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01 de novembro de 2014
Pg. 126. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/06/2008

Pág. 126. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Junho de 2008

Página 126 Seção 3 12/06/2008DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 6 anos atrás

Processo n.º 22.407/2008; Espécie: Dispensa de Licitação; Contratante: TRE/MG; Contratado: TEODOLINO ANDRADE DIAS E MARIA ROSA DE CASTILHO DIAS; Objeto: Contrato nº 45/08 Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 204ª ZE de Paraguaçu-MG e guarda das urnas eletrônicas; Fundamento Legal: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93; Classificação: 3.3.90.36.15; PT: 02.122.0570.2272.0001; Valor Total: R$ 2.044,05; Notas de Empenho: 2008NE001881 e 2008NE001888; Vigência: 9/6/08 a 30/12/08; Ratificação: Des. Joaquim Herculano Rodrigues - Presidente, em 9/6/08.

Processo n.º 65.003/2007; Espécie: Dispensa de Licitação; Contratante: TRE/MG; Contratado: MARIA LÚCIA PIERONI; Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 146ª ZE de Jacutinga-MG; Fundamento Legal: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93; Classificação: 3.3.90.36.15; PT: 02.122.0570.2272.0001; Valor Total: R$ 36.955,96; Notas de Empenho: 2008NE001879 e 2008NE001880; Vigência: 9/6/08 a 8/6/13; Ratificação: Des. Joaquim Herculano Rodrigues - Presidente, em 9/6/08.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO Nº 19/2008

Processo n. 8.841/2008. Objeto: Aquisição de material de expediente. Vencedoras: Central Comércio e Importação Ltda (Item 6, com o valor global de R$8.100,00); Cimapel Comércio de Material de Escritório Ltda (Item 5, com valor global de R$1.230,00); Máximo Distribuidora Ltda (Item 4, com o valor global de R$900,00); Mercantil Aquarela Suprimentos para Escritório e Informática Ltda. (Item 2, com o valor global de R$1.230,00); Metas Indústria de Fitas Ltda. (Item 1, com o valor global de R$7.192,50). Os itens 3 e 7 foram cancelados na aceitação, por ausência de propostas válidas.

TATIANA NEVES MARQUES PEREIRA MAPA

Pregoeira

(SIDEC - 11/06/2008) 070014-00001-2008NE000001

PREGÃO Nº 22/2008

Processo n. 14.780/2008. Objeto: Prestação dos serviços de impressão gráfica das cartilhas de instrução para mesários (eleições municipais de 2008). Empresa vencedora: Prol Editora Gráfica Ltda., com o valor global de R$31.291,05 (trinta e um mil duzentos e noventa e um reais e cinco centavos).

MÁRIO ANTÔNIO DE BARROS FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 11/06/2008) 070014-00001-2008NE000001

PREGÃO Nº 23/2008

Processo n. 39.929/2007. Objeto: Contratação de seguro total para os bens móveis e imóveis do TRE/MG. Vencedora: Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S.A, com o valor global de R$32.799,00 (trinta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais).

TATIANA NEVES MARQUES PEREIRA MAPA

Pregoeira

(SIDEC - 11/06/2008) 070014-00001-2008NE000001

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 89.972/2006; Espécie: Termo de Rescisão; Contratante: TRE/MG; Contratado: EDISON SOARES FERNANDES; Objeto: Rescisão do Contrato 117/07; Fundamento Legal: art. 78, XII, da Lei nº 8.666/93; Vigência: a partir de 09/06/08; Assinatura: 5/6/08; Signatária: Elizabeth Rezende Barra - Diretora-Geral, p/ Contratante e Edison Soares Fernandes.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo n.º 35.432/2003; Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio 18/2000; Convenente: TRE/MG; Conveniada: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC-MG; Objeto: Integração da Resolução 722/08/TRE/MG; Fundamento Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666/93; Vigência: 5/6/08 a 1º/5/09; Assinatura: 5/6/08; Signatários: Elizabeth Rezende Barra - Diretora-Geral, p/ Convenente e D. Joaquim Giovani Mol Guimarães p/ Conveniada.

