Carregando...
JusBrasil - Diários
22 de agosto de 2014
Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/11/2013

Pág. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 05 de Novembro de 2013

Página 37 Executivo - Caderno 2 05/11/2013DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 9 meses atrás

Gonçalves, 284250429; Edélcio José dos Reis Sousa, 8213615; André Luís dos Anjos Silva, 349478259; Maria Cristina Pereira, 197209725;

nos termos do inciso VI, do artigo 4º, da Res. Conjunta SE/ SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-03-2013, os dias em que os professores abaixo relacionados participaram dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, fase DE Categoria Pré - Mirim.

Local: Centro Comunitário Ubiratan Pereira Maciel, Av: Das Indústrias S/N -Vila Zezé– Jacareí/SP.

Data: 29-10-2013

Horário: 07h às 15h

Responsável: Sueli Lopes dos Santos, 287843798

Maria Cristina Pereira, 197209725; Edélcio José dos Reis Sousa, 8213615; Kelly Cristina Santos Gonçalves, 284250429; Tadeu Teixeira de Rezende, 9542.0812; Carlos Eduardo Vieira Prianti, 221025546; Carmen Lucia dos Santos Martins, 76396617;

nos termos do inciso VI, do artigo 4º, da Res. Conjunta SE/ SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-03-2013, os dias em que os professores abaixo relacionados participaram dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, fase DE Categoria Pré - Mirim.

Local: Centro Comunitário Ubiratan Pereira Maciel, Av: Das Indústrias S/N -Vila Zezé– Jacareí/SP.

Data: 01-11-2013

Horário: 07h às 15h

Responsável: Sueli Lopes dos Santos, 287843798

Carlos Eduardo Vieira Prianti, 221025546; Tadeu Teixeira de Rezende, 9542.0812; Tatiana Duarte Felix, 324455987; Carmen Lucia dos Santos Martins, 76396617; Kelly Cristina Santos Gonçalves, 284250429; Edélcio José dos Reis Sousa, 8213615; André Luís dos Anjos Silva, 349478259; Maria Cristina Pereira, 197209725; Kelen Regina Matos Ricardo, 40999778X; Alexsandro dos Reis, 281107944;

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 4-11-2013

Declarando, conforme Decreto 57.141 de 18/07/11 combinado com Decreto 52.833 de 24/03/08, em cumprimento à Decisão Judicial exarada no Processo TJSP 0115634-41.2007.8.26.0053 7ª V. F. P. encabeçada por MARIA JOSÉ DE MACEDO E OUTROS que LIGIA FREIRE MARTINS SERRANO RG 5.483.082 Professor Educação Básica I aposentada faz jus a “Recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data.”

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 4-11-13

Autorizando:

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença-Prêmio, do funcionário abaixo:

Madalena Martins De Lima, RG 14.811.873-2, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES SQC II QAE, da EE Major Guilhermino Mendes de Andrade, em Santa Isabel, 15 dias referentes ao período de 12/9/99 a 9/9/04.Certidão 163/04-DERJ-PULP 99/0057/00.

Giane Aparecida De Sousa Messias, RG 20.609.811-X, PEB II SQC II QM, da EE Emília Leite Martins, em Guararema, 15 dias referentes ao período de 24/03/12 a 21/03/12.Certidão 117/12-DERJ-PULP 822/0057/12.

Retificando, o D.O. de 26-10-13:

Elaine De Paula Domingues, RG 22.779.321-3, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF II – QAE, da EE Prof. Antonio Martins da Silva, em Jacareí, 15 dias referentes ao período de 20/8/02 a 18/8/07. Certidão 153/07- DERJ-PULP 922/0057/02.

onde se lê: EE Prof. Antonio Martins da Silva, em Jacareí; leia-se: EE Joaquim Simão, em Santa Isabel.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 04-11-2013

Cessando, a partir de 01-11-2013, os efeitos da Portaria de 21, publicada em 22-06-1999 que designou, DEJANIRA APARECIDA RABETTI, RG 9.959.422, PEB. I – SQC-II-QM, classificada na EE Profª. Maria Pilar Ortega Garcia, em Nova Canaã Paulista, para integrar a Assistência da Diretoria de Ensino – Região de Jales.

Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 04-11-2013

Expedindo, com base no artigo 64, inciso III do Decreto 17.329/81 c/c o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

Ato Decisório 335/2013 – MARLENE APARECIDA PAVIN, RG 16.453.127-0, Diretor de Escola – SQC-II-QM-SE, na EE Pref. Antonio Bezerra de Araújo, em Santa Clara D’Oeste, acumula com Professor na EE Ernesto Rodrigues, em Aparecida do Tabuado – MS. Acumulação Legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 4-11-2013

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei 1.048/08, em nome das funcionárias abaixo:

EE Domingos Donato Rivelli – Santana da Ponte Pensa

RG 17.870.347 – Marlene Aparecida Tondatti Boiate, PEB-I, SQC-II-QM, F 3/ N V, EV. CD, Tab. II, afastada na Municipalização junto à Prefeitura Municipal de Jales, 15 dias referentes ao período de 17/01/02 a 15/01/07. Certidão n. 125/2009. PULP 380/1903/1997-DER/Jales.

EE Oscar Antônio da Costa – São Francisco

RG 16.392.958 – Simara Regina da Costa, PEB-II, SQCII-QM, F 3/ N IV, EV. CD, Tab. II, 30 dias referentes ao período de 13/05/06 a 11/05/11. Certidão n. 111/2012. PULP 799/0058/2006-DER/Jales.

EE Profª. Élide Apparecida Carlos – Urânia

RG 40.533.019 – Vanderléia da Silva Nossa, PEB-I, SQC-IIQM, F 1/ N IV, EV. CD, Tab. III, classificada na EE Antônio de Pádua Vieira em São Paulo – DER/Leste 2 e em exercício na U.E. acima citada, 30 dias referentes ao período de 13/02/06 a 11/02/11. Certidão n. 463/2011. PULP 739/0006/2011.

EE Orestes Ferreira de Toledo – Palmeira D’Oeste

RG 10.367.895 – Maria Aparecida da Silva Pelais, PEB-II, SQC-II-QM, F 3/ N II, EV. CD, 15 dias referentes ao período de 05/05 a 30/06/03 e de 28/07/04 a 30/05/09. Certidão n. 083/2009. PULP 212/0058/2013-DER/Jales.

Concedendo , com fundamento no artigo 198, § 2º da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1054/2008 e Resolução Sena 12/84, 180 dias de Licença Gestante, a partir de 03-02-2012, Meire Cassia da Costa Mota Neves – RG 42.792.900, PEB-II, SQC-II-QM-SE, da EE Cel. Ernesto Schmidt – Suzanápolis, DER/Jal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 04-11-2013

Portaria eventual de Admissão s/nº elaborada para fins de regularização vida funcional, expede a presente Portaria para declarar que FILOMENA MARIA DE ALMEIDA PRADO, RG 14.325.560-5, Professor I Eventual, com sede na EEPG Profª. Maria de C.P. Maciel, foi Admitida, nos termos do art. 1º da LC 500/74 e artigo 17 da LC 444/85, a partir de 04-03-1985.

Retificação do D.O. de 15-1-2013

Na portaria de Dirigente Publicada, em nome de Aparecida de Fátima Elizete Ferreira Guimarães Benedito, RG 8.069.797-5 onde se leu art. 17, LC 444/85, leia-se art. 63, I do Decreto 17329/81.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 4-11-2013

Considerando como efetivo exercício , nos termos do inciso II do artigo 8º da Resolução SE 58 de 23-08-2011, o dia em que os professores abaixo relacionados participaram da Orientação Técnica, conforme convocação no D.O de 29-10-2013, de acordo com informações abaixo:

Objeto: Orientação Técnica “Prevenção Também se Ensina -Comunidade Presente”

Público Alvo: 01 professor de Ciências do 9º ano do EF ou 01 professor de Biologia do EM por Unidade Escolar

Data: 31-10-2013

Horário: das 8h às 14 h

Local: Centro de capacitações da Diretoria de Ensino da Região Jaú

Av. Dr. Quinzinho, 754 – Jardim Jorge Atalla - Jaú /SP

Adriana Aparecida Tozelli Ferraresi – RG: 16.159.034-2

Ana Beatriz F de Aguirra – RG: 14.805.778

Ana Lúcia G. Masson – RG: 18.216.926-1

Ana Maria de Lima Souza – RG: 12.630.778

Andréa Guertas Masson Santos – RG: 18.815.795

Ariene Eburneo Izeppe – RG: 41.581.508-3

Camila Silva Teixeira – RG: 48.326.628-0

Célia Lúcia Gasparotto Felipe – RG: 22.199.571.-7

Claudia Roberta Capeloza Sobrinho – RG: 19.195.908-X Daniele Polito – RG: 35.076.611-3

