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01 de novembro de 2014
Pg. 104. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/09/1976

Pág. 104. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Setembro de 1976

Página 104 Poder Executivo 30/09/1976DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 38 anos atrás

CONCRETO INCLUINDO MATERIAL E CTLAO DO OBR'A,,

DESTINADOS AO PREPARO DE IUS E AVENIDAS

PARA SERVICO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA O

EDITAL COMPTE O DEMAIS INFORMACOES SERAO

*

FORNECIDOS PELA SECAO DE LICITACOES 6.0

ANDAR - PACO MUNICIPAL, TT AVENIDA DR.

AIBERTO ANDALO, N. 3030, ATE AS 15.00 HORAS DO

DIA 12 DE OUTUBRO DE 1976, (LATA DE

ENCERRAMENTO DA PRESENTE CONCORRENCIA

S5O JOSE DO RIO PRETO, 10 DE SE{EROHRO

DE 1976

DR. WILSON ROMANO CAILI, PREFEITO

MINICIPAL

(CRS 277,00) (29-30-L.O)

'PREFEITURA MUNICIPAL DE

SAO JOSE DO RIO PRETO

CONCORRENCIA PUBLICA N. 23I76

*

MATERIAIS HIDRAULICOS TUBOS E PECAS

FEN'O FTMDLDO E P.V.C.

O DR. WILSON ROMANO CVIIL PREFEITO

MUNICIPAL DE SAO J,SI. DO RIO PRETO,

ESTADO DE SAO PAULO, COMUNICA A TODOS OS

INTERE.. ADOE QUE ACHA-SE ABERTA CONCORRENCIA

PUBLICA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS

HIDRAULICOS (TUBOS DE FERRO FUNDIDO OU P.V.C. E

DEN{AIS PECAS), DESTINADOS AO PLANO DE

DISTR'IBUICAO DE AGUA PARA O JARDIM ELDORADO

DIRETORIA DE AGUA E E.SGOTO. - O EDITAL E

DEMAIS INFORMACOES SERAO PRESTADAS PELA

SECAO DE LICITACOES 6.0 ANDAR PAGO

MUNICIPAL A AVENIDA DR. ALBAERTO ANDALO, N.

3030, ATE AS 15,00 HORAS DO DIA 15 DE

OU{UBRO DE 1976, DATA DE ENCERRAMENTO DA

PRESENTE CONCORRENCIA

SAO JOSE DO RIO PRETO, 10 DE SETEMBRO

DE 1976

DR. FITSPORT ROMANO CAILI, PREFEITO

MUNICIPAL

(CR* 277,00) (29-30-1.O)

'

PREFEITURA MUNICIPAL

DE TAPIRATIBA

TOMADA DE PRECOS N. 29-76

A COMISSAO DE COMPRAS DO MUNICIPIO

DE TAPIRATIBA, FAZ SABER QUE SE ACHA

ABERTA NO SETOR COMPETENTE (LA PREFEITURA,

TORROADA DE PRECOS CONI A DURACAO DE OITO DIAS

APOS ESTA PUBLICACAO P,-U'A ADQUIRIR:

30 LATAS DE 18 LITROS DE LATEX;

15 GALOES DE ESMATE SINTETICO;

12 GALOES DE FUNDO FOSCO PARA PORTAS;

40 SACOS DE CAL *LE PINTURA;

10 LATAS DE 18 LITROS DC LIQUI BASE;

15 LITROS DE AGUA RAZ;

60 FOLHAS DE LIXA PARA PAREDE;

20 FOLHAS DE LIXA FERRO

ANTONIO GIUNTI

MEMB COM, COMPRAS

(A DEBITAR) (30)

PREFEITURA MUNICIPAL

DE TAPIRATIBA

TOMADA DE PRECOS N. A0-76

A COMISSAO *LE COMPRAS DO MUNICIIO DE

TAPIRAMA FAZ SABER QUE SE ACHA ABERTA

NO SETOR COMPETENTE TIA PREFEITURA

MUNICIPAL, AONTADA DE VCMS COM A DURACAO (LE

OITO DIAS APOS ESTA PUBLICACAO, PARA

ADQUIRIR;

40 SACOS DE CAL «SINHA»

85 LATAS CIE 20 LITROS DE IM,*:,

240 GALOES DE TINTA A OLEO;

40 GALOES DE VERNIZ;

40 LATA,S DE 1 KG (8 GALOES DE 5 KG)

(TE GRANILITE

8 GALOES DE LATEX PARA FAIXAS;

30 BISNAGAS PRETAS;

100 FOLHS DE LIXAS FINAS PARA AVEDES

30 LATAS DE OLEO DE CAROCO (TE ALGODAO

TAPIRATIBA, 28 DE SETEMBRO DE I976.

