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30 de setembro de 2014
Pg. 34. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/11/2013

Pág. 34. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Novembro de 2013

Página 34 Seção 3 12/11/2013DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 10 meses atrás

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2013 - UASG 153010

Nº Processo: 23063002391201391 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de equipamentos de laboratório para as Unidades Maracanã e Nova Iguaçu. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 12/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.maracana N. 229 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/11/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A, sala 206 - Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 0,10 (Dez Centavos) por página, ou no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 11/11/2013) 153010-15244-2013NE800011

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2013 - UASG 153010

Nº Processo: 23063002390201346 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição e instalação de equipamento de laboratório para a UnED Nova Iguaçu. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.maracana N. 229 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/11/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A, sala 206 - Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 0,10 (Dez Centavos) por página, ou no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.

FILIPE MARTINS SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 11/11/2013) 153010-15244-2013NE800011

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2013 - UASG 153010

Nº Processo: 23063002398201311 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de equipamentos de laboratório para as Unidades Itaguaí e Angra dos Reis Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 12/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.maracana N. 229 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/11/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A, sala 206 - Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 0,10 (Dez Centavos) por página, ou no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.

DARLI CABRAL PINHEIRO

Pregoeira

(SIDEC - 11/11/2013) 153010-15244-2013NE800011

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2013 - UASG 153010

Nº Processo: 23063002478201368 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados para as Unidades Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Petrópolis, Nova Friburgo, Itaguaí, Valença e Angra. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.maracana N. 229 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/11/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A, sala 206 -Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 0,10 (Dez Centavos) por página, ou no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.

VALERIA DIAS DO NASCIMENTO MARQUES

Pregoeira

(SIDEC - 11/11/2013) 153010-15244-2013NE800011

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 20/2013 - UASG 153010

Nº Processo: 23063002465201399 . Objeto: Motor à Combustão interna transparente Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: X.x.x. Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2013. EDUARDO HENRIQUE ANGYONE COSTA DE MORAES. Procurador-chefe. Ratificação em 07/11/2013. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES. Diretor-diretor. Valor Global: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.786.971/0001-62 INTECHNOEQUIPAMENTOS DIDATICOS EIRELI - ME.

(SIDEC - 11/11/2013) 153010-26256-2013NE080011

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 66/2013

O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 66/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa RIO LIMPO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral.

CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES

Diretor Geral do CEFET/RJ

(SIDEC - 11/11/2013) 153010-15244-2013NE800011

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 153015

Nº Processo: 23062001167/12-11.

PREGÃO SRP Nº 100/2012. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 00940956000173. Contratado : COMIL ONIBUS S.A. -Objeto: Aquisição de veículos novos, zero quilômetro para transporte de pessoas e cargas do CEFET-MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .

Vigência: 05/11/2013 a 04/05/2014. Valor Total: R$870.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2013.

(SICON - 11/11/2013) 153015-15245-2013NE800001

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 3/2013

Nº Processo: 23062.008166/2013-78 CESSIONÁRIO: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ CEDENTE: 18.987.735/0001-16. CEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA. Objeto: Utilização pelo Cessionário do Theatro Municipal Capitólio, situado à Presidente Antônio Carlos, 522- Centro - Varginha (MG) para Colação de Grau 4º Seminário de Conclusão dos Cursos técnicos da Educação Profissional e Tecnológica do Campus Varginha no dia 30/11/13 das 17:00 às 23:00 h.- Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Vigência:27/09/2013 a 30/11/2013. Data de assinatura: 27/09/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153015

Número do Contrato: 18/2013.

Nº Processo: 23062002078201281.

PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 00717958000106. Contratado : MARIO LUIZ FREIRE DOS SANTOS - ME-Objeto: Realinhamento de preços e acréscimo de 01 (uma) unidade do item 9. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$6.872,25. Data de Assinatura: 11/11/2013.

(SICON - 11/11/2013) 153015-15245-2013NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153015

Número do Contrato: 75/2013.

Nº Processo: 23062001177201327.

PREGÃO SISPP Nº 50/2013. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 18030239000170. Contratado : SQUEMA ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Acréscimo de 18,33% do valor inicialmente contratado, ou seja, R$ 57.248,78. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$57.248,78. Data de Assinatura: 11/11/2013.

(SICON - 11/11/2013) 153015-15245-2013NE800001

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 517/2013 - UASG 153015

Nº Processo: 23062002917/2013- . Objeto: Formação continuadas de professores de todas as escolas estaduais de ensino médio de acordo com a divisão administrativa da secretaria Estadual de Educação de Minas gerais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação em face do art. 24 da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 08/11/2013. MARCIO SILVA BASILIO. Diretor Geral. Ratificação em 08/11/2013. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR. Diretor de Planejamento e Gestão. Valor Global: R$ 127.500,00. CNPJ CONTRATADA : 00.278.912/0001-20 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E DESENV TECNOLOGICO DE MG.