Eliane Aparecida Rampo – RG: 32.891.996-2

Eveline Molico – RG: 35.276.202-0

João Luís Alexandrino – RG:18.478.186

Josemara Travagli Pereira – RG: 29.316.110-0

Juliana C. Raini Regonato – RG: 34.857.132-X

Kelly Renata Santana Menezes – RG: 33.328.215-2

Leandro Borba Costa – RG: 29.017.236-6

Luciano Redondo M. de Almeida – RG: 32.756.132-4

Márcia C. Vicari – RG: 10.689.634

Maria Elizabete B. Faccioli – RG: 16.159.375-6

Maria Jucelaine Vieira – RG: 17.803.345-5

Mariana Carnevalle Stevanato – RG: 44.051.017-X

Mariana Oliveira Rossingnoli – RG: 43.471.286-3

Marisa Aparecida Ferreira – RG: 17.742.918

Marli Cunha Alves – RG: 9.070.234-7

Marluci Turquiai Goulart – RG: 42.398.216-3

Paulo Fernando Scarabucci ribeiro – RG: 30.480.070-3

Paulo Henrique da Silva – RG: 21.280.365

Renata C. B. S. Garberlini – RG: 18.478.897-3

Renata Vanzo Ruiz – RG: 15.246.722-1

Roberto Della Coletta – RG: 5.423.749

Rosemary Aparecida Ribeiro – RG: 17.804.249

Silvana P. Tincani Pacheco – RG: 10.235.226

Silvia F. dos Santos Olivato – RG: 18.478.350

Vanessa Lopes Aroni – RG: 34.387.889-6

Viviane Frozé Troijo – RG: 18.681.333

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 4-11-2013

Declarando, que fica alterado o RG 15.808.537 para 15.808.537-1, a partir de 25-10-2013, em virtude de atualização, em nome de Tânia Regina Colette Brandão do Amaral, PEB II, SQC-II-QM, efetiva, da EE DR Tolentino Miráglia, em Jaú.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 04-11-2013

Autorizando licença-prêmio em gozo com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares, 644/1989, 857/1999, 1.015/2007, 1.048/2008, 1.080/2008 ao interessado abaixo:

GERTRUDES ISABEL GUEDES GENOVEZ, RG 20.926.000, PEB II, SQC-II QM, na EE Fernando Valezi, em Macatuba, 15 dias, referentes ao período de 11-05-2006 a 09-05-2011. Certidão 0125/2011. Pulp 1232/0054/2006.

P ortarias dos Diretores de Escola, de 4-11-2013

EE Anchieta - Pederneiras

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29-11-2008, L.C 1093/09; e, Decreto 54.682/09, 09 (nove) dias de Licença Saúde, no período de 30-10-2013 a 07-11-2013, a Keila Aparecida Vertuan, RG 34.197.134, PEB I, SQF-I-QM, CTD, Categoria O.

EE Profª Alva Fabri Miranda - Pederneiras

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29-11-2008, L.C 1093/09; e, Decreto 54.682/09, 15 (quinze) dias de Licença Saúde, no período de 25-10-2013 a 08-11-2013, a Raphael Alkamin da Silva, RG 40.792.302, PEB I, SQF-I-QM, CTD, Categoria O.

EE Dr Domingos de Magalhães - Jaú

Concedendo , de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29-11-2008, L.C 1093/09; e, Decreto 54.682/09, 15 (quinze) dias de Licença Saúde, no período de 30-10-2013 a 13-11-2013, a Cristina Elizabete Grilo de Camargo, RG 8.774.966, PEB II, SQF-I-QM, CTD, Categoria O.

EE Cônego Francisco Ferreira Delgado Junior - Barra Bonita Concedendo , de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29-11-2008, L.C 1093/09; e, Decreto 54.682/09, 07 (sete) dias de Licença Saúde, no período de 24-10-2013 a 30-10-2013, a Marion Alasmar Vicente, RG 4.452.048, PEB II, SQF-I-QM, CTD, Categoria O.

