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01 de outubro de 2014
Pg. 21. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/11/2013

Pág. 21. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Novembro de 2013

Página 21 Seção 2 25/11/2013DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 10 meses atrás

COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,

AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.0633012/13-29, resolve:

N 837 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA RUTH SALOES ROSSAS, matrícula SIAPE n.º 0284177, ocupante do cargo de Museólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, lotado no Sistema Universitário de Bibliotecas desta Universidade, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.

Declarar vago o respectivo cargo.

O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.061573/13-75, resolve:

N 838 - Conceder aposentadoria com proventos integrais a MARIA JOSÉ RAPASSI MASCARENHAS, matrícula SIAPE n.º 0284755, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Nível de Classificação "Associado", Nível 4, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Declarar vago o respectivo cargo.

JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº 4.114, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:

Alterar de ônus FUNCAP para ônus CAPES/FUNCAP a Portaria nº 3878 de 04/11/2013, publicada no Diário Oficial da União de 06/11/2013, a qual autoriza o afastamento do Professor do Magistério Superior HÉLIO CORDEIRO DE MIRANDA, de 30/11/2013 a 06/12/2013, a fim de participar da Conferência Internacional THERMEC 2013, em Las Vegas, Estado de Nevada, nos Estados Unidos, tendo em vista a declaração constante no Processo nº 23067-P19727/13-15.

JESUALDO PEREIRA FARIAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 4.130, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:

Alterar a Portaria Nº 149, da Superintendência de Recursos Humanos/UFC, de 13.02.2004, publicada no Diário Oficial da União, de 17.12.2004, seção 2, página 09, que alterou a fundamentação legal da aposentadoria de FRANCISCO RAIMUNDO DA CRUZ, matrícula SIAPE 0288834, concedida através da Portaria nº 119, de 31.01.1992, publicada no DOU de 04.02.1992, para excluir de seu texto a citação aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, nos termos do art. 40, item I, da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 16.12.1998, preservando a fundamentação anterior, e acrescentar o art. 190, da Lei 8.112/90, para integralização dos proventos, por força do Acórdão nº 278/2007-TCU, publicado no DOU de 09.03.2007 e da Orientação Normativa Nº 5, de 14 de julho de 2008, publicada no DOU de 16.07.2008, e em conformidade com laudo médico pericial, datado de 15.04.2003 (Processo nº 23067.13468/12-57).

SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PORTARIA Nº 50.612, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.009682/2013-50, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por ELIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 304906, código de vaga 234559, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 10.08.2013.

ROBERTO DE SOUZA SALLES

PORTARIA Nº 50.613, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.052852/2013-16, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por MARIA DAS GRAÇAS MAGALÃES, matrícula SIAPE nº 304322, código de vaga 234106, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 30.09.2013.

ROBERTO DE SOUZA SALLES

PORTARIA Nº 50.614, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.043493/2013-14, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor CELSO SOUZA GEREMIAS, do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1287960, código de vaga 223582, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 25.10.2013, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

ROBERTO DE SOUZA SALLES

PORTARIA Nº 50.657, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.031643/2013-39, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CESAR FERREIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 0307033, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0236279, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 22% (vinte e dois por cento).

ROBERTO DE SOUZA SALLES

PORTARIA Nº 50.657, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.031643/2013-39, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CESAR FERREIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 0307033, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0236279, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 22% (vinte e dois por cento).

ROBERTO DE SOUZA SALLES

PORTARIA Nº 50.659, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 23069.050275/2013-28 e da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0005449-88.2005.4.02.5102, pelo MM. Juiz da 2ª Vara Federal de Niterói, resolve:

Conceder pensão vitalícia a MARIA LUCIA GONÇALVES, no percentual de 100%, na qualidade de companheira do ex-servidor Ulysses Francisco Marins, matrícula SIAPE nº 0306126, aposentado no cargo de Porteiro, Nível de Classificação S, Nível de Capacitação III do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 17/01/2005 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo da Lei nº 10.887/04, a partir de 13/08/2013.

