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25 de julho de 2014
Pg. 26. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 04/06/2008

Pág. 26. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 04 de Junho de 2008

Página 26 Seção 2 04/06/2008DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 6 anos atrás

N 174 - Alterar as aposentadorias dos servidores da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Estado do Piauí, abaixo indicados, concedidas pelas Portarias a seguir relacionadas, para considerá-las efetivadas com a vantagem do artigo 184, item I, da Lei nº 1.711/52, ficando, assim, excluída a vantagem do inciso II, do mesmo artigo, com efeito a partir de 01.09.1992: HERMETO MARIA DA SILVA, SIAPE 728620 – Portaria nº 552/DPE, de 05.04.1989; MANOEL PAULO DA SILVA, SIAPE 729135 – Portaria nº 214/DPE, de 12.03.1986; RAIMUNDO FERREIRA DAS CHAGAS, SIAPE 728637 – Portaria nº 1075/DPE, de 24.05.1990; JOSE RODRIGUES DE SOUSA, SIAPE 728929 – Portaria nº 1360/DPE, de 21.08.1989; JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO, SIAPE 728542 – Portaria nº 1129/DPE, de 14.08.1984; FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES, SIAPE 728572 – Portaria nº 647/DPE, de 08.07.1988; JOÃO OLIVEIRA DA COSTA, SIAPE 729445 – Portaria nº 758/DPE, de 06.03.1991; SEBASTIÃO DA COSTA MARTINS, SIAPE 728592 – Portaria nº 992/DPE, de 06.06.1989; FRANCISCO GABRIEL, SIAPE 728805 – Portaria nº 2559/DPE, de 22.11.1990; GELÁSIO NELSON CUNHA, SIAPE 728668 – Portaria nº 1941/DPE, de 15.08.1990; ELÓI GOMES DO NASCIMENTO, SIAPE 728656 – Portaria nº 1077/DPE, de 24.05.1990; EDMILSON MARTINS DA SILVA, SIAPE 728695 – Portaria nº 1588/DPE, de 05.07.1990; FRANCISCO ALVES PEREIRA, SIAPE 728629 – Portaria nº 686/DPE, de 19.04.1990; JOSE CICERO DE SOUSA, SIAPE 728622 – Portaria nº 1290/DPE, de 27.07.1989.

ALBERTO BRASIL GRADVOHL

Ministério da Justiça

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SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2008

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo art. 38 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

N 741 - Designar JULIANA PEREIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.

N 742 - Dispensar MARIA BEATRIZ CORRÊA SALLES do encargo de substituta do Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico, código DAS 101.5.

SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR

DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

Em 3 de junho de 2008

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MJ n 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no Decreto n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza que se afastem do país os Papiloscopistas Policiais Federais CLAUBER FRANCO MIRANDA e WILSON SILVA DE SOUSA, do Departamento de Polícia Federal th

DPF, para participarem da "16 Meeting of the INTERPOL AFIS Expert Group", em Lyon, França, no período de 31 de maio a 4 de junho de 2008, incluindo o trânsito, com ônus. (Processo n 08211.000092/2008-10).

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MJ n 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no Decreto n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal FELIPE TAVARES SEIXAS, Chefe da Divisão de Direitos Humanos da Coordenação-Geral de Defesa Institucional da Diretoria Executiva do Departamento de Polícia Federal - DPF, para participar do "Seminario Técnico: La Protección de los Derechos Humanos de Niñas, Niños y Adolescentes en Zonas de Fronteras de la XII Reunión de Altas Autoridades Competentes en Derechos Humanos y Concillerías del MERCOSUR y Estados Asociados", em Buenos Aires, Argentina, no período de 2 a 4 de junho de 2008, incluindo o trânsito, com ônus limitado. (Processo n 08200.003554/2008-80).

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MJ n 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no Decreto n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal MARCELO IVO DE CARVALHO e o Agente de Polícia Federal FRANCISCO MIGUEL MACEDO GONÇALVES, lotados nas Superintendências Regionais do Departamento de Polícia Federal em São Paulo e Bahia, respectivamente, para participarem da "Missão de Cooperação Policial em Aeroportos Espanhóis", em Madri e Barcelona, Espanha, no período de 2 a 15 de junho de 2008, incluindo o trânsito, com ônus. (Processo n 08205.002890/200865).

