n.º 23108.012923/06-7.

N 536 - Retificar a Portaria GR nº 402, de 06/05/1996, publicada no Diário Oficial da União em 15/05/96, que concedeu a retificação da Portaria GR nº 282, de 27 de março de 1991, publicada no Diário Oficial da União em 23/04/1991, que passa a ter a seguinte redação: “Artigo - Conceder aposentadoria, com fundamento no Inciso III, Alínea b do artigo 40 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, combinado com o Inciso III, Alínea b do artigo 186 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a servidora docente MARIA DE LOURDES BANDEIRA DE LAMÔNICA FREIRE, ocupante do cargo de Professor Titular, Doutor, sob regime de Dedicação Exclusiva, do quadro efetivo desta Universidade, com proventos integrais do seus cargo acrescidos das vantagens de 26 (vinte e seis) anuênios e a

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