ROBERTO DE SOUZA SALLES

DESPACHO DO REITOR

Em 21 de novembro de 2013

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes servidores:

LUIZ PEDRO ANTUNES, Professor Titular, de 28 de novembro a 04 de dezembro de 2013, para apresentar trabalho no "IX Congresso de Educadores da Área Contábil" e participar da "XXX Conferência Interamericana de Contabilidade", no Uruguai, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.23069.043708/2013-99)

MARCELO DA ROCHA WANDERLEY, Professor Adjunto, de 10 de fevereiro a 15 de março de 2014, para cumprir programa de intercâmbio científico, no México, com ônus limitado, inc V, art. , do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.024283/2013-19).

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ANTUNES, Professor Assistente, de 28 de novembro a 04 de dezembro de 2013, para apresentar trabalho no "IX Congresso de Educadores da Área Contábil" e participar da "XXX Conferência Interamericana de Contabilidade", no Uruguai, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.23069.043709/2013-33).

MIGUEL ABIDON AIDE, Professor Associado, de 05 a 12 de dezembro de 2013, para participar do "VI Encontro Científico Simplicidade 2013", na Turquia, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.031695/2013-13).

MIRIAM ASSUNÇÃO DE SOUZA LEPSCH, Professor Adjunto e Contador, de 28 de novembro a 04 de dezembro de 2013, para apresentar trabalho no "IX Congresso de Educadores da Área Contábil" e participar da "XXX Conferência Interamericana de Contabilidade", no Uruguai, com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.043707/2013-44).

PENHA MARIA MENDES DA ROCHA, Médico, de 09 a 28 de fevereiro de 2014, para compor Missão Técnica Brasileira, em Angola, com ônus MRE/ABC; inc V, art. , do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.079198/2013-98).

SANDRA REGINA HOLANDA MARIANO, Professor Associado, de 04 a 12 de dezembro de 2013, para apresentar trabalho no "III Colóquio Luso-Brasileiro de Educação a Distância e E-learning", em Portugal e cumprir programa de intercâmbio acadêmico, na Espanha, com ônus UFF/FEC (Passagens e diárias), conforme autorização nº 20131106.1733, do Ministro da Educação, inc IV, art. , do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.054253/2013-37).

ROBERTO DE SOUZA SALLES

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, resolve:

N 1.686 - Art. 1º EXONERAR, o servidor ANTÔNIO VALMOR DE CAMPOS, Professor de Magistério Superior, Siape nº 1804267, do cargo de Coordenador Acadêmico do Campus Chapecó, Código CD-4 da Universidade Federal da Fronteira Sul, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria 149/GR/UFFS/2013, de 28 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União subsequente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

N 1.687 - Art. 1º NOMEAR, o servidor CLAUNIR PAVAN, Professor de Magistério Superior, Siape nº 1835372, para o cargo de Coordenador Acadêmico do campus Chapecó, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

N 1.689 - Art. 1º NOMEAR, o servidor ANTÔNIO VALMOR DE CAMPOS, Professor de Magistério Superior, Siape nº 1804267, para o cargo de Assessor Especial do Reitor para Legislação e Normas, Código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial nº 461 de 20 de novembro de 2013, publicada no DOU de 21 de novembro de 2013, resolve:

N 1.690 - Art. NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. , inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, TAIS FIM ALBERTI, aprovada e classificada em 2º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº 006/UFFS/2010, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO, em regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Cerro Largo, no código de vaga nº 926912.

Art. A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

JAIME GIOLO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral, considerando os termos da Portaria nº 1.172/MEC, de 17/09/2012, publicada no D.O.U.de 18/09/2012, tendo em vista o que consta do Processo nº 23070.000225/2013-61, resolve:

N 5.815 - Atribuir o código FCC, à Função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Agronomia, ocupado por ADÃO WAGNER PÊGO EVANGELISTA, Matrícula nº 1425275/SIAPE, Professor Adjunto, ficando de conseqüência o código FG-1, anteriormente atribuído a essa função, declarado vago.

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