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21 de dezembro de 2014
Pg. 50. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/11/2013

Pág. 50. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Novembro de 2013

Página 50 Executivo - Caderno 1 13/11/2013DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

1.5 Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Estado da Educação: São Paulo, 2013. Manual de Procedimentos e Padronização de Documentos Escolares.

Disponível em: www.intranet.educacao.sp.gov.br – CGEB – Biblioteca – Vida Escolar – Manual versão 2013.

1.6 Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Estado da Educação: São Paulo, 2009. Normas Gerais da Conduta Escolar – Sistema de Proteção Escolar

Disponível em: file.fde.sp.gov.br/portalfde/arquivo/normas_ gerais_conduta_web.pdf

1.7 Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo – AFUSE, agosto/2013: Manual de Direitos dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo.

Disponível em: http://www.afuse.org.br/MANUAL_DIREITOS_2013_REVISADO.pdf

1.8 Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Estado da Educação: São Paulo, 2013: Manual de Perícias Médicas

Disponível em: www.intranet.educacao.sp.gov.br – CGRH – Biblioteca – Perícias Médicas -Manuais.

1.9 Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Estado da Educação: São Paulo, 2013: Livro Ponto

Disponível em: www.intranet.educacao.sp.gov.br – CGRH – Biblioteca – Livro Ponto -Manual.

1.10 Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Estado da Gestão Pública. Unidade Central de Recursos Humanos: Manual Licença Prêmio.

Disponível em: http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/ manualPremio.html

1.11 Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Estado da Gestão Pública. Unidade Central de Recursos Humanos: Manual Contagem de Tempo.

Disponível em: http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/ manuaisContagem.html

1.12 Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Estado da Saúde: Cartilha 1 – O Caminho da Previdência dos Servidores Públicos – Aposentadoria.

Disponível em: http://www.saúde.sp.gov.br/resources/crh/ ggp/cartilhas/aposentadoria.pdf

2) Livro

2.1 TEIXEIRA Janny Helio, BASSOTTI Ivani Maria, SANTOS Souza Thiago. Contribuições para a Gestão de Pessoas na Administração Pública, Capítulo 2: Gestão de Pessoas Articulada por meio de competências (pag. 65 a 85) – 1ª ed. São Paulo: FIA/USP, 2013.

3) Artigo

3.1 GADOTTII, Moacir. Gestão democrática com participação popular no planejamento e na organização educacional.

Disponível em: conae2014.mec.gov.br/images/pdf/artigogadotti_final.pdf

4) Legislação

4.1 Brasil. Constituição da Republica Federativa do Brasil, 1988.

Capítulo VII: artigos 37 e 38;

Seção II: artigos 39, 40 e 41;

Capítulo III - Seção I: artigos 205 à 214.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10650040/artigo-208-da-constituição-federal-de-1988

4.2 Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de 13 de julho 1990 - Título I e Título II:

Capítulo I;

Capítulo IV: artigos 53 a 59;

Capítulo V: artigos 60 a 69.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ l8069.htm

4.3 São Paulo. Constituição do Estado de São Paulo, 1989 - Título VII:

Capítulo III, Seção I: artigos 237 a 258;

Capítulo VII, Seção I: artigos 277 a 281.

Disponível em: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/ bibliotecavirtual/dh/volume%20i/constituição%20estadual.htm

4.4 São Paulo. Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968

Disponível em: http://www.funap.sp.gov.br/legislacao/estatuto/estatuto_func_public_esp.pdf

4.5 São Paulo. Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974 – Institui o regime jurídico dos servidores admitidos em caráter temporário e dá providência correlatas.

Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/StaticFile/documentacao/lei_500.htm

4.6 São Paulo. Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011.

Disponível em: http://governo-sp.jusbrasil.com.br/legislacao/1028343/lei-complementar-1144-11

4.7 São Paulo. Lei Complementar nº 1.010, de 01 de junho de 2007 – Dispõe sobre a criação da São Paulo Previdência -SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas;

Disponível em: http://governo-sp.jusbrasil.com.br/legislacao/1028343/lei-complementar-1144-11

4.8 São Paulo. Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008 - Dispõe sobre vencimento, remuneração ou salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou seção de tratamento de saúde.

