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30 de julho de 2014
Pg. 31. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/10/2013

Pág. 31. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Outubro de 2013

Página 31 Executivo - Caderno 1 26/10/2013DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 9 meses atrás

te do descumprimento injustificado do prazo estabelecido para a entrega dos bens objeto dos itens “6”, “7”, “8”, “10”, “21”, “22”, “25”, “27”, “32” e “33” do convite eletrônico 1966/2013, no valor de R$ 118,76, segundo cálculo efetuado na forma do artigo 5º, inciso I, da Resolução SSP-333/2005, à pessoa jurídica CAMARGO’S COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, estabelecida na Rua Eduardo Valim, 370, bairro Jardim Botucatu, São Paulo/SP, CEP 04173-060, inscrita no CNPJ sob o 74.251.984/0001-10, representada por Diego de Souza Berrio, CPF 341.966.468-08, Roberta Castija, CPF 281.074.098-41, Valdir Berrio Castija, CPF 649.212.128-72 e Vanessa Castija, CPF 267.695.848-83. O valor da multa ora aplicada será descontado do pagamento devido à contratada, nos termos do artigo 9º, da referida Resolução. Assim, consoante o disposto na alínea f, inciso I, do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93 c.c. artigo 8º da citada Resolução, abre-se o prazo de 5 dias úteis a contar da publicação desta decisao no Diário Oficial do Estado e intimação do ato, para apresentação de eventual recurso pela empresa apenada, estando os autos com vista franqueada aos interessados. O presente termo, devidamente assinado, é lavrado em 3 (três) vias de igual teor e forma para que produza todos os efeitos e consequências de direito.

DEPARTAMENTO DE CAPTURAS E

DELEGACIAS ESPECIALIZADAS

Portaria Decade-21, de 25-10-2013

O Delegado de Polícia Diretor do Decade, com fulcro no artigo 67, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve:

Art. 1º - Designar o gestor do contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato 013/2013, celebrado com a empresa Original Comércio de Autopeças Ltda, tendo por objeto a manutenção corretiva de veículos terrestres, do Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas.

I - Gestor: Marcos Antonio de Oliveira, RG. 13.529.510-SSP/SP.

Art. 2º - Incumbe ao Gestor do Contrato

I - Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;

II - Expedição do atestado de execução dos serviços;

III - Encaminhar a liberação de pagamento da nota fiscal/ fatura;

IV - Comunicar toda e qualquer ocorrência, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

Art. 3º - No impedimento legal, fica designada a Sra. Fabiana Rici de Paula, RG. 23.693.393-0 -SSP/SP.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL

3ª Delegacia Seccional de Polícia - Oeste

Portaria do Delegado Seccional de Polícia, de 21-10-2013

Designando , face o disposto no artigo 38, inciso III, c.c. o artigo 51 da Lei 8.666, de 21-06-1993, atualizada pela Lei 8.883, de 08-06-1994, e, nos moldes do inciso IV do artigo 13 da Resolução CC 27/2006:

Subscritor do Edital: Irani Gomes Juvino, RG 13.112.809 SSP/SP

Pregoeiro: Hely Letoldo Escorcio, RG 20.678.660;

Equipe de Apoio: Ivan Antochechem, RG 8.027.686, Jair de Lucena Beco, RG 5.595.650

Para comporem a Comissão do Pregão Eletrônico 01/2013 desta Delegacia de Polícia Seccional.

Como suplente: Rafaelle Rocha Souza Carneiro, RG 29.738.849-6 SSP/SP;

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Portaria Delegado Seccional de Polícia, de 25-10-2013 Designando , face o disposto no artigo 38, inciso III, c.c. o artigo 51 da Lei 8.666, de 21-06-1993, atualizada pela Lei 8.883, de 08-06-1994:

Gabriel Cury, RG 17.099.379 SSP/SP

Jair de Lucena Beco, RG 15.595.650 SSP/SP;

Ivan Antochechem, RG 8.027.686 SSP/SP;

Rafaelle Rocha Souza Carneiro, RG 29.738.849-6 SSP/SP; Para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento de Materiais na área desta Delegacia de Polícia Seccional.