Processo n.º 32.032/2006; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 14/06; Convenente: TRE/MG; Conveniada: PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR; Objeto: Integração da Resolução 722/08/TRE/MG; Fundamento Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666/93; Vigência: 5/6/08 a 13/08/11; Assinatura: 5/6/08; Signatários: Elizabeth Rezende Barra - Diretora-Geral, p/ Convenente e Mônica Aparecida Ferreira p/ Conveniada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

DIRETORIA-GERAL

EXTRATOS DE CONTRATOS

Proc. Prot. nº 4.463/2008. Contrato nº 37/2008. Contratante: União Federal, por intermédio do TRE/PA. Contratada: Idéia Agência de Comunicação Integrada Ltda. Objeto: Prestação de serviços concernentes à organização, ao gerenciamento e execução do III Seminário Intermunicipal de Direito Eleitoral a ser realizado pelo TRE/PA Marabá. Fundamento legal: Pregão n.º 28/2008. Vigência: Da data da publicação até 31/12/2008. Nota de Empenho: 2008NE000733, de 02/06/2008. Valor global: R$18.300,00 - PTRES 000421 - ND 33.90.39. Data da assinatura: 10/06/2008. Assinantes: Solange Maciel Carvalho, Diretora-Geral Substituta do TRE/PA, pela Contratante, e Mariluz Coelho Batista, pela Contratada.

Proc. Prot. nº 4.463/2008. Contrato nº 38/2008. Contratante: União Federal, por intermédio do TRE/PA. Contratada: Axis Creative Comunicação e Eventos Ltda. Objeto: Prestação de serviços concernentes à organização, ao gerenciamento e execução do III Seminário Intermunicipal de Direito Eleitoral a ser realizado pelo TRE/PA Santarém. Fundamento legal: Pregão n.º 28/2008. Vigência: Da data da publicação até 31/12/2008. Nota de Empenho: 2008NE000734, de 02/06/2008. Valor global: R$27.150,00 - PTRES 000421 - ND 33.90.39. Data da assinatura: 10/06/2008. Assinantes: Solange Maciel Carvalho, Diretora-Geral Substituta do TRE/PA, pela Contratante, e Ernesto Estevez Elias, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2008-TRE/PB

A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba comunica aos interessados que, após análise, decidiu DESCLASSIFICAR as propostas das empresas: AHP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA SIMETRIA LTDA; IMPERMANTA ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA; CONSTRUTORA PROENGE LTDA; FALCONI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e LINEAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA por descumprimento do item 8.2 do Edital. Conforme prevê o art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/1993, foi designado o dia 27/06/08 às 9 horas, para a apresentação de novas propostas, escoimadas dos vícios apontados, por parte das licitantes supra mencionadas. Ficando desde já os autos à disposição dos interessados.

Em 11 de junho de 2008.

OSMAN GOMES PIRES RAPOSO FILHO

Presidente da Comissão

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 37/2008

Objeto: Contratação de empresa que preste serviços especializados, em caráter temporário, de suporte técnico de informáticas às Eleições de 2008. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 12/06/2008 de 12h00 às 17h59 . ENDEREÇO: Rua João Parolin, 224 Parolin CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: 24/06/2008 às 14h00 .

Endereço: Rua João Parolin, 224 Parolin - CURITIBA - PR . Informações Gerais: O edital e anexos estarão disponíveis no site www.tre-pr.jus.br

(SIDEC - 11/06/2008) 070019-00001-2008NE000090

PREGÃO Nº 38/2008

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de faixas para afixação nos locais de votação. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 12/06/2008 de 12h00 às 17h59 . ENDEREÇO: Rua João Parolin, 224 Parolin CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2008 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/06/2008 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponível no site do TRE/PR: www.trepr.gov.br.

(SIDEC - 11/06/2008) 070019-00001-2008NE000090

PREGÃO Nº 39/2008

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e serviços relacionados a postos de combustível, através de cartão magnético. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2008 de 12h00 às 17h59 . ENDEREÇO: Rua João Parolin, 224 Parolin - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2008 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/06/2008 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponível no site do TRE/PR: www.tre-pr.jus.br.

BEATRIZ RODRIGUES DE MELO

Pregoeira

(SIDEC - 11/06/2008) 070019-00001-2008NE000090

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 27/2008

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Vencedora: Hot Swap Informática Ltda. - EPP - valor R$ 62.989,92.