4.9 São Paulo. Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008 - Amplia os períodos da licença à gestante, da licença paternidade e da licença por adoção.

4.10 São Paulo. Decreto nº 58.648, de 03 de dezembro de 2012 - Regulamenta a promoção dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar.

4.11 São Paulo. Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007 - Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias.

Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemFaqWeb/ arquivos/notas/DEC52054_07.HTM

4.12 São Paulo. Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011 - Regulamenta na SE o processo de certificação ocupacional para a função de Gerente de Organização Escolar.

4.13 São Paulo. Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013 - Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de Estágio Probatório dos Integrantes das Classes dos Cargos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.144/2011.

4.14 São Paulo. Resolução SE nº 85, de 28/08/2012 - Dispõe sobre a designação de Gerente de Organização Escolar.

4.15 Parecer CEE 67/98 – Dispõe sobre Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais:

Título I, Capítulo I;

Título II, Capítulo I,

Capítulo IV: artigos 24 a 28;

Título V, Capítulo V.

Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/diretrizes_p1022-1048_c.pdf

5. Conhecimentos de Informática :

- Manuais Técnicos de equipamentos/periféricos, software, sistemas Windows XP/Vista7 e MSOffice br 2007/2010.

- VELLOSO, Fernando de Castro. Informática – Conceitos Básicos – 8ª Ed. Campus,2011.

- Cartilha de Segurança para Internet (parte I a VII). São Paulo; CERT. BR, 2005.

Disponível em:http://cartilha.cert.br

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Portaria do Coordenador, de 12-11-2013

Convocando, nos termos do parágrafo único, artº 8º, da Resolução SE 58-11, com redação alterada pela Resolução SE 43-12, os servidores abaixo para REUNIÃO DE TRABALHO “ATRIBUIÇÃO DE CLASSES / AULAS 2014”, envolvendo os órgãos subsetorias da pasta abaixo citados.

I - Objetivos:

- Analisar as alterações pertinentes à Atribuição de Classes e Aulas;

- Definir os procedimentos visando a correta aplicação da legislação.

II – Dia - Horário - Local:

18/11/2013 - 9h30 ás 17h30 - Auditório da CGRH - Largo do Arouche, nº 302, 16º andar, Centro – São Paulo.

III - Público Alvo :

Dirigentes Regionais das 91 Diretorias de Ensino.

IV – Cada Órgão se responsabilizará pelas despesas de diárias/transporte.

V – Informações: CEPGE – (11) 3351-0127.

COORDENADORIA

DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE CONTROLE

DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

CENTRO DE CONVÊNIOS

Resumo de Convênio

Processo 4475/0000/2013

Parecer CJ/SE nº 3448/2013

Autorização do Governador – Decreto nº 55.143//2009 alterado pelo Decr. 55.864/2010

Convenentes: Secretaria da Educação e PM de Salto de Pirapora

Objeto – Aplicação do SARESP

Valor total – Não há repasse de recursos financeiros

Vigência- 12 (doze) a contar da data de assinatura

Data da assinatura: 01/11/2013.

Resumo de Convênio

Processo 1380/0057/2012

Parecer CJ/SE nº 3837/2013

Parecer CEE 383/2013

Autorização do Governador – Decreto nº 55.887/2009

Convenentes: Secretaria da Educação e Associação Crianças Especial de Pais Companheiros - CEPAC - Jacareí

Objeto – Atendimento educacional a alunos com graves deficiências

Valor total: R$ 38.976,00

Classificação Econômica. O repasse onerará a classificação econômica 33.50.43, Funcional Programática 12.367.0800.5156, vinculadas à Unidade de Despesa- 080314

Vigência: A contar da data de assinatura até 31/12/2013 Data da assinatura: 04/11/2013.

Resumo de Convênio

Processo 15117/0000/2012

Parecer CJ/SE nº 2705/2012/2013

Parecer CEE 276/2013

Autorização do Governador – Despacho publicado no DOE de 04/9/2013

Convenentes: Secretaria de da Educação e PM de Botucatu Objeto – Aquisição de veículo (emenda parlamentar)

Valor total: R$ 30.000,00

Classificação Econômica. O repasse onerará a classificação econômica 44.40.52, Funcional Programática 1236808155740000, vinculadas à Unidade de Despesa- 08.01.01

Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura

Data da assinatura: 12/11/2013.

