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22 de novembro de 2014
Pg. 16. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 04/11/2013

Pág. 16. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 04 de Novembro de 2013

Página 16 Seção 3 04/11/2013DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0536.01; Data de Assinatura: 31/10/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e HEXALAB - Consultoria em Análises Químicas LTDA, CNPJ nº 08.182.371/0001-43; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 09/05/2014; Prazo de Prestação de Contas: 05/11/2014.

Espécie: Termo Aditivo n. º 01.10.0672.01; Data de Assinatura: 25/10/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA - FUFMA, CNPJ nº 07.060.718/0001-12;

Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 12/02/2015.

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS

DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE ACORDO Nº 28/2013

ESPECIE: Acordo de Intercâmbio Acadêmico e Cooperação. PROCESSO Nº 01280.000225/2012. PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por meio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA CNPJ/MF-01.263.896/0015-60. SEGUNDO PARTICIPE: Instituto de Micologia de Tottori, Japão. OBJETO: Estabelecer e Regulamentar um Acordo de Intercâmbio Acadêmico e Cooperação entre o INPA e o Instituto de Micologia de Tottori, Japão. VIGÊNCIA: 5 anos. DATA e Assinaturas: Manaus, 20 de outubro de 2012. Pelo INPA, Adalberto Luis Val - Diretor, CPF n º 823.590.328-87, Pelo Instituto de Micologia Tottori, Dr. Yukitaka Fukumasa - Diretor, Passaporte nº TG6598383.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 240105

Nº Processo: 01280000267/2013. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: MINISTÉRIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 18009557000159. Contratado : R A DE O BASTOS - ENGENHARIA - EPPObjeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do prédio de serviços da refrige-ração, dique e arquivo geral - localizado no CAMPUS ALEIXO DO INPA. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 . Vigência: 01/10/2013 a 01/02/2014. Valor Total: R$184.459,28. Data de Assinatura: 01/02/2013.

(SICON - 01/11/2013)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 240105

Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 01280000085/2011. PREGÃO SISPP Nº 10/2011. Contratante: MINISTÉRIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, doprazo de vigência do CONTRATO, assinado entre oINPA e a CONTRATADA. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 . Vigência: 12/08/2013 a 12/08/2014. Data de Assinatura: 12/08/2013.

(SICON - 01/11/2013)

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 240105

Nº Processo: 01280000169/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, para o INPA Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis -MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/11/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.

RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO

Coordenador de Administração

(SIDEC - 01/11/2013) 240105-00001-2013NE800004

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS

ESPACIAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2013 - UASG 240106

Nº Processo: 01340000839201382. PREGÃO SISPP Nº 332/2013. Contratante: MINISTÉRIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 10837578000150. Contratado : LEAO ENERGIA INDUSTRIA DE -GERADORES LTDA. Objeto: Aquisição de grupo gerador a diesel, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.046.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº 10520/2002 e Lei nº 8078/90. Vigência: 04/11/2013 a 04/03/2014. Valor Total: R$73.900,00. Data de Assinatura: 01/11/2013.

(SICON - 01/11/2013) 240106-00001-2013NE000001

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 453/2013 - UASG 240106

Nº Processo: 01340001009201372 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual - EPI. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 04/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja -SÃO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 01/11/2013) 240106-00001-2013NE900005

PREGÃO Nº 478/2013 - UASG 240106

Nº Processo: 01340001044201391 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de 07 (sete) coleções de periódicos internacionais. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 04/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja -SÃO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

ADEMIR JORGE

Chefe do Scr

(SIDEC - 01/11/2013) 240106-00001-2013NE900005

PREGÃO Nº 518/2013 - UASG 240106

Nº Processo: 01340001152201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para fornecimento de projeto executivo para implantação de um sistema de CFTV para o prédio do Laboratório de Integração e Testes do INPE de São José dos Campos SP Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SÃO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

MARLICE MARIA BEGOT DA SILVA VALENTE

Pregoeira

(SIDEC - 01/11/2013) 240106-00001-2013NE900001

PREGÃO Nº 543/2013 - UASG 240106

Nº Processo: 01340001193201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual de fornecimento parcelado de nitrogênio líquido (LN2) de alta pureza. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SÃO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

JOSE FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTO

Pregoeiro

(SIDEC - 01/11/2013) 240106-00001-2013NE900001

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 1021/2013 publicado no D.O. de 24/10/2013 , Seção 3, Pág. 14. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se : Valor R$ 114.000,00

(SICON - 01/11/2013) 240106-00001-2013NE000001

MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 240124

Número do Contrato: 10/2010. Nº Processo: 01208.00049/11-60. PREGÃO SISPP Nº 13/2009. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS -AFINS. CNPJ Contratado: 32155798000137. Contratado : JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA-Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 57, II da lei 8.666/93.

