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23 de setembro de 2014
Pg. 17. DOEPE DOEPE de 28/11/2013

Pág. 17. . DOEPE (DOEPE) de 28 de Novembro de 2013

Página 17 28/11/2013DOEPE

Publicado por DOEPE (extraído pelo JusBrasil) - 9 meses atrás

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando a autorização expressa no Ofício nº 690/2013-GG/PE, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve:

Nº 4819, DE 26/11/2013 – Transferir o Major PM PINTO ARAGÃO , matrícula nº 239-0, do 11º BPM para a 2ª EMG/PMPE.

Nº 4820, DE 26/11/2013 – Transferir o Capitão PM JACINTO DE OLIVEIRA , matrícula nº 008-6, da 2ª CIPM para a 2ª EMG/PMPE.

Nº 4821, DE 26/11/2013 – Transferir o 1º Tenente PM SOUZA LEÃO CARVALHO , matrícula nº 279-4, do 12º BPM para a 2ª EMG/PMPE.

Nº 4822, DE 26/11/2013 – Transferir o Soldado PM SANTOS MONTEIRO , matrícula nº 386-4, da DGP/PMPE para a 2ª EMG/PMPE.

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, em face da publicação da Lei Ordinária Estadual nº 15.026, de 20 de junho de 2013, publicada no DOE nº 116, de 21/06/2013, alterando a estrutura organizacional da Polícia Civil de Pernambuco e dando outras providências, bem como considerando a necessidade de promover ajustes operacionais pontuais em unidades do referido órgão operativo, com o objetivo de implementar maior dinamismo, eficiência, eficácia e efetividade às atividades que lhe são próprias, para cumprimento das metas de CVLI e CVP estabelecidas no Pacto Pela Vida, e considerando, finalmente, as disposições do § 5º, do artigo , da Lei Federal nº 12.830, de 20 de junho de 2013, resolve :

Nº 4823, DE 26/11/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-13, HALYSSON MONJI GOMES FERREIRA PONTES, matrícula nº 296054-0, Titular da Delegacia de Polícia da 61ª Circunscrição – Vitória de Santo Antão, da 12ª DESEC/GCOI-1/ DINTER-1, para responder cumulativamente pelo expediente da 17ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Vitória de Santo Antão, da DINTER - 1, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, durante as férias de seu Titular, o Delegado de Polícia, QAP, FS-13, FREDERICO VICTOR LAPENDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 296052-4, no período de 01 a 30/11/2013.

Nº 4824, DE 26/11/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-13, ALEXANDRE HENRIQUE TEOFILO OLIVEIRA, matrícula nº 272444-8, Titular da Delegacia de Polícia da 72ª Circunscrição – Barreiros, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 79ª Circunscrição – Tamandaré, ambas da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Delegado de Polícia, QAP, FS-24, DAVID MEDEIROS FERREIRA FARIAS , matrícula nº 193399-0, no período de 01 a 30/11/2013.

Nº 4825, DE 26/11/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-13, MARCELO HENRIQUE CORDEIRO QUEIROZ, matrícula nº 272524-0, Titular da Delegacia de Polícia da 70ª Circunscrição – Palmares, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, para responder cumulativamente pelo expediente da 13ª Delegacia Seccional de Polícia – Palmares, da GCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, durante as férias de seu Titular, o Delegado de Polícia, QAP, FS-13, GILBERTO LOYO DE MEIRA LINS NETO, matrícula nº 272489-8, no período de 01 a 30/11/2013.

Nº 4826, DE 26/11/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-13, ALEX ALMEIDA SILVA, matrícula nº 272443-0, Titular da Delegacia de Polícia da 143ª Circunscrição – Iati, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 137ª Circunscrição – Águas Belas, ambas da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, durante as férias de seu Titular, o Delegado de Polícia, QAP, FS-17, ALYSSON ELVIS OLIVEIRA CÂMARA, matrícula nº 272446-4, no período de 01 a 30/11/2013.