ANTONIO GIMA

MEMB, CONT. COMPRAS

.(A DEBITAR) (30)

*

PREFEITURA MUNICIPAL

DE TAUBATE

CONCORRENCIA N.O 26176

OBJETO: IMPRESSAO TIPOGRAFICA DAS SEGNEWS OBRAS: "TOPONIMIA DE NOMENCLATURAS INDIGENAS DO MNICIPIO DE TULATA E "FLUAS E LOGRADOUROS PIUBLICAS DC '£AUBATE". ENCERRAMENTO: DIA 18 (DEZOITO) DE OUTUBRO (TE 1976 AS 14 HORAS O EDITAL COMPLETO SE ENCONTRA A DISPO,SICAO DOS INTERESSADOS NO SEI,OR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE, NO HORARIO DE EXPEDIENTE GALLATE 24 DE SETEMBRO DE 19*I6. MARIA THEREZINH PINTO GOMES PRESIDENTE DA CONFISSAO PERMANENTE DC LICITACOES

(CE* 231,00) (28-29-30)

PREFEITURA MUNICIPAL

DE TAUBAT

OBJETO: AQUISICAO DE MA'.M'IAI. ; DE CONTESCAO CONFORME RELACAO MEXA AO E(LLTAL. ENCERRAMENTO: DIA 19 (DEZENOVE) (LE OUTTUBRO DE 1976, ES 14 LLORAS. O EDITAL COMPLETO SE ENCONTRA 5 DISPLATO DOS INTERESSADOS TAO SET.OR DE PROTOCOLO DA PRFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE NO

.,. ... T,,3.LT1VT.3FL1 CTRCS

]ATOM: DR. TOMAZ RODRIGUES DCISAO «ACO.,

LHERAM A REPRESENTACO VOTACAO TAANE

PROCESSO 97-A * 0LA&SE NORIA REPRT EN.,

TA(:AO (LO MAI. JUIZ ELEITORAL DA 97.A ZONA»

PIRATININGL SOLICITANDO A REQUISICAO DE

MARILLA ALVARES P DRIGUCS PARA EXERCER AZ FU.Q.*

T'OES (IE AUXILIAR DE CARTORIO RELATOR: DR, GA* SO REORIENTE DIRETORIO MUNICIPAL DO MDB

RIBALDI CARVALHO DECISAO: ACOLHERO A RE* DE ITAPOLIS (POR MOA(YR ZITELLI E OUTROS)

EM

ATA DA 5.16,L.A SESSAO DO TRIBUNAL L T X:ENTAEAO, CARATER EXCEPCIONAL VOTACAO

10ECORRIDO: JUIZO ELEITORAL TTA 55.A ZONA,

UNANIME

REGIONAL ELEITOR REALIZADA EM 28 DE

ITAPOLIS INSURGE-SE O RECORRENTE CONTRA

PROCESSO 173-A - CLASSE NONA REI)RE«

SETEMBRO DE 1976.

SENTENCA DO MM. JUIZ ELEITORAL QUE INDEFERIU

TACHO (IO MM. JUIZ ELEITOAL DA *73.A ZE-,

PEDIDO DE INCLUSAO DE PATENTE MILITAR, NO

AOS ,ANTE E OITO DI0* DO M* DO NA, S,'.NTA RSSA (LO VITERBO LIMITAAPDO A RE-,

SBIDO DE ANTEPOE AO NUME DO CANDOLATO JA

ROTERO DO MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEI:;, (!UISICAO DE JOAO REIZO BORGES PARA AS FUILHO

REGISTRADO, MONER ZITELLI, BEM COMO CLO

COES (LE AUXILIEI (LE CARTORIO RELATOR, DR.

