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28 de julho de 2014
Pg. 240. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 04/12/2013

Pág. 240. . Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 04 de Dezembro de 2013

Página 240 04/12/2013DJMA

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Maranhão (extraído pelo JusBrasil) - 7 meses atrás

5ª SECRETARIA JUDICIAL CRIMINAL

SECRETÁRIO JUDICIAL: ANTONIO FONSECA DA SILVA

PROCESSO Nº 31523-23.2013.8.10.0001 (344402013)

ACUSADOS: FABIO RAILI DOS SANTOS, ANTONIO RICARDO SILVA GOMES

ADVOGADO DO ACUSADO FABIO RAILI DOS SANTOS, ANTONIO RICARDO SILVA GOMES: DR. WERTHER FERRAZ LIMA (OAB/MA Nº 6403)

VÍTIMA (S): JOSE DE JESUS SILVA CORREIA, GISELE DO CARMO CORREA, GIRLENE DO CARMO CORREA

INTIMAÇÃO

FINALIDADE: A partir da publicação deste expediente, o (s) Advogado (s) acima nominado (s) fica (m) devidamente INTIMADO (S) para que, na forma e no prazo do art. 403, § 3º do CPP, apresente suas ALEGAÇÕES FINAIS, sobre os fatos em apuração na ação penal em epigrafe, que o Ministério Público Estadual move contra o (s) acusado (s) em acima identificado (s). Expedido nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 2 de dezembro de 2013. Eu, Carolina Barros Damasceno Azevedo, Secretária Judicial da 5ª Secretaria Criminal, o subscrevo e assino.

Juíza ANA CÉLIA SANTANA

Titular da 5ª Vara Criminal

INTIMAÇÃO

5ª SECRETARIA JUDICIAL CRIMINAL

SECRETÁRIO JUDICIAL: CAROLINA BARROS DAMASCENO AZEVEDO

PROCESSO Nº 32014-64.2012.8.10.0001 (341882012)

ACUSADA (S): RAIMUNDA PENHA BARBOSA

VÍTIMA (S): : COLETIVIDADE

INCIDÊNCIA PENAL: : 306, do CTB

INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA ACUSADA:

DR.MURILO RICARDO SILVA RIBEIRO (OAB/MA Nº 9244)

A partir da publicação deste expediente, o (s) Advogado (s) acima nominado (s) fica (m) devidamente INTIMADO (S) para comparecer (em) à audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 19/02/2014 às 08:30 horas, sobre os fatos em apuração na ação penal em epigrafe, que o Ministério Público Estadual move contra o (s) acusado (s) em acima identificado (s). Expedido nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 2 de dezembro de 2013. CAROLINA BARROS DAMASCENO AZEVEDO, Secretária Judicial da 5ª Unidade Jurisdicional Criminal da Capital, subscrevo e assino.

CAROLINA BARROS DAMASCENO AZEVEDO

Secretária Judicial da 5ª Vara Criminal

Assinado de ordem do MM. Juíza Ana Célia Santana, Titular da 5ª Unidade Jurisdicional Criminal da Comarca de São Luís/MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento n.º 1/2007/CGJ/MA.

Sétima Vara Criminal do Fórum Des. Sarney Costa

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 DIAS

JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA 7ª VARA CRIMINAL- ANA CÉLIA SANTANA - SECRETÁRIA JUDICIAL KAROLINA MARINHO E SILVA, PROC. N.º 40033-25.2013.8.10.0001 (437832013) CITANDO O (S) RÉU (S): VANALDO VIEIRA DA SILVA, brasileiro, nascido em 24/07/1976, filho de Venino Gomes da Silva e Joana Vieira da Silva, com endereço na Conjunto Cohabiano II, apto 08, Novo Cohatrac, São José de Ribamar/MA, INCURSO (S) NO (S) ARTIGO (S) 171, caput, do CPB. Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA (M) CITADA (S) PARA RESPONDER (EM), com base na nova redação do art. 396 do CPP, a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, caso não seja apresentada a resposta no prazo legal, ou caso não possua (m) condições de arcar com os honorários advocatícios, lhe (s) será(m) nomeado Defensor Público para promover a sua defesa. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Eu, Karolina Marinho e Silva, Secretária Judicial, o fiz digitar. São Luís, 2 de dezembro de 2013.

ANA CÉLIA SANTANA

JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA 7ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 DIAS

JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA 7ª VARA CRIMINAL- ANA CÉLIA SANTANA - SECRETÁRIA JUDICIAL KAROLINA MARINHO E SILVA, PROC. N.º 416-58.2013.8.10.0001 (4652013) CITANDO O (S) RÉU (S): RAIMUNDO NONATO FERNANDES ("poceirinho"), natural de São Mateus do Maranhão/MA, nascido em 11/10/1982, filho de Clementina Domingas Fernandes, com endereço na Rua 07, S/n, Recanta da Paz, Santa Terezinha, São José de Ribamar/MA - INCURSO (S) NO (S) ARTIGO (S) 14, caput, da Lei nº 10.826/2003. Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA (M) CITADA (S) PARA RESPONDER (EM), com base na nova redação do art. 396 do CPP, a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, caso não seja apresentada a resposta no prazo legal, ou caso não possua (m) condições de arcar com os honorários advocatícios, lhe (s) será(m) nomeado Defensor Público para promover a sua defesa. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Eu, Karolina Marinho e Silva, Secretária Judicial, o fiz digitar. São Luís, 2 de dezembro de 2013.

ANA CÉLIA SANTANA

JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA 7ª VARA CRIMINAL

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/62532360/djma-04-12-2013-pg-240