Nº 4827, DE 26/11/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-24, WASHINGTON ALVES MONTEIRO, matrícula nº 196676-6, Titular da 21ª Delegacia Seccional de Polícia – Serra Talhada, da GCOI-2/DINTER-2, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 179ª Circunscrição – Flores, daquela Seccional, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, durante as férias de sua Titular, a Delegada de Polícia, QAP, FS-13, JÉSSICA ZUI BEZERRA DE ALMEIDA, matrícula nº 272558-4, no período de 01 a 30/11/2013.

Nº 4828, DE 26/11/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-26, CARLOS ALBERTO VELOZO LOPES, matrícula nº 191746-3, Titular da Delegacia de Polícia da 73ª Circunscrição – Sirinhaém, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 78ª Circunscrição – Rio Formoso, ambas da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, durante as férias de seu Titular, o Delegado de Polícia, QAP, FS-13, FLÁVIO MARCEL SOROLLA, matrícula nº 272476-6, no período de 01 a 30/11/2013.

Nº 4829, DE 26/11/2013 – Considerar designado o Delegado de Polícia, QAP, FS-17, MARCELO CRUZ ARAÚJO LEAL, matrícula nº 296075-3, Titular da Delegacia de Polícia da 201ª Circunscrição – Ouricuri, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 203ª Circunscrição – Bodocó, ambas da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, durante as férias de seu Titular o Delegado de Polícia, QAP, FS-24, ROBSON AMERICO SIQUEIRA ARRUDA, matrícula nº 193866-5, no período de 01 a 30/10/2013.

Nº 4830 DE 26/11/2013 – Considerar designado o Delegado de Polícia, QAP, FS-26, MOARY DRUMOND PIMENTA, matrícula nº 193864-9, Titular da Delegacia de Polícia da 208ª Circunscrição – Moreilândia, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 209ª Circunscrição – Granito, ambas da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, durante as férias do Delegado de Polícia, QAP, FS-24, ROBSON AMERICO SIQUEIRA ARRUDA, matrícula nº 193866-5, no período de 01 a 30.10.2013, ficando suspensos os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 2437, de 12/08/2011, pelo mesmo período.

WILSON SALLES DAMÁZIO

Secretário de Defesa Social

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 04/11/2013

CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA

PROCESSO Nº 8.2013.08.000325.4, SIGEPE Nº 4013781-6/2013 – CESAR AUGUSTO DE SANTANA – matrícula 111085-3 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 722/2013-GGAJ/SDS, datado de 02/10/2013, com efeito retroativo a 01/05/2012.

WILSON SALLES DAMÁZIO

Secretário de Defesa Social

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 25/11/2013

CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA

PROCESSO Nº 8.2013.09.00480.7, SIGEPE Nº 4014288-0/2013 – PEDRO FERNANDO DA SILVA – matrícula 119477-1 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 824/2013-GGAJ/SDS, datado de 08/11/2013, com efeito retroativo a 14/08/2013.

PROCESSO Nº 8.2013.06.01325.2, SIGEPE Nº 4013783-8/2013 – EDUARDO DANIEL DO NASCIMENTO NETO – matrícula 152535-2 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 820/2013-GGAJ/SDS, datado de 06/11/2013, com efeito retroativo a 25/06/2013.

PROCESSO Nº 8.2013.09.00381.9, SIGEPE Nº 4014260-8/2013 – EDINALDO JORGE CAVALCANTI DE CARVALHO – matrícula 149228-4 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 816/2013-GGAJ/SDS, datado de 01/11/2013, com efeito retroativo a 05/05/2013.

PROCESSO Nº 8.2013.07.01062.1, SIGEPE Nº 4013764-7/2013 – BELMI PINHEIRO DE ARAUJO BELEM – matrícula 123885-0 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 815/2013-GGAJ/SDS, datado de 01/11/2013, com efeito retroativo a 26/11/2012.

PROCESSO Nº 8.2013.08.01859.6, SIGEPE Nº 4013774-8/2013 – JEFFERSON JOSÉ DE ARAUJO NASCIMENTO – matrícula 119347-3 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 838/2013-GGAJ/SDS, datado de 12/09/2013, com efeito retroativo a 12/12/2012.