Como suplente: Rafaelle Rocha Souza Carneiro, RG 29.738.849-6 SSP/SP;

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Extrato de Contrato

Processo 024/2009

Contratante: UGE 180356 da 3ª. Delegacia Seccional do Decap, Polícia Civil do Estado de São Paulo

Contratação: Serviço de Limpeza, asseio e conservação Predial, R$ 1.042.206,60, no período de 15 meses, a contar de 23-09-2013 a 22-12-2014.

Contratada: Multiservice Nacional de Serviços Ltda.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO

Delegacia Seccional de Polícia de

Carapicuíba

Seção de Finanças

Despachos do Delegado, de 14-10-2013

Oferta de Compra 180271000012013OC00156

Item 01 A. A. Silva Bastos

Item 02 Universo COmercial Ltda ME

Item 03 Eletridal Comércio e Serviço Ltda ME

Foram neste Convite-BEC exauridas todas as fases processuais administrativas regulamentadas pela Lei Federal 8666/93 e demais legislações pertinentes, sem que houvesse recurso.

Aos 14 dias do mês de Outubro de 2013, Homologo e Adjudico o Objeto deste Convite-BEC em seus itens a empresas acima, por estarem de acordo com os preços praticados no mercado. Autorizo o Empenho da despesa.

Despachos do Delegado, de 14-10-2013

Oferta de Compra 180271000012013OC00155

Item 01 Sistécnica Com. Imp. Exp. De Equip. E Suprim. De Infor. Ltda

Foram neste Convite-BEC exauridas todas as fases processuais administrativas regulamentadas pela Lei Federal 8666/93 e demais legislações pertinentes, sem que houvesse recurso. Aos 14 dias do mês de Outubro de 2013, Homologo e Adjudico o Objeto deste Convite-BEC em seu item a empresa acima, por estar de acordo com os preços praticados no mercado. Autorizo o Empenho da despesa.

Despachos do Delegado, de 25-10-2013

Oferta de Compra 180271000012013OC00157

Itens 01, 02, 03, 04, 06 Bridgistone do Brasil Indústria e Comércio Ltda.;

Item 05 Arrozeira Santa Lúcia Ltda.;

Itens 07, 08, 09 Link Comercial Importadora e Exportadora Ltda.;

Item 10 Turbo Auto Peças e Acessórios Ltda.;

Item 11 Comércio de Pneus Valetão Ltda.;

Itens 12, 13, 14 Oeste Baterias e Peças Automotivas Ltda Me.

Foram neste Convite-BEC exauridas todas as fases processuais administrativas regulamentadas pela Lei Federal 8666/93 e demais legislações pertinentes, sem que houvesse recurso. Aos 25 dias do mês de Outubro de 2013, Homologo e Adjudico o Objeto deste Convite-BEC em seus itens a empresas acima, por estarem de acordo com os preços praticados no mercado. Autorizo o Empenho da despesa.

Despachos do Delegado, de 25-10-2013

Oferta de Compra 180271000012013OC00158

Itens 01, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 20, 22 - Importadora Alvamar Com. De Peças P/ Autos Ltda;

Itens 02, 09, 12, 13, 14, 19, 23, - Granato & Oliveira – Distribuidora de Peças e Aces.;

Itens 03, 15, 16, 17, 18, - Anagé Comércio de Autopeças Ltda Epp.;

Item 21 – Dialto Comércio de Peças Ltda;

Itens 24, 25 – Alberto Caio Tamborrino Epp.

Foram neste Convite-BEC exauridas todas as fases processuais administrativas regulamentadas pela Lei Federal 8666/93 e demais legislações pertinentes, sem que houvesse recurso. Aos 25 dias do mês de Outubro de 2013, Homologo e Adjudico o Objeto deste Convite-BEC em seus itens a empresas acima, por estarem de acordo com os preços praticados no mercado. Autorizo o Empenho da despesa.