EE Profª Dinah de Moraes e Seixas - Pederneiras

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29-11-2008, L.C 1093/09; e, Decreto 54.682/09, 14 (catorze) dias de Licença Saúde, no período de 01-11-2013 a 14-11-2013, a Paulo Sérgio da Silva, RG 20.126.243, PEB II, SQF-I-QM, CTD, Categoria O.

EE Profª Maria de Campos Pires Maciel - Pederneiras

Concedendo , de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29-11-2008, L.C 1093/09; e, Decreto 54.682/09, 05 (cinco) dias de Licença Saúde, no período de 28-10-2013 a 01-11-2013, a Ana Helena Daré, RG 43.332.377, PEB I, SQF-I-QM, CTD, Categoria O.

EE Dr Domingos de Magalhães - Jaú

Concedendo , de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29-11-2008, L.C 1093/09; e, Decreto 54.682/09, 15 (quinze) dias de Licença Saúde, no período de 30-10-2013 a 13-11-2013, a Rodrigo Fernando Marveis, RG 32.387.690, PEB II, SQF-I-QM, CTD, Categoria O.

Despacho de Diretor de Escola, de 4-11-2013

Expedindo , com fundamento no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório.

EE Álvaro Fraga Moreira - Jaú

Ato Decisório 483/2013

Daniela Bueno G. De Souza Gomes, R.G. 19.819.717, Professor Educação Básica II, Efetivo, na EE Álvaro Fraga Moreira em Jaú, pretende acumular com o cargo de Professor de Educação Básica II, efetivo, na EE Frei Galvão, em Jaú.

Decisão: Acumulação Legal.

Retificação do D.O. de 1-11-2013

Na Portaria do Diretor de Escola, de 31/10/2013, em nome de Julio CEsar Martins Bonani, onde constou: RG 22.198.294, deverá constar: 22.198.924.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JOSÉ

BONIFÁCIO

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 4-11-2013

Declarando autorizado, gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos Artº 213 e 214 da Lei 10.261//68 “NR” pela Lei 1.048 de 10-06-2008 aos funcionários/servidores abaixo relacionados:

Joana Coelho de Carvalho Silvado, RG. 4.481.665 - SUPERVISOR DE ENSINO – SQC-II-QM – classificado na Diretoria de Ensino da Região de José Bonifácio – 15 dias referente ao período de 18-02-2008 a 15-02-2013; – Certidão 022//2013 – PULP 0201/0055/2009.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 4-11-2013

Designando , com fundamento no Artigo e do Decreto 43.409/98, para exercer a função de Vice Diretor de Escola o interessado abaixo relacionado:

Irene Faria, RG. 13.423.247 - PEB II - SQF-I-QM, da EE "Antônio Teixeira dos Santos", em Zacarias, no período de 01-11-2013 a 30-11-2013, na mesma EE "João Baptista Teixeira", em Planalto.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 4-11-2013

Exonerando:

com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a partir de 29-10-2013, PAULO ROBERTO VECCHIA, RG 47.671.793-0, do cargo de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE “PROF. APARECIDO EUZÉBIO TORRES”, em JOSÉ BONIFÁCIO, para o qual foi nomeada por Decreto publicado em 18-09-2012;

com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a partir de 29-10-2013, MATEUS DE OLIVEIRA SANTOS, RG 41240496-5, do cargo de PEB -II, SQC-II-QM, da EE “GABRIEL COZZETTO”, em NOVA ALIANÇA, para o qual foi nomeada por Decreto publicado em 29-12-2012.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 4-11-2013

Concedendo, nos termos dos Artigos 209 e 214 da Lei 10.261//68 e Lei 857//99 c/c Lei 1.015/07, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

MARIA APARECIDA ANUNCIAÇÃO DIAS, RG. 9.280.079-8 – Agente Serviços Escolares – SQC III – QAE - SE – PULP 560//2009 – DER/JB

Certidão 182//2013 – período de 01-11-2008 a 30-10-2013 – 90 dias

Retificação do D.O. de 24-10-2013

Na Portaria de Autorização de Gozo de licença-prêmio em nome de FABIANA APARECIDA BARBON, RG. 28.787.535-0 onde se lê 30 dias, leia-se 15 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 4-11-2013

Cessando , a partir de 29-10-2013 os efeitos da Portaria publicada em 19-02-2013, na parte em que designou Lessandra de Farima Sitton, RG 33.095.764, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador, na EE Gabriel Cozzeto, em Nova Aliança.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 4-11-2013

Declarando autorizado, gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos Artº 213 e 214 da Lei 10.261//68 “NR” pela Lei 1.048 de 10-06-2008 aos funcionários/servidores abaixo relacionados:

MARIA APARECIDA DO CARMO CHIOCA, RG. 11.363.173, PEB II - SQC-II-QM - classificado na EE "Pedro Brandão dos Reis", em José Bonifácio - 15 dias referente ao período 31-08-2007 a 28-08-2012; - Certidão 045//2013 - PULP 0802/0055/2000.