Vigência: 31/05/2013 a 30/05/2014. Data de Assinatura: 30/05/2013.

(SICON - 01/11/2013) 240124-00001-2013NE800062

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PARA INCLUSÃO SOCIAL

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 01200.003242/2012-11. ESPÉCIE: Termo de Cooperação firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -MCTI e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande so Sul - IFRS. CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. UNIDADE RECEBEDORA: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande so Sul - IFRS. - CNPJ: 10.637.926/0001-32. OBJETO: Criação de Núcleo de Tecnologia Assistiva no IFRS. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor total do Projeto: R$ 500.00,00 (quinahentos mil reais). Funcional Programática: 19.572.20UP.6702.0001; PO: 0004; Natureza de despesa: 33.90.39 (R$ 27.887,37 - vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos); Natureza de despesa: 33.90.30 (R$ 75.475,40 - setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos); Natureza de despesa: 44.90.52 (R$ 396.637,23 - trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2014. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2013. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO (CPF: 618.227.608-87) - Secretário de Ciência e Tecnologia de Inclusão Social, e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande so Sul - IFRS - AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO (CPF: 976.692.700-63) - Reitor Substituto.

SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS

DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº: 01200.004340/2013-49. Espécie: Aditivo Suplementar ao Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ 03.132.745/0001-00 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, UG: 364.102 - GESTÃO: 36.201 -CNPJ 33.654.831/0001-36. Objeto: Apoio ao Projeto "Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC). Uma iniciativa dos Ministérios de Meio Ambiente e de Ciência, Tecnologia e Inovação, oficializada por meio da Portaria Interministerial MCT/MMA nº 356/2009, que tem como objetivo, a criação, nos moldes do IPCC -Intergovernamental Panel on Climate Change. Crédito Orçamentário Complementar: PT: 19.571.2040.20GB.0001 (Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - Nacional), Plano Orçamentário: 0003 Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, no valor de R$ 19.935,12 (dezenove mil novecentos e trinta e cinco reais e doze centavos), de na modalidade de despesa 33.90.18, Fonte: 0100. Vigência: 01/09/2013 a 31/05/2014. Data e Assinatura: 01.11.2013 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de Políticas e Programas para Pesquisa de Desenvolvimento - CPF: 738.128.978-49 e Glaucius Oliva - Presidente do CNPq - CPF: 045.686.168-83.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO DE CRÉDITO

Processo Nº: 01200.005175/2013-42. Espécie: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ 03.132.745/0001-00 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -CNPq, UG: 364.102 - GESTÃO: 36.201 - CNPJ 33.654.831/0001-36.

Objeto: Apoio ao projeto"Desenvolvimento de Produto e Processos pelo Centro de Biotecnologia da Amazônia-CBA, tendo entre seus objetivos o treinamento e a capacitação de recursos humanos nas diversas etapas do desenvolvimento de produtos/processo biotecnológicos". Crédito Orçamentário: PT: 19.572.2021.20V7.0010 - Plano Orçamentário 0002 - Desenvolvimento de Produtos e Processos pelo Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA PTRES: 064.536, no valor de R$ 436.926,00 (quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e vinte e seis reais), de na modalidade de despesa 33.90.18, Fonte: 0100. Vigência: 01/11/2013 a 30/11/2014. Data e Assinatura: 01.11.2013 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de Políticas e Programas para Pesquisa de Desenvolvimento - CPF: 738.128.978-49 e Glaucius Oliva - Presidente do CNPq - CPF: 045.686.168-83.

Ministério da Cultura

.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 779184/2012. Convenentes: Concedente : MINISTÉRIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO, CNPJ nº 27.165.638/0001-39. Prorrogação de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias.. Valor Total: R$ 101.958,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.910,00,

Vigência: 28/05/2013 a 30/05/2014. Data de Assinatura: 01/11/2013. Signatários: Concedente : HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº 116.878.943-53, Convenente : CLEONE GOMES DO NASCIMENTO, CPF nº 744.263.387-00.

(SICONV (PORTAL) - 01/11/2013)

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 763256/2011. Convenentes: Concedente : MINISTÉRIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO LIDAS, CNPJ nº 38.890.000/0001-87. Prazo de vigência será computado a partir da data da assinatura até 30 de julho de 2014, em conformidade com a Cláusula Segunda do I Termo Aditivo -Convênio 763256 2011. Alteração do cronograma físico.. Valor Total: R$ 776.955,00, Valor de Contrapartida: R$ 89.850,00, Vigência: 30/12/2011 a 30/07/2014. Data de Assinatura: 29/10/2013. Signatários: Concedente : MARTA TERESA SUPLICY, CPF nº 699.158.908-00, Convenente : INAE BATISTONI E SILVA, CPF nº 311.624.778-14.

(SICONV (PORTAL) - 01/11/2013)

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/61205121/dou-secao-3-04-11-2013-pg-16