REUIU-SE AATI DEZ,ESETE HORAS E QUAENTA E

INDEFERIMENTO DOS REGISTROS DE VARIANTE (LE

MIGUEI VERRAED DECISIAO: INDEFERIRAM VOTA

CINCO MINUTOS, EM SESSAO ORLINMARIA 5 TRIBUNAL

ME NODE ACALCO BATISTA DA SILVA E OUTROS, JA

C'AO TTNALULNE».

REGIONAL ELEITORAL, SOB A. PRESIDENCIA DO ,SR.

REGISTRADAS CANDIDATOS AS ELEICOES DE

PROCESSO 226JA CLASSE NONA REI)RE«

DESMBARGADOR PAHECO DE MAGOS

15-11-1976. AOS PREGOES, NAO COMPARECEU ......

SENTACAO CIO MM. JUIZ ELEITORAL *IA 226.A

( OMPAARECERAAP.A OS SELLARES JUIZES

QUALQUER INTMADO RELATOR: DR. OLIVIERA

ZI(MA, CANDIDO MOT'A, SOLICITANDO A

ANDRADE DECISAO CONHECERAM DO RECURSO

DESEMBARGADOR BOMFIM PONTES, DRS

ESQUISITAO DE A!)PARICIO DO LIMA PARA EXERCER AS

TAO-SOMENTE EM RELACAO AO RECORRENTE

GRODI CRVALHO OLIV, EIRA ANDRADE, MIGUEL

FUNCOES (TE AUXILIAR DE CARTORIO, ATE

LEERRATLTA), TOMAS RIGUES E CELSO NEVES E OS MOACYR ZATELLI E DERADEIRA PROVIMENTO VOTACAO

APURACAO DA ELEICAO DO 15-11-1976. RELATOR: DR,

UNANINAO **

DRS BELLA RIBEIRO PROCURADOR REGIONAL

TOMAS RODRIGUS DECISAO: ACOLHERAM

REOR

ELEITOR'AL, STTBSTATTTTO, E DARCY DE BARROS

PROCOPE 3.076 CLASSE SEGUNDA EM

REPRESENTACAO, CARATER EXCEPCIONAL VO*

GODINES SECRETARIO DO TRIBUNAL

RELATE: OSVALDO ANTONIE (TE MORAES

TACAO UNANINEM

ABERTA A ÆSSAO, FOI LIDA E APROVADA A

RECORRIELCIO JUIZO ELEITORAL DA 58.A ZONA, ITATIBA -*

PROCE&SO 264-A CLA.SE NONA CIRE

ATA TIA SESSAO ANTRIOR

INSURGE-SE O RECORRENTE CONTRA DECISAO DO

SENTACAO DO MM. JUIZ ELEITORAL (LA 264.A

MM. JUIZ ELEITORAL DA 58.A ZONA, ITATIBA,

PELO SENHOR DESEMBARGADOR PRIDENTE

ZONA, SANTO ANDRD, SOLICITANDO AS

FORAM DECLARADOS PUBLICADOS OS ACORDAO,S

QUE INDEFERIU O REGISTRO CLE SUA CANDIDATURA

REQUISICOES DE GRACINA EUSTACHIO DOS SANTOS,

A VEREADOR NO MICILIO DE MORUNGABA,

TOBIAS, DIGO, RUTH TOBIAS DOS SANTOS E MAMA

QUE SE ACHAVA ENA MESA

CLA ARENA, NAS ELEICOES (LE 15 CIO NOVEMBRO

ROSA CHAVES PALA EXERCEREM FUNCOES DO AU*

IMPACTANDO OS T,RABALHOE, O F H'.

(TE 1976. AOS PREGOES, NAO COMPARECEU

XILIAR DE CARTORIO RELATOR: DR. CELSO NE-,

DESEMBARGADOR PRESTOLITE CONLUIOU AOS

DECISAO: "ACOLHERAM REPRESENTACAO

QUALQUER INTERESSADO, RESTOR DR. CELSO NEVES,

VES A

SONHADORES JUIZES QTE O BUNAL AAA SSAO DO DIA

DECISAO; NEGARAN PROVINCIATO AO IECURSO.

