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16 de setembro de 2014
Pg. 215. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/11/2013

Pág. 215. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Novembro de 2013

Página 215 Seção 3 25/11/2013DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 9 meses atrás

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 380030

Nº Processo: 46200002038201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gás de cozinha (GLP) 13 quilos e de combustíveis de forma parcelada (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), em posto de abastecimento próprio, mediante requisição para atendimento 24h (vinte e quatro) horas/dias, com vistas ao atendimento das necessidades da Superintendência Regional do Trabalho no Acre e Agencia de Cruzeiro do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro N.257 - Centro Centro -RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 12h00 site www.comprasnet.gov.br.

JOSE RIBAMAR CORDEIRO DA SILVA

Chefe do Núcleo

(SIDEC - 22/11/2013) 380030-00001-2013NE800003

Dias: 25, 26 e 27-11-2013

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 11/2013

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 46203004096201322. , publicada no D.O.U de 08/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todo material necessário, a serem executados nas instalações da Superintendência regional do Trabalho e Emprego, Situada na Av. Salgado Filho, Nº 61, Bairro Santa Rita, Cep: 68.901.281 e Agencia de Santana, Situada na Av. José de Anchieta, Nº 70, Centro no Estado do Amapá, conforme Anexo I deste Edital Novo Edital: 25/11/2013 das 08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h30. Endereço: Av. Salgado Filho, 61 Santa Rita Santa Rita -MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de 25/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALBERTO LYRIA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 22/11/2013) 380956-57903-2013NE900009

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

NO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 380036

Nº Processo: 47674000797201317 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de Materiais Permanentes para a SRTE/ES. Total de Itens Licitados: 00023. Edital: 25/11/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 23 de Maio N. 79 - Centro VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

MARIA EUZEBIA SILVA DE MATTOS

Pregoeira

(SIDEC - 22/11/2013) 380036-00001-2013NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 - UASG 380039

Nº Processo: 46223005496201236.

PREGÃO SISPP Nº 7/2012. Contratante: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 07800844000166. Contratado : START SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de servço de contínuo para atender as necessidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão. Fundamento Legal: IN Nº 02/2008/SLTI/MP, DEC. Nº 2271/97, LEI Nº 10520/02, DEC. Nº 3555/00 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93 . Vigência: 10/10/2012 a 09/10/2013. Valor Total: R$70.118,90. Data de Assinatura: 10/10/2012.

(SICON - 22/11/2013)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

NO RIO GRANDE DO SUL

RETIFICAÇÕES

No Extrato de Termo Aditivo nº 1/2002 publicado no D.O. de 23/09/2002 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se : Valor R$ 24.000,00 Onde se lê: Vigência: SEM DATA Leia-se :

Vigência: 14/08/2002 a 13/08/2003

(SICON - 22/11/2013) 380918-00001-2013NE800001

No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2003 publicado no D.O. de 11/12/2003 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se : Valor R$ 24.000,00 Onde se lê: Vigência: 13/08/2003 a 12/08/2004 Leia-se : Vigência: 14/08/2003 a 12/08/2004

(SICON - 22/11/2013) 380918-00001-2013NE800001

No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2004 publicado no D.O. de 08/09/2004 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se : Valor R$ 24.000,00

(SICON - 22/11/2013) 380918-00001-2013NE800001

No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2005 publicado no D.O. de 07/11/2005 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se : Valor R$ 24.000,00

(SICON - 22/11/2013) 380918-00001-2013NE800001

No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2006 publicado no D.O. de 10/10/2006 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Vigência: 12/08/2006 a 12/08/2007 Leia-se : Vigência: 13/08/2006 a 12/08/2007

(SICON - 22/11/2013) 380918-00001-2013NE800001

No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2007 publicado no D.O. de 09/10/2007 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se : Valor R$ 27.600,00

(SICON - 22/11/2013) 380918-00001-2013NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 4/2013

A SRTE/RO divulga como vencedoras do Pregão Eletrônico-SRP N 4/2013 as empresas: GP MATTARA SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA - ME, CNPJ:05.114.599/0001-08; LEANDRO PONTES PACHECO -ME, CNPJ:08.378.435/0001-86; IMPERIAL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME,CNPJ: 09.163.698/0001-30; ACRONET CORPORATIVO COMERCIO E SERVIÇOS EIRILI-ME CNPJ: 15.512.542/0001-10 e LINAMAR ALBAN - ME, CNPJ: 91.662.148/0001-47.

