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01 de agosto de 2014
Pg. 11. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 08/11/2013

Pág. 11. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 08 de Novembro de 2013

Página 11 Interior 1º Grau 08/11/2013DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 8 meses atrás

143/1.13.0000794-0 (CNJ 0001568-97.2013.8.21.0143) -MARCIELE DE OLIVEIRA KREMER E JURANDIR BENDER (PP. ÉDISON KURTZ SCHMITT) X MB MOYSES E CIA LTDA (PP. LUCIANO FEHSE DA SILVA).

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 12/ 12/13, ÀS 15H45MIN. APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS EM CARTÓRIO, COM 15 DIAS DE ANTECEDÊNCIA, ESCLARECENDO-SE SE AS PESSOAS NOMINADAS IRÃO COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO (ART. 412, , CPC) E SE ESTÃO PRESENTES, OU NÃO, QUAISQUER DAS CAUSAS DE INCAPACIDADE, SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO DAS TESTEMUNHAS, ASSIM EXPRESSAS NO ART. 405, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM CASO DE INTIMAÇÃO, DEVERÁ CONSTAR DO MANDADO DIA, HORA E LOCAL DA AUDIÊNCIA, A NATUREZA DA CAUSA E OS NOMES DAS PARTES, BEM COMO A ADVERTÊNCIA DE QUE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA PODERÁ ENSEJAR SUA CONDUÇÃO (ART. 412, CPC). OBSERVE-SE, TAMBÉM, QUE SE FIGURAR NO ROL FUNCIONÁRIO PÚBLICO OU MILITAR, DEVERÁ SER REQUISITADO SEU COMPARECIMENTO AO CHEFE DA REPARTIÇÃO OU AO COMANDO DA CORPORAÇÃO QUE SERVIR, RESPECTIVAMENTE. HAVENDO PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE QUAISQUER DAS PARTES, RESTRITAMENTE À INICIAL E CONTESTAÇÃO, INTIME (M) -SE PESSOALMENTE, CONSTANDO DO MANDADO QUE SERÃO PRESUMIDOS COMO CONFESSADOS OS FATOS CONTRA O (A) DEPOENTE ALEGADOS, CASO NÃO COMPAREÇA À AUDIÊNCIA OU, COMPARECENDO, SE RECUSAR A DEPOR (ART. 343), SALVO AS EXCEÇÕES LEGAIS DO ART. 347, CPC. QUANTO AO DEPOIMENTO PESSOAL, NO MAIS, OBSERVO QUE EM SE TRATANDO DE PESSOA JURÍDICA DEVERÁ SER INTIMADO O SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA PRESTÁ-LO, NÃO SE ADMITINDO DEPOIMENTO PESSOAL DE PREPOSTO, SALVO, EXCEPCIONALMENTE, SE EFETIVAMENTE CONHEÇA OS FATOS A RESPEITO DOS QUAIS TRATA A LIDE. CASO NÃO CONSTE DOS AUTOS A INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DA PARTE PARA IDENTIFICAÇÃO OU JUNTADA DO ATO CONSTITUTIVO DA PESSOA JURÍDICA. INTIMEM-SE OS PROCURADORES.

143/1.13.0000811-3 (CNJ 0001616-56.2013.8.21.0143) -MUNICIPIO DE TUNAS (PP. THALIS VICENTE DAL RI) X LUIZ PEDRO VENDRUSCULO (PP. MARCOS ANTONIO PASA).

DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 16H00MIN. INTIMEM-SE.

143/1.13.0000840-7 (CNJ 0001684-06.2013.8.21.0143) -ADRIANO HESPER (PP. VALTER LUIZ BRANDS NAGEL) X MUNICIPIO DE TUNAS-RS (PP. ÉDISON KURTZ SCHMITT).

INTIMAÇÃO PARTES DE TODO TEOR DO DESPACHO DE FL. 32.

143/1.13.0001005-3 (CNJ 0002018-40.2013.8.21.0143) -MARGARETE CREMONESE HERMES (PP. KATIUCIA RECH) X SERASA S.A. (PP. ANDERSON SARMENTO DA COSTA, NATASCHA SILVAANCHIETA, ROGERIO DA SILVA ANCHIETA E VANESSA SILVA ANCHIETA).

INTIMAÇÃO PARTES DE TODO TEOR DO DESPACHO DE FL. 52.