FÁTIMA EURENICE ARANTES DE MAGALHÃES, RG. 10.639.381, PEB I - SQC-II-QM - classificado na EE "Prof. Aristides Pereira Filho", em José Bonifácio - 15 dias referente ao período de 19-09-2007 a 16-09-2012; - Certidão 391//2012 - PULP 2891/0055/2001.

ELAINIE MEDEIROS MENDONÇA COELHO, RG. 19.942.243, PEB II - SQC-II-QM - classificado na EE "Antônio Teixeira dos Santos", em Zacarias - 15 dias referente ao período de 06-02-2003 a 04-02-2008; - Certidão 040//2008 - PULP 1492/0055/2003.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 4-11-2013

Declarando autorizado, gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos Artº 213 e 214 da Lei 10.261//68 “NR” pela Lei 1.048 de 10-06-2008 ao funcionário/ servidor abaixo relacionado:

IRAÍDE APARECIDA MOURA MARTINS HAKMI, RG. 17.517.791 – PEB II – SQF-II-QM – classificado na E.E ”José Antônio de Mendonça", em José Bonifácio e em exercício na Diretoria de Ensino da Região de José Bonifácio - 15 dias referente ao período de 05/10/88 a 20/11/88; 20/09/89 a 22/11/89; 18/10/90 a 07/02/91; 20/08/91 a 18/02/92; 20/02/92 a 07/02/93; 18/02/93 a 17/01/96; – Certidão 069//2009 - expedida em cumprimento a obrigação de fazer – Processo SE: 949//2009, Processo Judicial 462/053.07.108815-9, 3ª V.F.P. – PULP 1031/0055/2006 – DER//JB.

Portaria do Diretor de Escola, de 4-11-2013

Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-01, auxílio doença, no período abaixo discriminado ao interessado a seguir mencionado:

EE “PROF. JOÃO DIONÍSIO” – UBARANA

05 dias no período de 28-10-2013 A 01-11-2013 à ANDRÉIA APARECIDA PEREIRA, RG.32.456.688-8, PEB II, SQF-I-QM.

Despacho do Diretor de Escola, de 4/11/2013

ACUMULAÇÃO DE CARGO

O Diretor de Escola da escola abaixo relacionada, expede com base no art 64, Inciso I, do Decreto 52.833/2008, combinado com o art do Decreto 41915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE" PROF. JOÃO DIONÍSIO "- UBARANA

Ato Decisório 333//2013 - ROSICLER CATALANI, RG. 18.973.243, PEB II - Categoria F, acumula com PEB II - ACT, ambos nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JUNDIAÍ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 4-11-2013

Designando com fundamento nos artigos e do Decreto 43.409/98 combinado com a Resolução SE 32, de 26-05-2011, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, o docente abaixo identificado:

EE Prof. Alberto Ferreira Rezende, em Louveira

Marcelo Bertolucci, RG 19.977.435, PEB II, SQC-II-QM SE, classificado na mesma U.E, no período de 04-11-2013 a 03-12-2013, no impedimento de Oscar Fernando de Campo Leme, RG 10.806.635, substituindo Diretor de Escola.

Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 4-11-2013

Declarando que Aparecida Ferreira Cruz, RG 19.132.339, PEB II, SQC-II-QM, da EE Padre Maurílio Tomanik, em Jundiaí, face a condição de Readaptado, a partir de 2-9-2013 em Jornada Inicial de Trabalho Docente fica sujeito a Média de Carga Horária de 125 horas mensais nos termos do item 2 § 1 do artigo 5º da Resolução SE 23/2011.