Despacho do Delegado, de 25-10-2013

Oferta de Compra 180271000012013OC00159

Item 01 - Vibel Comercial Ltda

Foram neste Convite-BEC exauridas todas as fases processuais administrativas regulamentadas pela Lei Federal 8666/93 e demais legislações pertinentes, sem que houvesse recurso. Aos 25 dias do mês de Outubro de 2013, Homologo e Adjudico o Objeto deste Convite-BEC em seus itens a empresas acima, por estarem de acordo com os preços praticados no mercado. Autorizo o Empenho da despesa.

Comunicado

Resumo da Ata da Sessão pública de abertura do convite OC 180271000012013OC00156 – Aquisição de Outros Materiais de Consumo – 09-10-2013, na Seção de Finanças da Delegacia Seccional de Carapicuíba, viu-se reunida a Comissão Julgadora desta UGE-180271, participaram do certame na modalidade convite várias empresas, cujos representantes deixaram de comparecer in loco o que lhes permitiu o acompanhamento pela BEC. Após a análise do produto ofertado, bem como diligências realizadas, as propostas foram analisadas, sendo classificadas em primeiro lugar nos respectivos itens, as empresas abaixo descritas, tendo em vista que os produtos ofertados atendem o exigido no Edital:

Item 01 A. A. Silva Bastos

Item 02 Universo COmercial Ltda ME

Item 03 Eletridal Comércio e Serviço Ltda ME

Abre-se o prazo de 02 dias úteis para eventual recurso. Nada mais havendo determinou o Presidente que fossem encerrados os trabalhos, e para constar foi elaborada a presente ata que lida e achada conforme vai devidamente assinada.

Comunicado

Resumo da Ata da Sessão pública de abertura do convite OC 180271000012013OC00155 – Aquisição de Equipamentos de Informática – 09/10/13, na Seção de Finanças da Delegacia Seccional de Carapicuíba, viu-se reunida a Comissão Julgadora desta UGE-180271, participaram do certame na modalidade convite várias empresas, cujos representantes deixaram de comparecer in loco o que lhes permitiu o acompanhamento pela BEC. Após a análise do produto ofertado, bem como diligências realizadas, as propostas foram analisadas, sendo classificada em primeiro lugar no respectivo item, a empresa abaixo descrita, tendo em vista que o produto ofertado atende o exigido no Edital:

Item 01 - Sistécnica Com. Imp. Exp. De Equip. E Suprim. De Infor. Ltda

Abre-se o prazo de 02 dias úteis para eventual recurso.Nada mais havendo determinou o Presidente que fossem encerrados os trabalhos, e para constar foi elaborada a presente ata que lida e achada conforme vai devidamente assinada.

Comunicado

Resumo da Ata da Sessão pública de abertura do convite OC 180271000012013OC00157 – Aquisição de Pneus e Baterias para viaturas – 21-10-2013, na Seção de Finanças da Delegacia Seccional de Carapicuíba, viu-se reunida a Comissão Julgadora desta UGE-180271, participaram do certame na modalidade convite várias empresas, cujos representantes deixaram de comparecer in loco o que lhes permitiu o acompanhamento pela BEC. Após a análise do produto ofertado, bem como diligências realizadas, as propostas foram analisadas, sendo classificadas em primeiro lugar nos respectivos itens, as empresas abaixo descritas, tendo em vista que os produtos ofertados atendem o exigido no Edital:

Itens 01, 02, 03, 04, 06 Bridgistone do Brasil Indústria e Comércio Ltda.;

Item 05 Arrozeira Santa Lúcia Ltda.;

Itens 07, 08, 09 Link Comercial Importadora e Exportadora Ltda.;

Item 10 Turbo Auto Peças e Acessórios Ltda.;

Item 11 Comércio de Pneus Valetão Ltda.;

Itens 12, 13, 14 Oeste Baterias e Peças Automotivas Ltda Me.

Abre-se o prazo de 02 dias úteis para eventual recurso.Nada mais havendo determinou o Presidente que fossem encerrados os trabalhos, e para constar foi elaborada a presente ata que lida e achada conforme vai devidamente assinada.