EMCARATER EXCEPCIONAL VOTACAO UNANINE

EM

OUTUBRO PT'E T.N'A,.,, HOMENAGEM POSTUMA,

6 DE

PROCESSO 2711A CLASSE NONA

VOTACAO UNANIME

EXMO SR. MINISTRO MARIO.... GUIMNARAES

AO DIA 26 ULTIMO

PROCESSO 3.078 *. CLASSE STUNDIS REPRESENTACAO (IO M I. JUIZ- ELEITORAL (LA 271.A ZO.*

FALECK TAO

DISPENSA DE

RECORRENTE: DIRETORIO MUNICIPAL DA ARENA DE ALENA, SOROCABA, SOLICIT'ANDO A

A SEG{AR, O SENHOR DESEMBARGADOR

XANDRE SATIRO RICCO A PARTICI DE 22-9-76 E

ITU (IX)R ANTONUO BRIGO, DIDATO

PRRESIDENTE DUETT CONHECIMENTO AO TRIBUNAL (LOS

A REQUISICAO DO LUCIA CASTANHO DE MORAIS

VEREADOR PLEA ARENA DE IRTIS RECORRIDO LUIZ

SEGUINTES TELEX RECEBIDOS (LO E. TRIBUNAL

MARIA D'ELBOUX, CANDIDATO A VEREADOR PELO

PALA EXERCEU AS FUNCOES CIE AUXILIAR (LE

SUPERIOR ELEITORAL:

CARTORIO RELATOR: DR. CELSO NEVES, DECISAO:

MDB DE LBL INSURGE-SE RECORRENTE

' COMUNICO VOSSENCIA TFISUPELOI, SESSAO

AUTORIZARA A LISLA E ACOLHERA A

CONTRA DECISOß DO MM. JUIZ ELEITORAL DA 59.A

DESTA DATA, CARECEU E DEU PROVIMENTO AO

ZONA, ITU, QUE, ACOLHENDO IMPUGNACAO REPRESENTACAO QUANTO AA REQUISICAO, EM CARA«

RECUIRSO N*I 4466 (NR ::40 TRY;),

CER PROCESSO CLASSE NONA REREI

OFERECIDA EXCEPCIONAL VOTACAO UNANIME

272;A -INTERPOSTO POR JOSE PERASSOLI E DIRETORIO

CANDIDATURA PELO DE RECORRIDO, ANTONUOINDEFERIU BRIGO A CAMARA REGISTRE (LA

MUNICIAL MDB CDS SDS XAVIER DE

APRENTACAO DO MM. JUIZ ELEITORAL DA 272.A

MUNICIPAL DAQUELE MUNICIPIO, NAS ELEICOES DE

REQUERIPRESIDENTE TRICARPELEI E

QUE,

15 DE NOVEMBRO DE 1976. AOS PREGOES, NAO ZONA, SANTOS, SOLICITANDO O DESLIGAMENTO DE

NEIDE BUCIANO DO ROSARIO DAS FUNCOES DE

COMUNICO ESSENCIA BATISNELCI

COMPARECEU QUALQUER INTERESADO RELATOR:

AUXILIAR DE CARTORIO, A PARTIR DE 13 DLE

DR. GARIBALDI CARVALHO DECISAO: NEGARAN

SES O 23 CORRENTE, APRECIÆDO PROCESSO 5265,

SETEMBRO CORRENTE DECISA "ACOLHERAM A,

PROVIMENTO AO RECURSO, VOTACAO UNANIME

RESPONDEU NEGATIVAMENTE CONSULTA DO MDB

PROCESSO 3.080 - CLASSE SEGUNDA REPRESENTACAO VOTACAO UNANINEM VLALOR

SOBRO SE, TENDO EM VISTA DISLYO STO

DES. BONAFIM PONTES

RECURSO RECORRENTUA PAULO RUY, CANDIDATO A

PARADAO TERCEIRO DO ART.. 6'/ DA LEI 6682-71,

VEREADOR PELO MDB RECORRIDO: MM. JUIZ

EM SEGUIDA, A SESSAO FOI SUSPENSA E O

EXIGIA DO DECURSO DO PRAZO DE DE *I ANOS DA

ELEITORAI DA 124.U ZONA SAO JOSE DO RIO

TRIBUNAL REUNIU-SE EM CONSELHO PARA

DATA DA NOVA FILIACAO PARA ELEITOR

LARL INSURGE-SE O RECORRENTE CONTRA DECISAO DO

,AVRATURA (LOS ACORDAOS REFERENTES AOS RECUR«

CANDIDATAR-SE PREVALECE NAS ELEICOES PARA DIRETORIOS

MM. JUIZ ELEITORAL INDEFERIU

EXTENTIVA DOS PAARTIDOR SOA 3.054, 3.059, 3.060, 3.071, 3.076,

ALITE COMISSOES

REGISTRO COMO CANDIDATO QUE A. CAM,'U'A MUNICIPAL SEU DE

E

PREEMOS CDS SDS XAVIER DE ALBUQUERQUE, 3.078,3.052, 3.080, 3.082, 3.083 3.086.

SAO JASE DO R.IO PARDO NAS ELEICOES DE 15

REABERTOS OS TRABALHOS FORAM

SIDENTE LISLEI *.

DE NOVEMBRO DO 19I6. AOS PREGOES, NAO

DECLARADOS PUBLICADOS ACORDAOS 72.014, 72.017,

EM SEG ADA, O TRIBUTAL JUTGLA OS

COMPARECEU QUALQUER INTERESSADO REIATER'. DR.

'/2.016, 72.015, 72.018, 72.020, 72.021. 72.019, SEGUINTES PRECOCES QUE SE ACHAVAM EM PAUTA:

MIGUEL LVENANTE. DECISAO:

72.022, '12.023 E 72.024, PARA OS EFEITOS DO PROCEDO 3.051 * CLASSE SEGREGADA

NIENTE VOTACAO «NEGARAM

PROVIA-O RECUIRSO TLNANHNE:S.

DISPOSTO NO ARTIGO 13, PARAGRAFO 2.O DA LEI RECURO RECORRENTE JOEDE ALBERTO GONCALVES,

PROCESSO 3.082 RECURSO DA CLASSE COMPLE'MENTAR N.O 5*70,

CANDIDATO A PREFEITO DE ARARAQUARA PELA

ANTES DE SERENI ENCERRADOS OS TRABALHOS,

SEGUNTAL RECORRENTE: SEBASTIAO JOEDE DE SOUZA,

ARENA RECORRIDO JUIZO ELEITORAL DA 13.A

O SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE CONVO«

CANDIDATO A CAMARA MUNICIPAL PELA ARENA

ZONA, ARARAQUARA INSURGE-SE O RECORRENTE

DE PITANGUEIRAS RECORRIDO: JUIZO ELEITORAL COTI O TRIBUNAL PARA UMA SESSAO

CONTRA DECISAO DO MM. JUIZ ELEITORAL DA

EXTRAORDINARIA A SER REALIZADA NO PROXIMO DIA 1.0 DA 98.U ZONA, PITANGUEIRAS INSURGE-SE O

13.A ZONA, ARA,RAQUARA, QUE, DEFERINDO O

RECORRENTE CONTRA R. DECISAO DE MM. JUIZ DE OUTUBRO, SEXTA-FEIRA

REGISTRO DE SUA CANDIDATURA DAQUELE

EPITOMAI DA 98.A ZONA, PINTANGUEIRAS QUE NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SR.

MUNICIPIO, U.5 AS ELEICOES DE 15 (LE NOW-ROBRO (LE 1976,

INDEFERIU O REGISTRO DE STIA CANDIDATURA A

DESMBARGADOR PRESIDENTE DECLAROS

INDEFERIU A SOLICITACAO DA VARIANTE GAETA

ENCERRA{LA A SESSAO

VEREADO PELA ARENA, AS ELEICOES CIO 15-11-76. AOS

AOS PREGOES, NAO COMMPARECEU QUALQUER

EU, 1)ARCY DE BAN'OS GOMES, SECRETRIO PREGOES, NAO COMPARECEU QUALQUEER

INTERESSADO RELATOR: DR. TOMAZ R,.ODRIGUES.

INTERESSADO RELATOR: DR. CELSO NEVES DECISAO:

DO TITTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, LAVREI O

DECISAO: "NAO TOMARAM CONHECIMENTO DO

«NEGARAM PROVINCIATO AO RECURSO VOTACAO

PRESENTE ATA.

RECURSO VOTACAO UNANIME

UNANINAO *.

