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17 de setembro de 2014
Pg. 70. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 22/11/2013

Pág. 70. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Novembro de 2013

Página 70 Seção 1 22/11/2013DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 9 meses atrás

Processo n 25000.106934/2013-16

Interessado: EDUARDO A LELLIS ME

Assunto: Solicita inscrição na Expansão do Programa Farmácia Popular, conforme previsto na legislação vigente.

1. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pela matéria pertinente à execução do Programa Farmácia Popular, editada exclusivamente pelo Ministério da Saúde e, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa EDUARDO A LELLIS ME, CNPJ nº 86.443.116/0001-10, em ANDRADAS /MG na Expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil, vez que cumpridos os requisitos exigidos na legislação vigente para sua habilitação.

Processo n 25000.123719/2013-71

Interessado: FARMACIA E DROGARIA SÃO JOSE LTDA - EPP Assunto: Solicita inscrição na Expansão do Programa Farmácia Popular, conforme previsto na legislação vigente.

1. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pela matéria pertinente à execução do Programa Farmácia Popular, editada exclusivamente pelo Ministério da Saúde e, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa FARMACIA E DROGARIA SÃO JOSE LTDA - EPP, CNPJ nº 12.803.788/0001-53, em ALVINOPOLIS /MG na Expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil, vez que cumpridos os requisitos exigidos na legislação vigente para sua habilitação.

Processo n 25000.118211/2013-51

Interessado: EMANUELE BAVARESCO E CIA LTDA - ME

Assunto: Solicita inscrição na Expansão do Programa Farmácia Popular, conforme previsto na legislação vigente.

1. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pela matéria pertinente à execução do Programa Farmácia Popular, editada exclusivamente pelo Ministério da Saúde e, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa EMANUELE BAVARESCO E CIA LTDA - ME, CNPJ nº 13.944.734/0001-70, em PONTAO /RS na Expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil, vez que cumpridos os requisitos exigidos na legislação vigente para sua habilitação.

Processo n 25000.106706/2013-38

Interessado: DROGARIA LUIZ E MEDINA LTDA - ME

Assunto: Solicita inscrição na Expansão do Programa Farmácia Popular, conforme previsto na legislação vigente.

1. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pela matéria pertinente à execução do Programa Farmácia Popular, editada exclusivamente pelo Ministério da Saúde e, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa DROGARIA LUIZ E MEDINA LTDA - ME, CNPJ nº 14.780.776/0001-86, em CONTAGEM /MG na Expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil, vez que cumpridos os requisitos exigidos na legislação vigente para sua habilitação.

Processo n 25000.122609/2013-92

Interessado: VALBIA VALERIA LUCAS DA FONSECA - ME

Assunto: Solicita inscrição na Expansão do Programa Farmácia Popular, conforme previsto na legislação vigente.

1. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pela matéria pertinente à execução do Programa Farmácia Popular, editada exclusivamente pelo Ministério da Saúde e, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa VALBIA VALERIA LUCAS DA FONSECA - ME, CNPJ nº 17.587.568/0001-53, em RUSSAS /CE na Expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil, vez que cumpridos os requisitos exigidos na legislação vigente para sua habilitação.

Processo n 25000.117843/2013-06

Interessado: AMAURI CARLOS MONTEIRO BORGES - ME

Assunto: Solicita inscrição na Expansão do Programa Farmácia Popular, conforme previsto na legislação vigente.

1. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pela matéria pertinente à execução do Programa Farmácia Popular, editada exclusivamente pelo Ministério da Saúde e, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa AMAURI CARLOS MONTEIRO BORGES - ME, CNPJ nº 09.188.472/0001-94, em INHUMA /PI na Expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil, vez que cumpridos os requisitos exigidos na legislação vigente para sua habilitação.

Processo n 25000.106346/2013-74

Interessado: ADRIELI STASIAK - ME

Assunto: Solicita inscrição na Expansão do Programa Farmácia Popular, conforme previsto na legislação vigente.

1. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pela matéria pertinente à execução do Programa Farmácia Popular, editada exclusivamente pelo Ministério da Saúde e, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa ADRIELI STASIAK - ME, CNPJ nº 15.179.741/0001-59, em SANTO ANGELO /RS na Expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil, vez que cumpridos os requisitos exigidos na legislação vigente para sua habilitação.