Comunicado

Resumo da Ata da Sessão pública de abertura do convite OC 180271000012013OC00158 – Aquisição de Peças para Viaturas – 21-10-2013, na Seção de Finanças da Delegacia Seccional de Carapicuíba, viu-se reunida a Comissão Julgadora desta UGE-180271, participaram do certame na modalidade convite várias empresas, cujos representantes deixaram de comparecer in loco o que lhes permitiu o acompanhamento pela BEC. Após a análise do produto ofertado, bem como diligências realizadas, as propostas foram analisadas, sendo classificadas em primeiro lugar no respectivos itens, as empresas abaixo descritas, tendo em vista que os produtos ofertados atendem o exigido no Edital:

Itens 01, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 20, 22 - Importadora Alvamar Com. De Peças P/ Autos Ltda;

Itens 02, 09, 12, 13, 14, 19, 23, - Granato & Oliveira – Distribuidora de Peças e Aces.;

Itens 03, 15, 16, 17, 18, - Anagé Comércio de Autopeças Ltda Epp.;

Item 21 – Dialto Comércio de Peças Ltda;

Itens 24, 25 – Alberto Caio Tamborrino Epp.

Abre-se o prazo de 02 dias úteis para eventual recurso. Nada mais havendo determinou o Presidente que fossem encerrados os trabalhos, e para constar foi elaborada a presente ata que lida e achada conforme vai devidamente assinada.

Comunicado

Resumo da Ata da Sessão pública de abertura do convite OC 180271000012013OC00159 – Aquisição de Cadeiras de Rodas – 21-10-2013, na Seção de Finanças da Delegacia Seccional de Carapicuíba, viu-se reunida a Comissão Julgadora desta UGE-180271, participaram do certame na modalidade convite várias empresas, cujos representantes deixaram de comparecer in loco o que lhes permitiu o acompanhamento pela BEC. Após a análise do produto ofertado, bem como diligências realizadas, as propostas foram analisadas, sendo classificada em primeiro lugar no respectivo item, a empresa abaixo descrita, tendo em vista que o produto ofertado atende o exigido no Edital:

Item 01 - Vibel Comercial Ltda

Abre-se o prazo de 02 dias úteis para eventual recurso.Nada mais havendo determinou o Presidente que fossem encerrados os trabalhos, e para constar foi elaborada a presente ata que lida e achada conforme vai devidamente assinada.

Delegacia Seccional de Polícia de Santo

André

Despachos do Delegado, de 25-10-2013

Exauridas no Convite BEC.33973/13- Processo 65/2013 todas as fases processuais administrativas regidas pela Lei Federal 8666/93 e demais legislações pertinentes, Homologo a presente licitação às empresas vencedoras: Camargo’s Comércio de Material de Escritório Ltda- Me (Item 1); CAM Silvério (Itens 2 e 6); Megapel Comercial Ltda (Item 3); Papelaria e Bazar Polgrymas Ltda –Epp (Item 4); Parque Distribuidora de Suprimentos para Escritório e Informática Ltda (Item 5); FFG Comércio de Suprimentos Ltda –Epp (Item 7) e Maria Helena Guerieri –Me (Item 8), por estarem de acordo com os preços praticados no mercado, Adjudicando a elas o objeto do certame. Publique-se e providencie-se o empenhamento da despesa.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO

PRETO

Delegacia Seccional de Polícia de Franca

Comunicado

Processo 203/2013; contrato 05/2013; locatário Delegacia Seccional de Polícia de Franca; locador Ezio Luiz Pedrosa; objeto do contrato locação de imóvel para instalação do Primeiro Distrito Policial de Franca; data da assinatura 23-09-2013; valor do contrato R$349.606,80; valor mensal R$ 5.826,78; vigência do contrato 23-09-2013 a 22-09-2018

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 6 - SANTOS

Comunicado

Ata de Julgamento Classificação das propostas

Processo:-299.105/2013-Deinter-6- Santos

Convite:-nº 35646/2013-OC-180103000012013OC00138 Assunto – Aquisição de Mobiliário em Geral.

Abertos os envelopes dos proponentes interessados no Convite em referência, decidiu a Comissão Julgadora da seguinte forma:-1.- Classificar as empresaS abaixo relacionadas, aceitando aS propostaS, por serem de menor preço e atenderem às condições e especificações contidas no Edital, a saber:Item 1- Empresa Tec Mac Office Center Ltda -EPP- Item 1 custo unitário de R$ 899,00.