ALESSANDRA RAMOS NOGUEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 22/11/2013) 380918-00001-2013NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2013 - UASG 380052

Nº Processo: 47578000079201321 . Objeto: Aluguel de imóvel para a instalação da GRTE na Zona Leste. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atendimento das necessidades da Gerência, valor compatível com o praticado no mercado. Declaração de Dispensa em 21/11/2013. FERNANDA REGINA DELENA DAL COLLETTO. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 22/11/2013. LUIZ ANTONIO DE MEDEIROS NETO. Superintendente. Valor Global: R$ 32.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.699.235/0001-40 BARRIL EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA

(SIDEC - 22/11/2013) 380918-00001-2013NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 380952

Número do Contrato: 48/2007.

Nº Processo: 47578001513200741.

DISPENSA Nº 117/2007. Contratante: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CPF Contratado: 06339101801. Contratado : NEUZA GROSSI COSTA -Objeto: Quarto Termo aditivo ao contrato de locação 048/2007 da AR Lins. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 8245/91 no que for aplicável. Data de Assinatura: 31/10/2013.

(SICON - 22/11/2013)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 380053

Nº Processo: 46221009802201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a aquisição de material de expediente para atender demanda da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 25/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Joao Pessoa N. 127 - Centro ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Material de consumo (expediente)

RAFFAEL DAVISSON GOMES CUNHA

Pregoeiro

(SIDEC - 22/11/2013) 380018-00001-2013NE900001

Ministério do Turismo

.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 783649/2013. Convenentes: Concedente : MINISTÉRIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012, Gestão: 00001.

Convenente : MUNICIPIO DE TAUA/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 07.849.532/0001-47. IX FESTBERRO. Valor Total: R$ 129.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.813,85, Crédito Orçamentário: PTRES: 73584, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800095. Vigência: 09/11/2013 a 09/01/2014. Data de Assinatura: 08/11/2013. Signatários: Concedente : VINICIUS RENE LUMMERTZ SILVA, CPF nº 584.656.699-53, Convenente : PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, CPF nº 233.689.933-72.

(SICONV (PORTAL) - 22/11/2013)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 110/2013

O Ministério do Turismo, situado na Esplanada dos Ministérios - Bloco U - 2º Andar - CEP 70.765-900, convoca os responsáveis, domiciliados em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências nos repasses diretos, objetos de transferências de recursos de convênios formalizados por este Órgão, conforme tabela a seguir:




Responsáveis 

CPF 

Convênio s / SIAFI 

Entidade/UF /CNPJ 

Pendência 

JOSÉ GALENO DIOGENES TORQUATO 

513.347.394-04 

740000/2010 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL/RN 08.355.463/0001-88 

Irregularidade na Prestação de Contas. 

O não atendimento no prazo de 15 dias, a contar da data de publicação, suscitará a instauração do Processo de Tomada de Contas Especial para citação dos responsáveis.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR

Subsecretário

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 109/2013

O Ministério do Turismo, situado na Esplanada dos Ministérios - Bloco U - 2º Andar - CEP 70.765-900, convoca os responsáveis, domiciliados em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências nos repasses diretos, objetos de transferências de recursos de convênios formalizados por este Órgão, conforme tabela a seguir:




Responsáveis 

CPF 

Convênio s / SIAFI 

Entidade/UF /CNPJ 

Pendência 

LUIZ ANTÔNIO
BARBACOVI e
CARLA REGINA
LEIDENS 

169.091.940-04 e
446.410.280-87 

594613/2007 

ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE GRAMADO/RS
05.970.767/0001-67 

Irregularidade na Prestação de Contas. 

O não atendimento no prazo de 15 dias, a contar da data de publicação, suscitará a instauração do Processo de Tomada de Contas Especial para citação dos responsáveis.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR

Subsecretário

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/62098321/dou-secao-3-25-11-2013-pg-215