PROCEDO PROCEDO 3.083 3.083 -- CLASSE CLASSE SEGUNDA SEGUNDA RECURACORDAO '72011

PROCESSO 3.052 * CLAS' E SEGREDA

RECURSO SO. ROC ROC :RRENTE: :RRENTE: DIRETORIO DIRETORIO MUNICIPAL MUNICIPAL DA DA ALIADOS RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES ALL«

RECURSO ]:2ECORR'ENTE : VALDENIRO NUNCIO,

ALIANCA CA .. RENOVADORA RENOVADORA NACIONAL NACIONAL DO DO PEREA PEREA BARROTO BARROTO TOS (IO PROCESSO 256, CD.SSE PRIMEIRA, DE *HA*

CANDIDATO A VEREADOR PELA A[ [CNA ENA

RECORRIDO: DOURIVAL DA SILVA LOUZADA, ABECS CORPUS" EM QUE SAO IMPETRANTES

TAQUARI INGA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO

DIDATO A VEREADOR PELO MOVI ENTO DEMOCRACIO MANTELLI NETO E ANTONIO ARNALDO

ILASURO' -SE O RECORRENTE COTATORA A DECISAO DDO

TICO BRASILEIRO DE PEREIRA BARRETO INSURGEBRANCAGLION, SENDE PACIENTE JOAO ROSA E

M,X . JUIZ ELEITORAL DA 139.A ZONA,

SE O RECORRENTE CONTRA DECISAO DO MM. JUIZ IMPTRADO O MM, JUIZ ELEITORAL DA V75A TAQUARITINGA QUE ACOLHENDO IMPUGNACAO OFERECIDA

ELEITORAL DA 88.A ZONA, PEREIRA BA RETO QUE ZONA TUPI PAULISTA, ACORDAM, A

PELO RECORRIDO, IND.?FE:'IU O REGISTRO (LE SUA

ANDRAJULGANDO IMPROCEDENTE A IMPUGNACAO OFERENDE OS JUIZES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

EANDIDALNRA AS ELEICOES DE 15 DE NOVEMBRO

CIDA POLO MESMO, DEFERIU O EGISTRO DO RECORDE SAO PAUTO, OUVIDA A DOUTA PROCRADORIA

RAZOES DO RECORRENTE

DE 1976. SUSTENTOU J,S

RIDO CANDIDATO A CAMARA MUNICIPAL REGIONAL, QUE, ENA PLENARIO, PEDIU VONIA

IMEDIA THADEO

O DR. FRANCISDETE OCTAVIO DADECISAO: "DERAM

LOCAL COMO PELO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRELATORIO OS TERMOS CONSTANTES DO

RELATOR': DR. CELSO NEVES

RO AOS NAS PREGOES, QUALQUER TERCER PARA JULGAM INEPTA E A EM DENUNCIA, PORA INFRIN'

ELEICOES (LE 15 DE NOVEMBRO DE 1976. R'A. (LE RIS 67 68, CONCEDER ORDEM,

PROVHLLENTO A.O RECURSO VOTACAO ULAANILNE".

PROCESSO 3.054 CLASSE SEGUNDA

RESSADO RELATR NAO DES. COMPARECEU BARUF ITU PONTES DECIENI DOS ARTIGOS 41 E 48 DO COCBERTO DE

RECURSO CONVENIE DIRETORIO MUNICIPAL DO

PROSAO: «NEGARAM PROVIMENTO VOPENAL.

