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26 de outubro de 2014
Pg. 164. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/10/2013

Pág. 164. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Outubro de 2013

Página 164 Seção 3 30/10/2013DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 12 meses atrás

Espécie: Termo de Compromisso nº 0420.067-80/2013, firmado pelo Município de São Paulo, CNPJ 46.395.000/0001-39; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Elaboração de Estudos e Projetos de Manejo de Águas Pluviais para o Córrego Anhangabaú; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.000.000,00; dos recursos: R$ 296.986,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1751220681P950001, NE 2013NE001653, de 04/10/2013, e R$ 5.703.014,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2016- Data e Assinaturas: 29/10/2013, Antônio Marsura e do Osvaldo Spuri.

Espécie: Termo de Compromisso nº 0416.279-69/2013, firmado pelo Município de São Bernardo do Campo, CNPJ 46.523.239/0001-47; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de intervenção para redução de risco de inundações na Bacia Hidrográfica do Ribeirão dos Meninos Superior Fase 1; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 204.633.156,00; dos recursos: R$ 10.129.327,42, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 17512204010SG0030, NE 2013NE001054, de 29/08/2013, e R$ 194.503.828,58. nos exercícios subsequentes e R$ 100.359.001,54 de contrapartida. Vigência 31/10/2016- Data e Assinaturas: 16/10/2013, EVERALDO COELHO DA SILVA e LUIZ MARINHO.

RETIFICAÇÃO

No Termo de Compromisso 0420.061-24/2013, Compromitente CAIXA/Ministério das Cidades, Compromissário Município de São Paulo/SP, publicado no DOU de 23/10/2013, seção 3, página 96, onde se lê Gestão 001, leia-se Gestão 00001.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO

URBANO E RURAL DE TERESINA - PI

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso nº 0420724-33/2013, firmado pelo Município de TERESINA, CNPJ 06.554.869/0001-64; junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002-45, SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO/NORTE, CNPJ nº 04.224.745/0001-95 e SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, CNPJ nº 02.318.116/0001-07, Objeto implantação do Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana - 1ª Etapa: intervenções, duplicação da Av. Poty, construção da estação de transbordo e bicicletários/paraciclos, Praça João Luiz Ferreira, Praça Demóstenes Avelino, ampliação da estação de transbordo da Praça Saraiva; Programa MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO; Valor: R$ 28.405.014,51; Dos recursos: R$ 4.620.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15453204810SS0001, NE 2013NE001712, de 21/10/2012 (e R$ 23.380.000,00 nos exercícios subseqüentes), e R$ 405.014,51 de contrapartida. Vigência 19/10/2016 - Data e Assinaturas: 25/10/2013 EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM, JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA e PANG YEN HSIAO.

EXTRATO DE DENÚNCIA

1. NATUREZA: CONTRATO DE REPASSE nº 0212981-47/2007, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal - CNPJ-MF nº 00.360.305/0001-04 e o Municipio de Cocal - CNPJ-MF nº 06.553.895/0001-78, firmado em 03/01/2007 2. OBJETO: Denunciar, nos termos da Cláusula Décima Sétima e a partir desta, declarar rescindido o Contrato de Repasse nº 0212981-47/2007, que objetiva pavimentação de vias públicas, considerando que o contrato foi atingido pelo Decreto nº 7468/2011, e o Ministério Gestor ter repassado recursos insuficientes e considerando que o interesse público foi preservado na funcionalidade da etapa já executada.

3. DATA DA EXTINÇÃO: 09 de setembro de 2013.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: RUBENS DE SOUSA VIEIRA - Prefeito Municipal de COCAL/PI.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO

URBANO E RURAL DE UBERLÂNDIA - MG

EXTRATO DE CONTRATOS

Espécie: Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:

MTUR/Município de Tiros/MG; CNPJ 18.602.094/0001-34; CTR 785683/2013, Processo: 2690.1005.685-30/20013 /MTUR/CAIXA;

Objeto: Adequação e revitalização da Praça Santo Antonio; Valor: R$400.000,00; dos recursos: R$392.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0001, NE 2013NE800401, de 23/08/2013, e R$8.000,00 de contrapartida Vigência 30/08/2014 - Data e Assinaturas: 24/10/2013 - Jackeline Lacerda de Cerqueira e Julio André de Oliveira.