143/1.13.0001020-7 (CNJ 0002035-76.2013.8.21.0143) -FRANCISCO DIAS ALVES (PP. CRISTINA DIAS FERREIRA) X BANRISUL S.A. (PP. JORGE RAUL RUSCHEL E PAULO CESAR RUSCHEL).

DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA COM FUNDAMENTO NAS NORMAS DE ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL SOBRE A RELAÇÃO DE CONSUMO NOS AUTOS (ART. 1), QUE SÃO INDERROGÁVEIS POR VONTADE DOS INTERESSADOS (CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ADA PELLEGRINI GRINOVER E OUTROS, FORENSE UNIVERSITÁRIA, 5ª EDIÇÃO, P. 23). COM EFEITO, A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR É EVIDENTE E, NESSE SENTIDO, É OPORTUNA A LIÇÃO DE JUDITH MARTINS COSTA (REVISTA DIREITO DO CONSUMIDOR, A GUERRA DO VESTIBULAR E A DISTINÇÃO ENTRE PUBLICIDADE ENGANOSA E CLANDESTINA. SÃO PAULO: EDITORA RT, ABRIL/JUNHO 1993, V. 6, P. 222. APUD, MORAES, PAULO VALÉRIO DAL PAI. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: NO CONTRATO, NA PUBLICIDADE, NAS DEMAIS PRÁTICAS COMERCIAIS. PORTO ALEGRE: SÍNTESE, 1999, P. 100): TODO CONSUMIDOR, SEJA CONSIDERADO, HIPOSSUFICIENTE OU NÃO É, AO CONTRÁRIO, VULNERÁVEL NO MERCADO DE CONSUMO. AQUI NÃO HÁ VALORAÇÃO DO GRAU DE VULNERABILIDADE INDIVIDUAL PORQUE A LEI PRESUME QUE, NESTE MERCADO, QUALQUER CONSUMIDOR, SEJA ELE HIPER OU HIPOSSUFICIENTE DO PONTO DE VISTA SÓCIO-ECONÔMICO, É VULNERÁVEL TECNICAMENTE: NO SEU SUPORTE FÁTICO ESTÁ O DESEQUILÍBRIO TÉCNICO ENTRE O CONSUMIDOR E O FABRICANTE NO QUE DIZ COM A INFORMAÇÃO VINCULADA SOBRE O PRODUTO OU SERVIÇO. COM EFEITO, PRESENTE RELAÇÃO DE CONSUMO, MERECE A PARTE AUTORA A FACILITAÇÃO DOS MEIOS E RECURSOS INERENTES AO PROCESSO LEGAL, ENTRE ELES A PRODUÇÃO DA PROVA À QUAL NÃO TEM ACESSO SENÃO PELAS MÃOS DA PARTE DEMANDADA. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS REQUERIDOS PELA PARTE AUTORA, EM 30 DIAS, ADVERTIDA DO DISPOSTO NO ART. 359 DO CPC. INTIME-SE.

143/1.13.0001065-7 (CNJ 0002123-17.2013.8.21.0143) -MARIA CLEDI MICHELON RAVANELLO (PP. CRISTINA DIAS FERREIRA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. CRISTIANO POTTHOFF DE TOLEDO E IRINEU CLAUDIO GEHRKE).

DESIGNADA PERÍCIA MÉDICA COM O DR. RENAN MARSIAJ NO DIA 04/02/2014 ÀS 16:30HS A REALIZARSE NO FÓRUM LOCAL.

143/1.13.0001154-8 (CNJ 0002272-13.2013.8.21.0143) -MANFRED UDO DAHLKE (PP. KATIUCIA RECH) X OI -BRASIL TELECOM S,A, (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH).