PROCESSO Nº 8.2013.08.02088.4, SIGEPE Nº 4013772-6/2013 – LUCIANO FRANCISCO DOS SANTOS – matrícula 161594-7 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 836/2013-GGAJ/SDS, datado de 12/11/2013, com efeito retroativo a 28/01/2013.

PROCESSO Nº 8.2013.06.01138.1, SIGEPE Nº 4011872-5/2013 – EVERALDO LUIZ DE FRANÇA – matrícula 151809-7 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 829/2013-GGAJ/SDS, datado de 08/11/2013, com efeito retroativo a 04/06/2013.

PROCESSO Nº 8.2013.07.01232.2, SIGEPE Nº 4013763-6/2013 – LEOCADIO BARBOSA DA SILVA SERPA BRANDÃO – matrícula 153046-1 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 821/2013-GGAJ/SDS, datado de 07/11/2013, com efeito retroativo a 11/06/2013.

PROCESSO Nº 8.2013.08.00923.6, SIGEPE Nº 4013788-4/2013 – RICARDO DA SILVA SANTOS – matrícula 159171-1 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 837/2013-GGAJ/SDS, datado de 12/11/2013, com efeito retroativo a 06/04/2013.

PROCESSO Nº 8.2013.09.00632.0, SIGEPE Nº 4014658-1/2013 – MARINALDO RIO TINTO – matrícula 130271-0 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 747/2013-GGAJ/SDS, datado de 07/11/2013, com efeito retroativo a 08/07/2013.

PROCESSO Nº 8.2013.01.02008.0, SIGEPE Nº 4005484-7/2013 – ROBERTO CLAUDIO BARRETO DE GOIS – matrícula 135120-6 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 527/2013-GGAJ/SDS, datado de 05/11/2013, com efeito retroativo a 10/05/2012.

PROCESSO Nº 8.2013.09.009930, SIGEPE Nº 4015259-8/2013 – PATRÍCIA MARIA ALVES DA COSTA – matrícula 151419-9 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 788/2013-GGAJ/SDS, datado de 29/10/2013, com efeito retroativo a 29/06/2013.

PROCESSO Nº 8.2013.05.0501393.3, SIGEPE Nº 4011877-1/2013 – MANOEL IVAN DA SILVA – matrícula 159166-5 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 744/2013-GGAJ/SDS, datado de 15/10/2013, com efeito retroativo a 19/05/2013.

PROCESSO Nº 8.2013.05.00540.0, SIGEPE Nº 4011870-3/2013 – DAGMAR DE ALBUQUERQUE CUNHA – matrícula 151370-2 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 817/2013-GGAJ/SDS, datado de 01/11/2013, com efeito retroativo a 15/03/2013.

PROCESSO Nº 8.2013.04.02646.2, SIGEPE Nº 4013943-6/2013 – ROBERTO CLAUDINO DE ABREU matrícula 120114-0 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 775/2013-GGAJ/SDS, datado de 22/10/2013, com efeito retroativo ao dia 23/06/2012.

PROCESSO Nº 8.2013.09.01034.3, SIGEPE Nº 4015247-5/2013 – MARCELO PORFÍRIO DA SILVA – matrícula 123212-6 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 823/2013-GGAJ/SDS, datado de 07/11/2013, com efeito retroativo a 17/07/2013.

PROCESSO Nº 8.2013.07.010090.7, SIGEPE Nº 4015249-7/2013 – OSCAR ANDRADE DA SILVA – matrícula 143149-8 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 819/2013-GGAJ/SDS, datado de 06/11/2013, com efeito retroativo a 05/09/2013.

PROCESSO Nº 8.2012.12.02462.5, SIGEPE Nº 4008466-1/2013 – RICARDO LUIZ BATISTA – matrícula 159858-9 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 858/2013-GGAJ/SDS, datado de 14/11/2013, com efeito retroativo ao período de 12/11/2011 a 31/01/2012.