MCIDADES/Bauru/SP; CNPJ 46.137.410/0001-80; CTR 787783/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto Pavimentação urbana e construção de galerias de águas pluviais no Jd Solange na cidade de Bauru; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 493.100,00; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão MCIDADES, Programa de Trabalho 1545120541D73 0035, NE 2013NE801168, de 17/10/2013, e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/05/2017 - Data e Assinaturas: 22/10/2013 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça.

MESPORTE/DUARTINA/SP; CNPJ 46.137.485/0001-60; CTR 784404/2013/ME/CAIXA; Objeto Implantação e Modernizaçao de Infraestrutura Esportiva; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivo; Valor: R$ 350.000,00; dos recursos: R$ 341.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão MINISTÉRIO DO ESPORTE, Programa de Trabalho 2781220355450 0035, NE 2013NE800381, de 04/00/2013, e R$ 8.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/06/2017 - Data e Assinaturas: 24/10/2013 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Aderaldo Pereira de Souza Junior.

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS

BAURU - SP

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA DO: "FAMESP FUND PARA O DES MED E HOSPITALAR (HOSPITAL UNESP BOTUCATU) CNPJ: 46.230.439/0001-01." ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo -Inclusão de Modalidade; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA DO: "CLINICA DE ORTOPEDIA TRAUMAT E REUM LTDA CNPJ: 50.833.193/0001-30." ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Inclusão de Especialidade; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA DO: "MARIA MADALENA LAZARI KAWASHIMA CPF: 145.672.738-93." ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Inclusão de Procedimentos; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA DO: "PREVENCOR CTO DE PREV E TRAT CARD DE MARILIA LTDA CNPJ: 07.074.096/0001-81." ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Prorrogação do Credenciamento; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. MARIO ALVES CABRAL - Gerente de Filial.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA DO: ARBOR CLINICA MÉDICA LTDA ME, CPF/CNPJ 18.213.650/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;

OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de HOMEOPATIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA DO: "ELAINE APARECIDA COLOMBO PASKAKULIS - FISIOCLINICA CNPJ: 65.653.594/0001-85." ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Inclusão de Procedimentos; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA DO: "MARLENE MARCHI DE SOUSA CPF: 708.487.778-91." ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Prorrogação do Credenciamento; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA DO: "HOSPITAL VIVER LTDA CNPJ: 68.324.631/0001-08 ." ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração nos valores de tabela; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. MARIO ALVES CABRAL - Gerente de Filial.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA DO: CLAUDIA CARDOSO DE MACEDO OLIVEIRA CLINICA MÉDICA, CPF/CNPJ 17.140.312/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DERMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS

BELÉM - PA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA DO: SAMANTA SASSI MENEGUZZI, CPF/CNPJ 970.597.900-63; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DERMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS

BELO HORIZONTE - MG

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ROMA SOC CIVIL DE ORTOPEDIA LTDA, CPF/CNPJ 65.146.516/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA DO: ASCANIO RABELLO GUIMARAES, CPF/CNPJ 403.423.286-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA DO: OSWALDO AFONSO DA SILVA FILHO, CPF/CNPJ 330.959.496-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PNEUMOLOGIA, TISIOPNEUMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA DO: MARIA MARGARETH MENDES, CPF/CNPJ 384.643.226-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA DO: FABIOLA PROCOPIO JUNQUEIRA GADBEM, CPF/CNPJ 846.196.356-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA DO: CENTR REABILIT EM ORTOP E TRAMAUTO LTDA, CPF/CNPJ 65.136.657/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA DO: LABORATORIO DORNELAS, CPF/CNPJ 01.171.062/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA DO: LABORATORIO DORNELAS, CPF/CNPJ 01.171.062/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA DO: SOU SERVICO DE ONCOLOGIA DE UBERABA LTDA, CPF/CNPJ 02.100.010/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de QUIMIOTERAPIA, CANCEROLOGIA, ONCOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA DO: RRV DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, CPF/CNPJ 02.060.900/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;

OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de RADIOLOGIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA DO: RRV DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, CPF/CNPJ 02.060.900/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;

OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de RADIOLOGIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA DO: CENTRO DE DIAGNOSTICOS EM MEDICINA LTDA, CPF/CNPJ 18.273.094/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA DO: CENTRO DE DIAGNOSTICOS EM MEDICINA LTDA, CPF/CNPJ 18.273.094/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA, ENDOSCOPIA DI

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