EM CUMPRIMENTO AO OBJETO DA PRESENTE, INTIME-SE O DESTINATÁRIO PARA COMPARECER A ESTE JUÍZO NA DATA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 16H30MIN , PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO. COMUNIQUE-SE A ORIGEM SOBRE A DATA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA. CERTIFIQUE-SE O CARTÓRIO SE FOI CUMPRIDO, PELO JUÍZO DEPRECANTE, O DISPOSTO NO ART. 774 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL, ESTANDO A PRECATÓRIA INSTRUÍDA COM AS SEGUINTES PEÇAS: CÓPIA DA INICIAL, RESPOSTA DO RÉU, MANIFESTAÇÃO DE 3º INTERESSADO, PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUANDO NECESSÁRIO, CÓPIA DOS INSTRUMENTOS DE MANDATO OU REFERÊNCIA QUANTO A EVENTUAL NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE JUDICIÁRIO OU CONSTITUIÇÃO DE ADVOGADOS PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA CARTA, CÓPIA DE PEÇAS DOS AUTOS (DEPOIMENTOS, PERÍCIAS, DOCUMENTOS...), QUESITOS SOLICITADOS PELAS PARTES À ELUCIDAÇÃO DA CAUSA, QUANDO INDISPENSÁVEL À EFICAZ COLETA DA PROVA ORAL REQUISITADA. CASO NEGATIVO, PROCEDA O CARTÓRIO À SOLICITAÇÃO, À ORIGEM, DE COMPLEMENTAÇÃO DA PRECATÓRIA, COM URGÊNCIA. OBSERVE-SE QUE DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DEVERÁ CONSTAR DIA, HORA E LOCAL DA AUDIÊNCIA, NATUREZA DA CAUSA E NOMES DAS PARTES, BEM COMO A ADVERTÊNCIA DE QUE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA ENSEJARÁ POSSÍVEL CONDUÇÃO COERCITIVA (ART. 412, CPC). ATENTE-SE, TAMBÉM, QUE SE FIGURAR NO ROL DE DESTINATÁRIOS FUNCIONÁRIO PÚBLICO OU MILITAR, DEVERÁ SER REQUISITADO SEU COMPARECIMENTO AO CHEFE DA REPARTIÇÃO OU AO COMANDO DA CORPORAÇÃO QUE SERVIR, RESPECTIVAMENTE. INTIMEM-SE OS REPRESENTANTES JUDICIAIS DAS PARTES (ART. 771, CNJ: A INTIMAÇÃO DAS PARTES, NAS CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS, SERÁ EFETIVADA POR NOTA DE EXPEDIENTE A CARGO DO JUÍZO DEPRECADO). INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

143/1.13.0001212-9 (CNJ 0002362-21.2013.8.21.0143) -NERI ECKE (PP. GIOVANA AUGUSTA SARMIENTO DE OLIVEIRA E MARAISA CORREA LAZZARI) X JAIR BRIDI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EM CUMPRIMENTO AO OBJETO DA PRESENTE, INTIME-SE O DESTINATÁRIO PARA COMPARECER A ESTE JUÍZO NA DATA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 16H15MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO. COMUNIQUE-SE A ORIGEM SOBRE A DATA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA. CERTIFIQUE-SE O CARTÓRIO SE FOI CUMPRIDO, PELO JUÍZO DEPRECANTE, O DISPOSTO NO ART. 774 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL, ESTANDO A PRECATÓRIA INSTRUÍDA COM AS SEGUINTES PEÇAS: CÓPIA DA INICIAL, RESPOSTA DO RÉU, MANIFESTAÇÃO DE 3º INTERESSADO, PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUANDO NECESSÁRIO, CÓPIA DOS INSTRUMENTOS DE MANDATO OU REFERÊNCIA QUANTO A EVENTUAL NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE JUDICIÁRIO OU CONSTITUIÇÃO DE ADVOGADOS PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA CARTA, CÓPIA DE PEÇAS DOS AUTOS (DEPOIMENTOS, PERÍCIAS, DOCUMENTOS...), QUESITOS SOLICITADOS PELAS PARTES À ELUCIDAÇÃO DA CAUSA, QUANDO INDISPENSÁVEL À EFICAZ COLETA DA PROVA ORAL REQUISITADA. CASO NEGATIVO, PROCEDA O CARTÓRIO À SOLICITAÇÃO, À ORIGEM, DE COMPLEMENTAÇÃO DA PRECATÓRIA, COM URGÊNCIA. OBSERVE-SE QUE DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DEVERÁ CONSTAR DIA, HORA E LOCAL DA AUDIÊNCIA, NATUREZA DA CAUSA E NOMES DAS PARTES, BEM COMO A ADVERTÊNCIA DE QUE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA ENSEJARÁ POSSÍVEL CONDUÇÃO COERCITIVA (ART. 412, CPC). ATENTE-SE, TAMBÉM, QUE SE FIGURAR NO ROL DE DESTINATÁRIOS FUNCIONÁRIO PÚBLICO OU MILITAR, DEVERÁ SER REQUISITADO SEU COMPARECIMENTO AO CHEFE DA REPARTIÇÃO OU AO COMANDO DA CORPORAÇÃO QUE SERVIR, RESPECTIVAMENTE. INTIMEM-SE OS REPRESENTANTES JUDICIAIS DAS PARTES (ART. 771, CNJ: A INTIMAÇÃO DAS PARTES, NAS CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS, SERÁ EFETIVADA POR NOTA DE EXPEDIENTE A CARGO DO JUÍZO DEPRECADO). INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

143/1.13.0001313-3 (CNJ 0002536-30.2013.8.21.0143) -BANCO GMAC S, A, (PP. GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES) X SUCESSÃO DE ZELI DABOIT AGUIAR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CUSTAS PROCESSUAIS PELO BANCO GMAC S.A. FL. 16 NO VALOR DE R$ 216,82.