Expedindo , a presente apostila em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo SE 529/2011 e Processo Judicial 0040893-25.2010.8.26.0053 - 3ª V.F.P, encabeçado por Sebastião Sergio da Costa Junior e Outros, para declarar que o interessado abaixo faz jus a “Concessão da vantagem da sexta-parte dos vencimentos/proventos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou a partir da data em que completou vinte (20) anos de efetivo exercício público, se posterior a essa data, bem como o recálculo dessa vantagem sobre todas as parcelas pagas, salvo as eventuais, observada a prescrição quinquenal.” Julia Cristina Alves Cintra - RG 12.732.848-Rs/Pv-004.392.383/03-PEB II-Ativo SQF-I-QMSE- F3/N I, EE Prof. João Batista Curado, Jundiaí – vigência da sexta-parte 13-10-2008.

Angela Carlota Hyppolito - RG 12.303.874-Rs/Pv-6245158/01-PEB II-Ativo SQF-I-QM-SE- F1/N II, EE EE Padre Maurilio Tomanik, Jundiaí – vigência da sexta-parte 11-01-2010.

Deverá ser observada a prescrição quinquenal, esclarecendo que o ajuizamento da ação ocorreu em 04-11-2010, devendo os reflexos pecuniários retroagirem a 04-11-2005.

O objeto desta ação não altera os enquadramentos, permanecendo as apostilas já publicadas.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 4-11-2013

Concedendo com fundamento no Decreto 29.180 de 11-11-1988:

EE Dr. Rafael Mauro em Jundiaí

5 dias de Licença Saúde, a partir de 14-10-2013, a Bruna DI Giacomo, RG 36.586.312-9, Professor Educação Básica II, SQF-IQM-SE. (Categoria O).

Autorizando gozo de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 a:

EE Dr. Eloy de Miranda Chaves, Jundiaí

45 dias para gozo imediato de Adriana Aparecida Rodellla Botignon, RG 23.017.775-X, PEB II SQC-II-QM-SE, referente ao período de 08-12-2007 a 05-12-2012, Certidão 275/2013, PULP 0513/0059/2010.

EE Prof. Orozimbo Sóstena, Jundiaí

15 dias para gozo imediato de Maria José Castelani, RG 5.950.683, PEB II SQC-II-QM-SE, referente ao período de 03/10/98 a 01-10-2003, Certidão 367/2004, PULP 2014/1607/1994.

EE Diógenes Duarte Paes, Jundiaí

15 dias para gozo imediato de Janimara Fernandes de Souza, RG 18.234.368, PEB II SQF-I-QM-SE, referente ao período de 15-11-2000 a 13-11-2005, Certidão 160/2011, PULP 1195/0059/2009.

EE Prof. José Feliciano de Oliveira, Jundiaí

15 dias para gozo imediato de Elisa Regina Mossignatti, RG 18.737.793, PEB I SQC-II-QM-SE, referente ao período de 24-04-2000 a 22-04-2005, Certidão 244/2005, PULP 2152/0059/2000.

EE Pq, Res. Almerinda Chaves, Jundiaí

15 dias para gozo imediato de Carlos Vilário, RG 24.860.827-7, PEB II SQC-II-QM-SE, referente ao período de 04-09-2003 a 01-09-2008, Certidão 174/2009, PULP 1625/0059/2008.

Despacho do Diretor do Escola, de 4-11-2013

O (s) Diretor (es) da (s) escola (s) abaixo relacionada (s), com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede (m) o (s) seguinte (s) ato (s) decisório (s):

EE “Prof. Getúlio Nogueira de Sá”, Jundiaí

Ato Decisório 629/2013 - Alexandre Henrique Baietti, RG 19.344.179, Assessor Municipal junto a esta Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Jundiaí e Professor de Educação Básica II -Titular de Cargo (Geografia) nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE Irmã Maria de São Luiz, Várzea Paulista

Ato Decisório 630/2013 - Elisabete Cristina Fabricio, RG 13.252.834-4, Professor de Educação Básica I na Emeb Prof. Oscar Augusto Guelli da Prefeitura Municipal de Jundiaí e Professor de Educação Básica I Categoria Ofa classificada na EE Duilio Maziero em Jarinu, designada para o Posto de Trabalho de Vice-Diretor de Escola nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE Profª Albertina Fortarel, Jundiaí

Ato Decisório 631/13- Maria Angelica Rabelo Rodrigues Ribeiro, RG 14.968.441-1, Diretor Técnico Administrativo do Complexo Fepasa na Prefeitura Municipal de Jundiaí e PEB I Titular de Cargo Adido nesta U.E. Acumulação Legal.