CLAUDIA ROCHA FORTES DE SÁ

Pregoeira

(SIDEC - 11/06/2008) 070019-00001-2008NE000090

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 392/2008 Nº Processo: 9256/2008 . Objeto: Inscrição de 53 servidores em curso de aperfeiçoamento. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição, considerando a data pré-determinada do evento. Declaração de Inexigibilidade em 10/06/2008 . TERESA GRABOSKI . Secretária Administrativa . Ratificação em 10/06/2008 . ANA FLORA FRANÇA E SILVA . Diretora-Geral . Valor: R$ 4.770,00 . Contratada :ASSOCIACAO DE ENSINO NOVO ATENEU . Valor: R$ 4.770,00

(SIDEC - 11/06/2008) 070019-00001-2008NE000090

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

DE PERNAMBUCO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

ESPÉCIE: Convênio n.º 002/2008. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde - AESA. OBJETO: captação de mesários voluntários dentre os discentes da AESA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: de 16/05/2008 até 31/10/2010, podendo ser prorrogado após entendimento entre as partes. PROCESSO nº 070/08. DATA DE ASSINATURA: 16/05/08. SIGNATÁRIOS: Pelo Tribunal Regional Eleitoral, Drª Michelle Duque de Miranda, Presidente do Grupo de Trabalho - Mesário Vo luntário, e pela AESA, Francisco Jonas Feitosa Costa, Diretor.

ESPÉCIE: Convênio n.º 003/2008. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco - SOPECE. OBJETO: captação de mesários voluntários dentre os discentes da SOPECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: de 14/05/2008 até 31/10/2010, podendo ser prorrogado após entendimento entre as partes. PROCESSO nº 070/08. DATA DE ASSINATURA: 14/05/08. SIGNATÁRIOS: Pelo Tribunal Regional Eleitoral, Drª Michelle Duque de Miranda, Presidente do Grupo de Trabalho - Mesário Vo luntário, e pela SOPECE, Osita Moraes Pinto Ferreira, Diretora.

ESPÉCIE: Convênio n.º 004/2008. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Faculdade Integrada de Pernambuco. OBJETO: captação de mesários voluntários dentre os discentes da Faculdade Integrada de Pernambuco. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: de 16/05/2008 até 31/10/2010, podendo ser prorrogado após entendimento entre as partes. PROCESSO nº 070/08. DATA DE ASSINATURA: 16/05/08. SIGNATÁRIOS: Pelo Tribunal Regional Eleitoral, Drª Michelle Duque de Miranda, Presidente do Grupo de Trabalho - Mesário Vo luntário, e pela Faculdade Integrada de Pernambuco, José Ricardo Dias Diniz, Diretor.

ESPÉCIE: Convênio n.º 005/2008. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Faculdades Integradas Barros Melo.

OBJETO: captação de mesários voluntários dentre os discentes de Faculdades Integradas Barros Melo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: de 14/05/2008 até 31/10/2010, podendo ser prorrogado após entendimento entre as partes. PROCESSO nº 070/08. DATA DE ASSINATURA: 14/05/08. SIGNATÁRIOS: Pelo Tribunal Regional Eleitoral, Drª Michelle Duque de Miranda, Presidente do Grupo de Trabalho - Mesário Vo luntário, e por Faculdades Integradas Barros Melo, Ivânia Maria de Barros Melo dos Anjos Dias, Diretora.

ESPÉCIE: Convênio n.º 006/2008. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Sociedade de Ensino Superior de Pernambuco - SESPE. OBJETO: captação de mesários voluntários dentre os discentes de SESPE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: de 12/05/2008 até 31/10/2010, podendo ser prorrogado após entendimento entre as partes. PROCESSO nº 070/08. DATA DE ASSINATURA: 12/05/08. SIGNATÁRIOS: Pelo Tribunal Regional Eleitoral, Drª Michelle Duque de Miranda, Presidente do Grupo de Trabalho - Mesário Vo luntário, e por SESPE, Cristiane Hengler Corrêa Bernardo, Diretora.

ESPÉCIE: Convênio n.º 007/2008. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Escola Superior de Relações Públicas - ESURP.

OBJETO: captação de mesários voluntários dentre os discentes da ESURP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: de 05/06/2008 até 31/10/2010, podendo ser prorrogado após entendimento entre as partes. PROCESSO nº 070/08. DATA DE ASSINATURA: 05/06/08. SIGNATÁRIOS: Pelo Tribunal Regional Eleitoral, Drª Michelle Duque de Miranda, Presidente do Grupo de Trabalho - Mesário Voluntário, e por ESURP, Maria de Fátima S. Shuler Vilaroco, Diretora.

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