ARROIO DO TIGRE, 7 DE NOVEMBRO DE 2013

AUGUSTO PESTANA

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE AUGUSTO PESTANA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 245/2013

149/1.07.0000640-1 (CNJ 0006401-53.2007.8.21.0149) -ELOIR ROBERTO HEISLER (PP. ALBERI DEBONI E DARI ERNESTO TSCHIEDEL) E ACILLO FRANCISCO HEISLER (PP. ALBERI DEBONI, ANDERSON WILDNER, DARI ERNESTO TSCHIEDEL E VIVIAN CRISTINA TSCHIEDEL GASPARIN) , GLADIS MARIA KLAMT E SOELI THEREZINHA HEISLER (PP. ANDERSON WILDNER) X HILDA GOERGEN HEISLER (PP. VIVIAN CRISTINA TSCHIEDEL GASPARIN).

INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 3.647, 74, CONFORME CÁLCULO DE FLS. 132/133, EM 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

149/1.10.0000856-6 (CNJ 0008561-46.2010.8.21.0149) -ADVINO JOAQUINO DEZORDI (PP. MARCIO ANDRE PELLENZ) X COOPERATIVAAGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL (PP. JORGE LUIZ GOUVEIA EHLERS E MARCELO KNEBEL).

AO EXECUTADO PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PENDENTES NO VALOR DE R$ 55,80, CONFORME CÁLCULO DE FL. 156, NO PRAZO DE 15 DIAS. PODERÁ REQUERER O ENVIO DA GUIA POR EMAIL PARA OS SEGUINTES ENDEREÇOS:

FRAUGUPESTDISTCONT@TJ.RS.GOV.BR OU

FRAUGUPESTVJUD@TJ.RS.GOV.BR

149/1.11.0000445-7 (CNJ 0000891-20.2011.8.21.0149) -SELMA NIED SCHMIDT (PP. CATIANE TEIXEIRA REIS) X UNIMED NOROESTE RIO GRANDE D-SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS (PP. FLAVIO ROBERTO SPILMANN FRIEDRICH E RAFAEL UGALDE DOS SANTOS).

INTIME-SE O DEMANDADO PARA, EM 15 DIAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 339,20, CONFORME CÁLCULO DE FLS. 174/175, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. PAGAS, ARQUIVE-SE. IMPAGAS, PROCEDA-SE CONFORME ATO 10/11-P DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA E APÓS, ARQUIVE-SE. PODERÁ REQUERER O ENVIO DA GUIA POR EMAIL PARA OS SEGUINTES ENDEREÇOS: FRAUGUPESTDISTCONT@TJ.RS.GOV.BR OU

FRAUGUPESTVJUD@TJ.RS.GOV.BR

149/1.11.0000500-3 (CNJ 0001032-39.2011.8.21.0149) -VALERIA GOTZ BAUER (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CINTHIA DAMIANI E ROSELAINE ROCKENBACH).

INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ DA SENTENÇA PROCEDENTE

149/1.11.0000502-0 (CNJ 0001034-09.2011.8.21.0149) -MICHELE DA SILVA (PP. LUCIANA ELY CHECHI E RODRIGO RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (PP. DARCIONE SPOLAOR).

INTIMAÇÃO À AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS.

149/1.11.0000831-2 (CNJ 0001668-05.2011.8.21.0149) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE E LUIZ ALBERTO GONÇALVES) X MARCIANO NEU DE OLIVEIRA (PP. MONIA PERIPOLLI DIAS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DO DESPACHO:INTIMESE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS PELO EXECUTADO NAS FLS. 297/302. PREJUDICADO, POR ORA, O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA, POIS CONSTA PENHORA NOS AUTOS NA FL. 288, DEVENDO MANIFESTARSE SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

149/1.11.0001014-7 (CNJ 0002074-26.2011.8.21.0149) -OSMAR BRUINSMA (PP. CATIANE TEIXEIRA REIS) X UNIMED - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (PP. FLAVIO ROBERTO SPILMANN FRIEDRICH).