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MJ n 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no Decreto n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza que se afaste do país a Escrivã de Polícia Federal FELICIANA RIBEIRO LIMA, do Departamento de Polícia Federal - DPF, para participar da "III Reunião de Técnicos do Observatório dos Fluxos Migratórios da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP", em Lisboa, Portugal, no período de 4 a 7 de junho de 2008, incluindo o trânsito, com ônus. (Processo n 08205.002402/2008-10).

SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIA N 1.362, DE 2 DE JUNHO DE 2008

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n 1.825, de 13/10/2006, publicada no DOU n 198, de 16/10/2006, (Protocolo: 08200.021125/2008-94), resolve:

DISPENSAR, HELLAN WESLEY ALMEIDA SOARES, CPF n 657.714.271-87, Delegado de Polícia Federal, Segunda Classe, matrícula n 10.063 (DPF) e 1.412.922 (SIAPE), da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários/DREX/SR/DPF/DF, FG-03.

LUIZ PONTEL DE SOUZA

Ministério da Previdência Social

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GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N 174, DE 3 DE JUNHO DE 2008

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria n 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Exonerar, a pedido, EDEL CONCEIÇÃO MATHIAS FERREIRA LUCAS do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Disciplinar da Consultoria Jurídica, a partir de 03 de junho de 2008.

LUIZ MARINHO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2008

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a Portaria MPS/GM/N 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto n 3.048, de 6 de maio de 1999, resolve:

N 955 - Reconduzir SANTIAGO NUNES DOS SANTOS FILHO ao cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores, na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio Grande do Norte, para o período de 06/06/2008 a 06/06/2010.

N 956 - Reconduzir SIMONE BARRETO DOMINGUES DE OLIVEIRA ao cargo de Conselheira, representante do Governo, na 12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 14/06/2008 a 14/06/2010, passando a atuar como Titular.

N 957 - Reconduzir AVANI VILAZANTE CASTRO ao cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 21/04/2008 a 21/04/2010.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a Portaria MPS/GM/N 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto n 3.048, de 6 de maio de 1999, resolve:

N 958 - Nomear SANDRA RODRIGUES MARZULO para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo, na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

N 959 - Nomear MARIZA MAGOGA CARDOSO PEREIRA para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo, na 12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria, ficando dispensada de condição de Titular.

N 960 - Nomear MARY ANNE DANTAS RIBEIRO para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo, na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Sergipe, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

N 961 - Nomear CARLOS EDUARDO DE MENEZES para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante do Governo, na 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Goiás, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

N 962 - Nomear CLEIDE CORDEIRO FERREIRA para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo, na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a Portaria MPS/GM/N 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto n 3.048, de 6 de maio de 1999, resolve:

N 963 - Nomear MARIA MARLUCE FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo, na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Alagoas, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

N 964 - Nomear MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo, na 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

N 965 - Nomear MARIA ALMEIDA SIQUEIRA PINHEIRO para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo, na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Sergipe, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

N 966 - Nomear LÍRIA SOARES NOGUEIRA para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo, na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas Gerais, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência delegada pela Portaria MPS/GM/N 1.454, de 26 de agosto de 2005, e considerando o Decreto n 4.050, de 12 de dezembro de 2001, bem como o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990 com a redação dada pela Lei n 8.270, de 17 de dezembro de 1991, combinado com o artigo 4 da Lei n 9.020/95, resolve autorizar a seguinte cessão:

N 967 - Servidora: Lilian Beatriz Freire Vidigal - Matrícula 1.112.923

Cargo: Engenheira

Origem: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Para: Defensoria Pública da União/Minas Gerais

Função/cargo: Não especificada

Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93 da Lei 8112/90)

Processo: 44000.004554/2007-36

CARLOS EDUARDO GABAS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA N 481, DE 3 DE JUNHO DE 2008

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II, art. 23 do Decreto n 5.870, de 8 de agosto de 2006, que aprova a Estrutura Regimental, o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III, art. 1º da Portaria/MPS N 102, de 10 de abril de 2006, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de abril de 2006, bem como a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria n 337, de 22 de novembro de 2005, publicada no DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9 , e no art. 10 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme item XIII.5 do Edital/INSS n 01 fev/06, publicado no DOU de 8 de fevereiro de 2006, com resultado homologado pelo Edital de Homologação do Resultado Final, de 8 de junho de 2006, publicado no DOU de 9 de junho de 2006, para o cargo de Perito Médico da Previdência Social, código 435.001, Classe A, Padrão I, os seguintes candidatos:

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