MI)B DE LAVINIA (POR DARCI MONTEIRO E

TACAO UNANINE AO RECURSO CESSODESTARTE, CONCEDIDA ORDEM TERMOS

OUTROS RECORRIDO: JUIZO ELEITORAL DA 153.A

DO AIT 648, INCISO YI, ADO REFERIDO !AOSESTATUTO

PROCESSO 3.086 CLASSE SEGUNDA RPOCESSUAL PENAH, FCTA ANULADO

ZONA, I'VLIRANDOPOLIS. INSURGE-SE O

CURSO RECORRENTE: ARISTIDES BELEZZO CANDIO PROCESSO

RECORRENTE CONTRA DCISAO DO MM. JUIZ ELEITORAL (LA

UAB TITIO TERMOS DO VOTO DO RELATOR,

(LATO A VEREADOR PELO MOVIMENTO DEMOCRATICOS INTEGRANTE CIA

153.A ZONA, MIR»,NDOPOLIS. QUE INDEFERIU O

ADORAM PARTE PR(*

CO BRASILEIRO DE JUNDIA RECORRIDO: MINISQUE COMO

REGISTRO DA. CANDIDATURAS RIE DARCI

TERIO PUBLICO INSURGE-SE O RECORRENTE CONSENTE DECISAO

MONTORO E OUTREOS A CAMARA MUNICIPAL TIE

TRA A R. SENTENCA (IO MM. JUIZ ELEITORAL DA SUSTENTOU, ORALMENTE, AS RAZOES DO

LAVINIA, PELO MDB, NAS ELEICOES DE 15 DE

PA65.A ZONA, JUNDIAI, QUE, ACOLHENDO INPUGNANTE O DR. ANTONIO ARNALDO BIANCALONA

NOVERRE CIE 1976. AOS PREGOES, NAO

TAO OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO, DOSAO PAUO 23 DE SETEMBRO DE 19776.

COMPARECEI QUALQUER INTERESSADO RELATOR: DR.

DESFERIU SEA] REGISTRO COMO CANDIDATO A CAMA RA CO DE ALTOS PRESIDENTE; MIGUEI FERRANTE, GARIBALDI CARVALHO DECISAO: "CONHECERAM DO

MUNICIAL DE JUDIAI EPLO MOVIMENTO DEPRESENTE: BAXHA R(IBEIRO, PROC.

-LHE

RECURSO E NEGARAN PROVIMENTO VOTACAO

MOCICO BRASILEIRO, NAS ELEICOES DE *A, 1511RELATOR. EG. SUBSTITUTO

TTNANLILNE. *

19*76. AOS PREGOES, NAO COMPARECEDO QUALQUER

RECOR-PR'OCES'SO 8.059 CLASSE SEGUNDA

A QUE SE

INTEESTADO RELATOR: DR. MIGUEI FERRANTE VOTO REFEREO ACORDAO 72011

RENTE: ANTOINO MOURAO CANDIDATO A

DECISAO: <,NEGARAM PROVIMENTO AC RECURSO TRATA-SE DE "HABEAS CORPUS" IMPETRA*

VEREADOR PELO MDB DE LAUR REFIRIDO

VOTACAO UNANINEM DO JOAO ROSA, QUALICADO A FIS. 2, OB-,

MINISTERIO PUBLICO, INSURGE-SE O RECORRENTE CONTRA

167 CLAASE TERCEIRA RECURSO JETIVANDO POR TRANCAMENTO DA ACAO PENAL

PROCESSO O

A DECISAO DO MM. JUIZ ELEITORAL DA 23.A

CRIMINAL RECORRENTE: JUSTICA PUBHCA. RESPONDE NA COMARCA DE "I'UL)I PAULISALA

ZONA LATIU QUE ACOLHENDO INPUGNACAO

CORRIDO: ROBELATO ILVA INSURGE-SE O RECIOB (*UE HM(IATNENTO DE FALTA DO JUSTA CAUSA

OFERECIA PELO RECORRIDO INDFERIU O RCTR-C DE

RONTE CONTRA DECISAO DO MM. JUIZ ELEITORAL O IMPETRANTE FOI DENUNCIADO, JUNTA«

SNA CANDIDATURA U: ELEICOES DE 15-11-1976.