INTIME-SE O DEMANDADO PARA, EM 15 DIAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 172,25, CONFORME CÁLCULO DE FL. 205, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. PAGAS, ARQUIVE-SE. IMPAGAS, PROCEDA-SE CONFORME ATO 10/11-P DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA E APÓS, ARQUIVE-SE. PODERÁ REQUERER O ENVIO DA GUIA POR EMAIL PARA OS SEGUINTES ENDEREÇOS: FRAUGUPESTDISTCONT@TJ.RS.GOV.BR OU

FRAUGUPESTVJUD@TJ.RS.GOV.BR

149/1.12.0000433-5 (CNJ 0001051-11.2012.8.21.0149) -J.R.F.B. X A.V.B. (PP. SERGIO TADEU MACHADO) E J.A. (PP. MARCIA SILVANA FELTEN E SIDIO KRAMER FELTEN FILHO).

NÃO TENDO SIDO INFORMADO O ENDEREÇO DO REQUERIDO ADÃO POR SEU PROCURADOR, RESTA PREJUDICADA SUA PARTICIPAÇÃO NO EXAME (FL. 137). INTIME-SE SEU PROCURADOR. SOLICITE-SE DATAA DMJ, INFORMANDO QUE ADÃO (PAI REGISTRAL) NÃO IRÁ PARTICIPAR DA PERÍCIA.

149/1.12.0000626-5 (CNJ 0001541-33.2012.8.21.0149) -ALCINDO FRANK (PP. CATIANE TEIXEIRA REIS) X UNIMED (PP. FLAVIO ROBERTO SPILMANN FRIEDRICH).

AO REQUERIDO PARA, EM 15 DIAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE 200, 68, CONFORME CÁLCULO DE FL. 139, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDAATIVA. PAGAS, ARQUIVE-SE. IMPAGAS, PROCEDA-SE CONFORME ATO 10/11-P DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA E APÓS, ARQUIVE-SE. PODERÁ REQUERER O ENVIO DA GUIA POR EMAIL PARA OS SEGUINTES ENDEREÇOS:

FRAUGUPESTDISTCONT@TJ.RS.GOV.BR OU

FRAUGUPESTVJUD@TJ.RS.GOV.BR

149/1.12.0000634-6 (CNJ 0001557-84.2012.8.21.0149) -MARILI ANDREATTA (PP. DILANI MARCIA LOMPA JUELG) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK E ROSELAINE ROCKENBACH).

À AUTORA DA MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO, FLS. 155/156.

149/1.12.0000767-9 (CNJ 0001842-77.2012.8.21.0149) -GILMAR BELMONTE DA SILVA (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. SERGIO SCHULZE E SILVANA FEIJÓ NOAL).

AO DEMANDADO PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PENDENTES NO VALOR DE R$ 72,21, CONFORME

CÁLCULO DE FL. 102. PODERÁ REQUERER O ENVIO

DA GUIA POR EMAIL PARA OS SEGUINTES ENDEREÇOS: FRAUGUPESTDISTCONT@TJ.RS.GOV.BR OU

FRAUGUPESTVJUD@TJ.RS.GOV.BR

149/1.12.0000969-8 (CNJ 0002282-73.2012.8.21.0149) -COOPERATIVA CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS PESTANENSE - SICREDI (PP. ODIRLEI JOAO

BERNARDI E RUDI BERWANGER) X VALDIMIR JOSÉ

BIRCK ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E

VALDIMIR JOSE BIRCK (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

FACE AO PAGAMENTO DO DÉBITO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA, JULGO EXTINTAA EXECUÇÃO, COM

FUNDAMENTO NO ART. 794, I, DO CPC, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA NA

DISTRIBUIÇÃO SE NÃO HOUVER CUSTAS PENDENTES. CUSTAS PELO EXECUTADO NO VALOR DE R$ 22,

30, CONFORME CÁLCULO DE FL. 38. HAVENDO PENDENTES, INTIME-SE-O PARA RECOLHIMENTO, NO

PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM

DÍVIDA ATIVA. PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVE-SE. NÃO

PAGAS, PROCEDA-SE CONFORME ATO 10/11-P DO E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA E APÓS, ARQUIVE-SE. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA.