Portaria do Diretor de Escola, de 4-11-2013

Retificando D.O. de 18-10-2013

Na parte que concedeu com fundamento no Artigo 198 § 2º da Lei 10.261/68 e na Resolução Sena 12/84 e de acordo com a Lei Complementar 1.054 de 7, publicada em 8-7-2008, 180 dias de licença-gestante:

EE Profª. Georgina Helena Fortarel em Campo Limpo Paulista

A partir de 5-10-2013 a ANTONIETA CRISTINA SIMONATO TONETTI, RG 23.614.421, PEB II, SQC-II-QM-SE, leia-se: como correto para os DI-1 Português e DI-2 Inglês.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LIMEIRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 4-11-2013

Concedendo nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC 857/99, LC 1015/07 e LC 1045/08, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença-premio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

Fatima Maria Correa Bueno, RG 12.798.075-1, PEB II, SQCII-QM, PULP 591/09

Certidão 216/13 – período de 18/09/08 a 16/09/13 – 90 dias Izilda Francisca Arena Bortolin, RG 10.381.938-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 0688/03

Certidão 217/13 – período de 29/08/13 a 27/08/13 – 90 dias Fatima Maria Correa Bueno, RG 12.798.075-1, PEB II, SQCII-QM, PULP 591/09

Certidão 216/13 – período de 18/09/08 a 16/09/13 – 90 dias Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 4-11-2013

Declarando que em virtude de casamento as interessadas abaixo mencionadas, passam a assinar:

Aline Rodrigues Hespanhol, RG 43.231.268-7, PEB I, Contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria O, para Aline Rodrigues Hespanhol de Souza. Processo 1453/0060/2013.

Flavia Emilia Zanini, RG 21.497.208-2, PEB II, SQF-IQM, Categoria F, para Flavia Emilia Zanini Dotti. Processo 1454/0060/2013.

Declarando que em virtude de divórcio a interessada abaixo mencionada, passa a assinar:

Lilian Cristina Portes Lorenção, RG 41.003.998-6, PEB II, Contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria O, para Lilian Cristina Portes Ferreira. Processo 1457/0060/2013.

Retificação do D.O. de 2-11-2013

Em nome de Ivete Venâncio, RG 21.202.287-8, onde se lê: para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, a partir de 16-10-2013, na mesma Unidade Escolar, leia-se: na e E João Baptista Gazzola, em Artur Nogueira.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias do Diretor de Escola, de 4-11-2013

Autorizando gozo de 30 dias de Licença Premio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, c/c DNG de 22, publicado no do de 23-11-2011 a:

Adilson Januário de Mattos, RG 23.991.367-X, PEB II, SQF-I-QM, classificado na EE.Prof. Leovegildo Chagas Santos, em Limeira, D.E.R. Limeira, referente ao período interpolado de 05-08-2007 a 22-10-2012. Certidão 016/13 – PULP 1279/0060/09.

Autorizando gozo de 15 dias de Licença Premio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, a:

Ana Paula Sorato Kreitlow, RG 21.821.471-6, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, classificado na EE Profª. Lídia Onélia Kalil Aun Crepaldi, em Cosmópolis, D.E.R. Limeira, referente ao período de 13-01-1998 a 11-01-2003. Certidão 009/03 – PULP 971/0060/10.

Autorizando gozo de 15 dias de Licença Premio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, a:

Ligia Franceschi Monteiro, RG 9.987.580-9, PEB I, SQC-IIQM, classificado na EE Prof. José Fernandes, em Rio Claro, D.E.R. Limeira, referente ao período de 03/08/03 a 31/07/08. Certidão 032/09 – PULP 190/0060/09.

Autorizando gozo de 15 dias de Licença Premio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, a:

Maria Dirlene da Silva Cattai, RG 30.448.316-3, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Profª. Heloísa Lemenhe Marasca, em Rio Claro, D.E.R. Limeira, referente ao período de 31/07/08 a 29/07/13. Certidão 201/13 – PULP 812/0060/04.

Despacho do Diretor de Escola, de 4-11-2013

Concedendo , nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publicado no D.O. de 22/11/08 e republicado no D.O. de 29/11/08 e LC 1093/09, a:

Aline Alves Moreira, RG 42.527.983-2, PEB I, Contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria O, da EE Profº Michel

Amplie seu estudo

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/61281412/dosp-executivo-caderno-2-05-11-2013-pg-37