CONTORNADO CLN O GRAU (LA PENA APLICADA MUTE COLA OUTROE, ONAO INCARO LAI PENAS AOS PRETOS UAO COMPARECEU QUALQUER

1 IIES RIR RECLUSAO E PAGAMENTO DC 5 DOS ASARTIGO 290, 299 E 350 DO CODIGO ELEI

INTER'ESSA(LO. RELATOR: DES BONFIM PONTES

MULTA, POR INFRACAO AO ARTIGO 289 DO TORAL, COMBINADOS COAL O,S ARTIGOS 25 E 51,

DECISAO: "L ERAM PROVIMENTO AO RECURSO

GO ELEITORAL, COM O BENEFICIO DE AUSENSAO "«SPUT", DO CODIGO PENAL,

VOTACAO ILANIN *

CONDICIONAL DA PENA AOS PREGOES NAO

PRIOCESSO 3.060 - CLASSE SETULA

CONLUIOUII QUAIQUER INTERESSADO RELATOR: DR. CONSTA DIA PECA ACUSATORIA, A SEU

RECURSO RECORRENTE: TOYS SAIO CANDIDATO A

RENATOMAZ RODRIUES REVISOR: I)R. CENSO NEVES CITO (LIME TEITA INDUZIDO JOEDE JANUARIO DC,S

CREADOR PELA ARENA (LE GUARULHOS,

AO RECURSO

DECISAO: <,DEL'AU{ PL'OVJLLMEIITO . ORGANICS GILSON INTMARIO DOS SANTOS, AI|PIO

ASSISTIDO PELO PREMENTE CIA COMFIO EXCUTIVA

RACAO ULANIN NA:

DO DIRETORIO MUNICIPAL RECORRIDO: LACORDAY

T'RO..:,SO 2.217 C]AS.SE QUINTA PETLE.'R:,'ICIACO (LE AQTLINO, ALAIDE DE AQTLINO

ANDRADE, CANDIDATO; A VEREADO PELO MI)B DE

FERCO DJ MOVIMENTO DEMOCRATICO * BRASILEIRO, FEIRA, M J«X,E FERREIRA CUIMARAES RI E ANTONIO

GUAULHOS INOUE-CPF O RECORRENTE CONTRA A

SIINDICO A ANOTACAO (LAS ALTERACOES BAVII/Q (, . E TENTADO INDUZIR JOAO TADEIRA

DECISAO DO MM. JUIZ ELITORAL DIA 176.A

FI(¡AS NA COMPOSICAO (LA COMICAO EXEUTIVA E [HO. A SE INSCREVEREI COMNO ELEITORES, COAX

ZOLLA OUARULHOS. QUE ACOITADO GUACHO

L,A (IT) DIRETORIO (IE LURI LCLAUDIO DES. BOMHTFRACQ' O DO ARTIGO 42, PARAGRAFO UNICO, (LO

OFERECIA L:.ELO RECORRIDO, INDEFERIU O

FIM PONLES. DECISAO: DESEMALAM A ALLADIO ELEITORAL, PAGANDO E PROMETENDO

REGISTRO DE STIA CANDIDATURA AS ELEICOES (LE ......

ATCO VO[ACAO ILYLALLILLIE . PRECEDE N.O GAR A:; DE»PC.SAS RELATIVAS A OBTECAO DO TT*

II*

15-11-76, SUSPEITOU AS RAGS CIO RECORRENTE,

2.,136 CRIA-SE QUINTA GEJAO (IO MDB .. TUIDO INCLUSIVE A8 FOTOGRAFIAS, TUDO COM A

O DI'. A:NALDO MALHEIROS VLALOR DR .

. OII(ILA.AD CO REISTRO DU DIR(FIN-IO (LE F,E :HA DC TMLIDADC DE OBTI VOTOS

GARIBADI CARVALHO VIEISAO "DERAM

VICIANL REPTAR DR. CELSO NEVES DECISAO: O DIGNO REPRESENTANTE DO MINISTERIO

PFF, IML([!»FELIL'S/TL A ANOTACO VOTAAO |LNA!LINIE». BLICO NAO OFERECEU DENUNCIA CORN ,LOFFE PO., ,PROVIINENTO AO RECURSO VOTACAO TL;LA G NE. -PR'OCESSO **.071 CLASSE REUMALDA REFO

I'R CA.SO 6,723 CLASSE SETIMA REDEC DIA CRUZ, ELLIE SOARES DCC SANTOS, JO.

REN{E: DIRETORIO MUNICIPAL (LA ARI QNP DE RENTARAO DO MM. JTFIZ ELEITORAL DA 8I.A ZORE JANUARIO (LOS SATOE JOAO F ANCISCO (LE

JORBELIA (POR" DERNIES ERLANDES VASQUS NA PEP.APGLIS. SOLICITANDO AUTORIZACAO PARA AQUMM. ALAIDE DE AQUINO FRREIRA J(*E

FERO FULA A]ALNENTO (LE AC(:AO LEITORAL COM LNAS REIRA (;UIMARAES. ANTONIO S.O.S. OILSO ]

CAMILATO ELEITORAL A PREFEITO) DECORRIDO ,JUIZO

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