Processo n 25000.124643/2013-00

Interessado: DIRCE MARIA ROCHA DE SOUZA E CIA LTDA -ME

Assunto: Solicita inscrição na Expansão do Programa Farmácia Popular, conforme previsto na legislação vigente.

1. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pela matéria pertinente à execução do Programa Farmácia Popular, editada exclusivamente pelo Ministério da Saúde e, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa DIRCE MARIA ROCHA DE SOUZA E CIA LTDA - ME, CNPJ nº 00.297.473/0001-00, em NOVA AURORA /GO na Expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil, vez que cumpridos os requisitos exigidos na legislação vigente para sua habilitação.

Processo n 25000.106731/2013-11

Interessado: JEFERSON OLEGARIO REIS PORCINO - ME

Assunto: Solicita inscrição na Expansão do Programa Farmácia Popular, conforme previsto na legislação vigente.

1. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pela matéria pertinente à execução do Programa Farmácia Popular, editada exclusivamente pelo Ministério da Saúde e, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa JEFERSON OLEGARIO REIS PORCINO - ME, CNPJ nº 18.138.478/0001-48, em RANCHARIA /SP na Expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil, vez que cumpridos os requisitos exigidos na legislação vigente para sua habilitação.

Processo n 25000.126823/2013-18

Interessado: JOSIANE LUQUE DE OLIVEIRA E CIA LTDA -ME

Assunto: Solicita inscrição na Expansão do Programa Farmácia Popular, conforme previsto na legislação vigente.

1. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pela matéria pertinente à execução do Programa Farmácia Popular, editada exclusivamente pelo Ministério da Saúde e, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa JOSIANE LUQUE DE OLIVEIRA E CIA LTDA - ME, CNPJ nº 11.120.681/0001-48, em SAPOPEMA /PR na Expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil, vez que cumpridos os requisitos exigidos na legislação vigente para sua habilitação.

Processo n 25000.116624/2013-00

Interessado: HUMBERTO ARANTES DE CARVALHO - CPF 866.992.106-53 - ME

Assunto: Solicita inscrição na Expansão do Programa Farmácia Popular, conforme previsto na legislação vigente.

1. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pela matéria pertinente à execução do Programa Farmácia Popular, editada exclusivamente pelo Ministério da Saúde e, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa HUMBERTO ARANTES DE CARVALHO - CPF 866.992.106-53 - ME, CNPJ nº 01.053.296/0001-71, em SERITINGA /MG na Expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil, vez que cumpridos os requisitos exigidos na legislação vigente para sua habilitação.

Processo n 25000.106748/2013-79

Interessado: MV FORMULAS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME

Assunto: Solicita inscrição na Expansão do Programa Farmácia Popular, conforme previsto na legislação vigente.

1. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pela matéria pertinente à execução do Programa Farmácia Popular, editada exclusivamente pelo Ministério da Saúde e, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa MV FORMULAS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, CNPJ nº 07.472.668/0001-80, em BELO HORIZONTE /MG na Expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil, vez que cumpridos os requisitos exigidos na legislação vigente para sua habilitação.

Processo n 25000.120721/2013-99

Interessado: FARMACIA MAMPITUBA LTDA - ME

Assunto: Solicita inscrição na Expansão do Programa Farmácia Popular, conforme previsto na legislação vigente.

1. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pela matéria pertinente à execução do Programa Farmácia Popular, editada exclusivamente pelo Ministério da Saúde e, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa FARMACIA MAMPITUBA LTDA - ME, CNPJ nº 08.731.320/0001-23, em MAMPITUBA /RS na Expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil, vez que cumpridos os requisitos exigidos na legislação vigente para sua habilitação.

Processo n 25000.116579/2013-85

Interessado: SELLENE E ALENCAR LTDA ME

Assunto: Solicita inscrição na Expansão do Programa Farmácia Popular, conforme previsto na legislação vigente.

1. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pela matéria pertinente à execução do Programa Farmácia Popular, editada exclusivamente pelo Ministério da Saúde e, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa SELLENE E ALENCAR LTDA ME, CNPJ nº 01.602.048/0001-32, em SÃO JOAO DO PIAUI /PI na Expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil, vez que cumpridos os requisitos exigidos na legislação vigente para sua habilitação.

Processo n 25000.117769/2013-10

Interessado: ELIANE ANDREO ALVES DOS SANTOS - ME

Assunto: Solicita inscrição na Expansão do Programa Farmácia Popular, conforme previsto na legislação vigente.

1. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pela matéria pertinente à execução do Programa Farmácia Popular, editada exclusivamente pelo Ministério da Saúde e, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa ELIANE ANDREO ALVES DOS SANTOS - ME, CNPJ nº 03.518.003/0001-00, em PORTO MURTINHO /MS na Expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil, vez que cumpridos os requisitos exigidos na legislação vigente para sua habilitação.

Processo n 25000.106610/2013-70

Interessado: ACACIO ROBERTO SERRAO - ME

Assunto: Solicita inscrição na Expansão do Programa Farmácia Popular, conforme previsto na legislação vigente.

1. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pela matéria pertinente à execução do Programa Farmácia Popular, editada exclusivamente pelo Ministério da Saúde e, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa ACACIO ROBERTO SERRAO - ME, CNPJ nº 54.824.834/0001-40, em CERQUILHO /SP na Expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil, vez que cumpridos os requisitos exigidos na legislação vigente para sua habilitação.

Processo n 25000.123855/2013-61

Interessado: JULIO CESAR DOS REIS FIRMINO - ME

Assunto: Solicita inscrição na Expansão do Programa Farmácia Popular, conforme previsto na legislação vigente.

1. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pela matéria pertinente à execução do Programa Farmácia Popular, editada exclusivamente pelo Ministério da Saúde e, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa JULIO CESAR DOS REIS FIRMINO - ME, CNPJ nº 17.273.908/0001-71, em LAMIM /MG na Expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil, vez que cumpridos os requisitos exigidos na legislação vigente para sua habilitação.

Processo n 25000.122449/2013-81

Interessado: SEBASTIANA MOTA AGUIAR - ME

Assunto: Solicita inscrição na Expansão do Programa Farmácia Popular, conforme previsto na legislação vigente.

1. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pela matéria pertinente à execução do Programa Farmácia Popular, editada exclusivamente pelo Ministério da Saúde e, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa SEBASTIANA MOTA AGUIAR - ME, CNPJ nº 04.242.702/0001-32, em PORTO FRANCO /MA na Expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil, vez que cumpridos os requisitos exigidos na legislação vigente para sua habilitação.

Processo n 25000.127199/2013-76

Interessado: FARMASERRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME

Assunto: Solicita inscrição na Expansão do Programa Farmácia Popular, conforme previsto na legislação vigente.

1. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pela matéria pertinente à execução do Programa Farmácia Popular, editada exclusivamente pelo Ministério da Saúde e, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa FARMASERRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, CNPJ nº 05.369.766/0001-61, em SERRA NEGRA DO NORTE /RN na Expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil, vez que cumpridos os requisitos exigidos na legislação vigente para sua habilitação.

Processo n 25000.122936/2013-44

Interessado: MARIA DAS DORES RODRIGUES CARVALHO -ME

Assunto: Solicita inscrição na Expansão do Programa Farmácia Popular, conforme previsto na legislação vigente.

1. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pela matéria pertinente à execução do Programa Farmácia Popular, editada exclusivamente pelo Ministério da Saúde e, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa MARIA DAS DORES RODRIGUES CARVALHO - ME, CNPJ nº 26.351.569/0001-95, em CATUJI /MG na Expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil, vez que cumpridos os requisitos exigidos na legislação vigente para sua habilitação.

Processo n 25000.106798/2013-56

Interessado: AMADIO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME Assunto: Solicita inscrição na Expansão do Programa Farmácia Popular, conforme previsto na legislação vigente.

1. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pela matéria pertinente à execução do Programa Farmácia Popular, editada exclusivamente pelo Ministério da Saúde e, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/62017689/dou-secao-1-22-11-2013-pg-70