149/1.12.0001050-5 (CNJ 0002493-12.2012.8.21.0149) -OLGA AMABILE CASAROTTO (PP. DANIELLE

MATZEMBACHER CALAI) X OI S.A. (PP. ALEXANDRE

SCHLICHTING ZASSO E SUSIMARI SILVA DE ASSIS

BRASIL).

DO RETORNO DOS AUTOS, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. AO DEMANDADO PARA O RECOLHIMENTO DAS

CUSTAS PENDENTES NO VALOR DE R$ 196,70, CONFORME CÁLCULO DE FL.165. PODERÁ REQUERER O

ENVIO DA GUIA POR EMAIL PARA OS SEGUINTES

ENDEREÇOS: FRAUGUPESTDISTCONT@TJ.RS.GOV.BR OU

FRAUGUPESTVJUD@TJ.RS.GOV.BR

149/1.13.0000199-0 (CNJ 0000511-26.2013.8.21.0149) -GLACI DUMKE (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X SENO

DUMKE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ESTA

DO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE

ROCKENBACH) E MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA

(PP. LIZELOTE MINEIA SCHLOSSER E LUIZ GUSTAVO

STEINBRENNER).

INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ DA CERTIDÃO DE FL.54 (RÉU

NÃO ESTÁ MAIS REALIZANDO O TRATAMENTO) E DA

PETIÇÃO DO AUTOR (REQUEREU O ARQUIVAMENTO

DO FEITO)

149/2.10.0000383-9 (CNJ 0003832-74.2010.8.21.0149) -JUSTIÇA PÚBLICA X ANTÔNIO ABEL GARCIA LIBARDI

(PP. ARLINDO FRITZEN).

JUNTADO CÓPIAS DO LAUDO PSIQUIÁTRICO NO PROCESSO N 149/20900003918. O PRESENTE FEITO SERÁ

ARQUIVADO.

149/2.13.0000651-5 (CNJ 0002059-86.2013.8.21.0149) -JUSTIÇA PÚBLICA X GLÊNIO LUIZ SOLDERA (PP.

THIAGO COUTO CHAMUN).

FACE AO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS

EM SEDE DE TRANSAÇÃO PENAL, DEVIDAMENTE COMPROVADO, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

DO AUTOR DO FATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 84,

ÚNICO, DA LEI Nº 9099/95.ANOTE-SE, PARA OS FINS

DO ART. 76, 4º, DA LEI 9099/95.REGISTRE-SE, INTIMESE E NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE.

149/2.13.0000714-7 (CNJ 0002212-22.2013.8.21.0149) -JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ANTÔNIO BOHN (PP.

VILSON DO NASCIMENTO) , LUCAS LIMA VEIGA E

LEONIR KORB DOBLER (PP. NASSER VITORIA JALIL).

ANTE A INFORMAÇÃO RETRO, E CONSIDERANDO QUE

A BRIGADA MILITAR LOCAL INFORMOU NÃO TER CONDIÇÕES REALIZAR A CONDUÇÃO DOS PRESOS, BEM

COMO QUE A DEFESA DOS RÉUS LUCAS E LEONIR

NÃO CONCORDOU EM OUVIR AS TESTEMUNHAS NA

AUSÊNCIA DOS RÉUS (CONFORME CONTATO TELEFÔNICO MANTIDO NESTA DATA), TRANSFIRO A AUDIÊNCIA PARA 14/11/2013, ÀS 15H30MIN. INTIMEM-SE.

REQUISITE-SE. COMUNIQUE-SE.

AUGUSTO PESTANA, 7 DE NOVEMBRO DE 2013

BAGÉ

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAGÉ

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 896/2013

004/1.07.0011972-0 (CNJ 0119721-31.2007.8.21.0004) -WALDIR OLIVEIRA VALENTE (PP. DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSOR PÚBLICO E JUSTINO FELTRIN

QUINTANA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.

ANA CRISTINA TOPOR BECK, EVERTON VIEIRA

CORADINI, MARLON BRUM E RODRIGO MAURELL DE

CARVALHO).

INTIME-SE O DEMANDADO ACERCA DOS OFÍCIOS DE

FLS. 233 E 235.

004/1.08.0008556-9 (CNJ 0085561-43.2008.8.21.0004) -FILTROBOM COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA (PP.

GUILHERME ACOSTA MONCKS E IGOR DE OLIVEIRA

ZIBETTI) X H.M. COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E

ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS E PNEUS LTDA (SEM

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/61498403/djrs-interior-1o-grau-08-11-2013-pg-11