FUNDAÇÃO PARA

O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Despacho da Diretoria Administrativa e Financeira, de 12-11-2013

Declarando dispensável, com fundamento no Artigo 24, inciso XVI, da Lei 8666/93 e suas atualizações, a licitação, para o processo 36/01114/13/04, cujo objeto é a impressão e acabamento de 30.000 (trinta mil) exemplares do MATERIAL DE INGLÊS volume 1, 2 e 3, sendo 10.000 de cada volume, para atender o Centro de Estudos de Línguas - CEL, conforme solicitação da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica - CGEB, a ser executado pela empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A – IMESP.

Ato Ratificado pelo Presidente da FDE nos termos do Artigo 26 da referida lei.

Despachos da Diretora de Projetos Especiais,

de 12-11-2013

Declarando inexigível:

com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei 8666/93 e suas atualizações, a licitação, para o processo 15/08827/13/04, cujo objeto é a aquisição de 13.445 exemplares de livros de literatura, de ficção e não ficção, para acervo do Programa “ Livros na Sala de Aula ”, sendo 2.575 - Título: “LIVRO DOS NÚMEROS, BICHOS E FLORES”, 2.575 - Título: “NEM TANTO”, 3.025 - Título: “AGORA”, 2.740 - Título: “COM A CABEÇA NAS NUVENS” e 2.530 - Título: “PÃO COM BIFE”, destinados aos alunos e professores dos anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), conforme solicitação da CGEB – Coordenadoria de Gestão da Educação Básica, a serem fornecidos pela empresa EDITORA MOITARÁ LTDA.

Ato Ratificado pelo Presidente da FDE nos termos do Artigo 26 da referida lei;

com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei 8666/93 e suas atualizações, a licitação, para o processo 15/08841/13/04, cujo objeto é a aquisição de 37.615 exemplares de livros de literatura, de ficção e não ficção, para acervo do Programa “ Livros na Sala de Aula ”, sendo 2.575 - Título: “ESTE É O OÁSIS”, 8.960 - Título: “W. AMADEUS MOZART”, 640 - Título: “O PAÍS DOS QUADRADOS (+ O PAÍS DOS CÍRCULOS)”, 22.050 - Título: “MAIS DE 100 DICAS PARA SALVAR NOSSO PLANETA” e 3.390 - Título: “ESTA É A MONTANHA”, destinados aos alunos e professores dos anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), conforme solicitação da CGEB – Coordenadoria de Gestão da Educação Básica, a serem fornecidos pela empresa EDITORA ANZOL LTDA.

Ato Ratificado pelo Presidente da FDE nos termos do Artigo 26 da referida lei;

com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei 8666/93 e suas atualizações, a licitação, para o processo 15/08895/13/04, cujo objeto é a aquisição de 36.805 exemplares de livros de literatura, de ficção e não ficção, para acervo do Programa “ Livros na Sala de Aula ”, sendo 1.375 - Título: “OS HOMENS PULAPULA”, 2.240 - Título: “O TAMANDUÁ CHORÃO”, 1.920 - Título: “UM MUNDO MELHOR NA CABEÇA”, 2.575 - Título: “MENINABALÃO”, 3.025 - Título: “A CASA ASSOMBRADA”, 2.245 - Título: “BOBOS E ESPERTOS”, 1.375 - Título: “SENTIMENTOS” e 22.050 - Título: “SEU CORPO”, destinados aos alunos e professores dos anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), conforme solicitação da CGEB – Coordenadoria de Gestão da Educação Básica, a serem fornecidos pela empresa IBEP – INSTITUTO BRASILEIRO DE EDIÇÕES PEDAGOGICAS LTDA.