Item 2- Empresa Madalena Barbosa de Sousa Moraes Moveis-EPP- Item 2 custo unitário de R$680,00.

Fica aberto o prazo de 02 dias úteis, a partir da publicação no site da BEC, para interposição de recursos.

Delegacia Seccional de Polícia de

Jacupiranga

Comunicado

Processo 140/13 – Convite 180316000012013OC00262. Ata de Sessão Pública de Abertura, Julgamento das Propostas, em 25-10-2013.

Objeto: Gêneros alimentícios

Embora os materiais ofertados atendem as necessidades da unidade compradora, os preços ofertados encontram-se acima do valor referencial da unidade compradora. Tendo portanto fracassado os itens 01; 03 e 04, conforme especificação acima, e deserto o item 02.

Fica aberto o prazo de 02 dias úteis, a partir da publicação no site da BEC, para interposição de recursos.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA

Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba Extrato de Contrato

Processo 131/2013

Dispensa de Licitação 043/2013

Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba Contratado: FI Terceirizações EPP

Contratação de serviços gerais – limpeza total

Valor: R$ 3.600,00

2013NE00753

Setor de Finanças

Extrato de Contrato

Nº Processo: 31/2007

Contrato: 31/2007

Objeto: Locação de imóvel para abrigar o Terceiro D.P. de Sorocaba

Local: Av. Presidente Kennedy, 150 - Jd. Paulistano.

Locadora: Carmen Toledo Siqueira

Rescisão Contratual: A partir de 30-09-2013, ficando extintas todas as obrigações contratuais.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA Portaria do Delegado de Polícia Diretor, de 24-10-2013

Designando para compor a Comissão Julgadora Especial de Licitação – Convite 026/2013 – Processo 070/2013 – Doutor Demétrios Gondim Coelho – R.G. 29.547.685-0 – Delegado de Polícia, José Lúcio Coelho Pereira – R.G. 20.806.077 – Carcereiro Policial e Vanilde Blumer Bueno, R.G. 29.260.269 – Carcereira Policial, sob a presidência do primeiro, visando aquisição de material de consumo, através da BEC, para uso do Deinter 9 – Portaria 378/2013.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 10 - ARAÇATUBA Delegacia Seccional de Polícia de Andradina Setor de Finanças

Extrato de Termo de Aditamento Contratual

Processo DSPA 096/2012 – Contrato 007/2012 Objeto: Fornecimento de combustível do tipo gasolina para as viaturas policiais em uso na Delegacia de Polícia de Mirandópolis e outras da Polícia Civil eventualmente em trânsito. Cláusula Primeira - Do

Objeto: - A quantidade contratada será aumentada em 25% da quantidade total, passando de 12.000 litros para 15.000 litros a partir de 02-10-2013.

Delegacia Seccional de Polícia de Araçatuba Apostila do Delegado, de 25-10-2013

Nos termos do parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93 a suas alterações, o Delegado Seccional de Polícia de Araçatuba, dirigente da UGE 180111, Apostila o reajuste de preços de preços previsto na Clausula Terceira do Contrato 02/2009 – Proc.DSP.9.073/2009 – Taeko Kanegae Kato, prédio que abriga o Distrito Policial de Araçatuba, para Declarar que a partir de 01.10.13, o valor mensal contratado de R$ 2.446,13 passa a ser de R$ 2.557,95, tendo sido elaborado demonstrativo de cálculo mediante aplicação da variação referente ao período de outubro/2012 à setembro/13 do índice IPC_FIPE, igual a 1.0457, extraído do site www.fipe.org.br, no dia 24-10-2013 e devidamente anexado aos autos.Vigência do reajuste: a partir de 01-10-2013. Valor total estimativo do contrato de (12 meses): R$ 30.695,40. Classificação dos recursos: PTRES 180201- elemento econômico 339036-91.

