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23 de outubro de 2014
Pg. 38. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/11/2013

Pág. 38. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Novembro de 2013

Página 38 Seção 2 22/11/2013DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 11 meses atrás




UF 

Gerência-Executiva 

Agência da Previdência Social - APS 

Nome 

Publicação 

SC 

CRICIÚMA 

LAGUNA 

JOSE ANTONIO ROSSO 

Portaria nº 1.780, de 21/08/2013, DOU nº 162, de 22/08/2013 

Nº 2.192 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU

nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, os candidatos abaixo relacionados:


UF 

Gerência-Executiva 

Agência da Previdência Social - APS 

Inscrição nº 

Nome 

Class. 

PR 

PONTA GROSSA 

CASTRO 

739934a 

CIDCLEY DA SILVA MILLEO 


CE 

JUAZEIRO DO NORTE 

ASSARÉ 

115303b 

MARIO MARANHAO SILCON 


A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pela Portaria nº 458, de 25 de setembro de 2012, publicada no DOU nº 187, de 26 de setembro de 2012, resolve:

Nº 2.193 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01/2008, publicado no DOU nº 218, de 10 de novembro de 2008, e em face da Decisão Judicial nº 0018120-12.2013.4.01.3900, proferida pela Juíza Federal da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, VERA REGINA FREITAS TEIXEIRA, inscrição nº 102295, para o cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, Classe A, Padrão I, código 434500, para a Agência da Previdência Social Capanema, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o artigo do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº. 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº. 68, de 8 de abril de 2011, resolve:

Nº 2.194 - Dispensar, a pedido, MARIA ELONEIDE RODRIGUES, matrícula nº 1.529.904, CPF nº 491.673.833-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brejo Santo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE

Nº 2.195 - Designar LIDIANE BELEM DANTAS ALVES, matrícula nº. 2.019.971, CPF nº. 633.576.403-25, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brejo Santo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 2.196 - Dispensar, a pedido, ELIAS FERREIRA LOPES, matrícula nº 1.696.587, CPF nº 571.274.681-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Colniza, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

Nº 2.197 - Designar MAXIMILIANO DONATO DE LIMA, matrícula nº. 2.024.479, CPF nº. 161.679.118-78, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Colniza, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

Nº 2.198 - Designar ALEX RODRIGO EGEA, matrícula nº 1.563.742, CPF nº 361.284.208-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pinhão, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.

Nº 2.199 - Designar JOSE ANTONIO ROCHA, matrícula nº 0.922.807, CPF nº 374.784.007-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São João da Barra, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campos do Goytacazes/RJ.

CINARA WAGNER FREDO

AUDITORIA-GERAL

PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

O AUDITOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, resolve:

Nº 38 - Dispensar ELIANE VIANA ALMEIDA AGRIZZI, matrícula nº 1.492.857, CPF nº 344.485.276-20, do encargo de substituta eventual da Chefia da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código DAS-101.2, da Auditoria Regional Belo Horizonte.

Nº 39 - Designar JOSÉ ZADRA NETO, matrícula nº 0.895.685, CPF nº 254.756.146-87, para o encargo de substituto eventual da Chefia da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código DAS-101.2, da Auditoria Regional Belo Horizonte, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ÁLVARO PANIAGO GONÇALVES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

EM RECIFE

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU

PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM ARACAJUSUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 3º, inciso I, da Portaria nº 800 PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08.09.2011; resolve:

Nº 149 - Art. 1º Dispensar o servidor MARCONI SANTOS DE FREITAS, matrícula 2.019.961, CPF nº 016.375.105-60, da função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Propriá, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 150 - Designar a servidora DANIELA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 1.655.941, CPF nº 960.142.455-53, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Propriá, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE

EM SÃO PAULO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PIRACICABA

PORTARIA Nº 104, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM Piracicaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, na redação dada pelo Decreto n 5.699, de 13 de fevereiro de 2006, e pela Resolução nº 1.234 do Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, de 17 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 1.252, de 24 de novembro de 2004, pela Resolução nº 1.259, de 25 de maio de 2005, e pela Resolução nº 1.273, de 29 de março de 2006, resolve:

Dispensar Aline Bueno Travaioli, da função de membro suplente do Presidente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva.

Designar Marcello de Souza Magnani, para a função de membro suplente do Presidente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva.

Dispensar Nilceu Bemvindo Maciel, da função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando a Delegacia da Receita Previdenciária de Piracicaba.

Designar Francisco Carvalho de Arruda Veiga, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando a Procuradoria Seccional Federal de Piracicaba.

Dispensar Eclea Spiridião Bravo e Marina Modesti Rezende Costa, das funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, representando o INSS Piracicaba

Designar Clarêncio Vitti e Lydia Helena Fagundes Guimaraes Gobbato, para as funções de membros titulares do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando o INSS Piracicaba.

Designar Sergio Duarte Yamanaka Junior, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando o INSS Piracicaba.

Reconduzir David Alegria Patinha e Antônia Luiza Lopes Patinha, da Associação dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos de Limeira - ATAPIL, às funções de membro titular e membro suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os aposentados e pensionistas, por mais 2 (dois) anos de mandato, a contar de 11/11/2013.

Designar Odair Balioni, do Conselho de Entidades Sindicais de Piracicaba, e William da Silva, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financeiros de Limeira para as funções de membros titulares; e Wagner da Silveira, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Piracicaba e Região, e Aparecida de Jesus Pino Camargo, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Piracicaba e Saltinho, para as funções de membros suplentes no Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os trabalhadores, por com 2 (dois) anos de mandato, a contar da data da publicação desta Portaria.

Designar Talita de Oliveira Fortuoso, da Associação Comercial e Industrial de Piracicaba - ACIPI, e Simone Viana Torrezan, do Sindicato Rural de Piracicaba - SINDIRPI (patronal) para as funções de membros titulares do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os empregadores, com 2 (dois) anos de mandato, a contar da data da publicação desta Portaria.

ELIANA SOARES BUENO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO JOÃO

DA BOA VISTA

PORTARIA Nº 58, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais aprovadas pela Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo nº 35436.005922/2013-09resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 21 de novembro de 2013, o servidor Flávio Donatti Filho , matrícula SIAPE nº 1.636.197; Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão "IV", do Quadro Permanente deste Instituto.

Em consequência declarar vago o respectivo cargo.

MARCELO BERTOLDO MOTTA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II

EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013

O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011.resolve:

Nº 359- Dispensar, a contar de 20/11/2013, a servidora ROSEMARY MARCHITO DE LIMA, matrícula 0896678, CPF 231.021.286-53, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Recreio, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 360- Designar o servidor VINICIUS BARBOSA MENDONÇA, matrícula 2803509, CPF 121.072.906-79, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Recreio, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juiz de Fora/MG, ficando convalidados os atos praticados a contar de 20/11/2013..

CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 85, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG, no uso da competência atribuída pela PORTARIA INSS/ PRES/ Nº 800, de 06 de setembro de 2011, Art. 3º, Inc. I, e com base no Regimento Interno aprovado pela PORTARIA MPS/Nº 296/2009, resolve:

Designar a servidora SANDRA EUNICE DA CONSOLAÇÃO DE LAIA, matrícula SIAPE: 0944756, CPF.: 230 862 206 - 78, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Belo Horizonte / Barreiro - APSBBR, Tipo B, da estrutura desta Gerência Executiva.

HAROLD VANN HALLEN FONTES

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