Ato Ratificado pelo Presidente da FDE nos termos do Artigo 26 da referida lei;

com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei 8666/93 e suas atualizações, a licitação, para o processo 53/00073/13/04, cujo objeto é a aquisição de DVD´s, sendo: 4.300 unidades do Filme “A INVENÇÃO DE HUGO CABRET”, ano 2011 para o projeto “O Cinema vai à Escola” do Programa Cultura é Currículo – Ensino Médio, a serem fornecidos pela empresa AMZ MÍDIA INDUSTRIAL S/A.

Ato Ratificado pelo Presidente da FDE nos termos do Artigo 26 da referida lei;

com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei 8666/93 e suas atualizações, a licitação, para o processo 53/00074/13/04, cujo objeto é a aquisição de DVD´s, sendo: 4.300 unidades do Filme “AS NEVES DO KILIMANJARO”, ano 2011 para o projeto “O Cinema vai à Escola” do Programa Cultura é Currículo – Ensino Médio, a serem fornecidos pela empresa TAG CULTURAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA - EPP.

Ato Ratificado pelo Presidente da FDE nos termos do Artigo 26 da referida lei;

com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei 8666/93 e suas atualizações, a licitação, para o processo 53/00075/13/04, cujo objeto é a aquisição de DVD´s, sendo: 4.300 unidades do Filme “O ÚLTIMO DANÇARINO DE MAO”, ano 2009 para o projeto “O Cinema vai à Escola” do Programa Cultura é Currículo – Ensino Médio, a serem fornecidos pela empresa ANTONIO FERNANDES FILMES LTDA.

Ato Ratificado pelo Presidente da FDE nos termos do Artigo 26 da referida lei;

com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei 8666/93 e suas atualizações, a licitação, para o processo 53/00076/13/04, cujo objeto é a aquisição de DVD´s, sendo: 4.300 unidades do Filme “MOÇA COM BRINCO DE PÉROLA”, ano 2004 para o projeto “O Cinema vai à Escola” do Programa Cultura é Currículo – Ensino Médio, a serem fornecidos pela empresa WMIX DISTRIBUIDORA LTDA.

Ato Ratificado pelo Presidente da FDE nos termos do Artigo 26 da referida lei;

com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei 8666/93 e suas atualizações, a licitação, para o processo 53/00077/13/04, cujo objeto é a aquisição de DVD´s, sendo: 4.300 unidades do Filme “CONTOS DA NOITE”, ano 2011 para o projeto “O Cinema vai à Escola” do Programa Cultura é Currículo – Ensino Médio, a serem fornecidos pela empresa ZETA FILMES LTDA – ME.

Ato Ratificado pelo Presidente da FDE nos termos do Artigo 26 da referida lei;

com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei 8666/93 e suas atualizações, a licitação, para o processo 53/00078/13/04, cujo objeto é a aquisição de DVD´s, sendo: 4.300 unidades do Filme “CORRA LOLA, CORRA”, ano 1999 para o projeto “O Cinema vai à Escola” do Programa Cultura é Currículo – Ensino Médio, a serem fornecidos pela empresa SONY DADC BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO VIDEO-FONOGRÁFICA LTDA.

Ato Ratificado pelo Presidente da FDE nos termos do Artigo 26 da referida lei.

Comunicado

A Fundação para o Desenvolvimento da Educação divulga em cumprimento ao Artigo inciso VIII do Decreto nº 47.945/2003, os seguintes preços unitários registrados:

Ata de Registro de Preços nº 36/00242/13/05-001

Detentora: ESDEVA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA

Objeto: Serviços gráficos - Publicações lombada quadrada colada com PUR - Lote 1

Prazo: 365 dias

Data de Assinatura: 12/08/2013


Item 

Q t d
Mínima 

Qtd Máxima
Ofertada 

Especificação 

Valor Unitário 

53.03.061 

1000 

2500 

1 A - DE 1.000 a 2.500 

R$ 3,76 

53.03.062 

1000 

2500 

1 A - DE 1.000 a 2.500 

R$ 5,53 

53.03.063 

1000 

2500 

1 A - DE 1.000 a 2.500 

R$ 6,22 

53.03.064 

1000 

2500 

1 A - DE 1.000 a 2.500 

R$ 7,50 

53.03.065 

1000 

2500 

1 A - DE 1.000 a 2.500 

R$ 9,11 

53.03.066 

1000 

2500 

1 A - DE 1.000 a 2.500 

R$ 10,55 

53.03.067 

1000 

2500 

1 A - DE 1.000 a 2.500 

R$ 12,39 

53.03.068 

1000 

2500 

1 A - DE 1.000 a 2.500 

R$ 14,05 

53.03.069 

1000 

2500 

1 A - DE 1.000 a 2.500 

R$ 14,13 

53.03.070 

1000 

2500 

1 A - DE 1.000 a 2.500 

R$ 15,73 

53.03.071 

1000 

2500 

1 A - DE 1.000 a 2.500 

R$ 17,42 

53.03.072 

1000 

2500 

1 A - DE 1.000 a 2.500 

R$ 18,75 

53.03.073 

1000 

2500 

1 A - DE 1.000 a 2.500 

R$ 20,16 

53.03.074 

1000 

2500 

1 A - DE 1.000 a 2.500 

R$ 21,27 

53.03.075 

2501 

5000 

1 B - DE 2.501 a 5.000 

R$ 2,34 

53.03.076 

2501 

5000 

1 B - DE 2.501 a 5.000 

R$ 3,33 

53.03.077 

2501 

5000 

1 B - DE 2.501 a 5.000 

R$ 3,83 

53.03.078 

2501 

5000 

1 B - DE 2.501 a 5.000 

R$ 4,55 

53.03.079 

2501 

5000 

1 B - DE 2.501 a 5.000 

R$ 5,60 

53.03.080 

2501 

5000 

1 B - DE 2.501 a 5.000 

R$ 6,58 

53.03.081 

2501 

5000 

1 B - DE 2.501 a 5.000 

R$ 7,60 

53.03.082 

2501 

5000 

1 B - DE 2.501 a 5.000 

R$ 8,52 

53.03.083 

2501 

5000 

1 B - DE 2.501 a 5.000 

R$ 8,65 

53.03.084 

2501 

5000 

1 B - DE 2.501 a 5.000 

R$ 9,58 

53.03.085 

2501 

5000 

1 B - DE 2.501 a 5.000 

R$ 10,57 

53.03.086 

2501 

5000 

1 B - DE 2.501 a 5.000 

R$ 11,41 

53.03.087 

2501 

5000 

1 B - DE 2.501 a 5.000 

R$ 12,26 

53.03.088 

2501 

5000 

1 B - DE 2.501 a 5.000 

R$ 13,10 

53.03.089 

5001 

10000 

1 C - DE 5.001 a 10.000 

R$ 1,72 

53.03.090 

5001 

10000 

1 C - DE 5.001 a 10.000 

R$ 2,49 

53.03.091 

5001 

10000 

1 C - DE 5.001 a 10.000 

R$ 2,88 

53.03.092 

5001 

10000 

1 C - DE 5.001 a 10.000 

R$ 3,36 

53.03.093 

5001 

10000 

1 C - DE 5.001 a 10.000 

R$ 4,14 

53.03.094 

5001 

10000 

1 C - DE 5.001 a 10.000 

R$ 4,86 

53.03.095 

5001 

10000 

1 C - DE 5.001 a 10.000 

R$ 5,59 

53.03.096 

5001 

10000 

1 C - DE 5.001 a 10.000 

R$ 6,27 

53.03.097 

5001 

10000 

1 C - DE 5.001 a 10.000 

R$ 6,35 

53.03.098 

5001 

10000 

1 C - DE 5.001 a 10.000 

R$ 6,96 

53.03.099 

5001 

10000 

1 C - DE 5.001 a 10.000 

R$ 7,65 

53.03.100 

5001 

10000 

1 C - DE 5.001 a 10.000 

R$ 8,26 

53.03.101 

5001 

10000 

1 C - DE 5.001 a 10.000 

R$ 8,87 

53.03.102 

5001 

10000 

1 C - DE 5.001 a 10.000 

R$ 9,45 

53.03.103 

10001 

15000 

1 D - DE 10.001 a 15.000 

R$ 1,23 

53.03.104 

10001 

15000 

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