Termos de Prorrogação do Contrato

Processo DSP9.100/12 – Contrato 04/12 - Contratante – Delegacia Seccional de Polícia de Araçatuba - Contratado – Serlimp Serviços de Limpeza e Segurança Ltda. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial nas dependências do prédio que abriga o 1º Distrito Policial e Plantão Policial do Município de Penápolis. Houve alteração de Contrato. Alterando as seguintes Cláusulas: Décima – Da vigência, Décima segunda – Do Valor do Contrato e Recursos. Prorrogando o contrato a partir 01/112013 a 31-01-2015 de acordo com a Décima Primeira. Valor estimativo total do contrato: R$ 24.785,40, exercício de 2013 – R$ 3.304,72 / exercício de 2014 – R$ 19.828,32 e exercício 2015 – R$ 1.652,36. Ratificando-se as demais cláusulas do contrato original que não tenha sido atingida por este termo.

Processo DSP. 9. 126/2012 – Contrato 9912312461/12 – Contratante – Delegacia Seccional de Polícia de Araçatuba. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prestação de serviços de postagem e correspondência para atender as Delegacias de Polícia da sub-região Policial de Araçatuba. Alterando as seguintes Cláusulas: Sexta – da Vigência e Nona – da Dotação Orçamentária. Prorrogando o contrato a partir de 01-11-2013 a 31-10-2014. Valor estimativo do contrato: R$ 72.633.60 – Exercício de 2013 – R$ 12.105,60, Exercício 2014 – R$ 60.528,00. Ratificando-se as demais Cláusulas do Contrato Original que não tenham sido atingidas por este Termo.

Termo de Prorrogação Contratual

Processo DSP.9.0151/2011-Contrato DSP.9. 07/2011

Locatário: Delegacia Seccional de Polícia de Araçatuba

Locador: José Tomodi Kato e outros

Objeto – Locação de um imóvel situado na Rua Prestes Maia, 125 e 135, Jardim Planalto, na cidade de Araçatuba/SP, destinado a abrigar o 3º Distrito Policial de Araçatuba ou para qualquer outro serviço de interesse do Estado. De acordo com a Cláusula Segunda – Prorrogação Contratual, prorrogar o Contrato DSP.9 07/11 pelo período de 12 meses a contar de 1º.12.2013 a 30-11-2014 (inclusive). Ratificam as demais Cláusulas do Contrato original e de suas alterações, que não tenham sido atingidas por este Termo.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR

Despacho do Corregedor, de 25-10-2013

No requerimento de protocolo 27274-Departamento Técnico, de 24/10/13, em que o defensor do 3º Sgt PM 910481-0 Antonio Carlos Moreira, Dr. Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/ SP 221.639, pleiteia, equivocadamente a este Corregedor PM, que seja julgada totalmente improcedente a peça acusatória do Conselho de Disciplina nº CPM-043/23/11 (Proc. 271/11-Correg), aduzindo, em síntese, que o acusado foi absolvido pelo juízo da 1ª Vara do Fórum da Comarca de Mogi das Cruzes/SP com fulcro no inciso IV do artigo 386 do Código de Processo Penal (não concorrência para a prática da infração penal), profiro o seguinte

Despacho: “Recebo o requerimento com base no Direito de Petição, nos termos do artigo , XXXIV, a, da Constituição Federal, e deixo de conhecê-lo, haja vista a incompetência desta Autoridade, aliado ao fato de que as formalidades processuais e o mérito da acusação no respectivo Processo Regular serão devidamente analisadas por ocasião da Decisão Final do Comandante Geral, nos termos do Art. 83 da Lei Complementar 893/01 (RDPM) e dos Art. 181 e 182 das I-16-PM”. Despacho nº CorregPM –032/330/13.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

