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01 de outubro de 2014
Pg. 19. Tribunal Regional Eleitoral de Piauí TRE-PI de 25/10/2013

Pág. 19. . Tribunal Regional Eleitoral de Piauí (TRE-PI) de 25 de Outubro de 2013

Página 19 25/10/2013TRE-PI

Publicado por Tribunal Regional Eleitoral de Piauí (extraído pelo JusBrasil) - 11 meses atrás

Parecer do Ministério Público, no

sentido de que o Cartório Eleitoral proceda ao competente lançamento do (FASE) Formulário de Atualização da Situação do Eleitor, em cumprimento ao inciso IV do art. 71 do Código Eleitoral c/c art. 21 da Resolução 21.538/03 do TSE.

Considerando o Parecer do douto Ministério Público e face o art. 71 e seguintes, do Código Eleitoral, que prevê o falecimento como causa de exclusão de inscrição, determino o cancelamento do título pertencente ao eleitor relacionado em anexo ao Edital nr 017/2013.

Adotem-se as demais providências legais e, em seguida, arquivem-se os presentes autos.

Buriti dos Lopes (PI), 17 de outubro de 2013.

DR. MAX PAULO SOARES DE ALCÂNTARA

Juiz Eleitoral

35ª Zona Eleitoral

Editais

ELEITORES ENVOLVIDOS EM DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

EDITAL 13/2013

O DOUTOR CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz Eleitoral em exercício nesta 35ª Zona de Gilbués, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais etc.

TORNA PÚBLICO a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramitam nesta 35ª Zona Eleitoral os processos nº 18-52.2013 e 19-37.2013– AUTOS DE COMUNICAÇÃO DE DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO em que figuram como envolvidos os filiados constantes das relações abaixo, pertencentes aos municípios de São Gonçalo do Piauí e Gilbués-PI . Conforme Provimento 17/2013-CGE o prazo para apresentação de defesa pelos filiados e partidos políticos finda em 11/11/2013.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, vai este publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e afixada cópia no local público de costume. Dado e passado nesta Cidade de Gilbués, Estado do Piauí, aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze ( 23/10/2013) . Eu ________, Valnice Isidório Veloso Cortez, Chefe de Cartório , de ordem, digitei e subscrevi o presente Edital.

Dr. Carlos Marcello Sales Campos

Juiz Eleitoral, em exercício

37ª Zona Eleitoral

Editais

EDITAL Nº 015/2013

O DOUTOR ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, JUIZ ELEITORAL DA 37ª ZONA DA CIRCUNSCRIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, etc...

FAZ SABER a quem interessa possa ou deste tiver conhecimento, especialmente os eleitores, os representantes dos partidos políticos e o Ministério Público, que segue anexo relatório de alistamentos, transferências, revisões e segundas-vias realizados nos mês de SETEMBRO nos municípios de Simplício Mendes, Isaías Coelho e Bela Vista do PI, ficando facultado a qualquer interessado se manifestar sobre eleitor (a) constante na dita relação no prazo de 10 (dez) dias (§ 1º do art. 17 da Res. TSE nº 21.538/2003).

E, para que ninguém possa alegar ignorância, é passado o presente Edital que será publicado e afixado no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta cidade de Simplício Mendes, Estado do Piauí, sede da 37ª Zona Eleitoral, aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e treze (23/10/2013). Eu, _____________ (Leonardo Silva dos Santos), Chefe do Cartório Eleitoral da 37ª Zona, preparei, conferi e digitei o presente Edital.

Antônio Genival Pereira de Sousa

Juiz respondendo pelo expediente da 37ª Zona Eleitoral

41ª Zona Eleitoral

Editais

nºs 79 e 80/2013

Edital nº 79/2013

O Doutor Ulysses Gonçalves da Silva Neto, Juiz Eleitoral da 41ª Zona, com Jurisdição nos municípios de Esperantina e Morro do Chapéu do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL, que os eleitores da relação anexa domiciliados no município de ESPERANTINA se encontram com dupla filiação partidária e que, na forma da lei, ficam os mesmos e os partidos políticos envolvidos, NOTIFICADOS para, caso queiram,

apresentarem nos processos respectivos, defesa acompanhada de documentos (fichas de filiação, comunicações de filiação encaminhadas pelos filiados aos partidos e respectivas cópias enviadas ao Juízo Eleitoral e outros meios idôneos de prova) que comprovem a inexistência da filiação ou de regular desfiliação, até o dia 11 de novembro de 2013 , sob pena de cancelamento de ambas as filiações. E para que no futuro, não seja alegado ignorância, mandou o MM Juiz Eleitoral que se expedisse o presente Edital, o qual vai afixado no mural do Cartório Eleitoral e publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/PI. Dado e passado neste Cartório, aos 21 (vinte e um) dias do mês de outubro do ano de 2013 (dois mil e treze). Eu,_________(Raul Sérgio Aragão Ventura), Chefe do Cartório, o digitei.

Dr. Ulysses Gonçalves da Silva Neto

Juiz Eleitoral da 41ª Zona

Edital nº 80/2013

O Dr. Ulysses Gonçalves da Silva Neto, Juiz Eleitoral desta 41ª Zona, Estado do Piauí, com Jurisdição nos municípios de Esperantina e Morro do Chapéu do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos do presente Edital tiverem ou vierem a ter conhecimento, que foram proferidas decisões nos processos PC referentes às prestações de contas anuais de partidos políticos de Esperantina, conforme relação e sentenças anexas. É o presente para INTIMAR os interessados de que poderão APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS. Dado e passado nesta cidade de Esperantina, Estado do Piauí, sede da 41ª Zona Eleitoral, aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze . Eu, ________, Raul Sérgio Aragão Ventura, Chefe de Cartório da 41ª Zona, preparei e conferi o presente edital.

Dr. Ulysses Gonçalves da Silva Neto

Juiz Eleitoral da 41ª Zona

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/60944538/tre-pi-25-10-2013-pg-19