PROCESSO Nº 8.2013.08.01111.7, SIGEPE Nº 4013851-4/2013 – WILTON TABOSA HIRAKAWA – matrícula 119332-5 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 857/2013-GGAJ/SDS, datado de 14/11/2013, com efeito retroativo ao período de 21/01/2010 a 30/07/2010.

PROCESSO Nº 8.2013.07.01267.5, SIGEPE Nº 4013854-7/2013 – ITAITAN SOARES FERREIRA – matrícula 123218-5 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 852/2013-GGAJ/SDS, datado de 11/11/2013, com efeito retroativo ao período de 22/10/2012 a 30/01/2013.

PROCESSO Nº 8.2013.07.00563.6, SIGEPE Nº 4011488-8/2013 – EDUARDO ANTONIO DA SILVA – matrícula 152705-3 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 849/2013-GGAJ/SDS, datado de 11/11/2013, com efeito retroativo a 03/07/2013.

PROCESSO Nº 8.2013.05.00205.2, SIGEPE Nº 4011881-5/2013 – MARCOS ANTONIO BASTOS DA PAZ – matrícula 119365-1 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 848/2013-GGAJ/SDS, datado de 11/11/2013, com efeito retroativo a 15/04/2013.

PROCESSO Nº 8.2013.09.00890.0, SIGEPE Nº 4015256-5/2013 – EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA – matrícula 123224-0 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 854/2013-GGAJ/SDS, datado de 13/11/2013, com efeito retroativo a 18/09/2013.

PROCESSO Nº 8.2013.08.01965.7, SIGEPE Nº 4013762-5/2013 – PEDRO GOMES DE CARVALHO FILHO – matrícula 119346-5 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 851/2013-GGAJ/SDS, datado de 11/11/2013, com efeito retroativo a 12/12/2012.

PROCESSO Nº 8.2013.04.01212.7, SIGEPE Nº 4011878-2/2013 – MARCOS JOÃO PEREIRA DOS SANTOS – matrícula 140375-3 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 617/2013-GGAJ/SDS, datado de 12/11/2013, com efeito retroativo ao período de 01/05/2013 a 30/07/2013.

PROCESSO Nº 8.2013.02.00197.7, SIGEPE Nº 4005486-0/2013 – JOSÉ GIVALDO DE SOUZA – matrícula 151948-4 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 853/2013-GGAJ/SDS, datado de 13/11/2013, com efeito retroativo a 25/08/2012.

PROCESSO Nº 8.2013.08.01198.2, SIGEPE Nº 4013778-3/2013 – ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA – matrícula 149899-1 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 847/2013-GGAJ/SDS, datado de 13/11/2013, com efeito retroativo a 04/08/2013.

PROCESSO Nº 8.2013.05.01558.8, SIGEPE Nº 4014368-8/2013 – WALTER SERGIO DOS SANTOS PLUTARCO – matrícula 119696-0 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 850/2013-GGAJ/SDS, datado de 12/11/2013, com efeito retroativo ao período de 11/05/2013 a 30/07/2013.

PROCESSO Nº 8.2013.09.01516.7, SIGEPE Nº 4015244-2/2013 – RICARDO TORRES DE MENEZES – matrícula 151659-0 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 855/2013-GGAJ/SDS, datado de 13/11/2013, com efeito retroativo a 25/09/2013.

PROCESSO Nº 8.2013.06.01393.7, SIGEPE Nº 4013760-3/2013 – GILBERTO BEZERRA ROCHA – matrícula 158173-2 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 781/2013-GGAJ/SDS, datado de 22/10/2013, com efeito retroativo a 17/08/2013.

WILSON SALLES DAMÁZIO

Secretário de Defesa Social

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Secretária: Laura Mota Gomes

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO

GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS,

RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIAL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO:

LICENÇA-PRÊMIO GOZO

Em, 19 /11 /2013


MAT. 

PROCESSO 

NOME 

DIAS 

A PARTIR DE 

DECÊNIO 

078.154-1 

4813296-6/2013 

GILZA DE LIMA CAMPOS MARINHO 

30 

02-12-2013 

2º 

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/62311809/doepe-28-11-2013-pg-17