(SIDEC - 11/11/2013) 153015-15245-2013NE800001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 518/2013 - UASG 153015

Nº Processo: 23062001992/12-22 . Objeto: Contratar a FCM para realização do Projeto de Extensão do CEFET-MG, relativo ao "curso de Especialização em Bancos de Dados",destinado ao público aberto, em Belo Horizonte-MG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação em face do art. 24 inciso XIII da lei 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 08/11/2013. MARCIO SILVA BASILIO. Diretor Geral. Ratificação em 08/11/2013. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR. Diretor de Planejamento e Gestão. Valor Global: R$ 93.812,51. CNPJ CONTRATADA : 00.278.912/0001-20 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E DESENV TECNOLOGICO DE MG.

(SIDEC - 11/11/2013) 153015-15245-2013NE800001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 22/2013 - UASG 153015

Nº Processo: 23062001842/13-82 . Objeto: Processo de assinatura de revista da Editora Abril Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: De acordo com o Incico I do artigo. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2013. MARCIO SILVA BASILIO. Diretor Geral. Ratificação em 08/11/2013. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR. Diretor de Planejamento e Gestão. Valor Global: R$ 18.454,00. CNPJ CONTRATADA : 44.597.052/0001-62 ABRIL COMUNICACOES S.A..

(SIDEC - 11/11/2013) 153015-15245-2013NE800001

COLÉGIO PEDRO II

AVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 11/2013 - UASG 153167

Nº Processo: 23040003406201304 . Objeto: DEMOLIÇÃO DE ESCADA INTERNA E FECHAMENTO DE VÃO NO SEGUNDO PAVIMENTO DO PRÉDIO DA REITORIA, no campus São Cristóvão, do COLÉGIO PEDRO II. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Campo de São Cristovao,177 - São Cristovao São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 21/11/2013 às 10h00

OSCAR HALAC

Reitor

(SIDEC - 11/11/2013) 153167-15201-2013NE800003

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO

DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

EXTRATO DE CONTRATO Nº ED01235/2013

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto 914BRZ1142.2 - "Consolidação da capacidade institucional com vistas à melhoria dos processos de monitoramento e avaliação dos programas de fomento voltados para a Educação Básica e para o Ensino Superior".

Contratado: Enzo Oliveira Moreira

Edital: 08/2013

Objeto: Consultoria especializada para subsidiar a DED/CAPES no processo de elaboração de proposta de Manual Operacional de Produção de Cursos Nacionais, contendo as etapas, diretrizes e regras a ser seguidas pelas IES selecionadas para conduzir o processo de produção de material didático dos cursos nacionais, a partir do mapeamento e análise do que já foi produzido e está em desenvolvimento no âmbito do Sistema UAB.

Vigência do contrato: 31/10/2013 a 31/05/2013

Valor Total: R$ 65.000,00

Fonte de Recurso: UNESCO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio Nº 784761/2013. Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : MISSAO SALESIANA DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03.226.149/0015-87. Aquisição de equipamentos que permitam o acondicionamento e criopreservação de amostras biológicas, tais como: recipiente criogênico, ultrafreezer vertical, freezer vertical e horizontal e câmara de atmosfera úmida e saturada.. Valor Total: R$ 110.658,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 61721, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 44504, Num Empenho: 2013NE800375. Vigência: 06/11/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 06/11/2013. Signatários: Concedente : JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº 048.563.847-91, Convenente : JOSE MARINONI, CPF nº 127.554.511-49.

(SICONV (PORTAL) - 11/11/2013)

Espécie: Convênio Nº 785373/2013. Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE, CNPJ nº 60.967.551/0001-50. No âmbito desta proposta, o Núcleo de Estudos Interdisciplinares será constituído por dois laboratórios: 1) Lab. de Interações Sociais e Humanas; 2) Lab. Sistema de Informações e Processamento de Dados e Imagens. Cada laboratório abrigará os subprojetos propostos pelos Programas de Pós-Graduação da UPM que, apesar dos seus objetivos distintos, compartilharão equipamentos entre si e entre os demais subprojetos do outro laboratório, buscando assim estimular ações interdisciplinares entre suas equipes e disseminar.Valor Total: R$ 248.278,55, Crédito Orçamentário: PTRES: 61721, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 44504, Num Empenho: 2013NE800390. Vigência: 06/11/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 06/11/2013. Signatários: Concedente : JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº 048.563.847-91, Convenente : WALDOMIRO DE OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR, CPF nº 793.787.908-44.

(SICONV (PORTAL) - 11/11/2013)

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/61579963/dou-secao-3-12-11-2013-pg-34