Comunicado

Seção de Finanças

Publicação Trimestral

Pregão Eletrônico Nº Dl-005/60/13

Ata de Registro de Preços Nº Dl-001/60/13

Contratante: PMESP – Diretoria de Logística

Detentora: Volkswagen do Brasil

Valor Unitário: Item 1 é R$ 41.200,00

Ata de Registro de Preços Nº Dl-004/60/13

Contratante: PMESP – Diretoria de Logística

Detentora: Volkswagen do Brasil

Valor Unitário: Item 1 é R$ 46.000,00

Ata de Registro de Preços Nº Dl-003/60/13

Contratante: PMESP – Diretoria de Logística

Detentora: General Motors do Brasil Ltda

Valor Unitário: Item 1 é R$ 47.700,00

Ata de Registro de Preços Nº Dl-002/60/13

Contratante: PMESP – Diretoria de Logística

Detentora: Renault do Brasil S/A

Valor Unitário: Item 1 é R$ 52.000,00

Comunicado

Seção de Finanças

Publicação Trimestral

Pregão Eletrônico Nº Dl-003/60/13

Ata de Registro de Preços Nº Dl-005/60/13

Contratante: PMESP – Diretoria de Logística

Detentora: Moto Honda da Amazônia Ltda

Valor Unitário: Item 1 é R$ 16.900,00

Ata de Registro de Preços Nº Dl-006/60/13

Contratante: PMESP – Diretoria de Logística

Detentora: Japauto Comércio de Moticicletas Ltda

Valor Unitário: Item 1 é R$ 28.000,00

DIRETORIA DE TELEMÁTICA

Centro de Processamento de Dados

Comunicado

A contar de 25-10-2013, o Ten Cel PM Reynaldo Priell Neto, CPF 082.018.158-74, assume as funções de Dirigente da UGE 180321- Centro de Processamento de Dados, em substituição ao Maj PM Daniel de Lima, CPF 130.030.968-77.

Comunicado

Ata de Registro de Preços 56/0126/09/05, da Fundação para o Desenvolvimento da Educação. PROCESSO N.º CPD -011/430/11. CONTRATOS N.º CPD-021/430/11. Interessado: CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS. Contratada: MS CONSULTORIA S/S LTDA - CNPJ/MF: 01.666.537/0001-58. Objeto: Contratação do direito de uso, não exclusivo, de licenças de software e serviços especializados de desenvolvimento e customização, conforme especificações técnicas constantes do anexo II do edital para Pregão (Presencial) de Registro de Preços 56/-126/09/05. O Dirigente da UGE 180321, com fundamento no que dispõe os artigos 58, inciso III e 67, parágrafos 1º e 2º, da Lei Federal 8.666/93, cc o artigo 10, do Decreto Estadual 42.857/98, e solicitação do solicitação do Sr. Subdiretor de Telemática, através do Despacho nº DTel-127/331/13, designa como gestor técnico a contar de 07-11-2011 o Cap PM Arlindo Soares Albergaria Henriques da Silva Junior, designa como gestor técnico a contar de 24-09-2013 o 1º Ten PM Alexandra Silva Jardim e a contar de 06-06-2013 o 2º Sgt PM Jefferson Ribeiro Uchoas. Permanecem designados como Gestores o Cap PM Sheila Ricarda Berbel e 1º Ten PM Willian Gelonezze Ramos.

Comunicado

3º Termo de Aditamento, Revisão e Ratificação.

Referência:

1) Processo N.º CPD-012/430/10

2) Ata de Registro de Preços da Secretaria da Gestão Pública 001/2009

3) Contrato N.º CPD-006/430/11

Aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2013, nesta cidade de São Paulo, comparecem de um lado o Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, através do Centro de Processamento de Dados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Unidade Gestora Executora 180321, neste ato devidamente representada por seu Dirigente, doravante denominado simplesmente “Contratante” e de outro lado a Empresa Vivo S.A. com matriz estabelecida na Avenida Higienópolis, 1365, Londrina/PR, inscrita no CNPJ/MF sob o 02.449.992/0001-64, e filial com sede na Avenida Roque Petroni Junior, 1464, Morumbi, São Paulo-SP inscrita no CNPJ/MF sob o 02.449.992/0056-38, doravante designada Contratada, neste ato representada por Carlos Eduardo Cipolotti Spedo, brasileiro, casado, engenheiro, RG 4.290.655-6 SSP/SP, CPF/MF 856.234.748-53 e por Jose Eduardo Marques Pereira Tocunduva, brasileiro, casado, administrador, RG 18.881.900-9 SSP/SP, CPF/MF 162.063.628-09,

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/60978745/dosp-executivo-caderno-1-26-10-2013-pg-31